modelo contrato compra e venda cavalo

1997 resultados para modelo contrato compra e venda cavalo

  • Classificação vLex
  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ..., o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) ... empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do ... do reclamante colidiu com um cavalo, em uma via pública, não há como se ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)

    ..., o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... do reclamante colidiu com um cavalo, em uma via pública, não há como se ...

  • A responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho brasileiro

    A conclusão de um contrato é precedida de uma fase de negociações, contatos entre as partes. Nas relações empregatícias o mesmo ocorre, porém a expectativa do trabalhador é sempre maior. Em virtude da não concretização do negócio contratual, há possibilidade de indenização por danos materiais e/ou extrapatrimoniais, sendo ônus do atingido a demonstração do dano ocorrido. As normas do direito privado devem adequar-s

  • Parágrafo único do art. 927 do Código Civil

    ..., não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não ... que destinado a depósito ou venda desses produtos; corte de plantas, ... ferroviário; aluguel de cavalo; trabalho na via pública; e ...Terceiro exemplo: um cliente compra uma ampola que, uma vez aberta, vem a ... pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Orientações para análise
  • Execução Civil - Entraves e propostas
  • Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal

    Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... do edital e da minuta de contrato (irregularidade 28);. 9.2.1.22. ... função se confunde com a de comprador de equipamentos. No entanto, já ...Cavalo Mecânico + Semi Reboque - 45 ..., apurados não no momento da venda, mas periodicamente pelo departamento ... da qualidade - Aeroespacial - Modelo para garantia da qualidade em projeto, ...

  • Acórdão nº 1775/2014 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Realização de Rodeio em Brasília/df. Convênio Com Fundação Privada Cujo Objeto Foi Subcontratado Integralmente. Fuga ao Procedimento Licitatório. Ausência de Débito. Contas Irregulares. Multas. Ciência

    ... recurso relativo a convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere, o ... junto ao Núcleo do Cavalo de Quarto de Milha da Região de ... concedida a qualquer um que comprasse os direitos de realizar o evento, por ... plus, incidente sobre o valor de "venda" de determinado labor ou produto, a fim ...�o de contas, bem como as fotos, modelos de bens produzidos, e etc., que ...

  • Exação Rural

    ...O PCSS fez tentativa de rever o modelo consagrado pela LC n. 11/1971 (de ... aperfeiçoava-se com a compra do produto rural por adquirente), ... de produto rural para consumo, venda ou transformação, geralmente titular ... l) parceria: A parceria é um contrato típico do Direito Agrário em que duas ...O cavalo puro-sangue, quando comercializado ou ...

  • Mesa Expositiva (D) - Tributação setorial

    ... que se dá relativamente a um contrato oneroso em que há um transmissor e um ... que seria suficiente para sua venda. Mas não que esse valor seja a ... muito utilizado para a compra de produtos. As compras, que ..., revelando que esse modelo precisa ser alterado. O que era bom à ... utilizada, recentemente, como o cavalo-de-batalha central na derrocada da ...

  • Acórdão nº 7721/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Setembro de 2011

    Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Contratações Nas áreas de Publicidade, Propaganda, Serviços e Bens de Informática, Consultoria e Terceirização de Pessoal. Informações Prestadas à Cpmi Dos Correios. Audiências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa

    ...9.2 Assim, a compra dos veículos não pode ser ..., por conseguinte, ao aumento das vendas de seus produtos, razão pela qual a ... parte, nos termos do contrato, do trabalho da agência, que teria ... aquisição de 50 automóveis do modelo Gol, não subsistiria o débito imposto ... quinze equipamentos completos (cavalo e carreta). 57.12 A solicitação ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... dos estabelecimento que tenham comprado a soja em apreço. Ora, pela análise ... padece de não saber qual o modelo agrícola mais adequado à proteção ...Em 1997 o total das vendas era de 2,18 bilhões de dólares ..., designada como verdadeiro cavalo de Tróia no direito administrativo de ... de dar cumprimento ao contrato; não há dúvida de que a matéria é ...

  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... dos estabelecimento que tenham comprado a soja em apreço. Ora, pela análise ... padece de não saber qual o modelo agrícola mais adequado à proteção ...Em 1997 o total das vendas era de 2,18 bilhões de dólares ..., designada como verdadeiro cavalo de Tróia no direito administrativo de ... de dar cumprimento ao contrato; não há dúvida de que a matéria é ...

  • Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Março de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES (ARTS. 33, C/C O ART. 40, I, DA LEI N.º 11.343/06). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CÓDIGO PENAL). CARACATERIZAÇÃO DO DELITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES. ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSAS DE AUMENTO E...

    ... AUTO POSTO RODÃO de um veículo modelo Corsa, cor prata, placa JXG-3304, ... federais presenciou quando o cavalo mecânico de placa NAI-3519, de ... unicamente para negociar a compra de 04 (quatro) máquinas de injeção ... não; QUE perguntando se já contratou algum vigia para o galpão, respondeu ... Venezuela; QUE não trabalha com venda de substância entorpecente; QUE veio ...

  • Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Março de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES (ARTS. 33, C/C O ART. 40, I, DA LEI N.º 11.343/06). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CÓDIGO PENAL). CARACATERIZAÇÃO DO DELITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES. ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSAS DE AUMENTO E...

    ... AUTO POSTO RODÃO de um veículo modelo Corsa, cor prata, placa JXG-3304, ... federais presenciou quando o cavalo mecânico de placa NAI-3519, de ... unicamente para negociar a compra de 04 (quatro) máquinas de injeção ... não; QUE perguntando se já contratou algum vigia para o galpão, respondeu ... Venezuela; QUE não trabalha com venda de substância entorpecente; QUE veio ...

  • Acórdão nº 2776/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

    Copa do Mundo de 2014. Fiscobras 2011. Levantamento de Auditoria. Construção do Pier de Atracação para Navios de Passageiros No Porto do Rio de Janeiro. Deficiências No Projeto. Especificações Insuficientes. Sobrepreço. Adoção de Medida Cautelar para Suspensão do Edital de Licitação. Oitivas. Realização de Novos Estudos de Sondagem. Elisão da Maior Parte Dos Indícios de Irregularidades...

    ... fundamentalmente do tipo de contrato sob o qual ela está sendo realizada. ... importação incidentes sobre a compra. Análise. 79. Conforme já analisado ...) previa apenas utilização de cavalo mecânico e guindaste sobre esteira ..., convém esclarecer que esse modelo de investigação alcança somente o ..., 3,5% e 5% sobre 50% do Preço de Venda - Observar a legislação do ...

  • O estabelecimento comercial

    ...-se em feiras para agilizar a venda de suas mercadorias. Como tempo, as ...Compravam aqui e iam vender adiante. No inverno ...O fim do contrato de locação e a possibilidade de perda ... franquia, o franquiado recebe um modelo de estabelecimento a ser seguido. Esse ... pela própria natureza, como um cavalo, uma árvore; compostas, as que têm ...

  • Acórdão nº 2002/0137067-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 27 de Fevereiro de 2007

    RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. FALHA NO SISTEMA DE TRAVAMENTO DE FREIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO NÃO VERIFICADO. MULTA AFASTADA. NEXO CAUSAL VERIFICADO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA 7 DO STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM EXCESSIVO....

    ... novo da marca Chevrolet, modelo Bonanza Custom Luxe e, aos 20/06/1993, ... primeira paga e decorrente do contrato de seguro mantida, conforme apólice ... tende a girar, rodopiar, fazer cavalo-de-pau, não andando em ziguezague.' Em ... decorre de pacto comercial de compra e venda de veículo da marca GM, modelo ...

  • Sentença

    ..., como alternativa menos cruel, a venda do devedor a algum estrangeiro, para ... a vila, a serviço, mesmo que a cavalo. Os juízes das vintenas eram ... e execução dos contratos de locação de serviços agrícolas. A ... pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de ... destinado a preservar o poder de compra da moeda. Logo, é absolutamente ...

  • Assédio moral no trabalho e a dificuldade da prova

    O assédio moral é tema frequente nas ações trabalhistas, o que demonstra a intensificação do fenômeno na seara laboral. Seus efeitos comprometem a saúde física e psíquica do trabalhador, a par de determinar prejuízos às empresas e ao Estado, em razão do custo das doenças que dele decorrem. Os atos de assédio não costumam ser praticados às claras, o que dificulta a prova e inibe o acesso à justiça

  • Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais

    O fenômeno informático permite um fluxo de dados pessoais sem fronteiras. Nesse contexto, o uso indevido da informática se constitui numa ameaça ao direito da intimidade, tendo em vista a possibilidade de violação, divulgação e de comercialização dos dados (tratados como uma nova mercadoria). É importante assegurar proteção aos direitos não só na esfera pública, mas, sobretudo, no âmbito privado,

    ... do Direito (crise de modelos de Direito e de Estado) é que ... segurança privada e empresas de venda e de envio de mala-direta. Canotilho ... na Espanha uma ampla rede de compra e venda desse tipo de dados ... Unidos no qual se proibiu, no contrato, a venda de imóveis a negros. A ... possa ser uma espécie de 'cavalo de tróia' que destruiria o sistema ...

  • Acórdão nº 1.0236.06.009876-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDA RECONVENCIONAL NÃO APRECIADA NA SENTENÇA. OMISSÃO. NULIDADE.

    ...-se de ação de resolução do contrato, reintegração de posse e ... para rescindir o contrato de compra e venda havido entre as partes, bem ... autor o caminhão Mercedes-Benz modelo 1113, placa BWH-7239, ressarcir a ... carreta semi-reboque, mas sim ao cavalo mecânico, não devendo, pois, ser ...