modelo apelação revisional
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Acórdãos nº 1096867-05.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1096867-05.2018.8.26.0100, ... Ramos APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - APELO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1000913-60.2018.8.26.0219 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1000913-60.2018.8.26.0219, da ... Enande APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1045975-95.2018.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação nº 1045975- 95.2018.8.26.0002, da ... Prataviera APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1032477-97.2016.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível n º 1032477- ... Peixoto Filho APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO ...
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Acórdãos nº 1057101-79.2017.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação nº 1057101-79.2017.8.26.0002, da ... Cunha APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1001045-49.2018.8.26.0177 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... discutidos estes autos de Apelação nº 1001045-49.2018.8.26.0177, da Comarca ... Lucarelli APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1013201-12.2018.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1013201-12.2018.8.26.0002, ... Filho APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1012344-94.2017.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1012344- 94.2017.8.26.0003, da ... Castro Lorena APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE ... UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1019351-06.2018.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1019351-06.2018.8.26.0003, ... Teodoro APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO ...
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Acórdãos nº 1088971-08.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1088971-08.2018.8.26.0100, da ... Borsanelli APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1027587-70.2016.8.26.0405 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... discutidos estes autos de Apelação nº 1027587-70.2016.8.26.0405, da Comarca ... de Oliveira APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acordao N° 1346741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Consumidor. Apelação cível. Ação revisional cumulada com repetição de indébito. Plano de saúde coletivo. Cni/sesi e amil. Diferenciação de beneficiários ativos e inativos. Manutenção das condições quando da vigência do contrato de trabalho. Tema repetitivo n. 1. 034 do superior tribunal de justiça. 1. Nos contratos de natureza coletiva de planos privados de assistência à saúde, os arts. 30 e 31...
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0720315-72.2019.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE ... INDÉBITO. PLANO ... universo de beneficiários, a igualdade de modelo de pagamento e de valor de contribuição, ... -
Acordao N° 1367051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Rejulgamento. Relação de consumo. Afastamento. Direito civil. Ação revisional c/c obrigação de fazer c/c repetição de indébito. Plano de saúde. Modelo de autogestão mutualista. Pacote anterior. Variáveis consideradas. Faixa etária e faixa salarial. Defasagem da última. Ameaça à socialização dos custos. Concentração dos beneficiários na última faixa...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. REJULGAMENTO. RELAÇÃO ... DE CONSUMO. FASTAMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL C/C ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE NDÉBITO. PLANO DE SAÚDE. MODELO ... DE AUTOGESTÃO MUTUALISTA. PACOTE ANTERIOR ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0054297-20.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-11-2021
REVISÃO CRIMINAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 621, I e III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI Nº 10.826/03. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUÇÃO EM RELAÇÃO AO DELITO DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. 1. O Requerente se insurge contra decisão definitiva consubstanciada no acórdão da 2ª Câmara Criminal do...
... pretende com a presente revisional a sua absolvição, por entender que ... a ... apelação, o que não é possível ... 4. Por outro lado, ... Staneck Govea, subtraíram o auto VW, modelo" Gol, ... placa LQN 0623, documentos de identifica\xC3" ... -
Acórdão Nº 0304251-96.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO DEMANDADO. ARGUIÇÃO DE QUE O JUIZ NÃO PODE PROMOVER A REDUÇÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS PACTUADOS COM BASE NA TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL (BACEN). DESPROVIMENTO. ÍNDICE MÉDIO DE MERCADO QUE SERVE COMO PARÂMETRO DE EXCESSIVIDADE CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI...
... do togado singular que, em ao revisional de contratos de emprstimo bancrio, sentenciou o ... sido observado ondice escorreito para o modelo de contratao pactuado.Do mesmo modo, aventa ter ... -
Acórdão Nº 0822698-52.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... AO REVISIONAL DE ENCARGOS CONTRATUAIS. AUSNCIA DE DEMONSTRAO DE ... de financiamento do veculo Volkswagen, modelo Fox, chassi 9BWAB45Z3E4002389, acostado aos autos ...
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Acordao N° 1371839 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação. Processual civil e consumidor. Ação revisional c/c repetição de indébito. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Contrato de plano de saúde coletivo. Aplicação do código de defesa do consumidor. Relação contratual única de trato sucessivo. Aditivos contratuais. Distinção entre beneficiários ativos e inativos quanto aos índices de reajustes. Coparticipação
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0713281-75.2021.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO ... DE INDÉBITO. PRELIMINAR DE ... universo de beneficiários, a igualdade de modelo de ... pagamento e de valor de contribuição, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025544-38.2012.8.19.0204 (Criminal), 15-05-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. CEDAE. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REVISIONAL E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. DISCUSSÃO JURÍDICA EM TORNO DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR ESTIMATIVA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE HIDRÔMETRO, BEM COMO DA COBRANÇA INTEGRAL DA TARIFA DE ESGOTO, AINDA QUE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SEJA PARCIAL. SENTENÇA...
... Vigésima Quinta Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025544-38.2012.8.19.0204 ... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REVISIONAL E ... COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. DISCUSSÃO ... prestadores dos serviços. No modelo tarifário atual, há locupletamento ... indevido ... -
Acordao N° 1398633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Direito civil. Direito processual civil. Ação revisional c/c repetição de indébito. Plano de saúde coletivo. Reajuste diferenciado. Ativos e inativos. Impossibilidade. Tema 1034 do stj. Restituição devida. Prescrição trienal. Prequestionamento. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada. 1. "o art. 31 da lei n. 9. 656/1998 impõe que ativos e inativos sejam inseridos em
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0710034-86.2021.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL C/C ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PLANO DE SAÚDE ... universo de beneficiários, a igualdade de modelo de pagamento e de valor de ... contribuição, ... -
Acórdão Nº 0301395-67.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... Apelação Nº 0301395-67.2018.8.24.0037/SC ... EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.No moderno modelo processual civil brasileiro, para o qual o ... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ...
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Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO
... ANÁLISE ... PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... ça, da plenitude de defesa do acusado e do modelo de ... íntima convicção dos jurados, que não ... revisional das decisões do Tribunal do Júri convive com a ... -
Acórdãos nº 1002564-77.2015.8.26.0302 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... discutidos estes autos do Apelação nº 1002564-77.2015.8.26.0302, da ... vez ajuizada contra ela, ação revisional de aluguel, deliberou, então, invocar ... jurisprudência, a boa- fé atua como modelo" de comportamento, que impõe deveres acess\xC3" ...
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Acórdão Nº 0804715-18.2020.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... APELAO CVEL. AO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VECULO AUTOMOTOR ... para aquisio de um veculo da marca FIAT, modelo SIENA EL 1.4 FLEX, ano 2013/2014, cor PRETA, ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... Desocupação – Art ... Apelação com Revisão n. 992.08.019451-5 –TJSP – RELATOR DESEMBARGADOR ...
- Acórdãos nº 0707359-52.2012.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível