modelo contestação
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 341-75.2014.5.02.0027) 18-04-2018
... Analisando a contestação, inequívoco in casu que a recorrente atraiu o ônus da prova ... que a prestação de serviços tinha como parâmetro " ... modelo celetista de pagamento ... " (contestação, fls. 201 ) ... ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... maior profundidade, mais adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, um poder-dever estatal, e ... expressamente reconhecido pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da Lei n. 9.957, de 13 de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Processo nº 0009424-53.2015.8.19.0061 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
... contestação" da primeira demandada que a ... fotografia continuou \xC2" ... de modelo para uma empresa de estética e ... posteriormente, ...
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Processo nº 0093281-82.2012.8.19.0002 de Vigésima Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... da marca GM, modelo Corsa, mediante financiamento ... contestação quanto ao pedido, de modo que a ré, ora ...
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The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
... e reflete a respeito das consequencias sociais mais amplas do modelo neoliberal de regulacao concorrencial da CE ... I. Reflexoes teoricas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1280-44.2017.5.05.0002)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE...
... reclamante e a modelo Sandra Eloy a partir de 2014, na função de Supervisora Administrativa ... Com razão ... Em que pese não ter havido contestação específica quanto a inexistência de requisitos para ... -
Acórdão nº 50002632320158210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... seguintes industrial, agrícola e florestal e detém a patente do modelo de utilidade sob o registro nº MU 8400244-1. Relatou que a primeira ré ... de processo cautelar deve a parte contrária apresentar contestação tão-somente em relação à discussão sobre a necessidade e utilidade da ...
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Processo nº 0007824-19.2012.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... modelo com “chip” ... contestação, a inexistência de falha ...
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Acórdão nº 1.0000.22.002395-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ART. 85, §2º DO CPC - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE.Mostrando-se excessivo o valor dos honorários advocatícios arbitrados, em atenção às disposições do §2º do art. 85, do CPC, faz-se necessária a sua redução.
... a fase de conhecimento; que o Estado s apresentou uma contestao modelo, mostrando-se que os nus de sucumbncia devem ser suportados no patamar ... -
Acórdão nº 0502047-81.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... 21) sem a devida apresentação de contestação (fl. 23), ... configura revelia e consequente reconhecimento tácito e ... modelo SLE, placa policial JNJ 4938 Renavan 222247924 (fl.13), pelo valor de ...
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Decisao Nº 0346593-79.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. FATURAS DE CONSUMO SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIORES À MÉDIA MENSAL. SENTENÇA PROVIDA PARCIALMENTE. FUNDAMENTOS DO RECURSO: I - EXISTÊNCIA DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA - HIDRÔMETRO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA. Conforme se infere da peça interpositória, "[ ] Insta...
... de qualidade, através de testes em laboratórios para cada modelo e fabricante e só concretizada a compra, após a emissão do Certificado ... 63/89, que vieram aos autos com a contestação, tampouco nos juntados posteriormente, não há notícias de realização ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027511-25.2020.8.19.0209 (Cível), 22-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0027511-25.2020.8.19.0209 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: CAROLINE CALMON DO ESPIRITO SANTO VOTO Fatos: Alega a parte autora que em 30/12/2016 adquiriu um celular da ré. Afirma que após uma atualização do sistema, sugerido pela própria empresa ré, o aparelho começou a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806235-81.2021.8.19.0042 (Fazendária), 14-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo 0806235-81.2021.8.19.0042 Recorrente: MARINO BRUM SILVA Recorrido: VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELI Origem: 1º Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... III - Ré que a despeito de oferecer contestação não comparece a audiência previamente designada e para a qual foi ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005963-04.2021.8.19.0210 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005963-04.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): MARIA IGNÊS DE SOUZA Recorrido (1ª ré): CASA & VIDEO BRASIL S.A Origem: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801400-90.2021.8.19.0061 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801400-90.2021.8.19.0061 Recorrente - GERRI RIBEIRO CONDACK - autor Recorridos - FAST SHOP e SEMP TCL - rés Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008075-38.2019.8.19.0008 (Criminal), 25-07-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0008075-38.2019 RECORRENTE: Leci da Silva Evangelista RECORRIDO: Motorola Mobility Comércio de produtos eletrônicos LTDA e outro VOTO Celular Motorola moto G6 adquirido em 02/12/18 no valor de R$1.599,00, fls.11 e 12. Apresentou defeito com 2 meses de uso, desligado por oxidação. Contestação às fls. 3
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Acórdão Nº 0002294-43.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... PARTE RÉ REQUEREU ... EM CONTESTAÇÃO QUE A DATA DA DISSOLUÇÃO DEVERIA SER A ... PARTIR DE MAIO. CRITÉRIO DE ... utilização do fluxo de caixa descontado seria o modelo mais ... adequado para a apuração dos haveres sociais. Contudo, apesar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000221-62.2017.5.06.0141), 16-02-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, no mérito, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento do direito de defesa e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para reverter a improcedência proferida na primeira instância para procedente em parte e condenar a demandada ao pagamento de...
... À respeito, a contestação alegou que o modelo adotado pela empresa foi no sistema de ... -
Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... ideológicas e políticas que marcaram as mudanças internas nesse modelo e quais estratégias elas propõem em relação às dimensões de poder ... uma ruptura com o modelo etiológico, tampouco uma contestação da legitimidade dos estudos empíricos baseados na população ... -
Acórdão, Processo nº 0001502-40.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... " ... Na contestação, o réu não enfrentou as questões fáticas deduzidas pela autora, ndo-se a juntar modelo genérico, adrede preparado, que trata da matéria de direito acerca das ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... Envolve também outros setores sociais interessados na contestação do modelo de desenvolvimento vigente em nosso país, modelo esse que ... -
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... duas formas de organização da regulação possíveis, segundo o modelo institucional desenvolvido para a regulação do sistema brasileiro de ... devem ser tomadas sem critérios, e sem o direito de contestação da parte afetada e, para ter essa garantia, que a entidade reguladora não ... -
Acordao N° 1440196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Requerimento de certidão de inteiro teor. Comparecimento espontâneo. Citação suprida. Decisão reformada. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de penhora eletrônica e determinou a citação. 2. Nos termos do § 1º do art. 239 do código de processo civil, ?o comparecimento espontâneo do réu ou do executado...
... apresentação de contestação ou de embargos à execução.” ... 3. Considera-se suprida a citação ... e, por meio de petição redigida de próprio punho, em modelo fornecido pelo cartório, formaliza pedido ... de certidão de inteiro ... -
Acordao N° 1440206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Requerimento de certidão de inteiro teor. Petição de próprio punho formulada pelo executado em cartório. Comparecimento espontâneo. Citação suprida. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de penhora eletrônica e determinou a citação da parte executada 2. Nos termos do § 1º do art. 239 do código de processo civil, ?o...
... apresentação de contestação ou de embargos à execução. ” ... 3. Considera-se suprida a citação ... e, através de petição redigida de próprio punho, em modelo fornecido pelo cartório, formaliza pedido ... de certidão de inteiro ...