modelo alegações finais orais
-
Sentença nº 1000015-43.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... vales refeição dos dias laborados nos finais de semana, nos termos do pedido “g” da ... Em audiência, foram colhidas provas orais (Id 7a60cd9). Encerrada a instrução processual ... Não prosperam as alegações da ré visto que não há pleito de declaração ... por séria crise financeira, quanto ao modelo de custeio existente; que em virtude da ...
-
Acórdão Nº 5000058-55.2021.8.24.0189 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... e 1 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo Galaxy A20s, avaliado em R$ 1.499,00 (mil e ... processual (evento 64) e apresentadas alegações finais orais pela acusação e pela defesa ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000527-17.2020.5.07.0038), 2020-12-17
... consultoria relacionado a implantação e modelo de gestão do Hotel Casana firmado junto à ... Desse modo, não prospera as alegações autorais quanto ao suposto vínculo de emprego, ... 558/566). O reclamante apresentou razões finais escritas às fls. 564/588 e a empresa às fls ... produzidas nos autos provas documentais e orais, senão vejamos. A empresa demandada carreou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 4-15.2013.5.03.0150)
... Agravado e Recorrido :RÁDIO E TELEVISÃO MODELO" PAULISTA LTDA ... \xC2" ... -Tal conclusão ampara-se nas provas orais, conforme exposto no item 8 desta ... , quando da apresentação de suas razões finais, a arguição de nulidade do julgado ... Por outro lado, a análise das alegações implicaria reexame de fatos e provas, o que ...
-
Acórdão nº 1.0686.12.018110-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. MODALIDADE CONVITE. REGULARIDADE DO CERTAME. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA. DISPENSA. IMPOSSIBILIDADE. PREVISIBILIDADE DA QUANTIDADE. REFEIÇÕES. PAGAMENTOS REALIZADOS A TERCEIROS SEM VÍNCULO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PAGAMENTOS SEM A COMPROVAÇÃO DA...
... sido possibilitada a apresentao de alegaes finais escritas e a nulidade da sentena, em virtude de ... a empresa Maria das Graas o fez utilizando modelo padro da Cmara Municipal, o que era permitido ... s partes a apresentao de alegaes finais orais, que podero, contudo, ser substitudas por ... -
O Contencioso Administrativo Trabalhista
... e previdenciário, por exemplo, adotam o modelo colegiado. Também temos outros exemplos neste ... Instrução processual encerrada. Razões finais remissivas pela União e orais pela parte autora ... ão de comprovar, de per si, as alegações de seu empregador ou contratante. Nos casos ...
-
Editais - Educação
... VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... a) O docente para o qual for atribuída ... para apresentação de alegações finais no Processo Adminis- ... trativo ... de ler, compreender e produzir textos orais e escritos.” ... Parágrafo único – O ... modelo abaixo: ... DECLARAÇÃO ... Declaro que estou ...
-
Sentença nº 1000504-19.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Razões finais do autor às fls. 848 e ss (ID 002d220). ... ência: Quanto ao requerimento de provas orais acerca da condição de hipossuficiência, ... alegações das partes (art. 373, I e II, CPC e art. 818, I e ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral, no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000218-04.2017.5.07.0037), 2017-10-17
... , foi declarado o encerramento das provas orais ... Em seguida, os doutos causídicos disseram ... Fim da instrução ... Em razões finais, a parte reclamante ratificou os termos da ... será feita sem serem consideradas as alegações ventiladas pela primeira reclamada quando da sua ... modelo Protemp - 2 e número de série 17055079, que ...
-
Acórdão nº 0572158-85.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Enero de 2018
... ída a instrução e ofertadas as alegações finais orais pelas partes (MP -fls. 118/128- e ... um aparelho celular de marca LG, modelo K 10, cor dourada, um ... relógio de marca Lince ...
-
A dissidência como valor à colegialidade: um exame sobre a argumentação e a fundamentação de votos dissidentes para a legitimação das decisões em tribunais
... quando da adução de suas razões orais, explorando aspectos sobre a ... mesma ... modelo para a prolação de julgamentos colegiados ... jurídicas, examinadas a partir das alegações sobre os fatos aportados no ... processo, ... 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ... O estudo aqui desenvolvido buscou apontar ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000809-93.2017.5.07.0027), 2017-07-10
... , encerrou-se a instrução, com razões finais orais pelo reclamante e 2º réu, sendo ... que não houve a confirmação das alegações defensuais, não tendo a 1ª reclamada se ... 10:30h/10:40h; que utilizava um veículo modelo D-20 de que é proprietário; que arcava com as ...
