modelo contestação
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Decisão Monocrática Nº 0300072-20.2016.8.24.0256 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Apelação Cível n. 0300072-20.2016.8.24.0256 de Modelo ... Apelante : ALTÉRIO ANTÔNIO BARRO ... Advogada : Carini Ines ... Citado, o demandado apresentou resposta em forma de contestação, alegando em preliminar a prescrição, uma vez que a aposentadoria se deu ...
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Modelos práticos
... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS ... 3. O ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... MODELO DE CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08030004320194058500), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0803000-43.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: SILVIA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: Kassio Fabricio Silva Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... , conforme fotos não contestadas, apesar de ser da mesma marca e modelo do flagrado, é uma versão mais simples, sem frisos nas portas e com ... a duas audiências de conciliação, apresentou réplica à contestação e, posteriormente intimado, manifestou-se sobre os documentos anexados ... -
Respostas Trabalhistas
... ído esteve presente à mesma audiência e apresentou contestação por ele firmada legitimamente, hábil ao afastamento da revelia que, em ... 3.14. Modelos de respostas Contestação (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ... a VARA DO ...
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Respostas Trabalhistas
... ído esteve presente à mesma audiência e apresentou contestação por ele irmada legitimamente, hábil ao afastamento da revelia que, em ... @3.14. Modelos de respostas ... Contestação (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ... a VARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030587420184058502), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0803058-74.2018.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FRANCISCO GOIS ADVOGADO: José Soares Santos APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Soares Souza EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE VEÍCULO. POSSE...
... -16.2017.4.05.8502 sobre o veículo VW/PARATI 1.8, ano-fabricação/modelo 2001, placa: HZS-5894 ... Em sua exordial, narra o embargante: a) comprou ... -
Acórdão Nº 0002220-26.2014.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... pelo autor, o que se repete por ocasião da impugnação à contestação (evento 27, autos de origem), oportunidade na qual o autor, inclusive, ... ) ateste que “( ... ) o veículo automotor, marca: Mercedes Benz, modelo: 1938 S, placas: NFL – 7145, número de chassi: 9BM6931964B461275, cor ...
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Reclamação Trabalhista
... Vale destacar que, oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento ... Modelo de pedido de notiicação exclusiva em nome de determinado Advogado ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... a exceção da verdade, que ser oferecida no prazo para a contestação ... Parágrafo único. Será sempre admitida a exceção da verdade, ... Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão ... MODELO N° 1 ... SOLICITAÇÃO DE EXAME DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... tipo de contestação, como agora alega o Ministro Gilmar mesmo. Se há ... alguma ... compreendida dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo acusatório determina, em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 37600-41.2011.5.17.0141) 11-04-2018
... ário do INAP, no qual a linha de defesa foi diferente da contestação, pois o reclamado passou a alegar que o paradigma não seria servidor ... INAP, este deveria ter feito prova da mesma remuneração entre o modelo" e o reclamante; acrescentou também que, sendo o paradigma empregado do pr\xC3" ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... II - no prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ... Parágrafo único. O agravo consistente em injúria não ... 5.250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao art. 220 da CF, mais os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068208820214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0806820-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AGRAVADO: AGILDO NOGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: Raquel De Oliveira Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802550-32.2021.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... Citar a ré ... Advirto que a contestação deve ser obrigatoriamente apresentada aos autos eletrônicos mediante ... PJe não se aplica ao peticionamento realizado por intermédio do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, que poderá utilizar apenas o ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Na contestação, cumpre-lhe deduzir toda a matéria de seu interesse, expondo as razões ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o advogado do candidato, ...
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... nos termos da regulação da ANP, deverá prever período de contestação" no qual outros transportadores poderão manifestar interesse na implantaç\xC3" ... para transição da indústria brasileira do gás natural para o modelo estabelecido pela Lei nº 14.134, de 2021, deverá observar os princípios ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... atual da austeridade é, portanto, em meu entender, o de um modelo político-econômico punitivo em relação aos indivíduos, orientado pela ... mesmo modelo, já que aceite com uma baixa intensidade de contestação social. (FERREIRA, 2019a, p. 55-61) ... (9) Nas linhas que se seguem, com ...
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Processo nº 0307208-66.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... adaptação do modelo" de peça processual, a apelante destoa, em ... suas razões, \xC2" ... contestação, que é o momento oportuno para se deduzirem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 1450-40.2015.5.09.0013)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. DIFERENÇAS DECORRENTES DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARADIGMA COM VANTAGENS PESSOAIS. ANTIGUIDADE E TRAJETÓRIA FUNCIONAL. SÚMULA Nº 06, VI, DO TST. CONHECIMENTO E NÃO ...
... Requer o reconhecimento da equiparação salarial com a modelo apontada e a condenação da ... Reclamada ao pagamento das ... Em contestação, a SANEPAR negou a alegada identidade funcional e sustentou, como fatos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807147-07.2021.8.19.0001 (Fazendária), 16-02-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0807147-07.2021.8.19.0001 Recorrente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA Recorrido: WALLACE DE CARVALHO VIEIRA VOTO REGISTRO NO DETRAN DE MODELO "NEW HB20 1.6 AT LAUNCH EDITION" DE VEÍCULO DIVERSO o HYUNDAI/HB20 16A VISION VENDIDO PELA CONCESSIONÁRIA. Narra a parte autora que, no dia 29/05/2020,...
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Decisao Nº 0562116-40.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-01-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. NÃO APRECIAÇÃO DAS TESES DEFENSIVAS DIANTE DA SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. ERRO. CONTAGEM DO PRAZO. TERMO INICIAL. DATA DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. CONTESTAÇÃ
... , e cerceamento de defesa, considerando a tempestividade da contestação e reconvenção, cujo prazo começa a fluir a partir da juntada aos autos ... 231, II, do CPC/2015, diploma processual elaborado à luz do modelo processual constitucional, prestigiando-se os princípios do ... -
Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), um dos grandes projetos do modelo e da política desenvolvimentista conservadora do regime militar ... contestação à ordem social vigente, assinalando a denúncia desse modelo dominante de ... -
Acórdão Nº 0301062-49.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... /reconvinte fora devidamente instalado e possui identidade e modelo próprio, conforme se infere das fls. 170, item 'c', o d. juízo a quo, ... Na contestação, sustentou o réu, em síntese, que a franqueadora não detém ...
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Acórdão Nº 5093555-97.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... juntado aos autos no qual consta assinatura digital diversa do modelo ICP-Brasil, sem a indicação da correspondente chave eletrônica de ... verifica-se que a parte ré não apresentou a impugnação e contestação, somente vindo a fazê-lo em momento posterior, não tendo a medida sido ...
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Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
... A regra da formulação da inicial, a contestação, passando pela sentença, agravo de instrumento e apelação foram ... d) Da ação de consignação em pagamento ... O modelo de ação de consignação em pagamento que servirá ao locatário, em ...
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Acórdão Nº 0300268-52.2019.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2021
... 0900007-39.2017.8.24.0256, de Modelo, rel. Henry Petry Junior, Segunda Cmara de Direito Pblico, j. 28-07-2020) ...