modelo contrato compra e venda ponto comercial

24591 resultados para modelo contrato compra e venda ponto comercial

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... outro ou de um para outro ponto do mesmo município fica ...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, ...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo ... da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil ... Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser ... ao corte para comercialização, consumo ou industrialização. ...

  • Acórdão nº 2008/0150187-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

    ... MIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL

  • Em vigor Código Civil

    ... civil ou comercial, ou pela existência de ... Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve. ARTIGO 78. Nos contratos escritos, poderão os ... normas do contrato de compra e venda. ARTIGO 358. Se for ... amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor ...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    ... ramento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... do loteador, dos compradores originais, dos contratantes ... não constem do contrato de compra e venda firmado entre ... julgado analisou todos os pontos objetos de controvérsia e seus ... cidades brasileiras, e o modelo (rectius, antimodelo) da ..., o insigne comercialista da USP, ele próprio Deputado ...

  • DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

    ... os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b)em ... por estabelecimento comercial varejista como atividade ..., moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. ..., no País, à ordem do comprador. previstas neste artigo estarão ...�pios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação ... feriado nacional ou local, ponto facultativo ou data em que, por ...

  • Acórdão nº 2371/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

    Relatório De Auditoria. Fiscobras. Irregularidades Graves. Medida Cautelar. Oitiva. Audiências. Diligências. Determinação. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ... 5 - A formalização do contrato atendeu aos preceitos legais e ... e brita com impacto no modelo de aquisição (comercial x ... Earth', sendo que alguns pontos estão localizados em Área de ...Logo, para a 'venda' de qualquer volume de material ... construtor confirmando a compra dos 230.000 grampos elásticos ...

  • Acórdão nº REsp 730617 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011

    CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ADESIVO. DESERÇÃO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. NATUREZA. É deserto o recurso adesivo sem o devido preparo, ainda que o recorrente principal demande sob a benesse da assistência judiciária, pois os recursos são independentes. A exegese do art. do CPC...

    .... Nesse ponto, suscita-se dissídio ... PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA ...CIVIL E PROCESSUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ALGODÃO. ... a existência de dois modelos de responsabilidade: uma ...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

  • Acórdão nº 3137/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

    Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. Renúncia Fiscal Instituída Pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura-reidi. Oitiva Dos órgãos Envolvidos. Determinações. Recomendações. Fixação de Prazo para Encaminhamento das Providências. Monitoramento. Ciência a Diversos Setores da Adminstração Pública

    ... de projetos com contratos regulados pelo poder público ... a receita decorrente da venda ou importação de máquinas, ... do Reidi e identificar pontos passíveis de aperfeiçoamento. ... de até trinta dias, "modelo de formulário próprio para ... contrato de comercialização de energia regulado pelo poder ... não a concessionária comprado os materiais ou contratado ...

  • Acórdão nº 1927/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    Representação Apresentada Pelo Ministério Público/tcu Acerca de Possíveis Irregularidades Na Condução do Processo de Aquisição da Refinaria Pasadena Refining System Inc. (prsi) pela Petrobras America Inc. (pai), Subsidiária da Petróleo Brasileiro S.a., Perante o Grupo Belga Astra Transcor. Questionamentos Acerca da Razoabilidade Dos Valores Acordados para Essa Aquisição e Também Dos Efetivamente...

    ... dos seguintes pontos (peça 1):. a) valores acordados ... vinculados à opção de venda da participação da Astra caso ..., sendo MM US$ 296 pela compra de 50% das ações da PRSI, MM ... os direitos de comercialização dos produtos. Consta do ...A emenda ao contrato objetivava reembolsar ... custo de capital como um modelo definitivo, plenamente ...

  • Acórdão nº 70035473420 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

    ... es, genericamente considerados, diante de prática comercial abusiva, consistente na deficiência da prestação de serviço de telefonia celular. Inteligência do art. 82, I do CDC. Precedentes jurisprudenciais. Agravo retido improvido. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Não merece prosperar a prefacial de descabimento da ação civil pública, por estar demonstrado que a presente demanda não versa exclusivamente sobre interesse de pessoas...

  • Acórdão nº 1197/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

    Representação de Unidade Técnica. Possíveis Irregularidades em Processo de Alienação de Imóvel Mediante Permuta. Revogação do Certame Licitatório. Desmembramento do Imóvel, Com Transferência de Parcela Dele a Outro órgão da União e Alienação do Restante a Governo Estadual. Ausência de Irregularidades Na Transação. Determinações. Recomendações. Arqu

    ..., até que esclarecidos os pontos questionados. 4. Vindo os autos ... pudesse autorizar a venda ou permuta de bens imóveis da ... acompanhar de cópia do Contrato de Promessa de Compra e Venda, ..., relativo a projeto comercial - salas e lojas de padrão ...Extrapolação no modelo de regressão. Sem referência. ...

  • Em vigor Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

    ... a receita bruta da venda de bens e serviços nas ... industrial ou comercial estabelecida nas Áreas de Livre ... na hipótese de contratos, com prazo de execução ..., de propriedade do comprador estrangeiro, inclusive em regime ..., marca comercial, modelo, nome comercial ou científico e ..., nos portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei nº 9.658, ... obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e ... não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ... de horário no registro de ponto não excedentes de cinco ...V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de ...

  • O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda

    ... regime opcional de direito europeu dos contratos deveria poder coexistir sempre com as normas ... adotaram voluntariamente um Código Comercial Uniforme;. d) um direito europeu dos contratos ... 35 tenha sido no sentido de partilhar o ponto de vista da Comissão segundo o qual o mercado ... de que se destacava a elaboração de um «modelo europeu de cláusulas contratuais» para ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... ou promitente comprador de um só veículo;. II- aquele ... pequena atividade comercial em via pública ou de porta em ...- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome ... do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, ... e minuciosamente, os pontos que pretende justificar, ...

  • O Direito de Arrependimento aos Consumidores: Modelo atual e as proposições do Projeto de Lei do Senado 281/2012

    ... direito de arrependimento nos contratos de prestação de serviços não pode ... fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a ...Nos dias atuais essas vendas perderam o posto para o comércio ... ressaltou Rizzato Nunes 5 , nas compras celebradas na internet, por oferta ...O primeiro ponto a ser destacado é a redação que foi ...

  • Acórdão nº REsp 1073595 / MG de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

    ... MIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL

  • Acórdão nº 333/2013 de Tribunal de Contas da União, 27 de Fevereiro de 2013

    Representação de Unidade Técnica. Indícios de Irregularidades em Contratos de Empréstimos. Audiência de Responsáveis. Procedência Parcial. Arquivamento

  • Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares...

    ... e pouco ortodoxas sob o ponto de vista legal. Para robustecer ... optou por construir um modelo próprio desde a elaboração de ... irregular de contratos de professores substitutos, ...�mica Federal e a Junta Comercial do Estado da Paraíba. A ... recursos destinados à compra de material de consumo. Isso ... cadastrado para a venda de pães, no caso, a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...Quanto ao primeiro ponto, o que se debate é a ..., plantio, comercialização, consumo, descarte, etc., de ... indicado para a venda comercial. As questões de ... somente, para ser comprada e vendida pela oferta mais alta. ...XII - Contrato de Utilização do Patrimônio ... de Material terá seu modelo aprovado pelo regulamento desta ...

  • Acórdão nº 70044556173 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    ... MORAIS. 1. Inexistência de acessoriedade entre o contrato de compra e venda e o de financiamento. Precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça. Ausência de responsabilidade da instituição financeira no caso concreto. 2. Compra de veículo com irregularidades na documentação, as quais impossibilitaram a transferência da propriedade para a demandante. Prova testemunhal comprovando que a negociação de venda do veículo foi intermediada...

  • Decisão da Presidência nº 33092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014

    DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI E OUTROS, em face do Acórdão 1.927/2014, proferido em Sessão do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), nos autos do TC 005.406/2013-7, que decretou a indisponibilidade dos bens dos impetrantes (itens 9.9, 9.10 e 9.11 do dispositivo da refer...

    ... DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS QUE BALIZARAM A AQUISIÇÃO DA ... E DA PETROBRAS: OPÇÃO DE VENDA (PUT OPTION) CONFERIDA À ASTRA, ..., quanto à operação de compra da refinaria mencionada. Nesse ... em função do próprio modelo brasileiro de fiscalização ... os direitos de comercialização dos produtos. A compra da ...Neste ponto, deve-se rememorar que a empresa ...

  • Decisões Monocráticas nº 33092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014

    DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI E OUTROS, em face do Acórdão 1.927/2014, proferido em Sessão do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), nos autos do TC 005.406/2013-7, que decretou a indisponibilidade dos bens dos impetrantes (itens 9.9, 9.10 e 9.11 do dispositivo da refer...

    ... DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS QUE BALIZARAM A AQUISIÇÃO DA ... E DA PETROBRAS: OPÇÃO DE VENDA (PUT OPTION) CONFERIDA À ASTRA, ..., quanto à operação de compra da refinaria mencionada. Nesse ... em função do próprio modelo brasileiro de fiscalização ... os direitos de comercialização dos produtos. A compra da ...Neste ponto, deve-se rememorar que a empresa ...