modelo agravo regimental no stj
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Agravo de Instrumento nº 512.289, o qual tramitou no ... operou uma mudança substancial no modelo de controle de ... constitucionalidade até ... E, por força de obrigação regimental, estou me ... declarando em condições de ...
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Acórdão nº 7030954-15.2023.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7030954-15.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ADRIANO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo:...
... marca Honda, modelo CG TITAN 150 KS, de cor preta, um aparelho ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 859.602/MG ... Agravo regimental" desprovido. (AgRg no Agravo em Recurso Especial n\xC2" ... Constituição Federal de 1988 com o atual modelo de persecução penal, o Anteprojeto de Reforma ...
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Acórdão nº 0001712-45.2019.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0001712-45.2019.8.22.0010 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ANSELMO CONCEICAO SOARES ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: M. (. P.
... tipo caminhonete, marca Toyota, modelo Hilux CDSRXA4FD, cor vermelha, placa ... NDC ... A propósito: ... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ... ROUBO ... - Processo nº 0010218-76.2014.8.19.0007 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Enero de 2018
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Do Direito Processual do Trabalho
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... , inclusive agravo interno e agravo regimental, é de oito dias (art. 6 o da Lei n. 5.584/70 ...
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Magistratura TJAL 2019
... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... o prazo ordinário para inter-posição de agravo contra a decisão do Juiz da execução penal, ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento” (AgRg no REsp ...
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Sentença com número 0448582-05.2012.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 08-12-2023
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO ... modelo SGH-C276, com bateria e chip TIM e a quantia de ...
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As fases evolutivas do processo civil
... modelo processual compatível com a realidade atual. Em ... AO NEOCONSTITUCIONALISMO – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO ( ... ) (STF – RE 477554 AgR/MG – ... AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. AÇÃO RESCISÓRIA ...
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Decisão monocrática Nº 227538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2023
... Assim, impunha-se a interposição de agravo regimental” (HC 114.557 AgR, Rel. Min. Luiz ... Quanto ao modelo de constatação probatório (ou standard) ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... I, "c"; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... I, "c"; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... I, "c"; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... I, "c"; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... “c”; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... “c”; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... “c”; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... I, "c"; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... I, "c"; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... I, "c"; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... “c”; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... “c”; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... “c”; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... I, "c"; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006521-48.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... I, "c"; Lei 1.079/50), não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE ...