modelo balancete mensal

2824 resultados para modelo balancete mensal

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

    ..., a Caixa Econômica Federal - CAIXA apresentará balancete ao Ministério do Esporte, com o resultado da receita proveniente ... máximo, 400 (quatrocentas) vezes o valor do salário mensal no momento da rescisão e, como limite mínimo, o valor total de ... da sua execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta Lei, contendo os ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XV, e Lei ...ARTIGO 46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ... mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ...

  • Decisões Monocráticas nº 761308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Março de 2014

    III do art. 102 da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta contra a Lei Municipal n. 3.174 de 16 de março de 2012, do Município de Mairiporã. Norma relativa a fiscalização contábil do Município realizada pela Câmara dos Vereadores. Obrigação de prestaçã...

    ...APRESENTAÇÃO MENSAL DE CONTAS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA ... Federal, sem receio de exceder os limites do modelo de controle externo dos atos da Administração Pública e de ...LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. EMENDA. BALANCETES MENSAIS. CÂMARA MUNICIPAL . INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AO ...

  • Decisão da Presidência nº 761308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Março de 2014

    III do art. 102 da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta contra a Lei Municipal n. 3.174 de 16 de março de 2012, do Município de Mairiporã. Norma relativa a fiscalização contábil do Município realizada pela Câmara dos Vereadores. Obrigação de prestaçã...

    ...APRESENTAÇÃO MENSAL DE CONTAS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA ... Federal, sem receio de exceder os limites do modelo de controle externo dos atos da Administração Pública e de ...LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. EMENDA. BALANCETES MENSAIS. CÂMARA MUNICIPAL . INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AO ...

  • Acórdão nº 1229/2015 de Tribunal de Contas da União, 20 de Maio de 2015

    Relatório de Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Sistemas de Governança e Gestão de Pessoas. Aferição da Qualidade das Informações Prestadas em Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas - Ciclo 2013. Oportunidades de Melhoria Na Estrutura de Governança e Gestão de Pessoas do Hospital Auditado. Recomendações

    ... em 2013 (TC 022.577/2012-2), fundamentado no seguinte modelo de avaliação:. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ORIGINAL]. Figura 1. ...O monitoramento também ocorre, mensalmente, nas reuniões da Administração Central. Desde maio de 2014, a ... no CD, a Proposta e a Execução Orçamentária, o Balancete Trimestral e o Balanço Anual. As lideranças são acompanhadas e ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... rendimentos ali relacionados, o limite de até mil UFIR mensal será considerado em relação à soma desses rendimentos, para ... apresentar anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na qual se ... será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação da coligada ou controlada levantado na mesma ...

  • O jurista Levi Carneiro e a Revolução de 1930

    Embargos Culturais:

    ... de 1934, com colaboração na concepção do modelo do Poder Judiciário. Levi participou dessa Assembleia na ... dos dinheiros públicos, sendo obrigatória a publicação mensal do balancete da Receita e da Despesa[18]. Dos atos dos ...

  • Acórdão nº 1151/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2014

    Prestação de Contas. Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - Fno. Irregularidades Na Concessão de Crédito. InobservÂncia às Normas Internas Disciplinadoras do Assunto. Acolhimento das Justificativas. Regularidade das Contas de Alguns Responsáveis. Regularidade Com Ressalva das Contas do Presidente. Determinação. Ciência

    ... os lucros auferidos nos exercícios de 2009 e de 2010 (balancete), concluiu que haveria uma tendência de reversão da situação, ... econômicos, etc., devendo ser apresentado de acordo com o modelo fornecido pelo Banco. (..). 1.7. Carta-Consulta: utilizada no ... das demais parcelas, devendo incidir sobre cada valor mensal, atualizado monetariamente, os juros de mora devidos, na forma ...

  • Acórdão nº 1994/2014 de Tribunal de Contas da União, 30 de Julho de 2014

    Levantamento. Companhia Brasileira de Trens Urbanos (cbtu). Subvenções para Cobrir Déficit Operacional. Contencioso Judicial. Passivo Previdenciário. Falta de Planejamento Estratégico. Determinação. Recomendação. Classificação de Peça Dos Autos Como Sigilosa. Arquivamento

    ..., emitindo parecer; análise trimestral do balancete e anual das demonstrações contábeis da Companhia; ... abrangidas pelos trens urbanos a serem transferidos em modelos do novo paradigma de mobilidade sustentada preconizada pelo ...,89 milhões para investimentos (Relatório de Atividades Mensal GEPLE/CBTU, agosto/2013, peça 25, p. 32), verifica-se a ...

