modelo contrato compra e venda cavalo

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  • Acórdão nº 1775/2014 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Realização de Rodeio em Brasília/df. Convênio Com Fundação Privada Cujo Objeto Foi Subcontratado Integralmente. Fuga ao Procedimento Licitatório. Ausência de Débito. Contas Irregulares. Multas. Ciência

    ... recurso relativo a convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere, o ... junto ao Núcleo do Cavalo de Quarto de Milha da Região de ... concedida a qualquer um que comprasse os direitos de realizar o evento, por ... plus, incidente sobre o valor de "venda" de determinado labor ou produto, a fim ...�o de contas, bem como as fotos, modelos de bens produzidos, e etc., que ...

  • Acórdão nº 70040082992 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 10 de Dezembro de 2013

    APELAÇÕES. CRIMES DA LEI DE TÓXICOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. 16 RÉUS. INSURGÊNCIA DAS DEFESAS. PRELIMINARES. I - INÉPCIA DA DENÚNCIA. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. RÉU L.B.O. O prolatar de sentença faz precluir a alegação de inépcia da denúncia, uma vez que nãoarguida em tempo oportuno. Precedentes. Preliminar não conhecida. II - DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. RÉUS L.A.M. E J.V.M.. A competên

    ... Desnecessária a conduta de venda por parte da agente para a ... de 2008, referiu que havia comprado a droga de um tal de “Iaio”, sendo ... ADEMIR MULLER, cuidando de seus cavalos. Também relatou “que auxiliava ...Interrogando – Eu tinha contrato com o Castelhano. Juíza – Por que o ... mesma motocicleta, do mesmo modelo. Daí comparando ali deu uma certa ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... do edital e da minuta de contrato (irregularidade 28);. 9.2.1.22. ... função se confunde com a de comprador de equipamentos. No entanto, já ...Cavalo Mecânico + Semi Reboque - 45 ..., apurados não no momento da venda, mas periodicamente pelo departamento ... da qualidade - Aeroespacial - Modelo para garantia da qualidade em projeto, ...

  • Acórdão nº 70050767672 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO APROVADO PELO MUNICIPIO HÁ MAIS DE CINQUENTA ANOS. DEMANDA DIRIGIDA CONTRA OS LOTEADORES E CONTRA O MUNICÍPIO. ALEGAÇÕES DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DANOS AMBIENTAIS. SENTENÇA QUE CONDENOU O MUNÍCIPIO À RECUPERAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS. RECURSO DO ENTE MUNICIPAL. Preliminar. Competência interna. Rejeição. Mérito....

    ... diversos lotes, por meio de contratos de promessa de compra e venda, os ..., salientando a inexistência de modelo do contrato celebrado com o consumidor ... discricionariedade, chamado de "Cavalo de Tróia" pelo alemão Huber, ...

  • Acórdão nº 70059250605 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 07 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO E A SAÚDE PÚBLICA. FORMAÇAO DE QUADRILHA OU BANDO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ADULTERAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇOES TELEFÔNICAS. De acordo com o 5º da Lei nº9.296/1996 não existe óbice à prorrogação reiterada de interceptações telefônicas, sendo exigível, entretanto, que a decisão seja...

    ... agentes valores indevidos pela compra pela Confepar, do leite adulterado ...juntou a cópia de um contrato. Por fim, as defesas dos réus Daniel e ...O “brique” significa leite e venda de caminhão. Que a régua era para ... quem tá fazendo, que caia do cavalo, né. . PAULINHO: Sim, sim. . JOÃO ..., subsumindo sua conduta, ao modelo incriminador, de forma mediata. . ...

  • Execução Civil - Entraves e propostas
  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos

  • Parágrafo único do art. 927 do Código Civil

    ..., não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não ... que destinado a depósito ou venda desses produtos; corte de plantas, ... ferroviário; aluguel de cavalo; trabalho na via pública; e ...Terceiro exemplo: um cliente compra uma ampola que, uma vez aberta, vem a ... pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa ...

  • Mesa Expositiva (D) - Tributação setorial

    ... que se dá relativamente a um contrato oneroso em que há um transmissor e um ... que seria suficiente para sua venda. Mas não que esse valor seja a ... muito utilizado para a compra de produtos. As compras, que ..., revelando que esse modelo precisa ser alterado. O que era bom à ... utilizada, recentemente, como o cavalo-de-batalha central na derrocada da ...

  • Acórdão nº 70038146189 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 25 de Outubro de 2012

    apelação cível. direito privado não especificado. contrato de concessão comercial. concentração da montagem do terceiro eixo – caminhões – pela fábrica e não mais pelas concessionárias. desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. inexistente. prejuízo inocorrente. exigências de mercado. competição comercial. praticas agressiv...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 70038269130 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 13 de Abril de 2011

    ... rídico-processual, porque a relação contratual de compra e venda do caminhão usado foi realizada diretamente entre ela e o comprador, o ora autor. Excluída da lide a segunda demandada, empresa proprietária do veículo, porque ela se limitou apenas a dar em pagamento o seu antigo caminhão adquirido pelo autor. 3. Danos materiais. Desembolso dos valores determinados na sentença e nesta decisão ju...

  • Acórdão nº 7721/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Setembro de 2011

    Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Contratações Nas áreas de Publicidade, Propaganda, Serviços e Bens de Informática, Consultoria e Terceirização de Pessoal. Informações Prestadas à Cpmi Dos Correios. Audiências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa

    ...9.2 Assim, a compra dos veículos não pode ser ..., por conseguinte, ao aumento das vendas de seus produtos, razão pela qual a ... parte, nos termos do contrato, do trabalho da agência, que teria ... aquisição de 50 automóveis do modelo Gol, não subsistiria o débito imposto ... quinze equipamentos completos (cavalo e carreta). 57.12 A solicitação ...

