modelo contestação

47626 resultados para modelo contestação

  • Classificação vLex
  • Influência dos estudos queer no paganismo contemporâneo

    ... binarismo, mas também uma estratégia de contestação do modelo “naturalizado” de sexualidade heteronormativa. Assim, o artigo centra-se na busca de compreender em que medida grupos pagãos, na contemporaneida...

  • Acórdãos nº 149054 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

    ... E ACAMADO - MATÉRIA TÁTICA NÃO CONTESTADA - CONTESTAÇÃO ESTEREOTIPADA NO MODELO DE CONTESTAÇÃO EM DEMANDA NA QUAL SE DISCUTE O CABIMENTO DA ASSINATURA MENSAL NOS CONTRATOS DE TELEFONIA COMUTADA - ASSINANTE COM SEQÜELAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - DANO MORAL "IN RE IPSA" - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE ARBITRADA - VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS À ÉPOCA DOS FATOS - SENTEN...

  • II Fórum Social Mundial: sentidos e desafios

    ... divergências, superando esse movimento inicial de contestação ao atual modelo de sociedade.Palavras-chave: movimentos sociais, globalização, pluralidade, diversidade, rede.

  • Acórdão nº 70040616989 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    ... no caso concreto os documentos juntados com a contestação consistem em modelo padrão de contrato de cartão de crédito, não coincidindo o número, nem os valores com aqueles indicados pelo autor, impõe-se à ré o dever de exibir os documentos postulados pelo autor. Honorários advocatícios majorados. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040616989, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em

  • Acórdão nº 2008/0228520-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Março de 2009

    ... ELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se voltou para três finalidades: a) o dever de defesa judicial em favor do denunciante, assim entendida a obrigação de o denunciado...

  • Acórdão nº 70015584386 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 24 de Agosto de 2006

    ... SE ENCONTRA AFASTADO, POR CONFISSÃO NA PRÓPRIA CONTESTAÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASA EM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PELO MODELO CONTRATUALMENTE AJUSTADO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR COMPROVADO. CONDENAÇÃO DA RÉ EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA CONFIRMADA. REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70015584386, Décima Oitava C...

  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... do advogado da reclamada, com algumas partes teóricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, dentre outras peculiaridades. Resta ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-32905/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Setembro de 2002

    ... na condição personalíssima ostentada pelo modelo óbice à equiparação salarial em face da ausência de contestação nesse sentido. Embargos de Declaração a que se dá provim...

  • Acórdão nº 0010278-58.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Novembro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. AÇÃO REDIBITÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535, CPC. 1. Os embargos de declaração consistem em espécie recursal de fundamentação vinculada, destinando-se, tão somente, a aclarar decisões...

  • Acórdão nº 70048137970 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    ... suficiente demonstrada nos autos, à luz do modelo de constatação fática da preponderância das provas. A presença de forte neblina no local, no momento do acidente, não afasta a culpa do condutor do caminhão. Culpa, aliás, que restou r...

  • Decisão Monocrática nº 70055535520 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 18 de Novembro de 2013

    ... como a necessidade do tratamento específico, e a contestação não os infirme de forma específica e fundamentada. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. A Constituição da República prevê o dever de prestar os serviços de saúde de forma solidária aos entes federativos, de modo que qualquer deles tem legitimidade para responder às demandas que visam ao fornecimento gratuito de medicamento, exam...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123640-05.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos, com clareza, os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral de todas as matérias submetidas à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Incólumes, em sua literalidade, os artigos 93, inciso IX, da Constituição...

    ... que, entre o autor desta demanda e o paradigma remoto (isto é, aquele empregado que, como modelo, foi o primeiro elo das sucessivas equiparações salariais), não estavam presentes, em relação ...Houve objeção por parte da reclamada em contestação, oportunidade em que aduziu ser do reclamante o ônus da prova quanto à ocorrência dos requisitos ...

  • Acórdão nº 1555/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Acompanhamento do 1º Estágio das Concessões de áreas e Instalações Localizadas Nos Portos Organizados de Santos, Belém, Santarém e Vila do Conde e Dos Terminais de Outeiro e Miramar. Monitoramento das Condicionantes Estabelecidas Pelo Acórdão 3.661/2013 - Plenário. Cumprimento. Carência de Fundamentação para os ParÂmetros de Eficiência Adotados Nos Evtes. Recomendações. Ciência. Apensamento

    ...9.5.4. adote, no modelo conceitual de formação de preços dos arrendamentos portuários, como parâmetro de ... de concorrência no setor seria incrementado ou mesmo que o modelo incentivava a contestação do mercado, nos termos do art. 3º da Lei 12.815/2013. 42. A Ministra Relatora ressaltou, também, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-224500-17.1998.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 03 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. CONCORDATA PREVENTIVA. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. Diante da conclusão do Regional de que a concordata preventiva suspende o prazo prescricional, não se verifica a alegada violação da literalidade dos artigos 202 do Código Civil e 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal e muito menos a contrariedade à Súmula nº 294 do TST. Ressalte-se que a atual Lei...

    ...714/729 foi articulada na contestação de fls.107, que expressamente sustentou jamais ter havido a postulada acumulação de cargos e ... do paradigma Carlos Alberto Fajardo, na condição de Chefe de Área Financeira e também do modelo Esmeraldo, este Gerente de Câmbio a partir de 1987". Dessa forma, ao contrário do alegado pelo ...

  • Decisões Monocráticas nº 833346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Maio de 2013

    Ellen Gracie, DJe 24.10.2008, foi examinada a existência de repercussão geral da autoaplicabilidade do artigo 192, § 3º da CF/88, na redação vigente anteriormente à EC 40/2003, e a possibilidade de limitação dos juros a 12% ao ano, e no AI 844.474-RD, Pleno, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe 1º.9.2011, foi verificada a existência de repercussão geral d...

