modelo contrato

444160 resultados para modelo contrato

  • Classificação vLex
  • Anexo IV - Modelo de contrato de sociedade simples limitada
  • Anexo II - Modelo básico de contrato social de sociedade limitada
  • Veja modelo de contrato de trabalho
  • Em vigor Código de Defesa do Consumidor

    ...Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação ... a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...- em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. #Vide Emenda Constitucional nº 28 de 25.5.2000. Il- ... de Trabalho e Previdência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Social adotar. #Redação dada pelo Decreto-lei nº ...

  • Em vigor Código Civil
  • Contrato de locação de coisa móvel

    Este é um modelo de contrato para locação de coisa móvel, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de uma coisa ou objeto móvel o aluga para que seu locatário a utilize. Além das cláusulas básicas a este tipo de contrato, neste modelo se encontram cláusulas opcionais como, por exemplo, a de manutenção da locação em caso de alienação.

  • Contrato de comodato

    Este é um modelo de contrato de empréstimo de coisa não fungível (comodato) para a finalidade geral de uso da coisa emprestada. O comodato é sempre gratuito.

  • Contrato de depósito voluntário

    Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito não seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito voluntário).

  • Contrato de comissão de venda de imóvel

    Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre venda de bem imóvel de propriedade do COMITENTE a ser realizada pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

  • Contrato de fiança

    Este é um modelo de contrato fiança, por meio do qual o FIADOR garante débito de um determinado DEVEDOR (que, neste contrato, seria o AFIANÇADO) perante o respectivo CREDOR. Note-se que o Código Civil Brasileiro (art. 819) exige a forma escrita para o .

  • Contrato de acasalamento entre cães de raça

    Este é um modelo de , com o objetivo de criação de ninhada de cães de raça. Recomenda-se consultar os regulamentos vigentes sobre criação de cães de raça (por exemplo, aqueles editados pela Associação Cinológica Brasileira – ACB).

  • Contrato de depósito mercantil

    Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito mercantil). Trata-se de um modelo de contrato semelhante ao de depósito voluntário, mas com alguns detalhes específicos da atividade mercantil de depósito. Atenção especial deve ser dada à disciplina específica para empresas de armazéns gerais, que emitem...

  • Em vigor Código Penal

    ...#Revogado pela Lei nº 9.279, de 14.5.1996. Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado pela Lei nº 9.279, de 14.5.1996. Falsa declaração ...Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. ARTIGO 198. Constranger alguém, mediante violência ou grave ...

  • Contrato de locação de imóvel para fins comerciais

    Este é um modelo de contrato para locação de imóvel para fins comerciais, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de um imóvel o aluga para que seu locatário (ou inquilino) nele desempenhe atividade mercantil. No presente modelo há várias menções à Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Além de cláusulas básicas deste tipo de contrato, neste modelo se encontram também exemplos de cláusulas...

  • Contrato de doação de imóvel

    Este é um modelo de contrato para doação de imóvel. Há que lembrar que o contrato de doação de bens imóveis deve sempre ter a forma escrita, podendo ser realizado por escritura pública ou por instrumento particular. Deve ser observado o que dispõem os artigos 548 e 549 do Código Civil, que tratam de nulidades da doação relacionadas ao montante da liberalidade.

  • Contrato de mútuo feneratício

    Este é um modelo de contrato de empréstimo oneroso de coisa fungível, ou seja, mútuo com incidência de juros (mútuo feneratício). Por ser empréstimo de coisa fungível, o domínio da coisa emprestada passa a ser do MUTUÁRIO, que deve depois entregar ao MUTUANTE coisa de mesma espécie, quantidade e qualidade, além do pagamento dos juros ajustados no contrato.

  • Contrato de honorários advocatícios

    Este é um modelo de , referindo-se ao que a Lei 8.906 de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)) indica, no caput do seu artigo 22, como sendo honorários convencionados.

  • Contrato de comissão mercantil

    Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre aquisição de bens para se integrarem ao patrimônio do COMITENTE ou venda de bens de propriedade do COMITENTE a serem realizadas pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, no âmbito de negócios mercantis, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

  • Contrato de franquia empresarial

    ... diversos detalhes sobre aquele tipo de contrato.

  • Contrato de edição de livro

    Este é um modelo de contrato para edição de livro, onde o EDITOR se obriga a reproduzir e divulgar obra feita pelo AUTOR. Recomenda-se a consulta aos artigos 53 a 67 da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Observação importante: um pode se referir à tradução de uma obra – neste caso, deve-se substituir a menção a “AUTOR” por “TRADUTOR” e deve-se explicitar, no contrato, o título original da obra e seu

  • Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center

    ... center. É importante notar que este tipo de contrato coliga-se a outros contratos e documentos (por exemplo, a escritura pública que contenha normas gerais do shopping center onde o espaço alugado se situa), para compor de forma completa as relações jurídicas necessárias ao uso adequado do espaço alugado. Além disto, note-se que é característica deste tipo de contrato a dupla forma (alternativa) de definição do valor mensal do aluguel, uma

  • El Poder Judiciario Brasileño y un 'nuevo' contrato social

    ... observa la necesidad de restablecerse un nuevo modelo de contrato social, para que posibilite la necesaria transformación social. Para que eso efectivamente ocurra, se torna necesaria una nueva actuación de las instituciones políticas y sociales, especialmente el Poder Judiciario, depositario de la eficacia de las cláusulas del nuevo contrato social.PALABRAS CLAVE: Democracia. Contrato Social. Transformación Social. Poder Judiciario.

  • Em vigor Código de Propriedade Industrial

    ...I- concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;. II- concessão de registro de desenho industrial;. III- concessão de registro de ..., pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que pertença a titularidade. § 3º Quando ...

  • O sistema normativo da companhia

    ..., no entanto, nestas hipóteses, que a autorização administrativa prévia não se deve ao modelo da sociedade por ações escolhido pelo empresário, mas pela atividade a ser desenvolvida. Isto ...M. Pardessus, 3 ao afirmar que "os estatutos aprovados pelo Governo passam a ser o contrato entre as partes e as obrigam, mas o caráter da autorização não modifica sua natureza de ...