  • Acórdão nº 70050656032 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 24 de Outubro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. REPAROS MECÂNICOS. DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS E COMPONENTES. AUSENTE DEVER DE INDENIZAR. CONFISSÃO FICTA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DASFUNÇÕES DE PREPOSTO E ADVOGADO. A advogada que figurou como procuradora da requerida atuou como preposta na audiência de instrução....

    ...Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo ... por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou ...Alega que sua intenção era comprar um carro zero quilometro, mas foi ... uso, vantagem indevida após a venda, como se zero fosse. Ressalta que o ...

  • Acórdão nº 70051891067 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Novembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. REPAROS MECÂNICOS. DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS E COMPONENTES. AUSENTE DEVER DE INDENIZAR. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I DO CPC. OMISSÃO NÃOCONFIGURADA. Inexistência dos vícios previstos no art. 535 do CPC, não se prestando os embargos à rediscussão de matéria já...

    ...Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo ... por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou ...Alega que sua intenção era comprar um carro zero quilometro, mas foi ... de uso, vantagem indevida após a venda, como se zero fosse. Ressalta que o ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... dos estabelecimento que tenham comprado a soja em apreço. Ora, pela análise ... padece de não saber qual o modelo agrícola mais adequado à proteção ...Em 1997 o total das vendas era de 2,18 bilhões de dólares ..., designada como verdadeiro cavalo de Tróia no direito administrativo de ... de dar cumprimento ao contrato; não há dúvida de que a matéria é ...

  • Acórdão nº 70024708612 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 04 de Setembro de 2008

    ... iva, decorrente de acidente de trânsito, em que o modelo probatório de constatação fática deve ser o da preponderância de provas. A ocorrência de aquaplanagem do veículo não afasta a implementação da responsabilidade civil daquele que ocasiona danos a terceiro. Isso porque a perda de aderência do veículo ao solo resulta de imprudência e/ou negligência do condutor, visto que se consubstancia em fenômeno absolutamente previsível e, portanto,...

  • Acórdão nº 1.0236.06.009876-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDA RECONVENCIONAL NÃO APRECIADA NA SENTENÇA. OMISSÃO. NULIDADE.

    ...-se de ação de resolução do contrato, reintegração de posse e ... para rescindir o contrato de compra e venda havido entre as partes, bem ... autor o caminhão Mercedes-Benz modelo 1113, placa BWH-7239, ressarcir a ... carreta semi-reboque, mas sim ao cavalo mecânico, não devendo, pois, ser ...

  • Acórdão nº 1.0236.06.009876-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDA RECONVENCIONAL NÃO APRECIADA NA SENTENÇA. OMISSÃO. NULIDADE.

    ...-se de ação de resolução do contrato, reintegração de posse e ... para rescindir o contrato de compra e venda havido entre as partes, bem ... autor o caminhão Mercedes-Benz modelo 1113, placa BWH-7239, ressarcir a ... carreta semi-reboque, mas sim ao cavalo mecânico, não devendo, pois, ser ...

  • Acórdão nº 1.0236.06.009876-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDA RECONVENCIONAL NÃO APRECIADA NA SENTENÇA. OMISSÃO. NULIDADE.

    ...-se de ação de resolução do contrato, reintegração de posse e ... para rescindir o contrato de compra e venda havido entre as partes, bem ... autor o caminhão Mercedes-Benz modelo 1113, placa BWH-7239, ressarcir a ... carreta semi-reboque, mas sim ao cavalo mecânico, não devendo, pois, ser ...

  • Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Março de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES (ARTS. 33, C/C O ART. 40, I, DA LEI N.º 11.343/06). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CÓDIGO PENAL). CARACATERIZAÇÃO DO DELITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES. ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSAS DE AUMENTO E...

    ... AUTO POSTO RODÃO de um veículo modelo Corsa, cor prata, placa JXG-3304, ... federais presenciou quando o cavalo mecânico de placa NAI-3519, de ... unicamente para negociar a compra de 04 (quatro) máquinas de injeção ... não; QUE perguntando se já contratou algum vigia para o galpão, respondeu ... Venezuela; QUE não trabalha com venda de substância entorpecente; QUE veio ...

  • Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Março de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES (ARTS. 33, C/C O ART. 40, I, DA LEI N.º 11.343/06). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CÓDIGO PENAL). CARACATERIZAÇÃO DO DELITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES. ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSAS DE AUMENTO E...

    ... AUTO POSTO RODÃO de um veículo modelo Corsa, cor prata, placa JXG-3304, ... federais presenciou quando o cavalo mecânico de placa NAI-3519, de ... unicamente para negociar a compra de 04 (quatro) máquinas de injeção ... não; QUE perguntando se já contratou algum vigia para o galpão, respondeu ... Venezuela; QUE não trabalha com venda de substância entorpecente; QUE veio ...

  • Acórdão nº 70042235192 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 15 de Fevereiro de 2012

    ... tantum, podendo ser elidida por prova segura da venda do bem e da sua tradição, como ocorreu no presente caso. Verbete de súmula nº 132 do STJ. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu Juarez em contrarrazões de apelação acolhida; feito extinto sem resolução de mérito em relação à sua pessoa (art. 269, VI, do CPC). 2. Conjunto probatório contido nos autos que impede reconhecer tenha sido o condutor do automóvel a serviço da...

  • Acórdão nº 70026353870 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    ... pelos valores pagos em razão da rescisão do contrato de compra e venda firmado verbalmente com o réu. 3) Documentos acostados aos autos que confirmam os pagamentos realizados pelo autor, através de not...