modelo contrato compra e venda cavalo

2035 resultados para modelo contrato compra e venda cavalo

  • Acórdão Nº 5026480-52.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA A BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INSURGÊNCIA DO DEMANDADO. PRETENSÃO NO SENTIDO DE QUE A PARTE AUTORA DEPOSITE EM JUÍZO O VALOR REFERENTE AO BEM EM DISCUSSÃO. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA AO CRIVO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PARTICULAR QUANDO DA...

    ... fundamentação da decisão recorrida: O contrato objeto da lide foi firmado sob reserva de ...AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPRA" E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO.\xC2"... o veículo I/KIA Sportage LX2 2.0 G2, Ano/modelo 2009/2010, Placas MHL-1103, Renavam 194637964, ... PELO JUÍZO.  IMPRESCINDIBILIDADE DO CAVALO-MECÂNICO PARA ATINGIR O FIM COLIMADO. RECLAMO ...
  • Acórdão Nº 0300843-52.2016.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA PARA O PEDIDO RECONVENCIONAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA APELADA. BENESSE JÁ DEFERIDA ANTERIORMENTE E QUE ABRANGE A ESFERA RECURSAL. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE...

    ..., requereu a decretação da rescisão do contrato" de compra e venda dos citados bens com a restitui\xC3"... que seria compatível com um veículo ano modelo 2009/2010. Impugnou diversas notas apresentadas ... deixou as carretas no posto e levou só o cavalo para arrumar; Que só as carretas foramfurtadas ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
    ...placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de. ...Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 9241336/2020 de prestação de Serviço ...Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000089/2021. Beneficiário: ...de portfólio de compra e venda de energia”, em 5 (cinco) meses . Prazo: ..., lugares Mata da Carranca ou Córrego do Cavalo - CPF n°. 551.251.236-68 - Supressão da ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
    ...placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de. ...Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 9241336/2020 de prestação de Serviço ...Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000089/2021. Beneficiário: ...de portfólio de compra e venda de energia”, em 5 (cinco) meses . Prazo: ..., lugares Mata da Carranca ou Córrego do Cavalo - CPF n°. 551.251.236-68 - Supressão da ...
  • Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal

    Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...

    ... . O mercado livre da compra e venda de mão-de-obra, da angariação da ... si para conseguir/manter/renovar um contrato de trabalho. O discurso da crise procura ainda ...Mas ao contrário da fábrica modelo de Taylor, os operadores de call center atendem ... Rocinante, o esquelético cavalo de Dom Quixote, cumpria o seu papel contrariado e ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
    ...do documento ou processo, conforme modelo constante do Anexo Único desta Resolução. ...Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0004/2021-GL/COINF/SED N° Cadastral: 14701. ...413/426) e na Autorização de Compra nº. 37028 (Fl. 587), os quais integram este ...(excluso cavalo mecânico) visando a execução do Projeto ...compromisso de compra e venda...
  • Acórdão Nº 5046406-53.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-05-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RECURSO DO AUTOR.TENCIONADA REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO CAMINHÃO ALIENADO, DIANTE DO INADIMPLEMENTO DO RÉU. PECULIARIDADES DO CASO A AUTORIZAR A PRETENSÃO. DESCUMPRIMENTO VERIFICADO CABALMENTE PELA CONFISSÃO DO COMPRADOR. EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA POSSE PELO...

    ...ência distinta. A um, trata-se de "contrato particular de compra e venda com reserva de ... pelo veículo IVECO FIAT E 450E37T, ano/modelo 1999, placas MBH 3172, Renavam n. 734936486, e ... só alcança seu objetivo se presentes o cavalo-mecânico e o reboque. Mostra-se ...
  • Capital - 4ª vara cível e comercial
    ... - AUTOR: Transportadora de Diesel Cavalo Marinho Ltda - RÉU: Raimundo Vaz Rebouças ... Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: ESPANTA GADO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ... . . Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição . . . . . PJS4832 ....2016.8.05.0001 - Embargos à Execução - Compra e Venda - EMBARGANTE: Avelino Pereira dos Santos ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.238548-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA - PESSOA JURÍDICA - CDC - INAPLICABILIDADE - BEM MÓVEL - VÍCIOS DE FABRICAÇÃO DEMOSTRADOS - PRAZO DECADENCIAL TRANSCORRIDO - ART. 445 DO CC/02 - LUCROS CESSANTES - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO.- É inaplicável à espécie, a legislação consumerista, pois, a empresa autora não se enquadra no conceito de destinatário final (ar

