modelo contrato arrendamento caminhão

4079 resultados para modelo contrato arrendamento caminhão

  • Em vigor Código de Trânsito Brasileiro
    ...XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"...III - contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de ...4- quadriciclo;. 5- caminhonete;. 6- caminhão;. 7- reboque ou semi-reboque;. 8- carroça;. 9- ... operações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor será ...
  • Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
    ... o cumprimento das condições fixadas em contrato. § 3º O alfandegamento poderá abranger a ... a mil e oitocentos quilogramas e caminhão monobloco com carga útil igual ou superior a mil ... pelo prazo previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, ...ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
  • DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
    ...XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ...IV - arrendamento de fábrica registrada; e. V - mudança de razão ...ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ... deverá ser fixada, firmemente, no caminhão e coberta com encerado impermeável, não podendo ...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
    ... Moises, já que OLDEMAR era o dono do caminhão. (..). A Polícia Federal chegou a fazer uma ... que propositadamente não tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procuração, pois em contrato de empresa este é quem responde, podendo estar ...,00 (dois mil e oitocentos reais) do arrendamento da fazenda de seu pai; Perguntada se é ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ...ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ...g. tratoristas, . motoristas de caminhão, apontadores de horas trabalhadas, capataz, ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ...
  • Advocacia extrajudicial
    ... 4.1 Condições para validade do contrato . Por ser considerado ato jurídico, o contrato, .... MODELO DE DISTRATO . Pelo presente instrumento ...Os contratos de arrendamento rural e de parceria rural, embora não sejam ... álcool, tijolos, sacos de cimento, um caminhão de areia etc. Essas coisas, por serem fungíveis ...
  • Acórdão Nº 0011946-87.2009.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-02-2021

    AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, DIANTE DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INCIAL.APELAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE.POSTULADA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DA REITERAÇÃO DA PRETENSÃO.REQUERIDA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. RECLAMO QUE NÃO PODE SER CONHECIDO NESTE PONTO. INVERSÃO INDEFERIDA EM DECISÃO...

    ... PAN S.A., objetivando a revisão do contrato de arrendamento mercantil do caminhão Benz L1519, Ano/Modelo 1981/1981, de Placas LXU 3589 (evento 76, ...
  • Acórdão nº 1.0069.14.000720-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - EVICÇÃO - ARTIGO 199, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL - APREENSÃO DE VEÍCULO PELO DETRAN - CHASSI ADULTERADO - PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO - CAUSA SUSPENSIVA - ART. 199, III DO CC/02 - PRAZO QUINQUENAL NÃO TRANSCORRIDO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS -

    ... GERAIS, JAIR LONGO e BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, em face da r. sentença acostada no ..., Edimar José de Freitas, entabulou contrato de Arrendamento Mercantil n° 1000088859, do culo caminhão da marca Ford, modelo Cargo 1418, fabricado em ...
  • Acórdão nº 1.0069.14.000720-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - EVICÇÃO - ARTIGO 199, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL - APREENSÃO DE VEÍCULO PELO DETRAN - CHASSI ADULTERADO - PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO - CAUSA SUSPENSIVA - ART. 199, III DO CC/02 - PRAZO QUINQUENAL NÃO TRANSCORRIDO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS -

    ... GERAIS, JAIR LONGO e BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, em face da r. sentença acostada no ..., Edimar José de Freitas, entabulou contrato de Arrendamento Mercantil n° 1000088859, do culo caminhão da marca Ford, modelo Cargo 1418, fabricado em ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ...A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ... o local apropriado para estacionar um caminhão coletor de lixo em uma grande cidade da Região ... de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na ...
  • Acórdão nº 0000439-60.2000.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017

    APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. VARIAÇÃO CAMBIAL EM DÓLAR AMERICANO. NULIDADE. APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO. DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA BRASILEIRA EM JANEIRO DE 1999. ONEROSIDADE EXCESSIVA CARACTERIZADA. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE PELO INPC. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS. ILEGALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. NÃO PROVIMENTO DO...

