modelo contrato compra e venda cavalo
2035 resultados para modelo contrato compra e venda cavalo
-
Interpretação dos contratos: parâmetros e critérios
... força das partes na interpretação do contrato – 8. Interpretação contra stipulatorem – ... Um cliente, então, compra um pastel de carne e recebe apenas um de queijo, ... ção de duas pessoas terem convencionado a venda de um cavalo, quando, na verdade, ambas tinham em ... que essa atuação consiste numa regra, um modelo, um padrão. O comportamento reiterado num ...
-
Desequilíbrio superveniente dos contratos aleatórios: entre a inexecução e a onerosidade excessiva
... Breves comentários sobre o contrato aleatório; – 3. Afinal, o contrato aleatório ... fundamentais e a construção do novo modelo. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 349 ... 620 do Código Civil), 25 e da compra e venda ad mensuram , em que a metragem do ... um dos polos da relação cederia o seu cavalo para a fecundação das éguas do outro ...
-
Acórdão nº 1.0672.12.007964-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - SENTENÇA MANTIDA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO NÃO PROVIDO.- A legitimidade das partes é uma das condições da ação e consubstancia-se quando constatado que o autor é o possível titular do direito postulado e o réu a pessoa responsável por suportar eventual condenação. -Quando o autor não demonstra possuir qualquer
... semi reboque de propriedade da Jorasa, o cavalo mecnico que de propriedade do apelante tambm ... Aduz que "embora o contrato de prestao de servio no tenha sido firmado ... legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal", nas expresses normalmente usadas pela ... ATIVA DE TERCEIRO - ACOLHIDA - COMPRA E VENDA DE VECULO - EXTINO DO PROCESSO, SEM ... -
Acórdão nº 1.0000.21.089175-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO. TUTELA CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Segundo o artigo 300 do Código de Processo Civil, para o deferimento da tutela de urgência de natureza cautelar, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado úti
... de circulao e de transferncia do veculo: Cavalo Trator Scania/R 420 GA 4X2NZ chassi ... 07 de agosto de 2020 adquiriu um veculo modelo: "Cavalo Trator Scania/R 420 GA 4X2NZ chassi ... registro do veculo, bem como comunicao de venda em favor do autor. Verifico ainda que o pedido ... favor do agravante, devido resoluo do contrato, bem como que ele (agravante) levantou tal ... -
Classificação dos meios de prova
... cavalo vendido; aqui o fato a provar é o contrato de mpra e venda [ ... ]; agora: como este fato jurídico é ... , com iguais especificações, marca e modelo” ... A despeito do silêncio do legislador, ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.254069-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - POSSIBILIDADE - INEXECUÇÃO CONTRATUAL INVOLUNTÁRIA - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - OCORRÊNCIA - RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - SITUAÇÃO ANTERIOR - RESTABELECIMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO DESEMBOLSO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - DATA DA CITAÇÃO.- O devedor não...
... -se de apelaes interpostas por CONSTRUTORA MODELO LTDA. (1 apelante) e CONSTRUTORA TENDA S/A. (2 ... , para declarar a resciso da promessa de compra e venda celebrada entre as partes (fls. 18/27) e ... /278) afirma que, quando da assinatura do contrato de promessa de compra e venda, a posse dos imveis ... , convenciona-se a venda de um cavalo, com pagamento antecipado do preo. No dia ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... modelo teleológico”, como adverte Orlando de Carvalho ... humana, ou seja, numa convenção ou contrato. E, vendo nas leis do Estado a expressão dos ... de o vendedor ou o comprador concluir a compra e venda nas condições mais vantajosas sem, ... materiais), iter (passagem a pé ou a cavalo) actus (condução de gado ou carro). Algumas ... -
Língua portuguesa
... deverá pagar a sua parte equitativa do Contrato ou outra obrigação ( ... ) ... 10 5.12. Cada ... classe dedicada ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de ... 58 cavalo, desafio qualquer irônico, estrangeiro ou ... ção de um fato do que a imposição de um modelo; B: Incorreta (Interpretação). O fato de se ...
-
Acórdão Nº 0000993-17.2013.8.24.0043 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... autos, aduzindo, em sntese, que: firmou contrato de compra e venda com a empresa r, tendo por to um cavalo mecnico FH 400 6X2T, ano 2007, cor vermelha, ... ; o laudo de garantia, por unilateral; no modelo de caminho em discusso no possvel afirmar que o ...
-
Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... sitiantes pelas usinas, quer por meio da compra, quer por meio do arrendamento. As mulheres são ... O arrendamento geralmente tem um contrato de cinco a sete anos. V encido esse prazo, ... da economia de mercado estipular um modelo ideal de consumidor, são os valores ... Eu arava a terra de trator de cavalo! No terreiro tinha 100 sacos, 150 sacos. Eu ... ção doméstica, o trabalho feminino e a venda do produto em São Paulo por um tio ... É visível ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... ção de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ... trabalho da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... a motocicleta do reclamante colidiu com um cavalo, em uma via pública, não há como se atribuir ...
-
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... A compra do largo território de Louisiana em 1803 pelos ... Compra, venda, depósito em garantia, tortura, mutilação, ... , excluindo qualquer débito relativo ao contrato sobre corpos humanos. Segundo: o direito de ... guarda características singulares do seu modelo africano. Como prática política apregoa ideais ... cavalo--significa que, neste momento, resta apenas os ...
