modelo contrato
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 030 2021MOTTIVA COMÉRCIO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 029 2021KELEDU COMÉRCIO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 027 2021COMERCIAL GREEN
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 025 2021JFA KOCH
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 024 2021ATIVA MALL
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 023 2021DAGEAL COMÉRCIO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 026 2021ROSENEIDE DA SILVA
- Termos Aditivos. modelo de extrato - prorrogação de contrato
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 013 2021FAC GESTÃO ATUARIAL
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de promover articulação da sociedade civil para a consecução de modelo de desenvolvimento configurador de novo e amplo contrato social ... Da ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 012 2021DOMINGOS SÁVIO
-
Acórdão nº 2014/0179509-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ANTERIOR. ... LEGALIDADE. ... REDESENHO ... CONTRIBUIÇÕES ... não há direito adquirido a modelo" de custeio, podendo o estipulante e a operadora ... redesenharem\xC2" ...
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... § 2° A declaração de ajuste anual, em modelo aprovado pelo Departamento da Receita Federal, deverá ser apresentada ... entre a data do recebimento e a data de liquidação do contrato; ou ... b) quando o rendimento for fixado em quantidade de ouro, pelo ...
-
Em vigor
Código Penal
... Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado ... ARTIGO 189 ... #evogado pela Lei ... Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta ... ARTIGO 198 ...
- Extratos de Contratos. 62 - Ayrton Senna - Modelo Extrato de Contrato Chmada Pública
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... a partir de demanda prévia do próprio MEI, firmado por meio de contrato com assinatura autógrafa, observando-se que: ... #Incluído pela Lei ... de fiscalização tributária e previdenciária, observados prazo e modelo aprovados pelo CGSN e observado o disposto no § 15-A do art. 18 ...
-
Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados ... § 1º Para fins de ... I – contrato de opção de subscrição de ações ou de quotas celebrado entre o ...
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... contrato" de confissão, consolidação e parcelamento de dívida, sem implicar nova\xC3" ... específico publicado no Diário Oficial da União onde conste o modelo" do documento ... ARTIGO 36 ... O inciso II do art. 11 da Lei n\xC2" ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 019 2021DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 011 2021STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 004 2021MICHELE CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 016 2021MARIA LUIZA P DE MATOS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 015 2021GRÁFICA DO PRETO LTDA ME
-
Em vigor
Código Tributário Nacional
... ou para o Distrito Federal, serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e contendo, além dos elementos ... de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: ... I- as pessoas referidas no artigo anterior; ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XVIII – pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da administração pública ... § 2º A tabela a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de ...