    ..., se o consumidor optar pela rescisão do contrato, será devida a restituição imediata do que foi ... e a consequente resolução do contrato de compra e venda. Ressalta a improcedência do pedido ...ículos produzidos pela 1ª, quais sejam: Cavalo Mecânico (Trator), Modelo 25.370 CLM T6X2 367 ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.238548-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA - PESSOA JURÍDICA - CDC - INAPLICABILIDADE - BEM MÓVEL - VÍCIOS DE FABRICAÇÃO DEMOSTRADOS - PRAZO DECADENCIAL TRANSCORRIDO - ART. 445 DO CC/02 - LUCROS CESSANTES - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO.- É inaplicável à espécie, a legislação consumerista, pois, a empresa autora não se enquadra no conceito de destinatário final (ar

    ..., se o consumidor optar pela rescisão do contrato, será devida a restituição imediata do que foi ... e a consequente resolução do contrato de compra e venda. Ressalta a improcedência do pedido ...ículos produzidos pela 1ª, quais sejam: Cavalo Mecânico (Trator), Modelo 25.370 CLM T6X2 367 ...
  • Acórdão Nº 0020233-40.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, admitida pela reclamada a prestação de serviços em seu favor, apesar da alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo que impeçam o reconhecimento do vínculo de emprego, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus de provar o não preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT é da

    ... da Lei 13.467/17, considerando-se que o contrato de trabalho foi firmado antes da entrada em vigor ...Indicou que o contrato de compra e venda do caminhão placas IER8183 data de ... Bens/LS 1941, placas IER 8183, ano e modelo 1990/1991 , em referência ao objeto do contrato ... da fronteira realizadas pelo veículo de cavalo placa IER-8183 e carreta placa UFE-8978, ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2019
    ...8 cm -05 1290293 - 1. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato nº 9223439. Partes: EMG, ...PRAS nº 9223423, Processo de Compra 113/2019, Objeto: aquisição. de capacete para ... neste Edital, nas condições de venda. e pagamento do leilão;. 7.6 - Após o pagamento ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...ÁRIA E ABASTECIMENTO e CLUBE DO CAVALO DE FELI-. XLÂNDIA. Objeto: Construção do ...
  • Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ...contrato, pois a parte devedora estava ausente. Assim, o ... juntado aos autos histórico da suposta compra ou contratação que tivesse dado lastro à ...ÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face de ..., para a compra de um veículo Toyota, modelo MY10 HILUX CD, pelo valor de R$ 85.000,00. . ... uma Fazenda (adquirida em 05/12/2009), um cavalo Campolina (comprado em 02/04/2010) e um veículo ...
  • Transformações sociais e apreciação judicial
    ... processuais de 1939 e 1973 instituíram um modelo para as sentenças, no formato repristinado pelo ... patrimoniais disponíveis, relacionados à compra e venda de imóveis, acidentes de trânsito, ... de apreciação do Juiz é assim como cavalo de Tróia do sistema legalista, pois surge oculto ...ção pode ser inferior ao do anterior contrato, desde que o reclame a equidade, nos termos do ...
  • Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos

    O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...

    ...ção territorial, como a demarcação e a compra de terras, o cercamento de áreas maiores do que ... que permitiu o desmembramento e a posterior venda de terras, está relacionada à expedição do ... econômicos e de sua incorporação ao modelo da propriedade privada do sistema capitalista”. ... velhos), que poderiam ser trafegados a cavalo ou a pé e pelo rio Itapecuru. . Duas décadas ... do Ministério dos Transportes, C rmou contrato com Companhia Vale do Rio Doce – Vale, ainda em ...
  • A política
    ... combatidas ideias do direito natural, o contrato social. A precedência lógica do todo sobre a ... estagirita, no livro II da Política, a o modelo platônico de cidade. Ao eliminar a ... (seja em sua aquisição, seja em sua venda), das técnicas de compra (fornecedores) e venda ... . cavalo para prestar serviço na cavalaria. Depois, os ...
  • Capital - 3� vara c�vel e comercial
    ..., em contrapartida, os deveres anexos do contrato, tal qual a boa-fé, o que afasta a pretensão de ... em contrato de locação com promessa de compra e venda firmado com a sra. Ana Angélica Machado ... atividades da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo o E. STJ decidiu que a competência seria da Vara ... com indicação dos dados dos compradores, modelo do contrato, valor da venda e do percentual ...
  • Acórdão Nº 0006248-73.2017.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (FATO 01), POR TRÊS VEZES (ARTIGO 180, § 1º, DO CÓDIGO PENAL) E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (FATO 02), POR DUAS VEZES (ARTIGO 311 DO ESTATUTO REPRESSIVO) – 1) PLEITO DE RESTITUIÇÃO DOS CELULARES APREENDIDOS – NÃO CONHECIMENTO – OBJETOS NÃO LISTADOS NOS AUTOS DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO ANEXADOS AO PROCESSO – AUSÊNCIA DE INTERESSE...

