modelo contestação dano moral
- Processo nº 0001796-52.2018.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008179-41.2021.8.19.0208 (Criminal), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008179-41.2021.8.19.0208 Recorrente: LEILA LISBOA NASSIFE - autor Recorrida: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - réu Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... V - Dano moral caracterizado ... VI- Sentença que se ... - Processo nº 0040673-29.2016.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Mayo de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800677-54.2021.8.19.0002 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800677-54.2021.8.19.0002 Recorrente (ré): MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA Recorrida (autora): RENATA LOIZE RIBEIRO DE MORAES SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão nº 1013805-09.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 21-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1013805-09.2022.8.11.0015 Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Sinop/MT Recorrente(s):Jefferson Alves da SilvaRecorrida(s):Man Latin America Industria e Comercio de Veículos e M. Diesel Caminhões e Ônibus LimitadaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:21
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, ... conserto do caminhão da marca VOLKSWAGEN, modelo TGX 29.480, cor branco polar, número do chassi: ... DIESEL confirma estas datas em sua contestação. Há dúvidas, porém, sobre a contagem da ... -
Acórdão Nº 0300717-62.2017.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-04-2019
... TER SIDO APRESENTADA NA OCASIÃO DA CONTESTAÇÃO", SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESNECESSIDADE DE EXPEDI\xC3" ... ção à cobrança de franquia "conforme modelo do produto escolhido", competia à ré demonstrar ... 25-06-2015) ... RECURSO DOS AUTORES. DANO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE QUALQUER EMBOLSO. DESPROVIMENTO. DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA E INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014844-88.2021.8.19.0203 (Cível), 17-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Trata-se de relação de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor, sendo que no presente caso, analisando as alegações e documentos apresentados por ambas as partes, verifico que a pretensão do autor merece ser acolhida, uma vez que o mesmo comprova que até o momento está sem o fogão adquirido, pois recebeu...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014844-88.2021.8.19.0203 (Cível), 18-11-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível VOTO: Trata-se de relação de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor, sendo que no presente caso, analisando as alegações e documentos apresentados por ambas as partes, verifico que a pretensão do autor merece ser acolhida, uma vez que o mesmo comprova que até o momento está sem o fogão adquirido,...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015466-16.2018.8.19.0061 (Cível), 02-05-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0015466-16.2018.8.19.0061 RECORRENTE: DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MOTOROLA MOBILITU COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÊNICOS LTDA VOTO Celular da marca MOTOROLA, modelo MOTO Z, adquirido em 06/03/2018 pelo valor de R$ 2.340,00 - defeito na tela com 08 meses de uso - oxidação placa - reparo realizado...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021681-52.2018.8.19.0208 (Cível), 30-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0021681-52.2018.8.19.0208 RECORRENTE/Réu: ONE CAFE EIRELI RECORRIDO/Autor: FLÁVIO JOSÉ FERNANDES RIBEIRO VOTO A parte autora alega que, no dia 16/10/2017 por volta das 19:00h, entrou na renomada padaria e confeitaria ora ré "Empório Charbon Rouge" para lanchar, tendo estacionado
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035185-40.2018.8.19.0204 (Cível), 11-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0035185-40.2018.8.19.0204 Recorrente: Via Varejo S/A Recorrido: Monigue Sandis de Jesus VOTO Alega a parte autora que no dia 02.07.2018 comprou um armário de cozinha na loja do réu e no dia 05.07 o produto chegou em sua...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0095524-75.2018.8.19.0038 (Cível), 01-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0095524-75.2018.8.19.0038 Recorrente: João Bosco dos Santos Recorridos: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. Não há dissenso acerca da suspensão no fornecimento de energia elétrica que na hipótese perdurou além de 24 horas.
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ... -
Teoria Geral do Direito
... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... moral, ocasião em que surgiu o direito natural como ... da exigência do juiz ou até da contestação da parte contrária, produzir essa prova, “por ... apenas o empregado à reparação do dano, “a aplicação da ordem jurídica vigente ...
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Relatório e Voto com número 5190087-37.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... valor de R$14.031,35, bem ainda reparação moral no importe de ... R$8.000,00. A parte ré, por ... Sustentou também pela inocorrência de dano moral indenizável ao argumento de que a ... contestação em evento 20. Sobreveio sentença de ... o aluguel de um veículo SUV, marca Jeep, modelo Cherokee, perante a empresa recorrente ... que, ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... justificar, por exemplo, a ocorrência do dano moral que se pretende ver indenizado ou ... ária através de preliminar da contestação (CPC, art. 293). 5 Se o juiz determinar outro ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... ão do veículo utilizado e indenização por dano moral; ... b) ... devidamente prequestionados na Contestação (Fls. 131) e nas ... Contrarrazões ... -
Relatório e Voto com número 5105380-98.2022.8.09.0075 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2022
... INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ... VIA CRUCIS. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... 3. Contestação - evento 10. A promovida respondera afirmando que ... na oferta do aparelho celular, Marca/Modelo celular ... “SMARTPHONE GALAXY M2 AZUL 4G 8GB ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0910865-49.2023.8.19.0001 (Cível), 31-01-2024
Recurso Inominado nº 0910865-49.2023.8.19.0001 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA. Recorrido: ANDRÉ DE CARVALHO BRAGA E OUTRA Cuida-se de ação para restituição do valor pago por hospedagem que não foi devidamente reservada pela ré, cumulado com pedido de indenização por danos morais e da perda do tempo útil. Narra os Autores realizaram a reserva de um hotel em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0836384-72.2021.8.19.0038 (Criminal), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0836384-72.2021.8.19.0038 Recorrente: FELIPE CHALFUN FLORENTINO - autor Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A - ré Origem: IV Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 2
... os descontos indevidos e conseqüentemente o dano moral suportado pela ora Apelada. Está a ... de Apelação, assim como na contestação, afirma que tal responsabilidade é da Apelada, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035472-14.2020.8.19.0210 (Cível), 25-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035472-14.2020.8.19.0210 Recorrente (réu): BANCO ITAÚ S/A. Recorrido (autora): MARIA DAS GRAÇAS PINTO COSTA Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033894-95.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2021
PROCESSO Nº 0033894-95.2019.8.19.0001 RECORRENTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JR. RECURSOS INOMINADOS INTERPOSTOS POR DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE CONDENA OS RÉUS AO PAGAMENTO DE R$5.000,00 DE DANOS MORAIS AO ARGUMENTO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0127829-92.2019.8.19.0001 (Cível), 14-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0127829-92.2019.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: B2W - COMPANHIA DIGITAL RECORRIDO/AUTOR: SANDRA REGINA MOURA DA FONSECA Voto A autora relata que no dia 25 de março de 2019 adquiriu um aparelho
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801313-75.2021.8.19.0210 (Cível), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801313-75.2021.8.19.0210 Recorrente: SHOW MOVEIS CAMPO GRANDE EIRELI - ré Recorrido: WESLEY ELIAS MONTEZUMA - autor Origem: X Juizado Especial Adjunto Cível - Leopoldina - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003151-62.2018.8.19.0058 (Cível), 21-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0003151-62.2018.8.19.0058 RECORRENTE: PRISCILA MATOS RODRIGUES RECORRIDO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A e ASSURANT SEGURADORA S/A Voto: A autora alega ter adquirido aparelho celular no modelo DESB OT8050E PIX14, tela HD 6", 13MP câmera traseira, 1G - memória RAM, Dual - Sim, Self Flahs,
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ...