modelo advertencia funcionario publico
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Direito Penal
... questões de Delegado/ PE/16, Defensor Público/RN/16, Analista TRT/8/16, Analista TRE/PI/16, ... de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... pela interrupção imotivada do serviço público essencial ... (C) É dominante o ... Retornando ao Estúdio, o funcionário que a havia atendido informou-lhe que poderia ter ...
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Direito Penal
... a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) ... de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ...
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Direito Processual Penal
... de inquérito policial pelo Ministério Público ... (E) Inquérito instaurado por comissões ... ao superior hierárquico de um funcionário público, imputando-lhe falsamente a prática do ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , a assinatura do membro do Ministério Público ou do advogado do querelante e redação em ... “Não basta que o agente seja funcionário público para que tenha aplicação o art. 514 do ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... de manifestação do Ministério Público e da defesa, e prolatada no prazo máximo de 15 ... dever que lhe impõe a qualidade de funcionário público, entendida esta expressão nos termos do ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ência social, educação, transporte público, saúde, moradia, saneamento, e outros mais ... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... de Paz) e pela figura do Ombudsman (funcionário público ou privado que é encarregado de ouvir ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , a pessoa deve submeter-se a um concurso público (CF, art. 37, II c.c 93, I), ser aprovada e tomar ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de ...
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Agentes Públicos
... Público como instrumentos de sua vontade, mesmo que o ... ível haver mais de um estatuto de funcionário público para reger os servidores com cargo ... Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológico esperado para a ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... exercer a função, é exigido que o funcionário desenvolva sua atividade com rapidez e agilidade ... endereço da pessoa jurídica de direito público), pelas razões de fato e de direito que seguem: ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... PÚBLICO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS ... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ... ão final não foi proferida por funcionário com competência decisória (fls. 26), nos ...
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Direito Administartivo
... ser aplicados diretamente pelo gestor público, mas não em sentido contrário à lei ( contra ... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... ão é a retribuição mensal paga ao funcionário pelo exercício do cargo, correspondente ao ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Ainda no que toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na medida em que a ... importa em maiores riscos para o Poder Público, devido à grande possibilidade de inadimplemento ... Considerando que Lauré era funcionário da administração tributária francesa, é ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... de manifestação do Ministério Público e da defesa, e prolatada no prazo máximo de 15 ... , o crime deve ter sido praticado por funcionário que exerce cargo ou ofício público e que, ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - o Ministério Público, nos casos previstos em lei; ... II - o espólio, ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... Art. 912. Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, ...
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Magistratura TJBA 2019
... decorrerem da prestação de serviço público. III. A manutenção de inscrição negativa ... (B) Pratica extorsão o funcionário público que, em razão de sua função, emprega ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... elaborado por autoridade ou agente público. Neste contexto, prevalece até prova em ... verbais perpetradas em desfavor de funcionário público em razão de sua função, em seu ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... a. não corresponderem ao modelo oficial; ... b. não estiverem devidamente ... sedex, sedex10 ou, ainda, por empregado público da Uergs, ... da respectiva Unidade , à Unidade ... disponibilizará infraestrutura e um funcionário do corpo técnico administrativo para ...
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Direito do Trabalho
... exige a prévia aprovação em concurso público ... A: incorreta. Importante lembrar que nos ... do Oeste somente poderia contratar o funcionário por meio de concurso público, nos termos do art ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Magistratura TJMS 2020
... síndico, defeso que se realize no funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ... de lei ou de ato norma-tivo do Poder Público, devendo tais julgamentos funcionar com pelo ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Execução de medidas socioeducativas
... é a pessoa jurídica de direito público ou privado que instala e matem a unidade e os ... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ... ocaputdeverá ser realizado por funcionário da entidade de atendimento, devidamente ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... ou em qualquer interação com o setor público, ainda que intermediada por terceiros, como ... compliance trabalhista, já que o funcionário vai respeitar as regras das políticas internas, ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas ...
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Exercícios prácticos
... determinada concessionária de serviço público de telefonia, vinculada à União e sujeita à ... legislativo em absoluta simetria com o modelo usado pela Constituição Federal, responda aos ... por agredir fisicamente um funcionário do hotel em que se hospedara no decorrer de suas ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... com cliente e a própria evolução do modelo de relacionamento com o cliente, atualmente, ... público sugerido, frete, pintura adicional ou não, fiel ... • Funcionário com algum grau de parentesco com os ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ência de um comerciário ou um funcionário público, dificilmente aceitar a verdade de que ... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ...