modelo contestação com reconvenção
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Estruturas básicas e modelos de peças
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... 144 e 145 do CPC); d) reconvenção (art. 343 do CPC) ... EBOOK PRATICA ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -ão em quadruplo os prazos para a contestação e em dobro para a interposição de recurso ... TÍTULO VI ... Da reconvenção ... Art. 190. O réu poderá reconvir ao autor ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001495-36.2011.8.19.0084 (Criminal), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 396) QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NO PERÍODO DE 18/04/2003 A 15/04/2010, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA DEMANDA PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE: (I) CABE A CADA UM DOS CONVIVENTES 50% DA POSSE DO TERRENO MEDINDO 24X20M, LOCALIZADO NO MORRO OSCAR BRITO, EM CARAPEBUS, NO RJ, E 50% DO TERRENO DE 480...
... RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE: (I) ... CABE A CADA UM DOS ... caminhão Mercedes, caçamba ano 1978 modelo ... 2013; a mercadoria constante de ferro, areia, ... da apresentação da contestação e da ... reconvenção. Sob outro aspecto, ... -
Referências Bibliográficas
... Peça judicial: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA COM RECONVENÇÃO – MODELO DE ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Este artigo trata das exceções à ...
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Acórdão Nº 0301062-49.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... 0300900-84.2016.8.24.0007, com reconvenção", aforada a ação pela primeira e a recovenç\xC3" ... instalado e possui identidade e modelo próprio, conforme se infere das fls. 170, item ... Na contestação, sustentou o réu, em síntese, que a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... II - a reconvenção; ... III - o litisconsórcio, a assistência e a ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ... Parágrafo único. O agravo consistente em ... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... , monitória, embargos de terceiro; reconvenção; ação civil pública; embargos à ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Contestação
... contra o autor, apresentando reconvenção. As atitudes possíveis do réu compreendem, além da reação (defesa e ... em relação à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua apresentação na ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Decisao Nº 0562116-40.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-01-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. NÃO APRECIAÇÃO DAS TESES DEFENSIVAS DIANTE DA SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. ERRO. CONTAGEM DO PRAZO. TERMO INICIAL. DATA DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. CONTESTAÇÃ
... , considerando a tempestividade da contestação e reconvenção, cujo prazo começa a fluir a ... , diploma processual elaborado à luz do modelo processual constitucional, prestigiando-se os ... -
Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... e que haverá prazo para a contestação. O requerimento poderá ser feito quando o con- ... pedido for- mulado na ação ou na reconvenção, de transação ou de renúncia à pretensão ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... III – na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... que o atrasem; não se admite a reconvenção nem a intervenção de terceiros; os recursos ... 14), assim como a contestação (art. 30); dos atos processuais, apenas os ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se que o Município, em sua contestação, se limitou a sustentar a ocorrência de culpa ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: V - na ação indenizatória, inclusive ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... do CPC, o réu poderá invocar em contestação: I – não houve recusa ou mora em receber a ... se tiver algum ponto para pedir em reconvenção, deverá fazê-lo também em contestação, já ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... defesa deverá o empregador, pela reconvenção, ajuizar o inquérito, posto que esta é a única ...
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Direito Processual Civil
... citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge ... (A) Reconvenção. (B) Denunciação à lide. (C) ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Reconvenção
... Segundo o legislador na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão ... MODELO DE RECONVENÇÃO - Contrato de prestação de serviços ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... O prazo de contestação a esta ação é de sessenta dias ... 6 ... ário lógico, a improcedência da reconvenção. Apelação parcialmente provida. (TJ-SP ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... ção o réu poderia apresentar, em peça avulsa, eventual reconvenção ... Tudo isso é passado porque a resposta do réu é agora toda ... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... Nem tampouco poderia admitir a reconvenção de uma das reclamadas e recusar liminarmente a da ... údo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar diversas réguas ...