modelo contestação investigação de paternidade

77 resultados para modelo contestação investigação de paternidade

  • Classificação vLex
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais

    ...Segundo a contestação, cada foto postada continha abaixo "comentários ... psicanalítico, por exemplo, a investigação do assédio moral está centrada no comportamento ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa e de opor-se a alterações não ...

  • Em vigor Código Civil
  • A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais

    ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... autor frente à ausência de sua contestação. Já seu art. 320 ressalva tal regra geral, ...Por sua vez, conflitos quanto à paternidade gozam de tratamento diferenciado na seara ... normalmente, por meio da Ação de Investigação de Paternidade, pela qual se pode exigir o exame ...

  • Do processo em geral

    ... se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial. ... da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade; e g) dos ...

  • Sentença e Coisa Julgada

    ... mencionados o resumo do pedido e da contestação, bem como as principais passagens do processo. O ...DOE/SP: 25.8.09). . A lei não traça um modelo de fundamentação para o juiz utilizar na ... de, principalmente, dois exemplos: investigação de paternidade julgada improcedente quando ainda ...

  • Acórdão nº 1.0015.02.007931-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junho de 2013

    EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS -- JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO COM EFEITO EX NUNC - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - REJEIÇÃO - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO - AGRESSÕES COM LESÃO FÍSICA RECONHECIDA NO JUÍZO CRIMINAL - OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL - CARACTERIZAÇÃO

    ... nos autos a ausência de contestação dos réus. . À f. 50, consta certidão de ...Ademais, é a observância de um modelo procedimental apto a assegurar às partes o amplo ...Recurso especial. Preliminares. Investigação de paternidade. Exceção de plúrio concubinato. ...

  • Garantia de Participação Efetiva

    ... (cientificação do processo, contestação, produção de prova e duplo grau de ... ordenamento jurídico norte-americano um modelo fixo e imutável de procedimento, o qual, em ... que o réu de determinada ação de paternidade fosse conduzido “ abaixo de vara ” para fazer ... judicial que, em ação civil de investigação de paternidade, implique determinação no ...

  • A sentença inconstitucional e a impugnação do executado

    O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.

  • Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho

    ... vínculo de emprego pressupõe a investigação. . da situação pessoal de cada um dos ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ..., na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; II - ... nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso incluído pela Lei n. ...

  • O papel da prova no processo coletivo trabalhista como agente de efetividade na prestação jurisdicional

    ... coletiva de tutela, que, a exemplo do modelo trabalhista, é mais aberta e também deita ... fornecido, pois "[..] a busca e a investigação da prova pelo próprio juiz são algo excepcional ... que a inicial deve preceder a contestação e esta a sentença. Orientam a observar as regras ..., o que deve ser tutelado é a paternidade ou maternidade em si, a ponto de aderir ao ...

  • Regras de conexão

    ... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... pessoais), divórcio, relações de paternidade, maternidade, filiação => rege-se pela lei ... foro privilegiado da mulher), investigação de paternidade. · Adoção: qualquer estrangeiro ...(C) Martin tem razão em sua contestação, pois o regime de bens se rege pela lei do local ...

  • Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região

    ...g. de investigação de paternidade: LIP 2-, § 4a). No entanto, o ... estabelecida pela inicial e contestação não alcança o intervalo semanal de 24 h, de ...�o pode mais ser feita (apenas) com base no modelo marxista de organização social a partir da ...

  • Da Citação Editalícia à Ação Rescisória. Caminhos possíveis ao conhecimento da inexistência da citação
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ..., a União Federal apresentou a contestação de fls. 305/316, seguida dos documentos de fls. ... nacional padece de não saber qual o modelo agrícola mais adequado à proteção ambiental, ... competentes no processo de investigação de acidentes e de enfermidades, verificados no ... ajuizou ação de investigação de paternidade contra Flávio, não vai fazer exame de DNA de ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... de Transferência de Material terá seu modelo aprovado pelo regulamento desta Medida ... outro: de um lado, a liberdade de investigação científica e de inventividade nas aplicações ...A própria ré-apelante em sua contestação declara que a soja Roundup Ready foi testada em ... ajuizou ação de investigação de paternidade contra Flávio, não vai fazer exame de DNA de ...

  • Do Direito das Sucessões

    Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...

  • Acórdão nº 1.0024.12.163633-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Dezembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO- OBSCURIDADE E ERRO - AUSÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

    ... que a autora manifestasse sobre a contestação não foi adotado o rito ordinário no feito. ... o ato que, cumulativamente, se afaste do modelo formal indicado em lei, deixe de realizar o ...Sinonímia: Princípio da livre investigação da prova no interior do pedido. Princípio da ...INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA TESTEMUNHAL PRECÁRIA. PROVA GENÉTICA. ...

