modelo contestação dano moral
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026318-38.2021.8.19.0209 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026318-38.2021.8.19.0209 Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - ré Recorrido: CLARA REGINA MENEZES DA ROCHA - autora Origem: Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801092-54.2022.8.19.0082 (Cível), 13-07-2023
PROCESSO: 0801092-54.2022.8.19.0082 RECORRENTE/RÉU: MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A RECORRIDO/AUTOR: NATHALIE STELLA PEDRONI DE CASTRO Magistrado: Dra. Luane Patricia de Paula Moreira VOTO A parte autora alega que em 19 de novembro de 2022 comprou duas calças junto à empresa ré, mas somente recebeu uma, faltando a do modelo "Cropped Pregas". Afirma que pagou o valor de R$ 209,90, mais o...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034554-02.2018.8.19.0203 (Cível), 01-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0034554-02.2018.8.19.0203 Recorrente: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Recorridos: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. Não há dissenso acerca do fato que a parte autora sofreu sete dias de suspensão no fornecimento de energia...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045602-82.2019.8.19.0021 (Cível), 18-10-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0045602-82.2019.8.19.0021 RECORRENTE: RENATA GOMES DE SOUZA RECORRIDO: EBANX S.A (ALIEXPRESS). VOTO Falha na prestação de serviço - Produto não entregue - Narra a parte autora ter comprado um smartphone modelo Iphone 5S junto a Aliexpress, no dia 27/10/2017, pelo valor de U$ 154,70 (R$ 650,00 para a conversão de R$ 4,20 o dólar
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048069-57.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048069-57.2020.8.19.0002 Recorrente (réu): DECOLAR.COM LTDA. Recorrido (autores): ROBERTA GASPAR D'AQUINO e outra. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ROBERTA GASPAR D'AQUINO e MARTA GASPAR D'AQUIN
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Processo nº 0159664-69.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2017
... : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... DANO MORAL. ARBITRAMENTO EM CONJUNTO DAS ... com a contestação (Id. 13c16ef - págs. 15-16), constata-se que o ... DE STRESS TÉRMICO DA MARCA INSTRUTHERM, MODELO TGD-400, Nº DE ... SÉRIE 110910074, ... - Processo nº 0012303-32.2014.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Agosto de 2017
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Relatório e Voto com número 5142647-40.2022.8.09.0064 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-03-2023
... 10.000,00 (dez mil reais) ... 3. Contestação. A reclamante, ora recorrente, apresentou ... c) inexistência de dano material em razão da ausência de nexo causal d) ... contra o consumidor e que se trata de dano moral in re ipsa. Por fim, ... reitera os pedidos ... custo de um carregador compatível com o modelo adquirido pelo consumidor em 10 (dez) ... dias, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802830-71.2023.8.19.0008 (Criminal), 04-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0802830-71.2023.8.19.0008 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: PRISCILA ROCHA DE ANDRADE ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0043265-20.2018.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN/RJ Recorrido: PRISCILA LEONETTE ESTEVÃO SCHETTINO EMENTA. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO MEDIANTE O PAGAMENTO DAS MULTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO DETRAN ARGUINDO SUA ILEGITIMIDADE...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... dano moral coletivo, depósitos de FGTS, e ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... a) petição inicial e contestação verbais (arts. 840 e 846 da CLT); ... b) ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... e cuja aplicação rígida poderá causar dano à ordem pública ou social. Nessa hipótese, ... julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de ...
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Acordao N° 1349724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial. Direito civil. Furto em box de feira permanente. Responsabilidade da associação. Gratuidade de justiça. Dano moral não configurado. Tese não arguida em momento oportuno. Inovação recursal. Recurso parte ré não conhecido. Recurso parte autora não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recursos interpostos por ambas as partes contra sentença que julgou parcialmente procedentes...
... FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DF ... RECORRIDO(S) ... ASSOCIACAO ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DANO MORAL ... NÃO CONFIGURADO. TESE NÃO ARGUIDA EM ... parte ré tem o ônus de alegar, em contestação, toda a tese de ... defesa, sob pena de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010162-84.2020.8.19.0087 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010162-84.2020.8.19.0087 Recorrente: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR - autor Recorrida: GRAN PRIME ASSOCIADOS - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026700-96.2019.8.19.0210 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026700-96.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): SIDNEI SIMÕES MEDEIROS Recorrido (réu): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR III Origem: 11º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... Assunto : Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... de responsabilidade civil do empregador por dano moral nos casos decorrentes de LER ou DORT ... torna possível sua compreensão e contestação pelos atingidos, além de permitir o exame da ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831478-39.2021.8.19.0038 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0831478-39.2021.8.19.0038 Recorrente: MAXMILHAS - ré Recorrido: PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR - autor Origem: IV Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800809-88.2022.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800809-88.2022.8.19.0063 Recorrente: JONATHAM LUIZ CORRÊA E CASTRO Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MERCADO PAGO). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRÊS RIOS, AREAL E LEVY GASPARIAN Juiz Relator: Mauro...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... DANO MORAL. MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001568-90.2021.8.19.0202 (Cível), 13-10-2021
VOTO Recurso Inominado em face de sentença que julgou extinto sem resolução do mérito pela ausência de legitimidade passiva da ré. A pretensão recursal é no sentido de que seja afastada a ilegitimidade passiva apontada na sentença de primeira instância e que seja julgado o pedido para condenação da ré ao pagamento da quantia de R$15.00,00 a título de indenização por danos...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804320-49.2023.8.19.0002 (Cível), 16-08-2023
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0804320-49.2023.8.19.0002 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI RECORRENTE: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: M. V. J. VOTO DO RELATOR RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS. ÕNUS...
... Assunto : Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802190-73.2021.8.19.0029 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Processo 0802190-73.2021.8.19.0029 Recorrente - LUCILENE RODRIGUES FAUSTINO - autora Recorrido - ROSE ELETROMOVEIS DO BRASIL LTDA - ré Origem: 1° Juizado Especial Cível - Magé - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele dar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053222-40.2021.8.19.0001 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0053222-40.2021.8.19.0001 Recorrente: RSS COMERCIO, MANUTENÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI (r) Recorrida: LUIZA CEGALLA FERREIRA GOMES (a) Origem: 6º Juizado Especial Cível - GAVEA - CAPITAL - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ... -
Relatório e Voto com número 5433296-44.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-06-2023
... VEÍCULO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA ... MANTIDA. RECURSO ... 2. Contestação – evento 23. Alega ter havido a restituição ... ATTRACT 1.4, da cor cinza, ano/modelo 2010/2011, Placa: MXG1604, Renavan nº ...