modelo contrato

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  • Veja modelo de contrato de trabalho
  • Contrato de locação de coisa móvel

    Este é um modelo de contrato para locação de coisa móvel, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de uma coisa ou objeto móvel o aluga para que seu locatário a utilize. Além das cláusulas básicas a este tipo de contrato, neste modelo se encontram cláusulas opcionais como, por exemplo, a de manutenção da locação em caso de alienação.

  • Contrato de comodato

    Este é um modelo de contrato de empréstimo de coisa não fungível (comodato) para a finalidade geral de uso da coisa emprestada. O comodato é sempre gratuito.

  • Contrato de depósito voluntário

    Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito não seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito voluntário).

  • Contrato de comissão de venda de imóvel

    Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre venda de bem imóvel de propriedade do COMITENTE a ser realizada pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

  • Contrato de fiança

    Este é um modelo de contrato fiança, por meio do qual o FIADOR garante débito de um determinado DEVEDOR (que, neste contrato, seria o AFIANÇADO) perante o respectivo CREDOR. Note-se que o Código Civil Brasileiro (art. 819) exige a forma escrita para o .

  • Contrato de acasalamento entre cães de raça

    Este é um modelo de , com o objetivo de criação de ninhada de cães de raça. Recomenda-se consultar os regulamentos vigentes sobre criação de cães de raça (por exemplo, aqueles editados pela Associação Cinológica Brasileira – ACB).

  • Contrato de depósito mercantil

    Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito mercantil). Trata-se de um modelo de contrato semelhante ao de depósito voluntário, mas com alguns detalhes específicos da atividade mercantil de depósito. Atenção especial deve ser dada à disciplina específica para empresas de armazéns gerais, que...

  • Contrato de locação de imóvel para fins comerciais

    Este é um modelo de contrato para locação de imóvel para fins comerciais, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de um imóvel o aluga para que seu locatário (ou inquilino) nele desempenhe atividade mercantil. No presente modelo há várias menções à Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Além de cláusulas básicas deste tipo de contrato, neste modelo se encontram também exemplos de cláusula...

  • Contrato de doação de imóvel

    Este é um modelo de contrato para doação de imóvel. Há que lembrar que o contrato de doação de bens imóveis deve sempre ter a forma escrita, podendo ser realizado por escritura pública ou por instrumento particular. Deve ser observado o que dispõem os artigos 548 e 549 do Código Civil, que tratam de nulidades da doação relacionadas ao montante da liberalidade.

  • Contrato de mútuo feneratício

    Este é um modelo de contrato de empréstimo oneroso de coisa fungível, ou seja, mútuo com incidência de juros (mútuo feneratício). Por ser empréstimo de coisa fungível, o domínio da coisa emprestada passa a ser do MUTUÁRIO, que deve depois entregar ao MUTUANTE coisa de mesma espécie, quantidade e qualidade, além do pagamento dos juros ajustados no contrato.

  • Contrato de honorários advocatícios

    Este é um modelo de , referindo-se ao que a Lei 8.906 de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)) indica, no caput do seu artigo 22, como sendo honorários convencionados.

  • Contrato de comissão mercantil

    Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre aquisição de bens para se integrarem ao patrimônio do COMITENTE ou venda de bens de propriedade do COMITENTE a serem realizadas pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, no âmbito de negócios mercantis, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

  • El Poder Judiciario Brasileño y un 'nuevo' contrato social

    En vista de las recientes transformaciones políticas y económicas en Brasil desde la re-democratización, se observa la necesidad de restablecerse un nuevo modelo de contrato social, para que posibilite la necesaria transformación social. Para que eso efectivamente ocurra, se torna necesaria una nueva actuación de las instituciones políticas y sociales, especialmente el Poder Judiciario,...

