modelo alegaçoes finais
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... ÉRIO PUBLICO que, em sede de alegações finais, requereu com fundamento no CPP, art. 386, VII, ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006272-49.2014.8.19.0055 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DÚPLICE LATROCÍNIO, SENDO UM DELES TENTADO, DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE PECULATO ¿ EPISÓDIOS OCORRIDOS NAS COMARCAS DA CAPITAL, DE CABO FRIO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE...
... TOMÓVEL DA MESMA MARCA E MODELO, ... JÁ QUE INEXISTIRAM ELEMENTOS CAPA- ... ZES ... -09.2014.8.19.0011, em cujas Alegações Finais o Ministério ... Público requereu a ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... modelo que tem “o juiz como um sujeito passivo ... finais do processo, isto é, a prisão, quando não ...
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PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... 15 CAPÍTULO XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS (art. 58 ao 60) ... ANEXOS A - Modelo ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ação que Liebman retratou nas versões finais de sua obra estão, ainda, previstas no CPC/15 ...
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Acórdão nº 0016471-91.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Noviembre de 2014
... DAS ALEGAÇÕES FINAIS, ESTANDO SUPERADA, DESTE ... MODO, A ALEGAÇÃO ... (motocicleta HONDA NXR 150 BROS ES, ano e modelo ... 2014, sem emplacamento), pertencente à ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 12. DAS ALEGAÇÕES FINAIS ... Não havendo requerimento de ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Acórdão N° 0707375-09.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/12/2019
... conduzindo uma motocicleta Honda, modelo CG 125, sem placa, sem habilitação e com ... a instrução processual, em ALEGAÇÕES FINAIS, o Ministério Público ratificou os termos da ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... 56308, para oferecimento das alegações finais por memoriais, no prazo legal de 5 (cinco) dias ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... ÉRIO PUBLICO que, em sede de alegações finais ofertada oralmente, requereu com fundamento no ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... ÉRIO PUBLICO que, em sede de alegações finais, requereu com fundamento no CPP, art. 386, VII, ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... pelas juntas eleitorais, os resultados finais das eleições de Governador e Vice-Governador, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... Em considerações finais, são desenvolvidas propostas que procuram situar ... -
Lauro de freitas - 1� vara criminal
... ÉRIO PUBLICO que, em sede de alegações finais, formulou requerimentos nos seguintes termos: ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... DAS DISPOSIES FINAIS ANEXOS ANEXO I - MINUTA DE ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... : Processo constitucional; democracia; modelo constitucional de processo; teoria geral do ... 4. Considerações finais. Referências bibliográficas ... 1 ... -
Lauro de freitas - 1� vara criminal
... Nas alegações finais ofertadas oralmente ID 42268720 , o ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... Acusado, para apresentação de legações finais, no prazo legal. Lauro de Freitas, (BA), 23 de ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... modelo de repasse, ... que substituiria Alberto Youssef ... beneficiários finais, os principais deles integrantes do núcleo ...
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Lauro de freitas - 1ª vara criminal
... 73378, para oferecimento das alegações finais por memoriais, no prazo legal de 5 (cinco) dias ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... ça gratuita somente nos requerimentos finais ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 31 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... as sanções finais, para cada delito de incêndio, em 04 (quatro) ... ção do tipo penal – o que ingressa no modelo legal ... de conduta proibida e o que apoia, de ... -
Acórdão N° 0700196-53.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 28/08/2020
... Baixa da Ema, um celular da marca Samsung, modelo Gram Prime Duos, cor cinza, que se encontrava ... Alegações finais do Ministério Público e da defesa, em ID ...