-
Sentença nº 1000838-83.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Na instrução, produziu-se provas orais.Encerrada a instrução processual. Concedido azo para a apresentação de razões finais.Propostas conciliatórias oportunamente ofertadas ... mais aguentando a pressão, fizeram um modelo para o depoente, e escreveu o modelo; que fez em ... -se frágil, genérica, ante as alegações da inicial. Vejamos seu depoimento: questionado ...
-
Decisao Nº 0000224-66.2020.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2021
... Corsa, Cor Prata HATCH MAXXX, ano 2011, modelo 2012, Placa NZM 7F79 CHASSI 9BGXH68XOCC176944, ... ério Público e a defesa apresentaram alegações finais orais ... Sobreveio a sentença (ID ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000653-08.2017.5.07.0027), 2017-07-10
... , encerrou-se a instrução, com razões finais orais pelo reclamante e 2º réu, sendo ... que não houve a confirmação das alegações defensuais, não tendo a 1ª reclamada se ... 10:30h/10:40h; que utilizava um veículo modelo D-20 de que é proprietário; que arcava com as ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000810-78.2017.5.07.0027), 2017-07-10
... , encerrou-se a instrução, com razões finais orais pelo reclamante e 2º réu, sendo ... que não houve a confirmação das alegações defensuais, não tendo a 1ª reclamada se ... 10:30h/10:40h; que utilizava um veículo modelo D-20 de que é proprietário; que arcava com as ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000808-11.2017.5.07.0027), 2017-07-10
... , encerrou-se a instrução, com razões finais orais pelo reclamante e 2º réu, sendo ... que não houve a confirmação das alegações defensuais, não tendo a 1ª reclamada se ... 10:30h/10:40h; que utilizava um veículo modelo D-20 de que é proprietário; que arcava com as ...
-
Decisao Nº 8002701-54.2021.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-11-2022
... ígnios e a bordo de uma motocicleta (marca/modelo Honda XRE, cor vermelha, placa OHD8544, que fora ... , derradeiramente, apresentaram alegações finais, orais, respectivamente (ID. 140561981) ...
-
Ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ... , podendo, inclusive fazer sustentações orais no plenário, desde que o postulante tenha ... (PGR/AGU), mas, também, naquelas alegações trazidas por diferentes grupos ou estratos ... Assim, pode-se afirmar que as decisões finais do STF em sede abstrata (ADI, ADC e ADPF) têm ...
-
Decisao Nº 0505198-21.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-02-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO, NA FORMA TENTADA (ART. 17 DA LEI 10.826/03, C/C O ART. 14, II, DO CP). RECORRENTE WENDEL, CONDENADO, TAMBÉM POR RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CP) E POR POSSE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DA LEI 10.826/03), EM CONCURSO MATERIAL. PENAS DEFINITIVAS DE DIEGO FIXADAS EM 02 ANOS E 08 MESES DE...
... 187/189 E DAS PROVAS ORAIS PRODUZIDAS. AFASTAMENTO DA QUALIFICA-DORA ... Wendel a bordo do veículo tipo Táxi, modelo Corsa/GM, placa policial JMO 7107. Depois de ... Alegações finais apresentadas pelo Ministério Público às ... -
Direito à Eutanásia: uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Robert Alexy
O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procede-se, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a perspectiva jurídica no direito brasileiro e no direito comparado. O presente trabalho destina-se a realizar uma análise do direito à eutanásia à...
... de seis meses de vida e fazer dois pedidos orais e um por escrito, após convencer dois médicos ... a Teoria da Argumentação Jurídica e o modelo de ponderação proposto pelo autor ... Como ... Ainda, a despeito das alegações do seu marido, Terry Schiavo não deixou qualquer ... finais ... Ao final do que foi exposto, pode-se ... -
Sentença nº 1000384-06.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... Na instrução, produziu-se provas orais e pericial. Revogada a determinação de ... prazo para a apresentação de razões finais. Propostas conciliatórias oportunamente ... segue-se a confissão ficta das alegações feitas pelo autor, que por determinação legal, ... a juntar as fichas financeiras de autor e modelo, para corretaapuração, mês a mês. Prevê o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000742-35.2016.5.07.0037), 2016-09-08
... ável, documento que descreve as regras do modelo de remuneração variável mensal, isto é, a ... Juízo declarou o encerramento das provas orais ... Encerradas as provas. Fim da instrução ... (dez) dias para apresentação das razões finais ... Rejeitada a segunda e última proposta de ... do empregado o ônus da prova de suas alegações, por imposição do artigo 818 da Consolidação ...