modelo contra notificação extrajudicial
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Dias d�vila - Vara c�vel
... o Divórcio impositivo pela via extrajudicial, doutrina e jurisprudência. Ao repelir a ... ninguém é obrigado a permanecer casado contra a vontade, que o divórcio é um direito ... ção de devedora das parcelas em notificação válida entre as partes do feito. O cartório ... O juiz 'a quo' considerou válido o modelo adotado pela credora para constituir o devedor em ...
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Prática das Locações - Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos, Instrumento de Entrega de Chaves
... @7.1 Modelo de contrato residencial ... CONTRATO DE ... , independentemente de qualquer Notificação ou Indenização judicial. Resolvendo, assim, o ... resultantes de acordo judicial ou extrajudicial entre inquilino e locador; b) falecimento do ...
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Dos Atos Processuais
... da Justiça (auxiliares) temos a notificação inicial, que é ato do diretor de secretaria ... I – título executivo judicial ou extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações de fazer ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ... pelo qual se dá ciência a alguém de que contra si há uma ação em curso, para, em querendo, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Democrático (PSD), contra o art. 2°, II, a, do Decreto n. 65.563, de ... “Extrajudicial Constitutional Interpretation: three objections ... epidemiológica da data de notificação em 2021 no Estado de SP ... Fonte: eDOC 112 ... decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o ...
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Sentença com número 5549811-32.2019.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... N o t i f i c a ç ã o ... extrajudicial. Entrega no endereço do ... contrato. Assinatura ... veículo automotor MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: POLO SEDAN 1,6 ... CONFORTLINE, CHASSI nº: ... Juntou aos autos notificação extrajudicial (evento 01) ... O autor recolheu ...
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Sentença com número 5317932-25.2018.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
... negativa geral. Notificação ... extrajudicial. Entrega no ... endereço do ... MODELO: 2008/2008- CHASSI: 93YLSR1TH8J020898– ...
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Acórdão nº 1.0027.03.008346-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2019
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - VÍCIO NÃO VERIFICADO - CONTRATO DE CONCESSÃO - CONTRATO DE CONCESSÃO. PACTA SUNT SERVANDA. DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. COMPROVAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RECONVENÇÃO - INÉPCIA - CUMULAÇÃO DE RITOS - IMPOSSIBILIDADE - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - PRAZO NÃO ESCOADO - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA -...
... contra a sentena de fls. 1804-1810v, proferida pelo MM ... Superalfa 03 veculos Tempra, 16 vlvulas, modelo 1998. Vide quadro abaixo: ( ... ) Documentos n. 19 ... 613/620 Verificou-se notificao extrajudicial datada de 24/02/2003, direcionada Fiat Automveis ... -
Dos Pressupostos Recursais
... andar parelhas, pois se, por exemplo, contra a sentença se interpuser o agravo, não se terá ... EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não ocorre deserção de recurso da massa ... dos originais de ato que dependa de notificação, pois a parte, ao interpor o recurso, já tem ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Acórdão Nº 0323876-08.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... Padrao Empreendimentos Imobiliario LTDA contra Hellmuth Schneider e outros, partes devidamente ... ção monetária a contar da data da notificação extrajudicial (02/04/2014 - pp. 66/68). Diante da ... Outrossim, o próprio modelo de procuração encaminhada juntamente com a ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... instrumento particular , de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... se dará mediante a efetivação de notificação extrajudicial pelo Registro de Títulos e ... 1. Recurso interposto contra" sentença que extinguiu o feito sem análise do m\xC3" ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... apresentada por cada Proponente, cujo modelo encontra-se no Anexo 4; ... infantil ou escravo, assdio, crime contra o meio ambiente. Anexo 10 - Minuta do Novo ... de Falncia, recuperao judicial e extrajudicial, expedida pelo Distribuidor Judicial da Comarca ...
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Acórdão Nº 0000653-09.2020.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-09-2022
... 3.0 L VGT, ano de fabricação 2012, modelo 2013, o qual é corriqueiramente utilizado por ... Narraram que encaminharam notificação extrajudicial à concessionária solicitando ...
