modelo contestação investigação de paternidade
8405 resultados para modelo contestação investigação de paternidade
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... pessoais), divórcio, relações de paternidade, maternidade, filiação => rege-se pela lei ... foro privilegiado da mulher), investigação de paternidade ... · Adoção: qualquer ... (C) Martin tem razão em sua contestação, pois o regime de bens se rege pela lei do local ...
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Magistratura TJSC 2019
... documental pode ser suscitada em contestação, na réplica ou no prazo de dez dias úteis, ... podem ser decretadas no curso da investigação criminal, de ofício, pelo magistrado, ou por ... postulantes para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, à luz dos ... O STF apreciou o modelo ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... eletrônica até o momento da contestação" ... A Resolução n. 372/2020 do CNJ criou o \xE2" ... eletrônico se refere não assume a paternidade do documento formado e não exprime um consenso ... o uso de técnicas avançadas de investigação patrimonial. O sistema substituiu com muita ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Segundo a contestação, cada foto postada continha abaixo "comentários ... psicanalítico, por exemplo, a investigação do assédio moral está centrada no comportamento ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa e de opor-se a alterações não ...
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Ministério do Trabalho
... ão fiscal deverá ser precedida de investigação no sentido de obter com as empresas e órgãos ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... V - licença-paternidade; ... VI - gozo de férias; ... VII - exercício ... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono afetivo nos casos em que os pais, ou responsáveis legais, deixam de dar a assistência necessária, seja ela afetiva ou patrimonial, ao filho, em decorrência da sua orientação sexual, utilizando-se do direito comparado aos casos genéricos já julgados. Surgindo o instituto da responsabilidade civil, tendo em vista que o...
... O afeto, juntamente com a paternidade responsável, possui um importante papel na busca ... Não houve contestação do réu e a decisão transitou em julgado e sem a ... AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO. DANOS MORAIS ... imprescindível na desconstrução do modelo patriarcal de sociedade em que vivíamos, o que ... -
Garantia de Participação Efetiva
... ções (cientificação do processo, contestação, produção de prova e duplo grau de ... ordenamento jurídico norte-americano um modelo fixo e imutável de procedimento, o qual, em ... que o réu de determinada ação de paternidade fosse conduzido “ abaixo de vara ” para fazer ... 71373-ES. Verbis: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE — EXAME DNA — CONDUÇÃO DO ...
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Leis
... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... será o réu citado para apresentar contestação ... § 10. Da decisão que receber a petição ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... 8.14. Ação de investigação de paternidade C/C com alimentos ... autora procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
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Pedido de registro de candidatura
... para, isoladamente, propor investigação judicial.” NE: “[ ... ] embora a inicial ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... por afinidade, comprovada a paternidade afetiva , muito embora o recorrente também ... Contestação ...
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Direito Civil
... ído o valor recebido no prazo da contestação ... (C) dá direito à repetição fundada no ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... na esfera cível, inviabilizando a investigação sobre ato ilícito nessa seara ... o reconhecimento voluntário de paternidade por declaração direta e expressa perante o ...
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Multiparentalidade
... O RE 898.060/SC e a quebra do modelo biparental na filiação – 3. A necessária ... a mãe são titulares dos estados de paternidade e maternidade, respectivamente, em relação ... genitora da criança, buscava a investigação da parentalidade biológica e, ao mesmo tempo, a ... Ocorre que, em sede de contestação, o alegado pai aduziu uma suposta ilegitimidade ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... em uma contestação efetiva, assim como a de evitar o abuso do ... julgada a existência ou não da paternidade, apesar de ter sido objeto de exaustiva ... investigação de paternidade. O juiz, ... Ferreira Mendes aduz que a convivência do modelo" incidental difuso tradicional com um sistema de m\xC3" ... -
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... ’ o prazo para o oferecimento de contestação [em virtude de acontecimentos que também não ... a) usucapião extraordinária (modelo" básico de natureza dogmaticamente subsidiária) \xE2" ... ou revolucionário); III – Investigação científica: indução ; ciência; política ... aplicável à investigação de paternidade. Antes da sentença de procedência (transitada ...
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Direito Processual do Trabalho
... : investigação de paternidade, na qual o interessado é ... quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem pareceres técnicos ou documentos ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Legislação Complementar
... ça à gestante; e V — licença-paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Capítulo 3 - Emenda e aditamento da petição inicial
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... Uma ação de investigação de paternidade não envolve nenhum valor, porém ... 321, caput) ... 3.6 MODELO DE DESPACHO DETERMINANDO A EMENDA OU ADITAMENTO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... -19.2019.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Antonia ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:ANTONIA AUGUSTO DOS ...
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Autoridade e limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz da doutrina clássica
O presente artigo tem por objeto o estudo da coisa julgada, com o propósito inicial de identificar os conceitos apresentados pelos autores clássicos no direito brasileiro em confronto com a teoria alemã desenvolvida na célebre monografia de Konrad Hellwig. Será analisado, assim, destacadamente, as teorias propostas por Liebman, Barbosa Moreira, Botelho de Mesquita e Ovídio Baptista da Silva....
... a função positiva uma ação de investigação de paternidade na qual o pedido do autor é ... levaria a repensar as vantagens do novo modelo de abrangência dos limites objetivos ... , atribui-se o ônus de deduzir na contestação toda a matéria de defesa apta à impugnação do ... -
Questões subjetivas
... requereu a revelia e a exclusão da contestação e dos documentos do processo ... Diante do ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ... o ajuizamento de uma ação de investigação de paternidade. Diante da situação concreta e ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Na presente investigação, importa estudar o objeto do processo tendo em ... as ações de investigação de paternidade, é a exceptio plurium concubentium, na qual o ... efeito, quer se defenda por meio de contestação" simples, quer invocando defesas substanciais de m\xC3" ... 81 , reforça os vínculos dialógicos do modelo democrático de processo. Nesse sentido, pode-se ... -
Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... O prazo para a contestação será de quinze dias, e correrá da audiência de ... no despacho liminar nas ações de investigação de paternidade, determinar-se a realização da ...
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Exercícios prácticos
... Na contestação apresentada, o banco opôs-se à extinção da ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... para propositura da ação de investigação de paternidade e da petição de herança? ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ão quase sempre as mesmas ações: investigação" de paternidade, petição de herança, contestaç\xC3" ... impossível, hoje, o regresso a esse modelo anterior? Ou já que estamos num cenário em que ...
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Reprodução humana assistida
... brasileiro tentou impor à investigação com embriões humanos. O texto em análise sofreu ... Civil, que trata da presunção de paternidade e, para tanto, airma que são ilhos: os havidos ... Na contestação, sobrevinda após a liminar, a Adrolab airma não ... 51 VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da iliação: verdade e ...