  • Contrato de franquia empresarial

    Este é um modelo de . Os contratantes devem ter atenção especial com os termos da Lei 8.955/94 e com o artigo 211, caput, da Lei 9.279/96. O deve contar com a assinatura de, pelo menos, duas testemunhas, e deve ser registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Documento fundamental que deve ser juntado ao é a Circular de Oferta de Franquia, onde estarão consignados...

  • Contrato de edição de livro

    Este é um modelo de contrato para edição de livro, onde o EDITOR se obriga a reproduzir e divulgar obra feita pelo AUTOR. Recomenda-se a consulta aos artigos 53 a 67 da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Observação importante: um pode se referir à tradução de uma obra – neste caso, deve-se substituir a menção a “AUTOR” por “TRADUTOR” e deve-se explicitar, no contrato, o título original da...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-367-65.2010.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. GRUPO ECONÔMICO. O Regional reconheceu a existência de grupo econômico entre as empresas reclamadas e a VIPASA. Entretanto, a Corte de origem concluiu que -(...) logo depois ou poucos dias antes de perder o posto de trabalho para a empresa de seus filhos, o sócio majoritário da reclamada ingressa formalmente no quadro societário...

  • Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center

    Este é um modelo de contrato para locação de espaço (ou loja) para uso comercial situado em shopping center. É importante notar que este tipo de contrato coliga-se a outros contratos e documentos (por exemplo, a escritura pública que contenha normas gerais do shopping center onde o espaço alugado se situa), para compor de forma completa as relações jurídicas necessárias ao uso adequado do espaço...

  • Amazon se prepara para vender livros físicos no BRASIL

    Empresa americana não comenta especulações, mas já distribui modelo de contrato a grandes editoras do país para iniciar vendas em janeiro Maurício Meireles mauricio.

  • Trabalhador informal e Previdência Social: o caso dos trabalhadores por conta própria de Brasília-DF

    O crescimento do trabalho informal é considerado um problema econômico e social. A falta de consenso sobre o conceito de informalidade no mercado de trabalho dificulta a compreensão e o desenho de políticas públicas. Um dos principais fatores que diferenciam trabalhadores formais e informais, protegidos e não protegidos, é a contribuição para a previdência social. Este artigo explora a relação de ...

  • Acórdão nº 70027510924 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 04 de Dezembro de 2008

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ELETRIFICAÇÃO RURAL. EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA. INVIABILIDADE DE INVERSÃO. MODELO DE CONTRATO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECIBO SEM COMPROVAÇÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA, REPASSE DE VALORES E PACTO DE DEVOLUÇÃO. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA AES SUL REJEITADA POR MAIORIA E, À UNANIMIDADE,...

  • Acórdãos nº 119561 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO LEILÃO EXTRAJUDICIAL ENQUADRAMENTO NO SFH SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO NULIDADE INOCORRENTE MATÉRIA JURÍDICA POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO RELAÇÃO DE CONSUMO DESINFLUENTE AO MODELO DO CONTRATO SUJEITO AO SFH NÃO DEVOLUÇÃO RECURSO DESPROVIDO.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2200-95.2008.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido no aspecto. 2. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. AUSÊNCIA. Na dinâmica...

  • Atrasado no petróleo

    Gigantes petrolíferas internacionais aguardam com expectativa a divulgação hoje, pelo governo federal, do pré-edital e do modelo do contrato de partilha que será usado no primeiro leilão do pré-sal, previsto para outubro. Será um leilão recorde: o governo fixou na semana passada o bônus de assinatura (valor pago pela empresa para explorar o campo) em US$ 15 bilhões pela área de Libra, com...

  • nº 6041884500 de 9ª Câmara de Direito Privado, 03 de Fevereiro de 2009

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que deferiu a liminar para que os réus se abstenham de usar os mesmos sinais da empresa 'Funerária Nova Esperança' e o seu modelo de contrato, bem como a vedação da propagação, por qualquer meio, de qualquer tipo de informação a respeito da "Funerária Nova Esperança - Inconformismo - Pretensão dos agravantes de revogação da liminar asseverando que o logotipo...