  • Manual de perícia médica da previdência social
  • Acórdão nº 5664/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Agosto de 2015

    Tomada de Contas Especial. Acórdão 586/2012-plenário. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Repassados a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip. Não Comprovação de Despesas Incorridas Na Prestação Dos Serviços. Citação. Acolhimento das Alegaçoes de Defesa. Comprovação da Prestação Dos Serviços. Contas Regulares. Ciência

    ... contrato, foi estabelecido um valor médio de débito mensal, o qual foi aplicado aos demais meses do período de análise de ...CADERNO DE EVIDÊNCIAS 2 [peça 4]:. Balancete Analítico/SODHEBRAS 083, referente à Ata de Registro de Preços ...IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, ...

  • Acórdão nº 1557/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Acordão 586/2012-plenário. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Repassados a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips. Não Comprovação de Despesas Incorridas Na Prestação Dos Serviços. Citação. Rejeição das Alegaçoes de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arresto Dos Bens Dos Responsáveis

    ...Vigência 12 meses. Valor mensal de R$ 16.156,19, totalizando R$ 193.874,28 ao ano [peça 6, pp. ...IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, ...50.2 - elaborar balancete ou balanço;. 50.3 - elaborar planos financeiros.". A sr.ª ...

  • Acórdão nº 7848/2013 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2013

    Prestação de Contas Anual. Codesa. Exercício de 2001. Falhas Administrativas. Maioria das Ocorrências Corrigidas em Exercícios Posteriores. Outras Irregularidades Apuradas em Processos Conexos. Ocorrências Já Sancionadas Nos Respectivos Feitos. Ponderação Desses Atos em Relação ao Conjunto da Gestão. Ausência de Gravidade para Determinar o Julgamento pela Irregularidade. Contas Regulares Com...

    ... a R$ 4.665,65 e R$ 16.099,69, totalizando R$ 20.765,34 (balancete de dezembro), os quais correspondiam a pagamentos em atraso ... 3.20 Segundo o relatório de auditoria, o pagamento médio mensal de 3.039 horas extras (já considerados os acréscimos ... anos tinham exigido da Companhia adequação ao novo modelo determinado pela Lei 8.630/1993 e por diretrizes governamentais, ...

  • Acórdão nº 4655/2015 de Tribunal de Contas da União, 28 de Julho de 2015

    Tomada de Contas Especial. Acórdão 586/2012-plenário. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Repassados a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips. Não Comprovação de Despesas Incorridas Na Prestação Dos Serviços. Citação. Acolhimento das Alegaçoes de Defesa. Comprovação da Prestação Dos Serviços. Contas Regulares. Ciência

    ...50.2 - elaborar balancete ou balanço;. 50.3 - elaborar planos financeiros. Ademais, a Sra. ...IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, ...�ão, que, em alguns casos, chega a 20% do valor do repasse mensal, desvirtuando totalmente seu objeto social e servindo a um duplo ...

  • Decisão Monocrática nº 2006/0217109-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 24 de Março de 2011

    Trata-se de recurso especial interposto por LUIZ ANDRÉ MACCARI, com fundamento nas alíneas a e c do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sede de apelação em ação ordinária, o qual restou ementado nos seguintes termos, litteris: BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANC...

    ...2. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. CRITÉRIO DO BALANCETE MENSAL. SÚMULA 371/STJ. 3. INVERSÃO DO JULGADO. DEVOLUÇÃO DAS ...� como limitar as funções deste Tribunal aos termos de um modelo restritivo de prestação jurisdicional,. compatível apenas com ...

  • Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências

    ... será baseado em índice geral de preços mensalmente apurado ou adotado pelo Conselho Nacional de Economia que reflita ...VII - examinar e aprovar os balancetes e balanços do Banco, financeiros e patrimoniais;. VIII - ...

  • Acórdão nº 696/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Tomada de Contas Especial. Acordão 586/2012-plenário. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Repassados a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip. Não Comprovação de Despesas Incorridas Na Prestação Dos Serviços. Citação. Rejeição das Alegaçoes de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arresto Dos Bens Dos Responsáveis

    ... contrato, foi estabelecido um valor médio de débito mensal, o qual foi aplicado aos demais meses do período de análise de ...CADERNO DE EVIDÊNCIAS 2 [peça 4]:. (..). Balancete Analítico/SODHEBRAS 82, referente ao Contrato 259/2007 - conta ...IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, ...

  • Acórdão nº 351/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Fevereiro de 2015

    Tomada de Contas Especial Decorrente da Conversão de Auditoria de Conformidade. Irregularidades Diversas Na Gestão Dos Recursos de Convênios, Contratos de Repasses, Programa Bolsa Família - Pbf, Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae e Programa de Apoio ao Transporte Escolar Na Educação Básica - Pnate, Assim Como Transferências Fundo a Fundo Vinculadas ao Sus - Pab/variável. 1. Nos...

    ... eventuais interessados a considerar o preço máximo mensal como inexequível, dada a forma inadequada como foi estabelecido ... Ocorre que, para facilitar os trabalhos, são utilizados modelos padrão de pronunciamentos jurídicos, porém o exame técnico ... os dados da Receita Arrecadada em 2009, conforme Balancete anexo, verificamos que está registrada a soma de todos os ...

  • Acórdão nº 541/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Relatório de Acompanhamento. Eletrobras Distribuição Acre. Interrupções No Fornecimento de Energia. Inadimplência de Consumidores. Determinações. Recomendações

    ...(..). 3.1.8 encaminhar mensalmente à Eletrobras os relatórios gerenciais de atividades, na forma ... encaminhados, na sua totalidade, por não dispormos de balancete fechado do referido ano, devido aos problemas apresentados no ... pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no modelo de revisão tarifária do setor elétrico brasileiro, sendo que ...

  • Acórdão nº 1981/2014 de Tribunal de Contas da União, 30 de Julho de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Na Eletrobras Amazonas Energia. Considerações. Encaminhamento de Informações ao Solicitante. Arquivamento

    ... Eletrobras Amazonas Energia, há que se assinalar que o modelo adotado pela Aneel é o de regulação por incentivos. Isso ... Periódicas (2CRTP) e inadimplência relativa ao Balancete Mensal Padronizado (BMP) e à Prestação Anual de Contas (PAC); ...

  • Acórdão nº 56/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Fundação Universidade Federal de Pelotas. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... em relação a todo o campus, a qual foi idealizada como o modelo a ser adotado por toda a Universidade. 38. Assim, os ... exercício de 2014 emitido em 15/9/2014, bem como os balancetes até o mês de agosto de 2014 (peça 19, p.17-19 e peça 24, p. ... refletem a realidade e estão com sua depreciação mensal igualmente registrada. Em relação aos demais itens, aqueles ...

  • Acórdão nº 2459/2015 de Tribunal de Contas da União, 05 de Maio de 2015

    Auditoria Autorizada Pelo Acórdão 1.487/2011-plenário. Conformidade da Atenção Básica em Saúde. Municípios de Arame/ma, Buriticupu/ma, Paço do Lumiar/ma e São José de Ribamar/ma. Acórdão 822/2012-plenário. Determinações. Recomendações. Audiência Acerca de Fraude Documental. Análise de Razões de Justificativa. Monitoramento de Determinações

    ...37-52): 1. Informações Gerais do Município, 2. Modelo em Gestão de Saúde; 3. Fundo Municipal de Saúde, 4. Conselho ... especificado: relatório anual de gestão; relatório mensal da origem e da aplicação dos recursos; demonstrativo sintético ... mensais da origem e aplicação dos recursos e balancete sintético e analítico de execução das despesas por categoria ...

  • Acórdão nº 1.0000.10.049391-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Setembro de 2013

    Ação direta de inconstitucionalidade. Lei Orgânica Municipal. Informações. Legislativo. Executivo. Prestação de contas. Obrigação imposta ao Prefeito.

    ... de remessa, pelo Poder Executivo Municipal, de balancete mensal ao Poder Legislativo estabelece uma obrigação maior do ... Minas Gerais que, com base no princípio da simetria, traz modelo que deve ser observado pelos entes públicos municipais. . ...

  • Acórdão nº 1149/2013 de Tribunal de Contas da União, 15 de Maio de 2013

    Tomada de Contas Especial. Irregularidades Nas Fases de Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios Celebrados Pelo Incra Com a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - Anara. Não Acolhimento das Alegações de Defesa e das Razões de Justificativa Apresentadas. Débito. Multa

    .../locais dos encontros, e também não foi apresentado o modelo de cartilha a ser impressa". Portanto, entendemos que foi ... notícia de que a servidora do Incra vem recolhendo mensalmente os valores e apresentando os comprovantes ao Serviço de ...(Doc. 302 a363);. I) Balancete analítico janeiro a dezembro/2004. (Doc. 364 a 378);. m) Livro ...