modelo advertência escolar
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Supremo Tribunal Federal, prevalecendo no modelo brasileiro o sistema concentrado e não mais o ... de antitruste, embora a dessegregação escolar tenha sido o que deu à structural injunction ... Outra advertência sobre esses mecanismos dialógicos que faz ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... a aplicação das sanções de Advertência e Multa. Determina a ... notificação do ... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ... ESCOLAR E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ... DA REDE DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-03-2023
... resolve aplicar as sanções de advertência e de multa no valor ... de R$720,00 (Setecentos e ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... A Caixa Escolar ORMEZINDA ALVES DUARTE torna público, para ...
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Ideologia, direitos sociais e o combate ao trabalho escravo
O presente artigo tem o objetivo de contextualizar a questão do trabalho escravo a partir da perspectiva dos conceitos de ideologia e direitos sociais. Em um primeiro momento, é feita a contextualização a respeito da forma pela qual ocorre o combate ao trabalho escravo, com enfoque no caso brasileiro, por meio de medidas de prevenção e de repressão. Em seguida, apresentam-se os contornos da...
... a partir da adoção do toyotismo (ou modelo japonês ou ohnismo). Esse modelo de produção ... que, tendo em vista a referida advertência sobre ideologia e distorções, as ideias ... ógicos de Estado o AIE religioso, o AIE escolar, o AIE jurídico, o AIE sindical, o AIE cultural, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 12°, inciso I, alínea d Advertência ... 4 cm -29 1475377 - 1 ... NOTIFICAÇÃO Nº ... E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE ... GESTÃO DE COMPRAS E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 12°, inciso I, alínea d Advertência ... 4 cm -29 1475377 - 1 ... NOTIFICAÇÃO Nº ... E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE ... GESTÃO DE COMPRAS E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... ção para a Educação Infantil, Pré-escolar (04 ... e 05 anos), situada na Rua José Maria ... Nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil - ... Advertência ... Pregão Eletrônico 530-G20105. Objeto: ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... para as empresas que não ainda adotaram o modelo de trabalho é o conservadorismo da gestão, ... anos de idade, 76% mulheres, com nível escolar médio, operando mais de 100 ligações por dia, ... pela entidade empregadora: a) advertência; b) suspensão; c) demissão ... Extinção do ...
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Capítulo 3 - Quando a alienação parental gera autoalienação
... ãe, apresentando também baixo rendimento escolar. Depois de um processo lúdico de entrevista ... ção perversa, calcada inteiramente no modelo da relação de objeto parcial)”. Vimos que ... judiciais, como por exemplo, advertência ao genitor abusador psicológico e restrição do ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... Feitas a distinção e a advertência acima, salientamos, novamente, que a Carta Magna ... çoamento, em conformidade com o programa escolar ... 3. A residência é uma modalidade de ... fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 202 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à saúde ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Decisão monocrática Nº 1372243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... 4° A expedição do diploma e histórico escolar final considera-se incluída nos serviços ... transferência, certificados ou diplomas (modelo oficial) de conclusão de cursos, de identidade ... , se faz válido registrar a advertência de que, em casos de apresentação de medida ...
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Anexo
... 10.672, de 2003) ... IV – adotar modelo profissional e transparente; e (Incluído pela ... por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de ... I – advertência; ... II – censura escrita; ... III – ...
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Decisões Monocráticas nº 1101106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
... de criança em creche ou em unidade pré-escolar, fazendo preponderar, pois o Princípio da ... ções, assinalando o advento de um novo modelo de Estado, tendo como valor-fim a justiça social ... ência de suas observações, a advertência de LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, ilustre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000958-14.2021.4.04.0000), 16-01-2021
... uma avaliação incompleta no desempenho escolar dos estudantes amazonenses, eis que muitos ... Essa advertência é anotada com percuciência por Leonel ... mediato do pedido, no caso sub judice, o modelo" contratual de concessão em si, por isso que as a\xC3" ...
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Ineficácia das Medidas Socioeducativas: Ressocialização do Adolescente em Conflito com a Lei
... delinquentes, e uma outra associada a um modelo de criança que tem uma família, vai à escola ... ratio, após outras formas de advertência e repreensão, de conformidade à gravidade do ... , o apoio à família, o acompanhamento escolar, atividades esportivas, oficinas lúdicas e de ...
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Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... mudança diz respeito tanto à crise do modelo oficial de Estado para a gestão das ... , civil, comercial, intercultural, escolar, cultural, concernente à habitação, ao ... ção à "contratualização", uma advertência cabe ser feita. Se a negociação (e sua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... do documento ou processo, conforme modelo constante do Anexo Único desta Resolução ... ... ão ao Programa Estadual de Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul (PTE-MS). Com o objetivo de ... 20.690.390/0002-67 000334/2020-v ADVERTÊNCIA ... COMERCIAL CASA SILVA LTDA ... GILSON DA SILVA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... HP, Laser, modelo M1120, nº de série BRGS9380M8 com os cabos de ... com conversão da penalidade de advertência em multa ... simples, com adequação/ ... Valor: ... A Caixa Escolar DA EE MENDES CORREIA torna público, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2022
... 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478287 ... - Estado de ... A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA em desfavor da ... empresa 3D PROJETOS E ... PMMG – 26º BPM x Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade ... Dr José ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... SEE Cadastramento Escolar 2018 TOM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Placa: GRM1723 Chassi: LB4KUM28402 Marca/Modelo: FORD/ ... CORCEL II Ano Fab.:1978 Prop.: ... de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do Art. 38 do Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... SEE Cadastramento Escolar 2018 TOM COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Placa: GRM1723 Chassi: LB4KUM28402 Marca/Modelo: FORD/ ... CORCEL II Ano Fab.:1978 Prop.: ... de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do Art. 38 do Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2021
... LET, modelo SPIN 1.8 MT LT 2019, cor branca, ano 2019, placa ... 642.956-34 28007028000170 7481/2017 Advertência ... MARCIA DA CONCEICAO MIRANDA 02258982502 ... ESCOLAR ... ACaixa Escolar “MariaAlbeny de Matos ...
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A medida de semiliberdade: monitorar, controlar e punir
O artigo apresenta reflexões realizadas sobre o funcionamento da medida socioeducativa de Semiliberdade, como parte de uma proposta estruturada com base nas orientações nacionais, à luz das problematizações sobre o poder disciplinar de Michel Foucault e sociedade de controle de Gilles Deleuze. A medida de semiliberdade consiste na permanência do adolescente em uma casa, por um período de seis...
... º 1 do ECA, podendo ser aplicada a advertência, a obrigação de reparar o dano, a prestação ... educativo que preconize a inserção escolar, profissionalizante e de lazer, bem como a ... às mudanças da instituição prisão no modelo de regime fechado ... Dentro dessas ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2021
... a contratada foi punida com pena de advertência escrita, ficando ... desde já ADVERTIDA, nos ... gratuito de dois veículos marca Renault, modelo ... Duster Oroch, ano 2021, movido a ... da aprendizagem escolar nas escolas da rede estadual de Minas Gerais ...