modelo contrato compra e venda veiculo financiado
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas ... que aceita receber como pagamento o veículo do devedor ( modificação qualitativa – houve ... O imóvel está financiado pelo Banco Topa Tudo Por Dinheiro S/A, que não ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ...
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Peças prático-profissionais
... , domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra" de um aparelho de ar condicionado fabricado pela \xE2" ... /MG, celebrou, em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, ... e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... de amigos nas horas vagas, em seu veículo particular, para complementar sua renda; assim, ... ão seria possível aceitar o pagamento financiado, em virtude de uma negativação de seu nome ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ... Dona Emma/SC, mediante a utilização do veículo GM/Captiva, conforme referido no relatório ... pela Caixa; que o automóvel é financiado; que de madrugada, pelas 4h30m, o Gaeco entrou na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08164465220194058100), 12-11-2020
E M E N T A PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INCERTEZA QUANTO À PROPRIEDADE E INTERESSE DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS EM CURSO. INDEFERIMENTO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Decisão proferida nos autos do Processo nº 0816446-52.2019.4.05.8100, em curso na 32ª Vara Federal (CE), que indeferiu Pedido do Requerente, ora Apelante, de restituição do veículo Jeep...
... , ora Apelante, de restituição do veículo Jeep CompassLonit, cor branca, ano/modelo ... Alega trabalhar com a compra e venda de alguns poucos veículos, os quais ... mil reais) a serem pagos, por meio de contrato de financiamento, em que foram estipuladas doze ... Quanto ao valor financiado, o embargante diz ter feito o contrato de ... -
Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... 1 compRa e venda de veículos ... 1.1 Generalidades ... do Código Civil, compra e venda é o contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a ... e venda de bem móvel, como no caso de veículo automotor, poderá ser escrito ou verbal, não ... pela legislação o que seja “o modelo comum”, o intérprete deve se valer da noção ... üenta por cento do valor originalmente financiado, devidamente atualizado, caso o bem já tenha ...
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Peças prático-profissionais
... (IV) a liberdade de publicação de veículo impresso de comunicação, nos termos do Art ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação. III – A empreitada, a tarefa e ... ou nos respectivos instrumentos; V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ... o seu ingresso em programa de bolsas financiado pelo Governo Federal, estando matriculado em ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... ção proporcional dos lucros; e) venda e compra a dinheiro, atendendo ao preço corrente; f) ... -se a fabricar umas poucas peças do veículo; as demais provêm de centenas de fábricas ... deveria ser, total ou parcialmente, financiado pelo salário-educação exigível dos ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... outros traficantes no identificados para a venda direta a usurios e tambm vendiam diretamente ... reais), e, ainda, negociou a futura compra de mais 200 quilos da droga. Outrossim, o ... uma balana de preciso da marca "xtra", modelo "xt208", alm de ter sido apreendida a quantia de ... o [sobrenome deles] [ ... ]; que alm do contrato tira cpia dos documentos; que faz a pessoa ... que jamais recebeu ordem para subtrair um veiculo; que jamais recebeu ordem ou intimao para ... juntos; que tem um uno 2014 que foi financiado que terminaram de pagar no inicio de 2019 e a ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
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Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... industrial, permanecendo a posse com o financiado e alienante. Precedente do STF no sentido de que ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... , ficará para esposa, e em relação ao veículo automotor ficará para a parte autora” ... por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, assumindo o ... a energia elétrica de seu imóvel (contrato nº 0023413418), no prazo de 48 (quarenta e oito) ... reais e dezoito centavos), o qual foi financiado junto à segunda Requerida no momento da compra, ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... compra de material escolar, uma pessoa gastou entre R$ ... (3) De acordo com o modelo, a variação anual do PIB brasileiro seria ... do valor do contrato por hora de atraso. A empresa A apresentou R$ ... (E) 1h50min ... Em 2h, um veículo a 60km/h percorre 60 × 2 = 120km. Portanto, com ... -se por x o valor do imóvel a ser financiado, em reais, e por F(x) a função que representa ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... aos investidores submeterem ordens de compra e venda por meio da internet, sem a necessidade ... limitações próprias que a tornam um veículo menos adequado para receber uma grande quantidade ... registrados em livro próprio, e não no contrato social ... Hoje, a recém-editada Instrução ... Esse modelo parte da premissa de que certas informações ... como caracterização do projeto a ser financiado, administradores do emissor, quantidade de ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, e dá outras providências ... O ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
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Decisao Nº 8000894-05.2021.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... VENDA E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. PROCEDIMENTO ... havendo, entretanto divergência quanto ao modelo do veículo periciado". Ocorre, entretanto, que ... não interferiu em absolutamente nada na compra do veículo com sinais de adulteração, o que ... ídico, em razão da autonomia entre o contrato de compra e venda de veículo e o de ... , e tão somente, liberou o valor financiado para a aquisição do veículo apreendido pela ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... se dava, tradicionalmente, na forma de compra de créditos para entidades do setor público ou ... projetos em construção a partir de um contrato" EPC, em vez de a partir de um contrato D&B. A raz\xC3" ... financiado ... • O apoio também pode ser fornecido ... § 11.4.1 para o envolvimento no ‘Modelo de Angola’) ... Banco de Desenvolvimento da ... , uma vez que o projeto está baseado na venda internacional de uma commodity ... O objeto da ... papel da MIGA é atuar como o principal veículo do Grupo Banco Mundial para garantias de risco ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... com qualquer juízo que vise a definir o modelo atual do Estado brasileiro como um Estado ... sentido, analisamos a função social do contrato, assim como mencionamos a função social da ... , vários contratos de seguro de vida, de compra e venda a prazo de bem móvel), mas concluídos ... já recebidos e, ainda, obter a posse do veículo, para ser revendido nas condições que todos ... , solução evidentemente danosa ao financiado”. (REsp 272.739/MG, Rel. Ministro Rui Rosado de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.036739-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO - AUSÊNCIA - CONTRATO ACESSÓRIO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - RESCISÃO DO CONTRATO ACESSÓRIO - CABIMENTO - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO DEVIDA. A legitimidade é a pertinência subjetiva da demanda, a qual deve ser aferida de acordo com o objeto do litígio. Tem
... LTDAME para: a) Rescindir o contrato efetuado entre as partes. b) Condenar no ... (principal mais os encargos) que fora financiado (ID18308004), devidamente corrigido pelos ndices ... o automvel ali consignado para nova venda, ocasio em que seria o financiamento quitado ou ... legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal", nas expresses normalmente usadas pela ... , requereu a resciso do contrato de compra e venda do veculo, o qual est diretamente ... , ensejando inclusive a apreenso do veiculo, impe-se reconhecer o dano moral havido ... -
Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
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Contribuições sociais
... = o total da receita bruta, apurada com a venda de cartelas, cartões ou quaisquer outras ... , quando da expiração normal do contrato, conforme disposto no art. 14 da Lei n. 5.889/73; ... - o ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas; ... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ... ou periculosos) passava a ser financiado pelos empregadores, com adicionais impostos às ... 971/2009, art. 168 ... Nos contratos de compra e venda para entrega futura, que exigem cláusula ...
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Modelo de ação de devolução do VRG
... AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM PEDIDO DE ... ao pagamento das parcelas vincendas, ou à venda do bem pelo DEMANDANTE e, consequentemente, a ... ção do contrato, devolução do bem ou compra do mesmo. O valor residual visa exatamente ... A DEVOLUÇÃO DO VRG À VENDA DO VEÍCULO E À DEDUÇÃO DAS DESPESAS DELA DECORRENTES SE ... valor de mercado do veículo e o valor financiado , que pode ser retido pelo DEMANDADO a título de ...