    ...Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato. RELATÓRIO. Trata-se de Ação de Revisão ...quanto pactuado no contrato de arrendamento" mercantil n.º 9700001567, referente a. um caminh\xC3"ão, marca Merceds-Benz, modelo L-1620/51, ano 1997, especialmente no. que ...
  • Contratos em Espécie
    ...Os contratos de arrendamento rural e de parceria rural, embora não sejam .... 2 Contrato de Compra e venda . Compra e venda é o contrato .... Modelo de cláusula de retrovenda . Cláusula ..... . ... álcool, tijolos, sacos de cimento, um caminhão de areia, etc. Estas coisas, por serem ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... de alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito ... I – A ré, proprietária registral do caminhão que colidiu na traseira do automóvel de ...
  • A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
    ... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado. ..., ali nem sabe a diferença entre arrendamento mercantil, alienação e consórcio, apenas tem a ... mercantil de aquisição do seu caminhão 76 . . Naquele momento, sob a relatoria da ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
  • Legislação
    ... tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. . O ... a) prazo do contrato; . b) valor de cada contraprestação por ... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"... 5 - caminhonete; . 6 - caminhão; . 7 - reboque ou semi-reboque; . 8 - carroça; ...
  • Acórdão Nº 0014134-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO IMPOSTA AO RECORRENTE. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO RECORRIDO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FORMADO EM FAVOR DO AGRAVADO, DECORRENTE DE OBRIGAÇÃO PESSOAL DAS PARTES. LEGITIMIDADE CONFIGURADA. DETERMINAÇÃO DE ENTREGA DE EVENTUAL MONTANTE PENHORADO AO RECORRIDO, A FIM DE QUE PAGUE O FINANCIAMENTO. DEFINIÇÃO DA

    ...referente ao saldo do contrato de arrendamento mercantil; 3) R$ 8.448,42 ...Mercedes-Benz, Modelo Caminhão-Trator Axor 2540 S, Diesel, Ano/Modelo ...
  • Procedimentos registrais no RTD
    ... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou .... Arrendamento de aeronave . Dá-se o contrato de arrendamento ... Adquirir um veículo (automóvel, moto, caminhão, etc.), podendo o veículo ser novo ou usado. ... 5.452, de 1º de maio de 1943. . O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
  • Acórdãos nº 1021491-19.2017.8.26.0562 de 29ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018

    APELAÇÃO. Ação de restituição de coisa certa. Sentença de extinção, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da prescrição. Autor que pretende reaver bens acessórios reintegrados à posse da ré junto com o veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil. Alegação de que os bens não integram o bem arrendado, mas eram utilizados para o desempenho da sua atividade profissional. Pretensão que

    ... junto com o veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil. Alegação de ... Caminhão que estava equipado e foi reintegrado ... FECHADA Marca Volkswagen Modelo 24.250E CLC 6x2 Ano/Modelo: 2008/2008 ...
  • Direito civil
    ... é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no ... se a culpa do terceiro motorista do caminhão, que empurrou o carro para baixo do ônibus e fez ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." . À luz do exposto, ...ção de veículos, não se aplica em arrendamento mercantil, por ser este contrato complexo que ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, .... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...óximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de ... simples fato de ser o proprietário do caminhão não é bastante para impedir o surgimento de uma ...
  • Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
    ..., especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção. . 3.1 Autotutela ... continuada, tais como a locação, o arrendamento, a prestação de serviços e o fornecimento ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... da destruição da máquina, do caminhão...
  • Acórdãos nº 1023066-17.2016.8.26.0071 de 30ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017

    Bem móvel – Veículo automotor – Ação de rescisão contratual cumulada com pleitos de obrigação de fazer e de indenização por danos morais – Demanda de arrendante de caminhão em face de empresa de transporte arrendatária - Sentença de parcial procedência – Recurso do autor – Insurgência apenas em relação ao período de tempo correspondente à condenação da ré no pagamento dos débitos que recaem sobre

    ... Demanda de arrendante de caminhão em face de empresa de transporte ... por danos morais, fundada em contrato" de arrendamento de bem móvel (caminh\xC3"...ão de titularidade do autor, modelo VW 18.310, Placas ALE 7105, que foi ...
  • Introdução
    ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...óximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de ... simples fato de ser o proprietário do caminhão não é bastante para impedir o surgimento de uma ...

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