modelo ação confessória
- Modelo de ação de extinção de servidão (confessória)
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Modelos práticos
... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... transmitindo-lhes todo domínio, direito e ação para que os donatários o tenham como seus, desta ... AÇÃO DE EXTINÇÃO DE SERVIDÃO (Confessória) ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... é o final do prazo para interposição de ação rescisória. Os documentos cuja digitalização ... o mencionado veste-se de roupagem confessória. Recurso parcialmente provido. TRT 45 R., RO ...
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O panorama na fase pré-codificada do direito processual civil brasileiro
... 2.2 O MODELO DE PROCESSO NO PARADIGMA DO ESTADO LIBERAL: DAS ... os motivos e causas que pudessem ilidir a ação, além de todos os atos e termos que tivessem ... A caução de non turbando na acção confessoria ...
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Candeias - Vara cível
... AÇÃO: ALIMENTOS - EXONERAÇÃO ... AUTOR(A): JOSÉ ... uma Motocicleta – Marca: Honda – Modelo: BIZ 125 EX Placa: OUT5061 –Ano/Modelo: ... Ação Confessória de Servidão c/c Indenizatória e Pedido de ...
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Acórdão nº 0005621-05.2017.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 23-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CÉDULAS DE PRODUTO RURAL E DE ENDOSSO DAS CÁRTULAS – CPR EMITIDA EM FAVOR DA AGRENCO PARA SIMPLES GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA FUTURA DE SOJA PELO DEVEDOR – NATUREZA CAMBIAL DESNATURADA PELA EMISSÃO DA CPR SOB PREVISÃO CLAUSULAR EXPRESSA (CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... que o comprador – segundo o modelo legal clássico –, deve antecipar para o ... capaz de ir além dessa afirmação confessória, silenciando sobre as razões que a impediram de ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Feira de Santana (BA) que , nos autos de Ação de Modificação de Cláusulas Contratuais, ... uma pá carregadeira marca Caterpillar modelo CAT 924H, chassi CAT 924HEKL191208, referencial ... ça, ID 33000194, que, na ação confessória c/c pedido de indenização por danos morais e ...
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Itacar� - Vara c�vel
... Advogado(s): DECISÃO I – Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS, ... (s): DECISÃO Trata-se de AÇÃO CONFESSÓRIA DE SERVIDÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE ... ária, o(s) seguinte bem(ns) : marca HONDA, modelo CG 160 TITAN, chassi n.º 9C2KC2210NR029641, ano ...
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Acórdão Nº 2202-009.317 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... contribuinte ou apurados em ação fiscal foram apropriados pela fiscalização ... confessória, passo a enfrentar o mérito curvando-me as ... de Retificação de GPS (RetGPS), conforme modelo previsto no anexo único ... da instrução ...
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Acórdão Nº 2202-009.316 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... ação fiscal ... As contribuições devidas ... confessória, passo a enfrentar o mérito curvando-me as ... de Retificação de GPS (RetGPS), conforme modelo previsto no anexo único ... da instrução ...
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Acórdão Nº 2202-009.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... contribuinte ou apurados em ação fiscal foram apropriados pela fiscalização ... confessória, passo a enfrentar o mérito curvando-me as ... de Retificação de GPS (RetGPS), conforme modelo previsto no anexo único ... da instrução ...