    ...Consta no voto do relator, verbis : O recurso inominado, provavelmente baseado em modelo utilizado em ações similares, não aborda especificamente os termos desenvolvidos na sentença. onsiste, em realidade, na contestação que não foi apresentada em primeiro grau. Diante desse contexto, não há matéria passível de ...

  • Decisão da Presidência nº 833346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Maio de 2013

    Ellen Gracie, DJe 24.10.2008, foi examinada a existência de repercussão geral da autoaplicabilidade do artigo 192, § 3º da CF/88, na redação vigente anteriormente à EC 40/2003, e a possibilidade de limitação dos juros a 12% ao ano, e no AI 844.474-RD, Pleno, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe 1º.9.2011, foi verificada a existência de repercussão geral d...

    ...Consta no voto do relator, verbis : O recurso inominado, provavelmente baseado em modelo utilizado em ações similares, não aborda especificamente os termos desenvolvidos na sentença. onsiste, em realidade, na contestação que não foi apresentada em primeiro grau. Diante desse contexto, não há matéria passível de ...

  • Acórdão nº 70052570108 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Hipótese em que comprovada a notificação prévia exigida pelo artigo 43, § 2º do Código de Defesa do Consumidor. PRELIMINAR AFASTADA. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70052570108, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 28/08/2013)

    ... Em razões recursais, sustenta que o modelo de correspondência juntada à contestação não prova que ela tenha sido efetivamente enviada, ...

  • Acordão nº 0000179-26.2012.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Maio de 2013

    ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. ACRÉSCIMO SALARIAL. INDEVIDO. O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso. Se desde a contratação o trabalhador desempenha as...

    ...109v). Diante desta declaração, e considerando que o réu nega na contestação que o modelo era seu empregado (fl. 55), tenho que não há elementos suficientes a autorizar a ...

  • Acordão nº 20150043206 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Fevereiro de 2015

    Inconformado com a r. sentença de fls. 171/174, cujo relatório adoto e que julgou IMPROCEDENTE a ação, recorre o reclamante a fls. 179/205, debatendo nulidade do acordo de prorrogação de horas, compensação, imprestabilidade dos cartões de ponto, minutos que antecedem e sucedem a jornada, intervalo intrajornada, sábado bancário, integração das horas...

    ... salarial com o paradigma Paulo Henrique, asseverando que executava as mesmas funções que o modelo (fls. 07). Em contestação, o réu sustenta a inexistência de identidade funcional (fls. 91). Em ...

  • Acórdão nº 71004885430 de TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 29 de Agosto de 2014

    RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR VÍCIO DO PRODUTO. REFRIGERADOR INOX. OXIDAÇÃO CONSTATADA. PRODUTO EM COBERTURA DE GARANTIA ESTENDIDA. DEVER DE SUBSTITUIR O PRODUTO DEFEITUOSO POR OUTRO EM PERFEITAS CONDIÇÕES. PRELIMINARES AFASTADAS. SENTENÇA MANTIDA. Caso em que o autoradquiriu uma geladeira inox com garantia estendida e o produto começou a apresentar ferrugem. Requer a substituição por outro novo.

    ... Requer a substituição do produto defeituoso por outro de mesma marca e modelo. Em contestação, a comerciante suscita preliminar de ilegitimidade passiva. No ...

  • Decisão Monocrática nº 70056368897 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 11 de Outubro de 2013

    APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ESTADO E MUNICÍPIO. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. LEGITIMIDADE PASSIVA E SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS. PROVAS DA URGÊNCIA E NECESSIDADE DA CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO E DA INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS. QUADRO DE ISQUEMIA SEVERA DE MEMBRO. - Sentença ilíquida...

    ... Citado, o Município apresentou contestação, arguindo, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva, tendo em vista que adota o modelo de ...

  • Acordão nº (RO)0000162-90.2010.5.06.0021 de 3º Turma, 09 de Fevereiro de 2011

    ... havia diferença salarial entre a reclamante e o modelo, nada alegando sobre diferença de tempo de serviço superior a dois anos, argumento que sequer merece conhecimento. IV - Percebendo o modelo salário superior ao da acionante, impõe-se a manutenção do decisum que implicou o deferimento das diferenças ...

  • Acórdão nº 70038246559 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 06 de Dezembro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE CORTESIA. CULPA GRAVE. ACIDENTE COM LESÕES GRAVES NA CARONEIRA, QUE TEVE O GLOBO OCULAR DIREITO EVISCERADO, COM A PERDA TOTAL DA VISÃO NESSE OLHO E OBRIGANDO-SE AO USO DE PRÓTESE COSMÉTICA. JOVEMCOM 23 ANOS NA DATA DO ACIDENTE. DANOS MATERIAIS E MORAIS/ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO E DO...

    ... antigo, tendo o veículo, na data do sinistro, que ocorreu no ano de 2006, 30 anos (o ano/modelo do Passat é 1976); contando apenas com cintos abdominais e não peitorais; desenvolvendo ... na inicial não foram sequer comentados pelos réus, no momento da sua extensa contestação, e muito menos impugnados os valores reclamados. Portanto, não contestadas ou impugnadas as ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-401-81.2011.5.09.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Março de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

    ..., independentemente da nomenclatura dada ao cargo, faz-se necessária a comprovação de que modelo e paragonado desempenhem as mesmas atividades. (..) O Reclamante laborou para a Reclamada entre ...02/03). A Reclamada, em contestação, alegou que a modelo era inspetora III e o paradigma era inspetor II, cargos mais complexos que o ...

  • Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no tempo

    ... avançar em novas experiências, que permitam um modelo de desenvolvimento mais diverso e inclusivo