modelo contestação
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Decisao Nº 0008022-42.2020.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-05-2021
... as alterações dos planos, a Recorrida apresenta em sua contestação modelo de SMS que teria sido enviado de forma individualizada para os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075579120214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807557-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NUTRANE NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818946-39.2020.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO DE...
... de dilação do prazo da Fazenda Nacional para apresentar contestação ... Em suas razões recursais, a parte agravante alega que: a) foi ... a aplicação das disposições processuais e abandonando o modelo rígido imposto pelo código anterior; e) quando não se tratar de ... -
O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes ... Por que postulam? 3.2.1. Contestação do regime jurídico especial das agências reguladoras; 3.2.2. Redução ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020391420194058400), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0802039-14.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO BELAU ADVOGADO: Arthur Ataide De Holanda APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. APELAÇÃO. ERRO NA DESCRIÇÃO DO VEÍCULO....
... Na sentença, o magistrado a quo entendeu, com a análise da contestação apresentada, haver, de fato, um erro material da CEF na descrição do ... ônea do veículo alienado fiduciariamente, que era outro (Hyundai modelo HB20). Ademais, a própria CAIXA reconheceu o equivoco nos autos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102253520214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0810225-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: MANUEL JONAS FONSECA BARBALHO ADVOGADO: Augusto Izac De Sousa Andrade AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803848-68.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... ser reafirmada pela heteroidentificação, não consistindo esse modelo uma afronta ao sistema jurídico brasileiro ... Determinado pelo ... a citação da ré para, no prazo legal, apresentar contestação ... Intimem-se. Cite-se ... Em suas razões recursais, sustenta o ... -
Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... Fulano de Tal, estado civil, profissão, ... Em sede de contestação, o locador poderá alegar que o Poder Público está requisitando o ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL ... Em sede de contestação, o locador poderá alegar que o Poder Público está requisitando o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028965820174058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802896-58.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CONSTITUCIONAL,...
... ção de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no SUS. Logo, não houve alteração no ... A União apresentou contestação, requerendo, preliminarmente, que fossem limitados os efeitos da sentença ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007966920184058400), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800796-69.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA RUFINO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO PADILHA DE LIMA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO...
... da restrição judicial realizada no veículo VOLKSWAGEN/GOL, ano/modelo 2006, FLEX, de placa KKH-8074, e julgou improcedente o pedido de ... anos, já que a própria CEF reconheceu expressamente em sua contestação que, nos moldes alegados pela autora, a quitação do Contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... 183, caput e §1º, 231, V, e 335) ... Na contestação a parte ré já deve indicar as provas que pretende produzir, ... PJe não se aplica ao peticionamento realizado por intermédio do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, que poderá utilizar apenas o ... -
Suspeição, Impedimento e Incompetência
... 799), e devem ser apresentadas na Contestação, como preliminar (isso, evidentemente, se o fato for descoberto antes da ... 9.1. Modelo de alegação verbal de suspeição do Juiz ... Supondo que foi descoberto ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... Quando o titular da patente, no prazo assinado, apresentar contestação ao pedido de licença de exploração, o Diretor-Geral do Departamento ...
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Apresentação ? As bases legais da Arquitetura no Brasil
... Na verdade, importa registrar que o modelo de disciplina profissional da Arquitetura varia muito conforme o ... 3º da pioneira lei de 1977 (que sofre contestação atualmente, podendo ser modificada). Mas o modelo que instituiu é ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... se destacou no capítulo anterior, prevaleceu na Constituição um modelo que valoriza a autonomia e o respeito aos modos de vida dos povos ... é determinado ponto, não podendo implicar qualquer tipo de contestação" ao modelo unitário e homogêneo do Estado nacional, provocando uma atenua\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 205200-16.2008.5.02.0463) 12-04-2018
... aresto, oriundo da 4ª Turma, registra a tese de que "houve contestação da Reclamada a respeito da questão tratada pela Recorrente como ... parte de reflexos de horas extras em aviso prévio. Já o segundo modelo, trazido à fl. 627-PE, oriundo da 1ª Turma, trata da possibilidade de ...
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Outras peças estrutura básica e modelos
... 1.2. Modelo – Exceção de impedimento ... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De ... ção de incompetência deve ser alegada como preliminar de contestação, conforme disposto no art. 64, CPC, que assim dispõe: “a ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... gerou como resultante a necessidade de implementar um novo modelo de desenvolvimento. A partir desta visão, a questão ambiental tem sido ... , acabou elaborando uma crítica ambiental suportada na contestação de um modelo capitalista industrial (ZHOURI et al., 2005). Essa crítica ... -
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Desde sua gestação até sua retomada na modernidade, a democracia é consagrada como a melhor forma de governo, ápice da organização política, reduzindo-se as possibilidades às democráticas. Todavia, a partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade instrumental, observa-se um verdadeiro esvaziamento da essência
... um verdadeiro esvaziamento da essência democrática, uma vez que o modelo ignora quem o legitima. Observa-se um lado perverso desse modelo, que ... que a marcam são, justamente, a crise do capitalismo, a contestação do modelo neoliberal e, paradoxalmente, o crescimento dos processos de ... -
Decisao Nº 0208812-68.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
... as alterações dos planos, a Recorrida apresenta em sua contestação modelo de SMS que teria sido enviado de forma individualizada para os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0097449-18.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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Referências Bibliográficas
... SOUSA, Marcos Ticiano. Peça judicial: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA COM RECONVENÇÃO – MODELO DE RESOLUÇÃO. [on-line] ...
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As redes sociais como canal de manifestação política
As redes sociais como canal de manifestação política
... canais de socialização plataformas tecnológicas que, por seu modelo de negócios, almejam ampliar o acesso mundial de forma consistente e, ... O contexto atual em vários países democráticos é o de contestação do modelo representativo. De igual sorte, grande parte dos regimes ... -
A defesa: Como contestar em juízo
... , as quais, em seu conjunto, denomina de resposta do réu: a contestação e a reconvenção (arts. 335 e 343, CPC). Observe-se, contudo, que é no ... çalho , núcleo ou desenvolvimento e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... 2.1.1 Preâmbulo ...
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Decisão Monocrática Nº 0300072-20.2016.8.24.0256 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Apelação Cível n. 0300072-20.2016.8.24.0256 de Modelo ... Apelante : ALTÉRIO ANTÔNIO BARRO ... Advogada : Carini Ines ... Citado, o demandado apresentou resposta em forma de contestação, alegando em preliminar a prescrição, uma vez que a aposentadoria se deu ...