    ...RECEPTAÇÃO (CAVALO MECÂNICO MARCA. VOLVO/FH 400, 4X2T, PLACA ...Mencionou que um caminhão desse modelo custa mais de R$. 200.000,00. Acrescentou que ... ser uma espécie de desmanche com venda de peças na frente e. um barracão aos fundos. ...Falou que não fez contrato de compra. e venda desses veículos. Defendeu que ...
  • Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
    ... . Trata-se de Ação de Revisão de Contrato com pedido liminar formulada por LUCAS BOMFIM ... de busca e apreensão do veículo da marca/modelo: FIAT/UNO WAY 1.4 EVO FIRE, ano: 2010, cor: ... na inicial o contrato de promessa de compra e venda (págs. 5/8), datado de 25/07/1987, ... - AUTOR: TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA - RÉU: TELES TRANSPORTE E TURISMO ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...EMPRESARIAL: CONTRATO REGISTRADO NO 7 CARTORIO DE. OFICIAL DE REGISTRO ...VENDA. NIRE - 35202509060 - N. DA ALTERACAO: ...CIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO. DE IMOVEIS. NIRE - ...DA ALTERACAO: 423711/21-0 - ACA-. DEMIA MODELO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR /. ...CIEDADE BALNEARIA CAVALO MARINHO LTDA -ALTERACAO DO. ENDERECO SEDE. NIRE - ...
  • Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida

    O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...

    ... . Além disso, a revisão da Directiva Venda de Bens [Das Garantias dos Bens Móveis de ...ável maioria absoluta, há que “ tirar o cavalo da chuva ”, como diz o povo, e não acreditar ... de ” certos aspectos dos contratos de compra e venda de bens ”. E em cujo n.º 1 do art.º ...ção da durabilidade • Aplicação de um modelo económico vocacionado para a utilização e ... geral de conformidade do produto com o contrato, realce para as directrizes que o Parlamento ...
  • Acórdão Nº 0002384-85.2018.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 14-01-2020

    APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (CP, ART. 180, § 1º), ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CP, ART. 311, CAPUT), AMBOS POR QUATRO VEZES, E POSSE ILEGAL DE ACESSÓRIO DE ARMA DE FOGO (LEI N. 10.826/03, ART. 12, CAPUT) - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - ABSOLVIÇÃO SOMENTE QUANTO AO ÚLTIMO DELITO E ADULTERAÇÃO RECONHECIDA, TÃO SOMENTE, POR DUAS VEZES. RECURSOS DAS...

    ..., montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... o depoente fazer o reconhecimento; Que o cavalo foi achado no mesmo dia no Campina/Rio Grande do ...ário do semirreboque marca Guerra, ano/modelo 1984/1984, placas LXT 3074, chassi ...-2591; QUE THIAGO não entregou o recibo de compra e venda para o depoente; QUE o restante do valor, ... 5548, o depoente informa que não possui contrato de compra e venda, somente o CRV (recibo) do ...
  • Acórdão Nº 0002384-85.2018.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 14-01-2020

    APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (CP, ART. 180, § 1º), ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CP, ART. 311, CAPUT), AMBOS POR QUATRO VEZES, E POSSE ILEGAL DE ACESSÓRIO DE ARMA DE FOGO (LEI N. 10.826/03, ART. 12, CAPUT) - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - ABSOLVIÇÃO SOMENTE QUANTO AO ÚLTIMO DELITO E ADULTERAÇÃO RECONHECIDA, TÃO SOMENTE, POR DUAS VEZES. RECURSOS DAS...

    ..., montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... o depoente fazer o reconhecimento; Que o cavalo foi achado no mesmo dia no Campina/Rio Grande do ...ário do semirreboque marca Guerra, ano/modelo 1984/1984, placas LXT 3074, chassi ...-2591; QUE THIAGO não entregou o recibo de compra e venda para o depoente; QUE o restante do valor, ... 5548, o depoente informa que não possui contrato de compra e venda, somente o CRV (recibo) do ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019
    ... área externa com pés de ferro fundido modelo cavalo réguas em. madeira cedrinho envernizada ...Estado de Minas Gerais. EXTRATO DE CONTRATO. Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS ...EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 61/2019 PMMG - CPE. PMMG-CPE, Pregão Eletrônico ... Outubro de 2019, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio ...

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