modelo advertencia servidor publico
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... endereço da pessoa jurídica de direito público), pelas razões de fato e de direito que seguem: ... fatos que culminaram com o acidente do servidor ... , matrícula nº ... , às ... horas do dia ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Manutenção pelo Poder Público, embora com personalidade jurídica ... modelo ora apresentado demonstra que ... nula a nomeação de servidor público feita sem concurso público, ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... pela interrupção imotivada do serviço público essencial ... (C) É dominante o ... /Exame Unificado – 2018.1) Petrônio, servidor público estadual aposentado, firmou, em um ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... elaborado por autoridade ou agente público. Neste contexto, prevalece até prova em ... 01/02/11) ... DANO MORAL – OFENSA A SERVIDOR EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... elaborado por autoridade ou agente público. Neste contexto, prevalece até prova em ... 01/02/11) ... DANO MORAL – OFENSA A SERVIDOR EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... político caracteriza-se quando o agente público, valendo-se de sua condição funcional e em ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... à Ética em que pode incorrer um servidor público. Mas existem outros muitos que, ante a ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... obrigação estatal que vincula o Poder Público ao dever de ixar um piso remuneratório capaz de ... de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... cartorários oficiais acessíveis ao público, tal não autoriza que o banco empregador acesse ... hierárquico, contra funcionário, servidor ou empregado e que implique em violação de sua ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ...
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Magistratura TJAP 2022
... Para tanto, elabora testamento público ... Considerando a situação hipotética, é ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... III. Caso um servidor militar da ativa exerça atividade própria de ...
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Direito Constitucional
... ões de Analista TCE/PA/16 e Defensor Público/RN/16; Bruna Vieira , Fábio Tavares , Felipe ... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... , como no caso do direito de greve do servidor público. Diante da omissão do legislador em ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... 5) Negociação e o servidor público. 6) Negociação coletiva e a Reforma ...
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Magistratura TJMS 2020
... de lei ou de ato norma-tivo do Poder Público, devendo tais julgamentos funcionar com pelo ... 36. Servidor voluntário credenciado constata a presença de ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... público do poder punitivo. Já a proibição do cúmulo ... , decidiu-se que a percepção, pelo servidor público, de um adicional bienal e de um ... Assim, “um modelo ou sistema constituído exclusivamente por regras ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... de eventual denúncia pelo Ministério Público, em se apurando indícios suficientes de autoria ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ... ório é o período de exercício do servidor durante o qual é observada e apurada pela ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... de que tais dados constem no instrumento público vem prevista no artigo 222 da Lei n. 6.015/1973 ... Este novo modelo “não-positivista” é concebido como ... entendeu que a alteração no termo “servidor” para “servidores titulares de cargos ...
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Direito Administrativo
... ão contenciosa na aplicação do direito público, inclusive envolvendo transação quanto a ... a manutenção em cargo público de servidor público empossado por força de decisão ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... a partir da sindicalização do servidor público, garantida em 5.10.1988 ... É que as ... Isto é mais verdadeiro a partir do novo modelo de sindicalização adotado pelo texto ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... a partir da sindicalização do servidor público, garantida em 5.10.1988 ... É que as ... Isto é mais verdadeiro a partir do novo modelo de sindicalização adotado pelo texto ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Doutorando e ... Mundial, modelo no qual direitos dos trabalhadores e direitos a ... É o caso, por exemplo, do servidor público que reúne os pressupostos ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... a distinção entre estes e o direito público. De La Cueva se ilia, então, à vertente ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... A contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, ...
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Direito Penal
... 327, CP: Considera-se funcionário público para fins penais, quem, embora transitoriamente ... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... a alternativa correta a respeito do servidor público que, definitivamente condenado em ...
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Do procedimento comum
... ) e a sua natureza jurídica (de direito público ou de direito privado), assim como o número de ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... Art. 367. O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... de Direito − Departamento de Direito Público, 2018 ... Segurança Jurídica e Controle da ... o mercado; 1.6.1.6 Riscos para o servidor − 1.7 Alternativas para o enfrentamento dos ... no seu poder de unidade ou na hegemonia do modelo", consoante resenha de Chevallier (2009, p. 11). H\xC3" ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... I — em que o exija o interesse público ou social; ... II — que versem sobre ... , devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... contratações, preservando o interesse público ... Ocorre que há diversos tipos de ... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... b)definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade ...