modelo contestação

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  • Classificação vLex
  • Influência dos estudos queer no paganismo contemporâneo

    ... binarismo, mas também uma estratégia de contestação do modelo “naturalizado” de sexualidade heteronormativa. Assim, o artigo centra-se na busca de compreender em que medida grupos pagãos, na contemporaneida...

  • Acórdãos nº 149054 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

    ... E ACAMADO - MATÉRIA TÁTICA NÃO CONTESTADA - CONTESTAÇÃO ESTEREOTIPADA NO MODELO DE CONTESTAÇÃO EM DEMANDA NA QUAL SE DISCUTE O CABIMENTO DA ASSINATURA MENSAL NOS CONTRATOS DE TELEFONIA COMUTADA - ASSINANTE COM SEQÜELAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - DANO MORAL "IN RE IPSA" - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE ARBITRADA - VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS À ÉPOCA DOS FATOS - SENTEN...

  • Acórdão nº 70040616989 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    ... no caso concreto os documentos juntados com a contestação consistem em modelo padrão de contrato de cartão de crédito, não coincidindo o número, nem os valores com aqueles indicados pelo autor, impõe-se à ré o dever de exibir os documentos postulados pelo autor. Honorários advocatícios majorados. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040616989, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em

  • Acórdão nº 2008/0228520-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Março de 2009

    ... ELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se voltou para três finalidades: a) o dever de defesa judicial em favor do denunciante, assim entendida a obrigação de o denunciado...

  • II Fórum Social Mundial: sentidos e desafios

    ... divergências, superando esse movimento inicial de contestação ao atual modelo de sociedade.Palavras-chave: movimentos sociais, globalização, pluralidade, diversidade, rede.

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-32905/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Setembro de 2002

    ... na condição personalíssima ostentada pelo modelo óbice à equiparação salarial em face da ausência de contestação nesse sentido. Embargos de Declaração a que se dá provim...

  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... do advogado da reclamada, com algumas partes teóricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, dentre outras peculiaridades. Resta ...

  • Acórdão nº 0010278-58.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Novembro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. AÇÃO REDIBITÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535, CPC. 1. Os embargos de declaração consistem em espécie recursal de fundamentação vinculada, destinando-se, tão somente, a aclarar decisões...

  • Acórdão nº 70048137970 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    ... suficiente demonstrada nos autos, à luz do modelo de constatação fática da preponderância das provas. A presença de forte neblina no local, no momento do acidente, não afasta a culpa do condutor do caminhão. Culpa, aliás, que restou r...

  • Decisão Monocrática nº 70055535520 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 18 de Novembro de 2013

    ... como a necessidade do tratamento específico, e a contestação não os infirme de forma específica e fundamentada. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. A Constituição da República prevê o dever de prestar os serviços de saúde de forma solidária aos entes federativos, de modo que qualquer deles tem legitimidade para responder às demandas que visam ao fornecimento gratuito de medicamento, exam...

  • Acórdão nº 70039249313 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Abril de 2011

    APELAÇÕES CÍVEIS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA APLICADOS NAS PARCELAS CONSIGNADAS. Não conhecido. DESPESAS DE COBRANÇA. É abusiva a cobrança de honorários advocatícios e custas extrajudiciais, em cumulação com encargos de inadimplemento previstos no contrato. APELAÇÃO CONHECIDA EM PARTE E, NO QUE CONHECIDA, DESPROVIDA. (Apelação...

    ...“Não foi o que fez o banco. Em trinta e duas páginas de contestação, teceu comentários absolutamente desnecessários sobre a origem dos negócios jurídicos ...Enfim, valeu-se de um modelo de contestação provavelmente utilizado em ações de revisão de contrato, ignorando por completo ...

  • Acordão nº 0000959-44.2010.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Fevereiro de 2012

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrado nos autos que autor e paradigma exerciam a mesma função, à reclamada incumbe o ônus de provar o fato impeditivo do direito à equiparação salarial vindicada, nos termos do artigo 818 da CLT e do artigo 333, inciso II, do CPC. A empresa não obtém exito em sua tentativa de realizar tal prova. Recurso provido.

    ... não resultou em uma melhor perfeição técnica ou maior produtividade por parte do modelo no exercício da função de soldador. O supervisor do reclamante e do paradigma, ouvido a convite ...Tampouco é tese da defesa o desempenho de outras tarefas pelo modelo. A contestação admite o exercício da mesma função (soldador), restringindo-se a alegar uma maior produtividade ...

  • Acordão nº (RO)0000162-90.2010.5.06.0021 de 3º Turma, 09 de Fevereiro de 2011

    ... havia diferença salarial entre a reclamante e o modelo, nada alegando sobre diferença de tempo de serviço superior a dois anos, argumento que sequer merece conhecimento. IV - Percebendo o modelo salário superior ao da acionante, impõe-se a manutenção do decisum que implicou o deferimento das diferenças ...

  • Acórdão nº 70040803785 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 12 de Abril de 2012

    ... ORIAIS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE FILHO. MODELOS PROBATÓRIOS. PEDIDO DE PROVA PERICIAL E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. QUANTUM DAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS. TABELA FIPE. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Oferecimento de memoriais: não demonstrado que a ausência de intimação para oferecimento de memoriais efetivamente acarretou prejuízos à parte, não há falar em decretação de nulidade. Aplicação dos princípios do formalismo valorativo e da...

  • Acordão nº 0000405-36.2010.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Julho de 2012

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Nesta Justiça Especializada, para a obtenção dos honorários advocatícios é necessário que estejam preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5.584/70 e da Súmula nº 219 do TST. ACÓRDÃO por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Por maioria de votos, dar provimen...

    ... de confissão à reclamada foi determinada à folha 132, após a apresentação de contestação. O autor afirmou em petição inicial que nos últimos seis meses (de 03.10.2009 a 03.3.2010) eu as mesmas atividades do empregado-modelo Oneider Silva de Oliveira no exercício do cargo de "encarregado de recebimento". Verifico que, na ...

  • Decisões Monocráticas nº 833346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Maio de 2013

    Ellen Gracie, DJe 24.10.2008, foi examinada a existência de repercussão geral da autoaplicabilidade do artigo 192, § 3º da CF/88, na redação vigente anteriormente à EC 40/2003, e a possibilidade de limitação dos juros a 12% ao ano, e no AI 844.474-RD, Pleno, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe 1º.9.2011, foi verificada a existência de repercussão geral d...

    ...Consta no voto do relator, verbis : O recurso inominado, provavelmente baseado em modelo utilizado em ações similares, não aborda especificamente os termos desenvolvidos na sentença. onsiste, em realidade, na contestação que não foi apresentada em primeiro grau. Diante desse contexto, não há matéria passível de ...

  • Acórdão nº 1555/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Acompanhamento do 1º Estágio das Concessões de áreas e Instalações Localizadas Nos Portos Organizados de Santos, Belém, Santarém e Vila do Conde e Dos Terminais de Outeiro e Miramar. Monitoramento das Condicionantes Estabelecidas Pelo Acórdão 3.661/2013 - Plenário. Cumprimento. Carência de Fundamentação para os ParÂmetros de Eficiência Adotados Nos Evtes. Recomendações. Ciência. Apensamento

    ...9.5.4. adote, no modelo conceitual de formação de preços dos arrendamentos portuários, como parâmetro de ... de concorrência no setor seria incrementado ou mesmo que o modelo incentivava a contestação do mercado, nos termos do art. 3º da Lei 12.815/2013. 42. A Ministra Relatora ressaltou, também, ...

  • Acórdão nº 70038022471 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Outubro de 2010

    ... de veículos, de antecipar o lançamento do novo modelo meses antes da virada do ano, com isso atraindo muito clientes que pretendem adquirir um veículo "0 km", mais valorizado pelo fato de ser o modelo já do ano seguinte, é de se reconhecer abusiva a prática comercial perpetrada pela empresa Ford Brasil Ltda., ao lançar o automóvel Ford Fiesta ano 2006 modelo 2007, em junho de 2006, que nunca foi efeti...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123640-05.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos, com clareza, os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral de todas as matérias submetidas à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Incólumes, em sua literalidade, os artigos 93, inciso IX, da Constituição...

    ... que, entre o autor desta demanda e o paradigma remoto (isto é, aquele empregado que, como modelo, foi o primeiro elo das sucessivas equiparações salariais), não estavam presentes, em relação ...Houve objeção por parte da reclamada em contestação, oportunidade em que aduziu ser do reclamante o ônus da prova quanto à ocorrência dos requisitos ...

  • Acordão nº 0000083-17.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Dezembro de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que a prova produzida nos autos demonstra a identidade de funções entre o autor e o paradigma, razão pela qual resta confirmada a sentença que determinou o pagamento de diferenças salariais pertinentes e seus reflexos. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Na exposição dos pedidos contidos da...

    ...Importante ressaltar a presença do modelo Reni quando da inspeção. A empresa restou intimada acerca do laudo à fl. 354v (procuração fl. ...Em contestação, a empresa apontou, primeiramente, que o autor e o modelo Reni laboravam em turnos distintos. ...

  • Acórdão nº AgRg no REsp 919240 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Junho de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CONTRATO. MÚTUO. SFH. APELAÇÃO. DEFICIÊNCIA RECURSAL. CAPITALIZAÇÃO. TABELA PRICE. SÚMULAS 05 E 07/STJ. - Somente é admissível o apelo que, nos termos do artigo 514, II do CPC, confronta os fundamentos da sentença com as premissas utilizadas na exordial, sendo vedado o uso de fórmulas genéricas, padronizadas e extremamente sucintas...

    ... utilizadas na exordial, sendo vedada a mera remissão às razões da inicial ou da contestação, ou, ainda, o uso de fórmulas genéricas e padronizadas que impeçam a exata compreensão da ...Impende ressaltar, que o modelo recursal previsto no sistema processual civil brasileiro obedece ao princípio da dialeticidade, ...

  • Acórdãos nº 503816 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Dezembro de 2010

    ... tituição do veículo defeituoso por outro do mesmo modelo e características até o julgamento da ação, sob a alegação de que dele necessita como instrumento de trabalho (vendedor) - Análise do pleito postergada para depois da apresentação da contestação - Ausência de elementos convincentes do desacerto da decisão agravada - Recurso não provido.

  • Acordão nº 20110436908 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Abril de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA 43ª VT DE SÃO PAULO 1º RECORRENTE : NESTLE DO BRASIL LTDA. 2º RECORRENTE : RITA FRANCISCA DE JESUS A r. sentença de fls.350/361 julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Foi complementada pela r. decisão que, às fls.391/392, negou provimento aos embargos declaratórios da Autora. Recurso ordinário da Reclamada, pelas...

    ... a prova de fatos modificativos, como a prova de todas as funções atribuídas, em contestação, ao modelo, tudo conforme o artigo 818, da CLT, e do artigo 333, I e II, do CPC. Aliás, neste ...

  • Acordão nº 0000391-66.2011.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Maio de 2012

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Mero equívoco na grafia do nome do paradigma, o qual sequer impede a parte contrária de defender-se a contento, não pode servir como justificativa para que se afaste a pretensão de equiparação salarial apenas por esse motivo, porquanto tal procedimento configura rigorismo formal incompatível com os princípios que nortei...

    ... de origem deferiu o pedido de diferenças decorrentes de equiparação salarial com o modelo Cleomar Rodrigues de Freitas, indeferindo o pedido, entretanto, em relação ao modelo Paulo ... decisão insurge-se o reclamante sustentando que a própria reclamada reconheceu, em contestação, que se trata da mesma pessoa e que ambos exerciam a mesmas funções. Destaca que passou para a ...