-
Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... abordagem a respeito dessa modalidade de contrato eletrônico que se realiza por meio de sítios ... Desse modo, pode haver contrato de compra e venda, locação, prestação de serviços ou ... que estamos vivenciando, nasce um novo modelo de relação social e econômica baseada no ... que compõem a mesma “tribo” do cavalo, digamos assim de uma forma bem prática e usual ...
-
Parte especial
... pode ser a lei como direito , o contrato etc. Não há necessidade de o autor indicar a ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... ão de nascimento, o contrato escrito de compra e venda, um recibo de pagamento, fotografias, ... ção 1983, cor azul turquesa, ou meu cavalo ‘manga-larga’, regis-trado com o nome de ...
-
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... da culpa, não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não basta, em ... , ainda que destinado a depósito ou venda desses produtos; corte de plantas, transporte ou ... ública); serviço ferroviário; aluguel de cavalo; trabalho na via pública; e transfusão de ... Terceiro exemplo: um cliente compra uma ampola que, uma vez aberta, vem a explodir, ... assumido pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa responsável pela ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2021
... Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 9144830, referente a pres- ... tação de ... - Ata de RP n.º 115/2021 – Processo de compra n.º 10810170000- ... 50/2021. Partes: Estado de ... Outubro de 2021, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... - FAZENDA DOIS COQUEIROS-MATO DOS CAVALO ... MARIA ELIZETE BARBOSA 100.815.286-20 FAZENDA ...
-
Orientações para análise
... não pagamento das parcelas referente ao contrato de financiamento ... Determinada a emenda ... venda que venha a ser efetuada pelo requerido”. Pediu ... em contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel, por evidentemente não se ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ... trabalhava em uma fazenda, sofreu queda de cavalo, o que provocou grave lesão em seu ombro ...
-
Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... Ele está positivado no Modelo de Convenção para evitar a dupla tributação ... dos produtos e dos serviços objeto de compra e venda, as funções desenvolvidas pelas ... por meio da adoção do consenso, do contrato (em sentido amplo), como instrumento ou técnica ... de controle da administração pública no cavalo de tróia do Direito Administrativo ... Assim, ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , com isenção de carência, conforme contrato carreado ao Id. 424243340, tendo como dependente ... , em relação ao veículo de marca FORD, modelo KA SE 1.0 HA C, ano 2019/2020, cor BRANCA, placa ... -se de ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel , com pedido de ... ) Embargado: Transportadora De Diesel Cavalo Marinho Ltda Sentença: .diario { ...
-
Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
... necessidade de permanecer sobre o lombo de cavalo ou burro durante toda a jornada de trabalho, ... "; que o Sr António disse c(ue a primeira compra de rancho deu R$700,00 (setecentos reais) e que a ... experiência histórica demonstrou que tal modelo de sociedade não sobrevive sem um regramento que ... ém não conta a qualidade do objeto do contrato"; se é um bem de consumo ou um bem essencial; se \xC3" ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ...
-
Coribe - Vara cível
... e partilhado entre as partes ; ii) com a venda do automóvel indicado na exordial, comprou um rsa, cor prata, Ano/Modelo 1996/1996, Placa JEO 1019/DF, Renavam 660458810, ... de doação (ID 32705797); declaração de compra e venda sub-rogação (ID 32705814); fotos (ID ... “ No início o requerido adquiriu 1 (um) cavalo (primeiro cavalo) no valor de R$ 5.000,00; que ... Civil, que “ na união estável, salvo contrato" escrito entre os companheiros, aplica-se às rela\xC3" ...
-
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , jornais e periódicos limitava-se ao modelo de mercadoria corpórea, hipótese objeto de ... que uma dada mercadoria seja colocada à venda por 100, ... Finanças Públicas.indd 153 ... compra nos Estados Unidos está longe do ICMS ... rios, quer o passante estivesse a pé, a cavalo, de barco (barcagem) ou de veículo (rodágio) ... o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo restaria comprometido, caso ...
-
Direito Processual de Trabalho
... No contrato de trabalho as partes convencionaram como foro de ... movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Troia Empreendimentos, após terem sido ... – FCC) Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa y em hasta pública decorrente ... Sol através de instrumento particular de compra e venda. Após alguns dias descobriu que a ...
-
Acórdão Nº 0020636-97.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. A reclamada nega o vínculo de emprego, mas admite a prestação de serviços, atraindo para si o ônus probatório, na forma dos artigos 818, II, da CLT e 373, II, do CPC. O conjunto probatório ampara a tese do reclamante de que se trata de vínculo de emprego.
... "Resta incontroverso que o contrato de trabalho foi firmado com a reclamada ... cancelados os contratos de agregação de cavalo mecânico e de comodato da carreta que era ... pagava às vezes por mês, R$4.000,00 pela compra do caminhão; que na hora do acerto, não havia ... ano de 2013; que além do valor da compra e venda era descontada a manutenção, o aluguel da ... referente a um veículo Scânia T113H, ano/modelo 1193/1994, placa IEP 5824, no valor de R$ ... -
Execução Civil - Entraves e propostas
... do braço, montado num cavalo, pela Europa toda fazendo as suas conquistas, ... ério da Justiça porque nós adotamos o modelo americano de auto-disciplina e auto-controle da ... numa súmula do STJ 9 dizendo que o contrato de abertura de crédito não era título ... um bem, a última coisa em que pensamos é compra-lo numa arrematação. Suponhamos que eu queira ... pública represente, como preconizado, a venda do bem pelo preço justo de mercado, o Estado tem ...