modelo advertência escolar
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... que o Sistema Mineiro de Administração Escolar. (SIMADE), não atende as especificidades da ...nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ...das as seguintes sanções: Advertência escrita informando a rescisão do. contrato e ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...Ficam convertidas em sanção de advertência: . I — as penalidades decorrentes de ... passageiros em táxis, vans, transporte escolar etc., a norma colide com dispositivos do próprio ... tornou-se profundamente dependente desse modelo, pois a pressão pela redução do custo do frete ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
...modelo de contratação do serviço assim como do ...sanção:. a) Advertência", com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional n\xC2"...goria profissional). Diploma, Histórico Escolar de instituição e/ou curso reconhecido pelo MEC. ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... de questões de gênero no âmbito escolar e decisões estadunidenses legitimaram a recusa ...O modelo de interpretação hegelo-marxista, para a ...Nessa linha, por exemplo, da advertência sobre a ĐƌŝƐƚĂůŝnjĂĕĆŽà ĚĞà ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... acompanhante especializado no contexto escolar, apto a lhe oferecer apoio, entre outras, às ...Ex.: advertência; e) a remissão não implica necessariamente o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo OPTILEX. 780, com fins de otimizar a ...06.955.770/0001-74, de advertência e multa, no valor atualizado de R$. 174.756,01 ...A Caixa Escolar Pedro Roberto de Menezes realiza Chamada Pública ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
...Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no. lote 01 conforme ata de ...Aplicação das san-. ções de advertência e multa no valor de R$ 45.239,04, conforme. art. ...A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público,. ...
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Conceito de infração de trânsito
...ção utilizado, indicando o número, o modelo e a marca. Campo obrigatório para infrações ... Ultrap pela direita veíc transp colet/escolar parado para emb/desemb passageiros . Deixar de ... que não a de toque breve como advertência a pedestre ou condutores . Usar buzina ...
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Ética profissional
...ópia autenticada do respectivo histórico escolar. . Parágrafo único. (Revogado). . Art. 26. ... O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identificação pessoal ... a aplicação das penas de advertência e censura impostas, desde que o infrator ...
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Principais atos de disposição processual
...ão do réu para manifestação com a advertência de que o silêncio importará na aceitação da ... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... aos conflitos familiares, de vizinhança, escolar, etc. . . 5 • PRINCIPAIS ATOS DE DISPOSIÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
...tramento Escolar 2020 - Ano de exercício 2019. TOM COMUNICAÇÃO ...Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela. ... processo 2021002, pela penalidade de advertência. Publique-se. Belo Horizonte, 04 de agosto de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
...tramento Escolar 2020 - Ano de exercício 2019. TOM COMUNICAÇÃO ...Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela. ... processo 2021002, pela penalidade de advertência. Publique-se. Belo Horizonte, 04 de agosto de ...
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Diário dos Municípios
...vigor, MARCA/ANO/MODELO New Holland Mod. TL 5.80 Zero. Hora, VALOR ...educação escolar, especialmente àqueles estudantes propensos. ao ...infrações, tais como advertência, multa, suspensão temporária. no direito de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à saúde ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... filhos, são principalmente a evasão escolar, a impossibilidade de adquirir ... (1969) e Pacheco (2004), compreendem que o modelo tradicional de educação que reproduz um espaço ... aula, constrangimento em público e advertência na residência universitária por levarem seus ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... encargos sociais, DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSIS-. TÊNCIA SOCIAL COLEGIO TIRADENTES DA ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Lei-. lão, ao ...
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Código de trânsito brasileiro
...XI estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"..., autuar, aplicar as penalidades de advertência, por escrito, e ainda as multas e medidas ... veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
...Trata-se de modelo autossustentavel em que as etapas do crescimento ... concepcao e operacionalizacao da educacao escolar indigena. . (14) O artigo 30 da CDC assim dispoe: ...
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Avosidade, manifestação de amor
... em que se reconhece a decadência de um modelo único e exclusivo de família, rigidamente ...52 A respeito, inclusive e na advertência de Giselda Hironaka, “[..] não se inicia ... como a participação da família na vida escolar das crianças é muito importante para adultos e ...
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 1l.392/2000 DO ESTADO DE SANTA CATARINA. POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DST E À SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS. ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA – HIV. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ARTS. 21, XII, “A”, 22, I
...vedadas. 2. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União ...I - em veículos de transporte coletivo, escolar e. individual por táxi, em dimensões, formatos ...I - advertência;. II - multas de até vinte mil UFIRs, ou outro ... -
A Constituição de 1988, Avanços e Desafios para a Educação Inclusiva como Direito das Pessoas com Deficiência: uma Leitura da Realidade Brasileira a Partir da Teoria da Justiça de John Rawls
O artigo discorre sobre o direito das pessoas com deficiência a uma educação efetivamente inclusiva, conforme determina a Constituição de 1988, a legislação infraconstitucional e os Tratados e Convenções das quais o Brasil é signatário. Faz também uma breve retrospectiva, analisando como Constituições brasileiras anteriores trataram dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Em...
... do Estado, da família, da comunidade escolar e da socie-dade assegurar educação de qualidade ... 10 Uma advertência: Rawls fala em dar as mesmas oportunidades para ... de 1988), encontrando-se distante do modelo de reparação das desigualdades e da busca da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
...ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ...ção de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional. ...GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES torna. público, para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de, 22-12-2020
...dário Escolar do ano de 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ..., em caráter excepcional, ou adotar modelo. de ensino híbrido durante o ano letivo 2021. § ... - ÁPICE ODONTOLOGIA as sanções de ADVERTÊNCIA,. com base no art. 87, inciso I , da Lei Nacional ...
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Contratos
...Ocorre que, ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... de bens (como veículos e merenda escolar), de locação, de alienação de bens públicos ... configurará infração punível com advertência, a mais branda dentre todas as previstas na LLic ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...modelo Delivery Express equipado. com baú de alumínio ... da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza. a lei federal 11.947/2009, e ...advertência por escrito, analisadas e julgadas: 1.814 -. ...