modelo contrato
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 004 2021MICHELE CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 015 2021GRÁFICA DO PRETO LTDA ME
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Acórdão Nº 1442546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito do trabalho. Dissídio coletivo. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Revisão da Cláusula 28 do ACT 2017/2018. Plano de saúde e forma de custeio. Alteração do modelo de custeio. Análise de legislação infraconstitucional e das cláusulas do contrato coletivo. Inadmissibilidade. Fatos e provas. Reexame. Impossibilidade....
... Plano de saúde e forma de ... custeio. Alteração do modelo de custeio. Análise de legislação ... infraconstitucional ... infraconstitucional e das cláusulas de contrato coletivo, tampouco para o ... reexame do conjunto fático-probatório da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000446-36.2016.5.06.0103), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ILÍCITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO CONFIRMADA. O modelo de contrato firmado entre as Reclamadas revelou-se incompatível com o negócio jurídico de índole civil denominado de Transportes de Cargas. E a situação fática e jurídica que poderia se enquadrar no modelo de Terceirização de Serviços, dela se afastou, por inteiro, em face da promiscuidade na execução do contrato, em...
... ILÍCITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO CONFIRMADA. O modelo" de contrato firmado entre as Reclamadas revelou-se incompatível com o neg\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... O exerccio das profisses de que trata esta Lei exige contrato de trabalho padronizado, nos termos de instrues a serem expedidas pelo ... expedir instrues sobre a utilizao da nota contratual e aprovar seu modelo ... ARTIGO 13 ... No ser permitida a cesso ou promessa de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000745-65.2019.5.06.0181), 13-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. JORNADA DE TRABALHO. MATÉRIA COMUM. BANCO DE HORAS. DESCARACTERIZAÇÃO. O artigo 59, § 2.º da CLT estabelece os requisitos para a validade do denominado "banco de horas", sendo eles: existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho para autorizar que o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que...
... modelo maleável do contrato de trabalho. Daí, a ausência de quaisquer dos ... -
Contrato de mútuo feneratício
Este é um modelo de contrato de empréstimo oneroso de coisa fungível, ou seja, mútuo com incidência de juros (mútuo feneratício). Por ser empréstimo de coisa fungível, o domínio da coisa emprestada passa a ser do MUTUÁRIO, que deve depois entregar ao MUTUANTE coisa de mesma espécie, quantidade e qualidade, além do pagamento dos juros ajustados no contrato.
- Resultados de Licitações. Pregão - 2023 - Modelo de Extrato de Contrato
- Extratos de Contratos. Pregão - 2023 - Modelo de Extrato de Contrato
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Contrato de comissão mercantil
Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre aquisição de bens para se integrarem ao patrimônio do COMITENTE ou venda de bens de propriedade do COMITENTE a serem realizadas pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, no âmbito de negócios mercantis, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
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Contrato de acasalamento entre cães de raça
Este é um modelo de contrato de acasalamento entre cães de raça, com o objetivo de criação de ninhada de cães de raça. Recomenda-se consultar os regulamentos vigentes sobre criação de cães de raça (por exemplo, aqueles editados pela Associação Cinológica Brasileira – ACB).
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Contrato de comissão de venda de imóvel
Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre venda de bem imóvel de propriedade do COMITENTE a ser realizada pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
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Contrato de fiança
Este é um modelo de contrato fiança, por meio do qual o FIADOR garante débito de um determinado DEVEDOR (que, neste contrato, seria o AFIANÇADO) perante o respectivo CREDOR. Note-se que o Código Civil Brasileiro (art. 819) exige a forma escrita para o contrato de fiança.
- Contrato de honorários advocatícios
- Extratos de Contratos. 27. Maçom Modelo Extrato de contrato Pregão Eletrônico 2º semestre de 2021EXTRATO_DE_CONTRATO - Copia (4)
- Extratos de Contratos. 20. Mauro alves Modelo Extrato de contrato Pregão Eletrônico 2º semestre de 2021EXTRATO_DE_CONTRATO - Copia (2)
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente anterior àquele em que ... , do Distrito Federal ou dos Municípios, em cumprimento de contrato" decorrente de licitação internacional; ... III - entregue, em consignaç\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- Extratos de Contratos. 242 - jardim novo mundo - MODELO-EXTRATO-DE-CONTRATO-GRUPOS-FORMAIS- Ver. João Afonso - 2021-02
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001997-68.2015.5.06.0141), 27-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO CONFIRMADA. O modelo de contrato de terceirização firmado entre as Reclamadas, após análise fática e jurídica do caso dos autos, é ilícito, em face da promiscuidade na execução do contrato, em que a Tomadora de Serviços interferia no ciclo de atividade da Prestadora de Serviços, com nítido poder de comando sobre os trabalhadores...
... ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO CONFIRMADA. O modelo de contrato de terceirização firmado entre as Reclamadas, após análise ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000226-07.2019.5.06.0144), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. MATÉRIA COMUM. VALIDADE DAS MARCAÇÕES. BANCO DE HORAS. DESCARACTERIZAÇÃO. O artigo 59, § 2.º da CLT estabelece os requisitos para a validade do denominado "banco de horas", sendo eles: existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho para autorizar que o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira
... modelo maleável do contrato de trabalho. Daí, a ausência de quaisquer dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001306-09.2018.5.06.0122), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. SISTEMA COMPENSATÓRIO EXCEPCIONAL. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE LASTRO NORMATIVO (ACT). Em sua redação vigente à época dos fatos, o art. 59, § 2.º, da CLT estabelece as seguintes condições para a validade do denominado "banco de horas": a existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho que preveja a sua compensação pela diminuição correspondente...
... modelo maleável do contrato de trabalho, a ausência de quaisquer requisitos ... - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019 2020FLEXIBASE INDÚSTRIA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001116-86.2017.5.06.0411), 19-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O artigo 59, § 2.º da CLT estabelece os requisitos para a validade do denominado "banco de horas", sendo eles: existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho que o preveja, o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia,
... modelo maleável do contrato de trabalho, a ausência de quaisquer desses ... -
Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... É necessário reinserir o contrato de trabalho no nova cenário tecnológico, preparar os trabalhadores que ransitam do modelo velho para o novo e permitir a inserção da nova geração que já não ...