modelo contrato compra e venda cavalo

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  • Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Março de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES (ARTS. 33, C/C O ART. 40, I, DA LEI N.º 11.343/06). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CÓDIGO PENAL). CARACATERIZAÇÃO DO DELITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES. ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSAS DE AUMENTO E...

    ... AUTO POSTO RODÃO de um veículo modelo Corsa, cor prata, placa JXG-3304, ... federais presenciou quando o cavalo mecânico de placa NAI-3519, de ... unicamente para negociar a compra de 04 (quatro) máquinas de injeção ... não; QUE perguntando se já contratou algum vigia para o galpão, respondeu ... Venezuela; QUE não trabalha com venda de substância entorpecente; QUE veio ...

  • Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Março de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES (ARTS. 33, C/C O ART. 40, I, DA LEI N.º 11.343/06). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CÓDIGO PENAL). CARACATERIZAÇÃO DO DELITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES. ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSAS DE AUMENTO E...

    ... AUTO POSTO RODÃO de um veículo modelo Corsa, cor prata, placa JXG-3304, ... federais presenciou quando o cavalo mecânico de placa NAI-3519, de ... unicamente para negociar a compra de 04 (quatro) máquinas de injeção ... não; QUE perguntando se já contratou algum vigia para o galpão, respondeu ... Venezuela; QUE não trabalha com venda de substância entorpecente; QUE veio ...

  • Acórdão nº 70038269130 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 13 de Abril de 2011

    ... rídico-processual, porque a relação contratual de compra e venda do caminhão usado foi realizada diretamente entre ela e o comprador, o ora autor. Excluída da lide a segunda demandada, empresa proprietária do veículo, porque ela se limitou apenas a dar em pagamento o seu antigo caminhão adquirido pelo autor. 3. Danos materiais. Desembolso dos valores determinados na sentença e nesta decisão ju...

  • Acórdão nº 1775/2014 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Realização de Rodeio em Brasília/df. Convênio Com Fundação Privada Cujo Objeto Foi Subcontratado Integralmente. Fuga ao Procedimento Licitatório. Ausência de Débito. Contas Irregulares. Multas. Ciência

    ... recurso relativo a convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere, o ... junto ao Núcleo do Cavalo de Quarto de Milha da Região de ... concedida a qualquer um que comprasse os direitos de realizar o evento, por ... plus, incidente sobre o valor de "venda" de determinado labor ou produto, a fim ...�o de contas, bem como as fotos, modelos de bens produzidos, e etc., que ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... do edital e da minuta de contrato (irregularidade 28);. 9.2.1.22. ... função se confunde com a de comprador de equipamentos. No entanto, já ...Cavalo Mecânico + Semi Reboque - 45 ..., apurados não no momento da venda, mas periodicamente pelo departamento ... da qualidade - Aeroespacial - Modelo para garantia da qualidade em projeto, ...

  • Acórdão nº 7721/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Setembro de 2011

    Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Contratações Nas áreas de Publicidade, Propaganda, Serviços e Bens de Informática, Consultoria e Terceirização de Pessoal. Informações Prestadas à Cpmi Dos Correios. Audiências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa

    ...9.2 Assim, a compra dos veículos não pode ser ..., por conseguinte, ao aumento das vendas de seus produtos, razão pela qual a ... parte, nos termos do contrato, do trabalho da agência, que teria ... aquisição de 50 automóveis do modelo Gol, não subsistiria o débito imposto ... quinze equipamentos completos (cavalo e carreta). 57.12 A solicitação ...

  • Acórdão nº 70026353870 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    ... pelos valores pagos em razão da rescisão do contrato de compra e venda firmado verbalmente com o réu. 3) Documentos acostados aos autos que confirmam os pagamentos realizados pelo autor, através de not...

  • Acórdão nº 70042235192 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 15 de Fevereiro de 2012

    ... tantum, podendo ser elidida por prova segura da venda do bem e da sua tradição, como ocorreu no presente caso. Verbete de súmula nº 132 do STJ. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu Juarez em contrarrazões de apelação acolhida; feito extinto sem resolução de mérito em relação à sua pessoa (art. 269, VI, do CPC). 2. Conjunto probatório contido nos autos que impede reconhecer tenha sido o condutor do automóvel a serviço da...

  • Acórdão nº 2776/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

    Copa do Mundo de 2014. Fiscobras 2011. Levantamento de Auditoria. Construção do Pier de Atracação para Navios de Passageiros No Porto do Rio de Janeiro. Deficiências No Projeto. Especificações Insuficientes. Sobrepreço. Adoção de Medida Cautelar para Suspensão do Edital de Licitação. Oitivas. Realização de Novos Estudos de Sondagem. Elisão da Maior Parte Dos Indícios de Irregularidades...

    ... fundamentalmente do tipo de contrato sob o qual ela está sendo realizada. ... importação incidentes sobre a compra. Análise. 79. Conforme já analisado ...) previa apenas utilização de cavalo mecânico e guindaste sobre esteira ..., convém esclarecer que esse modelo de investigação alcança somente o ..., 3,5% e 5% sobre 50% do Preço de Venda - Observar a legislação do ...

  • Execução Civil - Entraves e propostas
  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ..., o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... do reclamante colidiu com um cavalo, em uma via pública, não há como se ...

  • Parágrafo único do art. 927 do Código Civil

    ..., não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não ... que destinado a depósito ou venda desses produtos; corte de plantas, ... ferroviário; aluguel de cavalo; trabalho na via pública; e ...Terceiro exemplo: um cliente compra uma ampola que, uma vez aberta, vem a ... pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa ...

  • Mesa Expositiva (D) - Tributação setorial

    ... que se dá relativamente a um contrato oneroso em que há um transmissor e um ... que seria suficiente para sua venda. Mas não que esse valor seja a ... muito utilizado para a compra de produtos. As compras, que ..., revelando que esse modelo precisa ser alterado. O que era bom à ... utilizada, recentemente, como o cavalo-de-batalha central na derrocada da ...

  • Acórdão nº 70050767672 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO APROVADO PELO MUNICIPIO HÁ MAIS DE CINQUENTA ANOS. DEMANDA DIRIGIDA CONTRA OS LOTEADORES E CONTRA O MUNICÍPIO. ALEGAÇÕES DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DANOS AMBIENTAIS. SENTENÇA QUE CONDENOU O MUNÍCIPIO À RECUPERAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS. RECURSO DO ENTE MUNICIPAL. Preliminar. Competência interna. Rejeição. Mérito....

    ... diversos lotes, por meio de contratos de promessa de compra e venda, os quais ..., salientando a inexistência de modelo do contrato celebrado com o consumidor ... discricionariedade, chamado de "Cavalo de Tróia" pelo alemão Huber, ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 1.0236.06.009876-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDA RECONVENCIONAL NÃO APRECIADA NA SENTENÇA. OMISSÃO. NULIDADE.

    ...-se de ação de resolução do contrato, reintegração de posse e ... para rescindir o contrato de compra e venda havido entre as partes, bem ... autor o caminhão Mercedes-Benz modelo 1113, placa BWH-7239, ressarcir a ... carreta semi-reboque, mas sim ao cavalo mecânico, não devendo, pois, ser ...

  • Acórdão nº 1.0236.06.009876-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDA RECONVENCIONAL NÃO APRECIADA NA SENTENÇA. OMISSÃO. NULIDADE.

    ...-se de ação de resolução do contrato, reintegração de posse e ... para rescindir o contrato de compra e venda havido entre as partes, bem ... autor o caminhão Mercedes-Benz modelo 1113, placa BWH-7239, ressarcir a ... carreta semi-reboque, mas sim ao cavalo mecânico, não devendo, pois, ser ...

  • Acórdão nº 1.0236.06.009876-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDA RECONVENCIONAL NÃO APRECIADA NA SENTENÇA. OMISSÃO. NULIDADE.

    ...-se de ação de resolução do contrato, reintegração de posse e ... para rescindir o contrato de compra e venda havido entre as partes, bem ... autor o caminhão Mercedes-Benz modelo 1113, placa BWH-7239, ressarcir a ... carreta semi-reboque, mas sim ao cavalo mecânico, não devendo, pois, ser ...

  • Acórdão nº 70034834739 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 21 de Julho de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. CLÁUSULA DE GARANTIA. INCÊNDIO DO BEM. CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Considerando a natureza civil da relação entre as partes (que não é de consumo), cabe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos da pretensão indenizatória (art. 333, I, do CPC), especificamente que o incêndio do veículo teve origem nos componentes expressamente contemplados pela cláusula de...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... dos estabelecimento que tenham comprado a soja em apreço. Ora, pela análise ... padece de não saber qual o modelo agrícola mais adequado à proteção ...Em 1997 o total das vendas era de 2,18 bilhões de dólares ..., designada como verdadeiro cavalo de Tróia no direito administrativo de ... de dar cumprimento ao contrato; não há dúvida de que a matéria é ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... dos estabelecimento que tenham comprado a soja em apreço. Ora, pela análise ... padece de não saber qual o modelo agrícola mais adequado à proteção ...Em 1997 o total das vendas era de 2,18 bilhões de dólares ..., designada como verdadeiro cavalo de Tróia no direito administrativo de ... de dar cumprimento ao contrato; não há dúvida de que a matéria é ...

  • Acórdão nº 70023803836 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 13 de Novembro de 2008

    FURTO QUALIFICADO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PROVAS. PENAS. PRESCRIÇÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. A Materialidade e a autoria do delito de falsidade ideológica descrito na denúncia, imputado aos réus João Eli, Adão e Luís Fernando, estão plenamente comprovadas através da prova dos autos. Entretanto, em relação a esse delito, ocorreu a prescrição, sendo declarada extinta a...

    ... pertencente a Odil, realizaram a venda do óleo em diversas cidades do nosso ...O contrato de locação anexado aos autos assinado ...127, 157, 158, 159, a compra do óleo somente ocorreu porque houve o ... FRANCO, um dos proprietários do cavalo marca Scânia, placas HRD 1905, ... num VW Santana, cor verde, modelo antigo e seguiram viagem juntos com ...

  • Acórdão nº 70024708612 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 04 de Setembro de 2008

    ... iva, decorrente de acidente de trânsito, em que o modelo probatório de constatação fática deve ser o da preponderância de provas. A ocorrência de aquaplanagem do veículo não afasta a implementação da responsabilidade civil daquele que ocasiona danos a terceiro. Isso porque a perda de aderência do veículo ao solo resulta de imprudência e/ou negligência do condutor, visto que se consubstancia em fenômeno absolutamente previsível e, portanto,...

  • Acórdão nº 1.0035.01.002169-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Setembro de 2007

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ILEGITIMIDADE - TEORIA DA APARÊNCIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS - VISTÁ ÀS PARTES - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - ULTRAPASSAGEM - COLISÃO - IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. Há de se reconhecer a responsabilidade solidária das empresas, quando o caminhão causador do sinistro que pertence a...

    ... ambas, conforme pontificam os contratos de fls. 269-275 e 326-331. Nesse ..., Marca VW, placa GUQ - 6183, modelo 1996, quando foi atingido em sua mão ... que conduzia o caminhão (cavalo mecânico) de propriedade da segunda ...