modelo advertência escolar
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Direito Desportivo Empresarial
... No Brasil os clubes esportivos adotam o modelo associativo desde os primeiros registros de suas ... o — no mínimo as penalidades de advertência e proibição de registro de contrato de ... profissional e apresentar histórico escolar. Além disso, para que o contrato entre agente e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... acompanhante especializado no contexto escolar, apto a lhe oferecer apoio, entre outras, às ... Ex.: advertência; e) a remissão não implica necessariamente o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à saúde ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... a teoria da utilidade esperada enquanto modelo descritivo de tomada de decisão sob risco ... verdade, a partir da formulação da advertência do juiz sobre a sanção penal do crime de falso ... Nos casos em que haja um nível escolar muito baixo que impossibilite a escrita, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... sanções de advertência e de multa no valor de R$ 214.673,93 (duzentos ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Brunotur Transp Escolar Turismo / Placa: ... HJO7897 Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... sanções de advertência e de multa no valor de R$ 214.673,93 (duzentos ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Brunotur Transp Escolar Turismo / Placa: ... HJO7897 Chassi: ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... ínfimo, de maneira a não servir de advertência" à empresa requerida. (4ª Turma Recursal / Uberl\xC3" ... – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO ...
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Direito Administrativo
... dos atos de imposição de advertência, suspensão, multa, demissão e cassação de ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes ...
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Liberdade
... cruzes é muitas vezes usada como "advertência", ou, fazendo as pazes com o léxico e chamando ... da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos ... das Nações Unidas sobre a Educação Escolar em relação à Liberdade de Religião e Crença, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... tes sanções: ... 12.1.1 advertência por escrito; ... 12.1.2. Multa de até 10% (dez ... cargo de Porteiro Escolar, convalidando como oficial o Resultado Final ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (C) a conversão da suspensão em advertência. (D) a ausência de nexo de causalidade e o ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... Oscar estaria na condição de evasão escolar e os pais negligentes, embora incansavelmente ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... [ ... ] é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... advertência do legislador: cuida-se meramente de presunção ... 114 caracteriza nítida mudança de modelo, tendo em vista que o dispositivo traz à ...
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Agentes Públicos
... Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológico esperado para a ... a acumulação dos cargos de inspetor escolar com o de supervisor pedagógico, pois não diz ... ço público; c) suspensão; d) advertência, repreensão; e) multa ... Porém, o ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... adolescente, salvo nas medidas de advertência e reparação de danos (art. 39) ... Os ... EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento de um modelo de convivência do jurídico e do pedagógico na ... III – histórico escolar, caso existente ... Art. 9º Não tendo sido ...
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Apêndice: uma proposta de marco legislativo para o Brasil
... Uma última advertência: as propostas que se seguem devem ser lidas em ... O modelo que vem sendo majoritariamente praticado é ... Recém-egressos do sistema de ensino (escolar ou universitário) ... Proissionais com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ... ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES ... O Núcleo de Autos de ... A Caixa Escolar José Ermírio de Morais realiza Chamada Pública ...
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Modelos de educação domiciliar a partir da Teoria da Regulação Responsiva um estudo comparado
Propósito - Os debates sobre a possibilidade de implementação do homeschooling, que remonta aos anos 1970 nos Estados Unidos da América (EUA), têm ganhado cada vez mais repercussão no Brasil. Nesse contexto, torna-se particularmente pertinente subsidiar tal discussão com os resultados das experiências prévias estrangeiras. O presente trabalho, portanto, objetiva identificar as mais notórias...
... as mais notórias características do modelo regulatório norte-americano, relativo aos ... de matrícula em instituição escolar – que acontece em oposição ao ensino em ... segundo nível, “b”, se daria a advertência e/ou outros meios não gravosos de enforcement , ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ... ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES ... O Núcleo de Autos de ... A Caixa Escolar “TANCREDO NEVES” realiza Chamada Pública ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza ... a lei federal ... advertência por escrito, analisadas e julgadas: 1.814 - ...
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Teoria da pena
... Modernamente muito se questiona o modelo adotado por nosso Código Penal no que tange a ... a LEP, o estudo e a frequência escolar passaram a ser admitidos formalmente para efeito ... advertência sobre efeitos das drogas , prestação de ...
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Direito Penal
... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... Havia inclusive uma placa com advertência nesse sentido. A despeito disso, Mélvio, agindo ... previsível que seu filho, em idade pré-escolar, soltasse o freio de mão. Logo, ausente mais um ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , não se pode passar ao largo da advertência da eminente Maria Helena Diniz de que o juiz, ... ; d) segregar no ambiente de trabalho ou escolar; e) divulgar a condição do portador do HIV ou ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... I - educação escolar efetivamente recebida e por receber; ... II - ... , sendo possível a aplicação de advertência ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ção serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da ... Deveras, mesmo sem olvidar a advertência acima feita acerca das limitações de incursão ... ção à proposta de cobrança de taxa escolar e, em virtude disso, violar norma eleitoral ...
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60 Novidades do 'código brasileiro de trânsito
... das multas de trânsito”, “transporte escolar”, “Plano Nacional de Redução de Mortes e ... deverão ser identificados com placas no modelo MERCOSUL, sem previsão de um período de ... 278, § 12); ... 41. A advertência por escrito somente poderá ser aplicada às ...