moção de censura ética
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Ética profissional
... , mediante intervenção sumária, para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas ... (C) É direito do advogado intervir, a ... (C) embargar o referido ato mediante moção de repúdio do presidente da seccional ... (D) requerer a suspensão ...
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Direito grego
... as lições que aprendeu, em sua obra “A Ética e o Nicômaco”, e o segundo observou o modelo ... ção verbal, o método mais eficaz para a censura, com exceção da pena de morte, é o da ... Esse último propusera no conselho moção em favor de uma coroa de ouro para Demóstenes ...
- Cópias geram punições
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Teoria geral da denúncia anônima
... , a ponto de ser proposto no Senado moção para privar os informantes de tais recompensas ... ância, da superstição e da falta de ética, além de servir para que o governo transira para ... de emitir opinión y la de informar, sin censura previa, en cualquier forma y por cualquier medio, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de pensamento e de imprensa, sem censura prévia (artigo 13º), a liberdade de ... ção da nacionalidade, desdobrada na ética de cruzada presente na Guerra da Reconquista, no ... O artigo 197º da moção de censura. O Capítulo III trata da ‘Com ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... três juízos associados à percepção da ética no exercício da atividade política com vistas ... azo à sua demissão, se aprovada tal moção, na forma do art. 195º, 1, “d”, da ... medida de censura ...
- Presidente do governo espanhol pode ser derrubado nesta sexta
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Legislação Complementar
... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... censura oficial, poderá ser excedida a duração normal ... 6 — por moção subscrita por 8 (oito) ministros e dirigida à ...
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Feminismo e gênero
... de 1910, que Clara Zetkin apresentou uma moção para criação do Dia Internacional da Mulher ... Essa censura, no entanto, parece decorrer de análise ... apresentava em sua essência superioridade ética" em relação ao homem ... Essa essencializaç\xC3" ...
- Governo por um fio
- Legislação Complementar
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Legislação
... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... censura oficial, poderá ser excedida a duração normal ... 6 — por moção subscrita por 8 (oito) ministros e dirigida à ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... moção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo; ... censura oficial, poderá ser excedida a duração normal ... VI — elaborar o Código de Ética Profissional; (Renumerado pela Lei n. 12.246, de ...
- Legislação Complementar
- Legislação
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Empresa Brasil de Comunicação (EBC): a comunicação pública em declínio
O artigo tem como objetivo analisar a criação, o desenvolvimento e as mudanças ocorridas na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da segunda metade de 2016, tendo como perspectiva os conceitos de Comunicação Pública. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender como a EBC, que tem como principal finalidade gerir os serviços de radiodifusão pública...
... Os ex-conselheiros também publicaram uma Moção de Repúdio na época: ... O Conselho Curador ... linha governista e os casos graves de censura dentro da empresa ... Há casos diários de ... Aprovação por Comitê de Ética ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... as possibilidades de proteção e pro - moção dos direitos fundamentais. As obrigações do ... ” 30 28 MARCHIONNI. Ética : a arte do bom, p. 365-366. 29 COMPARA TO ... censura O homem não se contenta com o pensamento in ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.002278-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
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Direito constitucional e teoria da constituição
... disputa sobre a distinção entre ética e política”. E por “ciência política ... divulgação e proibida qualquer forma de censura, direito à livre realização dos ... A Constituição de 1978 prevê a moção de censura construtiva ... A justiça é ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... e igualdade política são a substância ética da democracia no seu conceito ideal.” (BOVERO ... de Ministros ou do Gabinete, são a moção de censura, o voto de desconiança, ou a perda da ...
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Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... Muitos escritores percebiam essa falta ética apenas como um preço a pagar para escapar da ... de 2018 39 22 – 62 Para evitar a censura, Kraus se contentava com fazer as frases dos ... T oller ser acusado em M unique, uma moção" de intelectuais vienenses foi enviada sem indica\xC3" ... -
Dos direitos do advogado
... , bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas; ... Assim, cabe ao ... , violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB, que impõe ao advogado o ... (c) embargar o referido ato mediante moção ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 2601-90.2019.5.90.0000) 23-04-2019
... , com pena igual ou superior à de censura ... E, efetivamente, a documentação ... V - adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura ... Nacional (2008) ... § ... nesta decisão, mas também com base em moção de ... congratulação recebida pelo ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... moção de censura. E mais: tal responsabilidade ... um parlamentar exercido de modo alheio à ética interfere na vida estratégica do País e, ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... moção de censura. E mais: tal responsabilidade ... um parlamentar exercido de modo alheio à ética interfere na vida estratégica do País e, ...