modelo contrato locação
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O contrato built to suit como instrumento de efetivação de políticas públicas
... O contrato built to suit é modelo de negócio jurídico em que o empreendedor imobiliário reforma ou ... t. IV, p. 421 ... 2. Art. 54-A. Na locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador procede à prévia ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... da última parcela, ou na rescisão do contrato de trabalho ... § 7° A contribuição de que ... ípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ...
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Das Disposições Especiais
@2.1 Da locação" residencial ... O Capítulo 2 das disposiç\xC3" ... estabelece o prazo e a resolução do contrato, fixando as exceções nos respectivos ... ércio “lato sensu” disciplinado no modelo do art. 51. No caso do art. 53, os sujeitos ...
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Acórdão Nº 0021609-97.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
... ória do valor pago a título de locação de veículo, não é possível a alteração da ... em sábados (nos primeiros seis meses do contrato em todos os sábados, das 8h às 12h e a partir ... Ressalta que o modelo de contrato de locação firmado por todos os ...
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Processo Nº 1169/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Diciembre de 2000
Prestacao De Servicos De Locacao De Microcomputadores Modelo Pc-at 386-sx E Perifericos A Serem Instalados Em Unidades Da Sabesp.
Tc 1169/026/93 - Contrato Celebrado Em 08.12.92, Entre A Companhia De ... ¦os De Loca¦`o De 253 Microcomputadores, Modelo Pc/at 386 - Sx, No Valor De Cr$ ... -
Processo Nº 35861/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Mayo de 2001
Prestacao De Serv. De Locacao E Manutencao De 3 Impressoras Laser Selecionaveis Highlight Color Modelo X4890 A Serem Instaladas Na Rua Nicolau Gagliardi 313 Pinheiros - Sao Paulo.
... (tres) Impressoras Laser Highlight Color, Modelo X4890 $$ Contrato Celebrado Em 08.09.98 ... -
Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ...
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Acórdão Nº 0007340-81.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... a ação em comento alegando que possui contrato de locação do veículo da marca Caoa Cherry, ... ção do veículo da marca Caoa Cherry, modelo Arrizo 6 – GDX, cinza, automático, pelo prazo ...
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Imposto sobre Serviços não incide sobre contratos de franquia
Imposto sobre Serviços não incide sobre contratos de franquia
... por meio do qual o último passa a usar o modelo de negócio e a marca do primeiro ... A marca é ... palavras: cuida de espécie de “locação” ou “cessão” de um modelo de negócio, ... O contrato de franquia tipicamente abrange prestações ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... para aluguéis e outros encargos da locação ... Bem por isso, mesmo não tendo havido sua ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... União, ainda que o bem seja objeto de contrato administrativo de concessão de uso, assim como ... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ...
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Processo Nº 32997/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Diciembre de 1994
Contratacao De Locacao De 16 Equipamentos Xerox,sendo 01 Modelo 7000 E 15 Modelos 1045-ii, No Plano 3902.
Tc-032997/026/90 - Contrato Celebrado Em 13.02.90, Entre O Tribunal De Contas ... -
Processo Nº 20575/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Mayo de 1999
Locacao De 200 Equipamentos De Fac-smile Modelo Telefax 3900-m Com Filtro E Protetor De Linha
Loca¦`o De 200 Equipamentos De Fac-simile, Modelo Telefax - 3900 - M Com Filtro E Protetor De Linha $$ Contrato Assinado Em 21.05.92 - Oficio Datado De 09.02.94, ... -
Acórdão Nº 0006513-65.2019.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-07-2023
... IMPÔS MUDANÇAS AO MODELO DE NEGÓCIO. QUEBRA DA ... AFFECTIO SOCIETATIS ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVER DE CUMPRIR A ... OBRIGAÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5002294-10.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 30-11-2022
... que determinou o perdimento do veículo modelo Wolksvagen, modelo Gol 1.0, ano 2019, modelo ... , trata-se de empresa que atua na locação de veículos e cuja boa-fé não pode ser ... de veículos e firmou em 30/01/2019 contrato de locação do automóvel marca/modelo VW/VOYAGE ...
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Processo Nº 57089/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Julio de 2002
Locacao E Manutencao De 18 Conjuntos Ks Modelo Saturno, Composto De 18 Cobox, 31 Modulos De Tronco, 11 Modulos De Ramais E 71 Aparelhos Com Teclado.
... Loca¦`o E Manuten¦`o De 18 Conjuntos Ks, Modelo Saturno, Composto De 18 Cobox, 31 Modulos De ... Cz$ 43.763.824,00. $$ O Contrato Em Exame, Os Termos De Prorroga¦`o, Aditamento E ... -
Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... 1013. “Súmula n. 256. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE ... ’ de atividades e não, meramente, uma locação de força de trabalho, o que é bastante ...
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Acórdão, Processo nº 5001660-84.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... Renault Fluence, placas FJT – 4551, ano/modelo 2014/2015, chassi 8A1LZLH0TFL650510, de ... , trata-se de empresa que atua na locação de veículos com abrangência territorial ... de veículos e firmou em 30/01/2019 contrato de locação do automóvel marca/modelo VW/VOYAGE ...
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Acórdão, Processo nº 5001328-81.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... o perdimento do veículo marca Ford, modelo Ka SE 1.5 SD C, cor prata, ano ... , trata-se de empresa que atua na locação de veículos com abrangência territorial ... de veículos e firmou em 30/01/2019 contrato de locação do automóvel marca/modelo VW/VOYAGE ...
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Decisão Nº 08098398620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-11-2020
... Agravado: Movida Locação de Veículos S.A ... DECISÃO ... proteção ao crédito em relação ao contrato de locação de veículo de nº 8121325 ... Em ... locação do automóvel Placa QPZ0560 – Modelo ONIX HATCH LT 1.0 8V FLEXPOWER SP MEC, Grupo B, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Acórdão, Processo nº 5001056-86.2022.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... ão (ID 262627051) interposta por MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A contra a sentença (ID ... de veículos e firmou em 30/01/2019 contrato de locação do automóvel marca/modelo VW/VOYAGE ...
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Acórdão, Processo nº 5003623-27.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... ção definitiva do veículo Volkswagen, modelo Gol, ano fab./mod. 2019/2020, cor prata, placa ... , trata-se de empresa que atua na locação de veículos com abrangência territorial ... de veículos e firmou em 30/01/2019 contrato de locação do automóvel marca/modelo VW/VOYAGE ...
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Acórdão, Processo nº 0000085-13.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... , trata-se de empresa que atua na locação de veículos com abrangência territorial ... de veículos e firmou em 30/01/2019 contrato de locação do automóvel marca/modelo VW/VOYAGE ...