modelo contestação dano moral

71082 resultados para modelo contestação dano moral

  • Processo nº 0009210-91.2010.8.19.0011 de Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018

    Ementa: Direito Do Consumidor. Defeito Em Veículo Novo Após Pouco Tempo de Uso. Vício Do Produto. Apelação Da Fabricante que Não Impugnou Especificamente O Principal Fundamento Da Sentença (conclusão Do Laudo Pericial de que O Vício Do Produto Inutiliza O Carro). Impossibilidade de Se Apreciar a Alegação de que O Modelo Do Veículo Já Saiu de Linha, Uma Vez que Essa Questão Não Foi Alegada Na...

    ... de se apreciar a alegação de que o modelo do veículo já saiu de linha, uma vez ... uestão não foi alegada na contestação, tendo se operado a preclusão ... Existência de dano moral. Jurisprudência do ST J. Valor fixado ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... ém se requer o arbitramento, cumulativo, do dano mínimo, com base no art. 387, inciso IV, do ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... ópria defesa apontou que não houve contestação de citados valores em momento oportuno, na seara ... úblicos usavam para diminuir a resistência moral alheia”. Que “a aceitação do pagamento se ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007089-53.2020.8.19.0007 (Cível), 24-06-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007089-53.2020.8.19.0007 Recorrente (autor): UILSON JOSE DA SILVA Recorrido (réu): CEREAIS BRAMIL LTDA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Barra Mansa Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO EM...

    ... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024838-39.2020.8.19.0054 (Cível), 20-05-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024838-39.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): ROSANA QUEIROZ DE LIMA DA SILVA Recorrido (corréus): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - PREZUNIC e SEARA ALIMENTOS LTDA Origem: 2 ° Juizado Especial Cível - São João de Meriti Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O

    ... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024816-04.2020.8.19.0208 (Cível), 30-09-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024816-04.2020.8.19.0208 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrido: ANTONIO CARLOS ALVES - autor Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do

    ... de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / ... : VIA VAREJO S A ... RECORRENTE ... : ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O

    ... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ...
  • Processo nº 0417178-35.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 313) que Julgou Procedentes, Em Parte, Os Pedidos, para Condenar As Rés, Solidariamente, À Devolução Da Quantia Despendida Na Compra Do Veículo (r$52.990,00) e Ao Pagamento de Verba Compensatória por Dano Moral (r$8.000,00). Apelo Da Segunda Ré a que Se Nega Provimento. No Caso Em Exame, O Autor Adquiriu Carro ¿zero Km¿ e Teve Frustração Decorrente de...

    ... VERBA  COMPENSATÓRIA  POR  DANO  MORAL  ... contestação apresentada por um dos Réus afasta  ... modelo Tiggo  ocorreram com cerca de um ano e  ...
  • Processo nº 0009424-53.2015.8.19.0061 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Pretensão Autoral de que Os Réus Se Abstenham de Veicular a Imagem Da Autora, Além de Indenização Pelo Dano Material e Moral, Ante O Uso Indevido de Fotografia Sua No Site Da Primeira Ré, Com Fim Publicitário, Sem a Devida Autorização. Sentença que Julgou Extinto O Processo, Com Relação Ao Segundo Réu, Pela Ilegitimidade Ad Causam Passiva, E, Quanto À Primeira Ré,...

    ... ,  além  de  indenização  pelo  dano"  ... material  e  moral,  ante  o  uso\xC2" ... contestação  da  primeira  demandada  que  a  ... de  modelo"  para  uma  empresa  de  estética  e\xC2" ...
  • Processo nº 0397437-09.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Compensação por Dano Moral. Acidente de Trânsito. Abalroamento de Veículo Na Traseira por Ônibus. Presunção de Culpa. Sentença de Procedência. Irresignação Da Consecionária de Serviços Públicos. Manutenção Do Decisum. 1 - Compulsando Detidamente a Documentação Adunada Aos Autos, constata-se que Em 15/10/2013, Ocorreu Uma Colisão de Veículos, Sendo Um Particular (marca Fiat,

    ... ÇÃO  CÍVEL.  COMPENSAÇÃO  POR  DANO  MORAL.  ... sendo  um particular (marca Fiat, modelo  Siena, placa LLA  3571/RJ),  ...  a  ré  afirme  em  sua  contestação  que  possui  a  ...
  • Acórdão nº 70075885293 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE TELEFONIA. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS. ARBITRAMENTO. JURO. CONTAGEM DO EVENTO DANOSO OU DA CITAÇÃO. O arbitramento do dano moral justifica-se conforme as circunstâncias concretas, que correspondem à inscrição de trezentos e dezoito reais em sistema de proteção ao crédito e justificam o arbitramento em cinco mil reais, proporcional cerca de quinze vezes e...

    ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE TELEFONIA. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS. ARBITRAMENTO ... e o máximo legais, a petição segundo modelo padronizado de alegações jurídicas e o mento expresso em contestação e réplica, seguindo-se a sentença ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005963-04.2021.8.19.0210 (Cível), 27-10-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005963-04.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): MARIA IGNÊS DE SOUZA Recorrido (1ª ré): CASA & VIDEO BRASIL S.A Origem: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...

    ... experimentado dano moral em razão dessa conduta ... V - Sentença ...
  • Processo nº 0267129-74.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018

    Ementa: Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória por Danos Materias e Morais. Alegação de Furto de Aparelho Celular Enquanto Estava No Compartimento de Segurança, Anexo À Porta Giratória, Dentro de Agência Bancária. Sentença de Procedência para Condenar O Réu Ao Pagamento de Indenização Á Título de Dano Material, Correspondente Ao Valor Do Aparelho (r$ 2.000,00), e Dano Moral, Na Quantia de R$ 2.

    ... DANO  MATERIAL,  ... (R$  2.000,00),  E  DANO  MORAL,  NA  QUANTIA  DE  ... modelo e valor do aparelho.  ... contestação sustentou não mais possuí-las diante do  ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017354-98.2017.8.19.0014 (Cível), 23-05-2019

    Recurso Inominado no 0017354-98.2017.8.19.0014 Recorrente: ROGÉRIO JOSÉ RIBEIRO Recorrido: EFRAIM GASPAR DE SOUZA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO Vistos, relatados e discutidos estes...

    ... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ...
  • Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
    ... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... a responsabilidade pelos danos de natureza moral e material causados àqueles que lhe prestam ... no sentido de que deve haver reparação do dano proveniente de ato ilícito ... SAVATIER ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008487-66.2019.8.19.0008 (Cível), 29-10-2019

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0008487-66.2019.8.19.0008 Recorrente: WHIRLPOOL S/A Recorrido: ALINE GOMES DA SILVA Voto Fatos: O autor relata que no dia 14/03/2019 comprou na loja ré, um GELADEIRA BRASTEMP FROST FREE INVERSE 478 LEVOX BRE58AK no valor de R$3.394,00 já incluindo o ...

    ... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...

    ... , para tanto, que o evento, o nexo causal e o dano estejam devidamente ... caracterizados, conforme ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...

    ... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009944-93.2020.8.19.0204 (Cível), 05-03-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009944-93.2020.8.19.0204 Recorrente: ONOFRE ELETRO LTDA. Recorrido: ARLEI DE SOUZA BORBA Origem: XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO REGIONAL DE BANGÚ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O

    ... (fls. 3/15) ... Na contestação, o primeiro réu MERCADO ... PAGO COM ... JUCESP, modelo de e-mail padrão ONOFRE, casos PROCON e ... título de dano moral. Inicialmente, rejeito as preliminares de ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801594-49.2021.8.19.0204 (Cível), 30-06-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801594-49.2021.8.19.0204 Recorrentes: I - TAMIRIS DO CARMO RODRIGUES (a) II - ITAÚ UNIBANCO S.A. - réu Recorridos - Os mesmos Origem: 29º Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Bangu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023149-57.2020.8.19.0054 (Cível), 21-10-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023149-57.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: DAIANA JENIFFER DOS SANTOS ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...

    ... Assunto : Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000621-30.2021.8.19.0204 (Cível), 17-11-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000621-30.2021.8.19.0204 Recorrente: TEREZA CRISTINA DA SILVEIRA VIANA - autor Recorridos: TROIA MULTIMARCAS LTDA, MAXIMUS MULTIMARCAS e BANCO VOTORANTIM S.A - rés Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional Bangú - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...

    ... VII- Dano moral configurado pelas frustrações à ...
  • Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
    ... , bem como a real possibilidade de dano de difícil reparação, como demonstrado no ... a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação ” ... 3. O ... , querendo, possa apresentar sua contestação, dentro do prazo legal, sob pena de arcar com o ... 01 ) o veículo Marca/Modelo: XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802403-10.2021.8.19.0052 (Fazendária), 12-12-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802403-10.2021.8.19.0052 Recorrente (autor): ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS. Recorridos: CLARO S.A. e BOA VISTA SERVIÇOS S.A. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...

    ... : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO ... : ...
  • Processo nº 0013634-09.2016.8.19.0031 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 111) que Julgou Improcedente O Pedido. Recurso Da Autora a que Se Dá Provimento para Julgar Procedente O Pleito Compensatório Do Dano Moral, No Valor de R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais). Aplicável a Responsabilidade Objetiva Do Prestador Do Serviço, Nos Moldes Dos Arts. 12 e 14, Do Código de Defesa Do Consumidor, de Forma que Se Dispensa a Demonstração de...

    ... O  PLEITO  COMPENSATÓRIO  DO  DANO  ... fabricação  2015  e  modelo  2015,  quando,  em  ... contestação ... moral.   ...

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