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Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... contrato particular com força extrajudicial em duas vias de igual teor, juntamente com duas ... Nesse caso deve ocorrer a notificação" do mandante, pois se assim não proceder o mandat\xC3" ... contra seu ex-cliente no período de 2 anos. Nesse ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , Ocultao de Bens e Valores e em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e da lavra do ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... -GJ 3 Vara, acompanhado do Oficio Extrajudicial n 466/2015 DRE/DRCOR/SR/DPF/MS, restou positiva ...
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Capítulo 14 - Da execução por título extrajudicial
... 822 a 823); execução por quantia certa contra devedor solvente (art. 824); execução contra a ... 14.4 MODELO DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE ... preservar seus direitos, enviou notificação extrajudicial (doc. 4) instando ao cumprimento da ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Exequente: Banco Do ... , ajuizada por MARIO LUIZ VIANA SANTOS contra EDNALVA RAMOS DA SILVA VIANA, já qualificados em ... há prova da entrega/recebimento de notificação extrajudicial no endereço do devedor (Id ... como garantia do compromisso: Modelo: FAN160 ESDI Marca: HONDA Chassi: ...
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Acórdão nº 1017380-36.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – MEDIDA DE URGÊNCIA DEFERIDA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO – DEVOLUÇÃO DO AR COM MOTIVO “ENDEREÇO INSUFICIENTE” – TEMA 1.132 DO STJ – MORA CONSTITUÍDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.O superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.132,...
... – MEDIDA DE URGÊNCIA DEFERIDA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO INDICADO ... interposto por DOUGLAS LIMA DOS SANTOS, contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara da ... e apreensão do veículo Marca: CHEV, modelo ONIX JOY, chassi n.º 9BGKL48U0LB134697, ano de ... -
Direito Processual do Trabalho
... (A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios; ... (B) a ... CLT, entre a data do recebimento da notificação pela reclamada e a data designada para a ... processo de homologação de acordo extrajudicial, art. 855-B da CLT. HC ... Gabarito ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... -se agora prevista a citação e notificação por via electrónica das entidades públicas e ... dos visados, os impede de se defenderem contra as decisões neles fundadas ... 25 Apesar do ... único de entrada para a resolução extrajudicial de litígios em linha através das entidades de ...
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Acórdão nº 1018109-62.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO LOCAL INDICADO PELO DEVEDOR – DEVOLUÇÃO PELO MOTIVO "NÃO PROCURADO" – MORA CONFIGURADA – TEMA 1132 DO STJ – RECURSO NÃO PROVIDO.A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Tema Repetitivo 1132,...
... DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO LOCAL INDICADO PELO ... negou provimento ao Agravo de Instrumento contra a liminar deferida na Ação de Busca e ... , para aquisição do veículo marca Honda, modelo Biz 125, ano fabricação 2020, ano/modelo 2020, ... -
Acórdãos nº 1048832-82.2016.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... e ineficácia de notificação extrajudicial e de consignação ... Cuida-se de apelação interposta contra a r. sentença de procedência das ... segurança jurídica ínsitas ao modelo de negócio. ( ... ) Desta forma, sendo ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... à guerra, os homens, em vez de estarem uns contra os outros, tratam de estar juntos. [ ... ] Qualquer ... I - citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; ... II - colheita de ...
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O acesso à Justiça sem justiça
Viana e Paolinelli: O acesso à Justiça sem justiça
... ; 2) procedimento de execução extrajudicial de retomada e leilão de imóveis, como previsto ... ário, o cartório encaminha uma notificação extrajudicial. Não quitada a dívida, a ... O modelo de processo democrático compreendido como ... -
Chorroch� - Vara c�vel
... consiste no veículo marca HONDA, modelo BROS 160 ESDD, chassi n.º 9C2KD0810HR415297, ano ... Afirma que houve notificação extrajudicial, mas o requerido não satisfez o ... % sobre o valor da dívida, e ter expedido contra si mandado de penhora e avaliação (art. 523 do ...
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Aspectos registrais
... terceiros, assentado o direito de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob ... substituto do titular de serventia extrajudicial não possui direito adquirido à efetivação na ... , se for o caso, publicar edital de notificação. Parte da doutrina entende que, havendo credores ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...