modelo contrato
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0007.2024.CCPROFISCOII.CD.002.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão de Contratação PROFISCO II (doc. SEI 47253870), fundamentado no Plano de Aquisições – PA P9979, Produto: P1.2 Novo modelo de gestão de pessoas implantado, subproduto 1.2.2, programa de formação continuada implantado do Contrato de Empréstimo 4...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVOS 19º Termo Aditivo ao contrato nº. 05013.026 Objeto: Manutenção do modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do 15º Termo Aditivo em virtude do Decreto Estadual 52.504/2022, face a mudança do Estado de Calamidade Pública para Estado de Emergência em Saúde Pública.; Contratada: Mobibrasil Expresso S.A; CNPJ...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE TERMOS ADITIVO 20º Termo Aditivo ao contrato nº. 05013.026 Objeto: Manutenção do modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do 15º Termo Aditivo em virtude do Decreto Estadual 52.504/2022, face a mudança do Estado de Calamidade Pública para Estado de Emergência em Saúde Pública.; Contratada: Mobibrasil Expresso S.A; CNPJ...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditi vo ao contrato nº. 030.2018; acrésci mo contratual dos pr odutos 2,5 e 3.5 do contrato de Prestação de serviços de elaboração do modelo econômico e financeiro visando garantir o adequado funcionamento do sistema STPP/RMR; Val or atual mensal: R$ 2 5.000,79; Contratada: Al meida & Fleur y Consultoria de Eco...
- Contrato de edição de livro
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... destinada a reparar danos patrimoniais em virtude de rescisão de contrato" (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, § 5); ... Indeniza\xC3" ... ARTIGO 46 ... A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei nº ...
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Flamengo recua, mas Luis Henrique ainda tenta liberação na França e prioriza o rubro-negro
... com o atacante Luis Henrique enfrentam agora um entrave em relao ao modelo de contrato. O clube francs quer exigir a obrigatoriedade de compra aps um ...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... contrato social de instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio; ... moeda nacional ou estrangeira, considerados o porte, a natureza e o modelo de negócio das instituições ... § 3º O descumprimento do disposto ...
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Acórdão nº 2014/0094759-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contrato assinado entre a COPABO e a CODERN para ... indícios de que o modelo MV 1000x1000 fez parte do contato entre o Sr. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... nulidade de "privilégios" de invenção, de modelo de utilidade, de ... direito próprio, assentado no respectivo contrato de licença, ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... a) autodeclaração, conforme modelo constante do Anexo II; ou ... b) documentação, conforme lista ... empregados formais, para efeitos deste artigo, os empregados com contrato de trabalho formalizado nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ...
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Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center
Este é um modelo de contrato para locação de espaço (ou loja) para uso comercial situado em shopping center. É importante notar que este tipo de contrato coliga-se a outros contratos e documentos (por exemplo, a escritura pública que contenha normas gerais do shopping center onde o espaço alugado se situa), para compor de forma completa as relações jurídicas necessárias ao uso adequado do espaço...
- EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC Contrato nº 003/2021. CONTRATADA: TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA. OBJETO: utilização e rateio das despesas de manutenção resultantes do uso compartilhado da infraestrutura técnica das áreas localizadas na Estação de Retransmissão, situada na Av. Sete de Setembro, s/nº, Bairro de Ouro Preto- Petrolina-. Por 5(cinco) anos, a começar em 26.03..2021. VAL...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO - PL.Nº.627.2022.CPL.HUOC.PE.084.HUOC - Objeto: forn. dos materiais e insumos diversos para máquina de esterilização compatível com modelo STERRAD 100S. Vigência: 12 meses. Ct Nº 247/2023. Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56. Valor: R$20.422,50. PL.Nº.010.2023.CPL.HUOC.PE.010.HUOC - Obje...
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Prefeitura assina novo contrato de bilhetagem eletrônica
A prefeitura do Rio assinou ontem o contrato do novo modelo de bilhetagem eletrnica da cidade. A transio, que comear em breve, atingir todos os modais geridos pelo municpio (BRT, nibus e vans) em at 18 meses ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
... ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de ... , controladas, coligadas ou, no âmbito do respectivo contrato, as consorciadas serão solidariamente responsáveis pela prática dos ...
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Acórdão nº 2016/0082077-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. EX-FUNCIONÁRIOS E APOSENTADOS. MANUTENÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PLANO. ALTERAÇÃO DO MODELO DE CONTRIBUIÇÕES. EXCEÇÃO DE RUÍNA. DECISÃO MANTIDA. 1. "Ao aposentado deve ser assegurada a manutenção no plano de saúde coletivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001616-94.2017.5.06.0010), 12-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O artigo 59, § 2.º da CLT estabelece os requisitos para a validade do denominado "banco de horas", sendo eles: existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho que o preveja, o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição
... modelo maleável do contrato de trabalho, a ausência de quaisquer desses ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000923-70.2015.5.06.0143), 29-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O artigo 59, § 2.º da CLT estabelece os requisitos para a validade do denominado "banco de horas", sendo eles: a existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho que o preveja, o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de...
... modelo maleável do contrato de trabalho, a ausência de quaisquer desses ... -
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ou cooperador - pessoa física ou jurídica que, em razão de contrato específico, multiplique material de propagação para produtor de ... O requerimento de inscrição no RNC deverá ser apresentado em modelo próprio e ficará condicionado ao cumprimento das exigências previstas ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DE EMPREGADO APOSENTADO. MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA ASSISTENCIAL. ART. 31 DA LEI 9.656/1998. VALORES DIFERENCIADOS PARA EMPREGADOS ATIVOS E INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO ÂMBITO DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A Segunda Seção, em julgamento de recurso especial repetitivo, definiu que ativos
- Portarias. Portaria 81 - Designa Gestor do Contrato - Terceiro Termo aditivo - um acréscimo de 25% no valor do contrato, inspeção revisão e manutenção das aeronaves com motor a pistão, modelo Piper Sêneca V.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48141-76.2008.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PEDIDO DE DEMISSÃO. NULIDADE. Para se chegar a conclusão diversa do Regional, como pretende o reclamante, necessária seria a incursão nas provas dos autos, o que é vedado nesta instância recursal, a teor da Súmula nº 126/TST. 2. UNICIDADE CONTRATUAL. O aresto colacionado às fls. 66/67 é inespecífico, porquanto não consigna a mesma hipótese fática...
... pediu demissão, a qual foi considerada válida, colocando fim ao contrato de trabalho. Outrossim, o modelo revela que não foi comprovado ... -
Decisão Monocrática Nº 0624846-34.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 18-04-2018
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PRETENSÃO DO REPRESENTANTE AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS (COMISSÕES) SEM O ACEITE ELETRÔNICO DO NOVO MODELO DE CONTRATO QUE REVOGA O INSTRUMENTO VIGENTE. CLÁUSULA IMPOSITIVA DE RENÚNCIA DE DIREITO. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO UNILATERAL.
... (COMISSÕES) SEM O ACEITE ELETRÔNICO DO NOVO MODELO DE ... CONTRATO QUE REVOGA O INSTRUMENTO VIGENTE. CLÁUSULA ... IMPOSITIVA ... -
Acórdão Nº 5010457-32.2020.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 28-03-2023
... de computador, desenvolvido e elaborado durante a vigência de contrato ou de vínculo estatutário, expressamente destinado à pesquisa e ... 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de ...