  • O domínio público no Brasil - estrutura e função
  • Provas: análise da atuação do juiz e das partes de acordo com projeto do novo CPC

    O presente artigo destina-se a avaliação do papel das partes e dos poderes do juiz durante a produção de provas no curso do processo civil, de acordo com as inovações trazidas pelo Projeto de Lei do Senado n. 8.046/2010, que trata do Novo Código de Processo Civil.

    ... a fornecer- lhe os meios de investigação" 4 . A verdade é que, na atual evolução do ... mais presente nos países que adotam o modelo da civil law de tradição romano-germânica 5 . ... em ação de investigação de paternidade pelo fato de o autor não ter requerido a ... após o autor e em conjunto com a contestação. No depoimento pessoal e na oitiva das ...

  • Acordão nº 0156600-54.2008.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Janeiro de 2012

    OPERADORA DE TELEMARKETING. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. As atividades de vendas por "telemarketing" não se equiparam às de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação de aparelhos do tipo morse e recepção de sinais em fones, na forma da norma regulamentadora (Portaria 3214/78, Anexo 13 da NR 15). Adicional indevido. ACÓRDÃO p...

    ... " e pendentes de prova e investigação, reiterando a apresentação de esclarecimentos ...Na contestação do tópico 9 (fl. 108), a reclamada sustentou que ...633 revela que a modelo recebia R$ 1,55 a mais entre maio/2007 e ... temporal da licença-maternidade e paternidade (CF, art. 7º, XVIII e XIX; ADCT, art. 10, § ...

  • Acórdão nº 1997.01.00.041383-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Julho de 2005

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE NAVEGAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DO DESNÍVEL CRIADO PELA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DO TUCURUI. NÃO PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXECUTADOS. INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEC-LEI 2.300/86, ARTS. 67 E 68, XVI. PAGAMENTOS REALIZADOS A DESTEMPO PELA ADMINISTRAÇÃO. CORREÇÃO...

    ...A União, em sua deficiente contestação, limitou-se a juntar informações prestadas pelo ...-se a sua natureza de persona do Estado, modelo preservado com a redemocratização do país, em ... de casamento, divórcio, investigação de paternidade, interdição, etc) deve-se ...

  • O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: novas leituras

    Considerações preliminares. 2. A proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 3. Princípio da proporcionalidade e direito de propriedade. 4. Duplo controle de proporcionalidade e controle de proporcionalidade "in concreto". Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:

    ..., para poder aplicar, sem risco de contestação, a idéia de proporcionalidade da restrição ... ao exame de DNA, em ação de paternidade, anotou o Ministro Sepúlveda Pertence, verbis ...A revolução, na área da investigação da paternidade, da descoberta do código ... legislador está obrigado a concretizar um modelo social fundado, de um lado, no reconhecimento da ...

  • Limitações probatórias no processo civil

    – A descoberta da verdade - 2. – Conceito - 3. - Classificação das limitações probatórias - 4. Fundamentos para a admissão ou rejeição das limitações probatórias - 5.- Critérios gerais aplicáveis às três espécies

    ... mais ou menos interventivas na sua investigação ou na sua avaliação. . Se essas regras ...Depois da experiência do modelo autoritário, o estado constitucional impõe a ..., como, por exemplo, para a prova da paternidade ou a prova da autoria de um crime de elevada ... as provas na inicial e na contestação, por não conhecerem ainda os contraargumentos do ...

  • Acordão nº (RO)0091300-81.2007.5.06.0171 (00913.2007.171.06.00.3) de 2º Turma, 12 de Maio de 2009

    Recurso ordinário. Gratuidade da justiça. Honorários periciais. Dispensa. RA nº 04/2005 desta Corte. O reconhecimento da miserabilidade do autor é incompatível com a sua condenação a arcar com os custos das análises periciais, ainda que realizadas em seu interesse. A verba honorária deve ser paga com os recursos orçamentários destinados ao custeio da assistência judiciária. Inteligência do artigo

    ... aos documentos anexados com a contestação. Sustenta que a recorrida não fez prova da ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (grifo nosso). ...�ão de pagamento de honorários - conforme modelo constante do Anexo I - endereçada à ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ..., a União Federal apresentou a contestação de fls. 305/316, seguida dos documentos de fls. ... nacional padece de não saber qual o modelo agrícola mais adequado à proteção ambiental, ... competentes no processo de investigação de acidentes e de enfermidades, verificados no ... ajuizou ação de investigação de paternidade contra Flávio, não vai fazer exame de DNA de ...