modelo contrato locação apartamento

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1857/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2015

    Relatório de Auditoria. Monitoramento de Itens do Acórdão 2.596/2013 e 3.427/2014, Ambos do Plenário. Considerar Implementadas e em Implementação Algumas Recomendações e Não Implementada Uma Delas. Requisição. Fixação de Prazo para Apresentação de Documentos. Determinações. Recomendações. Ciência

    ... o seu orçamento atualizado, similar ao modelo do Dossiê de Candidatura, bem como planilha com a relação dos contratos celebrados, desde a criação do Comitê Rio ... Olímpicos: a avaliação do valor de locação da "Vila dos Atletas" (Condomínio Ilha Pura), ... e o custo da reconversão dos apartamentos. O resultado desse trabalho culminou no Acórdão ...

  • Da execução

    ... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ..., seja por meio de comodato gratuito ou locação, conceda o direito de uso e gozo a sua filha e ...Cessionários de direitos de um apartamento penhorado em processo de execução. O bem .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...

  • Introdução

    ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 4) Condomínio de Apartamentos: Por força do disposto na Lei n. 2.757, de 23 ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ...

  • Acórdão nº 1.0567.11.001495-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Fevereiro de 2013

    ... REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA CONSTRUTORA RECONHECIDA NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE DO REGISTRO DA INCORPORAÇÃO E DO ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EMPREENDIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - MULTA DO ART. 35, §5º, DA LEI 4.591/64 - APLICAÇÃO - MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA CONTRATUAL COMPENSATÓRIA - NÃO CABIMENTO - OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO - PACTA SUNT SERVANDA - LUCROS CESSANTES PELO...

  • Enfoques Especiais

    ... desta, flui da data de cessação do contrato de trabalho" (RA n. 52/1975). A erronia persistiu ... hipóteses mister se faz distinguir: a) locação de imóvel mediante pagamento de aluguel pelo ... contra condomínio (prédio de apartamentos) para cobrar consectários trabalhistas devidos ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ...-se: o exame realizado sobre o novo modelo do plano purianual, inaugurado com o PPA ...Em 2012, o saldo global dos contratos de operações compromissadas aumentou para R$ ...37 Locação de mão de obra 4.576 0,67 5.395 0,71 18%. 18 ... de 2000, respectivamente), houve apartamento, na Mensagem 154/2000, do texto que menciona a ...

  • Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública

    ... é o aspecto relevante, uma vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado são ...�m de sofrerem suas influências: venda, locação de coisas, de serviços, de mandato, seguro, ... definidor; assim o adquirente de apartamento em condomínio não o é do construtor ( Evaristo ...473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...

  • Acórdão nº 2007/0026694-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 23 de Outubro de 2007

    HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. O tempo legal do processo submete-se ao princípio da razoabilidade, incompatível com o seu exame à luz de só consideração aritmética,...

    ... da aquisição de casas e/ou apartamentos para residência, como se passou, por exemplo, ...A locação da casa que serviria de esconderijo da cocaína ..., sob identidade falsa de Deyan, firmou o contrato). A casa alugada por DIMI serviu para depósito ... clandestinamente: 1 TV 30', marca SHARP, modelo LC 30HV4U, com tela de cristal líquido, ...

  • Acórdão nº 1712/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    ... Na Planilha de Preços (serviços de Hospedagem, Locação de Espaço e Serviços da Liberação da Documentação) que Não Podem Ser Alterados Pelas Licitantes, e Cuja Remuneração Será Efetivada Com Base em Propostas a Serem Apresen...

  • Acórdão nº 2419/2015 de Tribunal de Contas da União, 30 de Setembro de 2015

    Representação. Acompanhamento da Organização da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (rio+20). Contatação da Construção, Montagem, Decoração, Apoio, Manutenção e Desmontagem do Pavilhão Brasil. Indícios de Superfaturamento. Conversão em Tomada de Contas Especial

    ... indícios de superfaturamento no Contrato 10-05/2012, de 14/5/2012, firmado com a Empresa ... Brasil", "Serviços de Apoio" e "Locação de Equipamentos para Mostra Audiovisual". Este ... XGA com 3.000 ANSI Lumens, marca NEC, modelo NP M300XS"). A tabela abaixo apresenta a ..., o preço praticado equivale ao de um apartamento, o que deveria proporcionar, ao homem médio, ...

  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)

    ... estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos. Ainda adotando as explicações dos mesmos ... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ...A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal. 3) Quanto ao ...

  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial

    ... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e ...15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ...

  • Os contratos coligados

    ... que busquem maximizar eficiência, como ocorre em qualquer modelo de atuação econômica. . em um ambiente concorrencial, não ...11, jul-set, 2002. FRADERA, Véra Maria Jacob de. Locação de carteira de ações (parecer). Revista jurídica empresarial. ..., empora quitado o preço da respectiva unidade (apartamento)” (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelação Cívil ...

  • Hipotecas
  • Da remuneração

    ..., por exemplo), em virtude do contrato de trabalho. 2) Gorjetas como parcela da ... natureza salarial a verba paga pela locação do veículo do obreiro, quando evidenciado seu ... o valor de mercado de aluguel do apartamento ocupado, mais a média dos impostos, taxas e ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...

  • Da execução trabalhista

    ...Independentemente de que haja um contrato entre a empresa sucedida e a sucessora no sentido ... a desconstituição ao juízo, seguindo modelo de petição para esse fim abaixo:. ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei n. 8.245, de 1991). Art. ... família por ser unidade autônoma do apartamento:. “Penhora — Garagem de prédio — Unidade ...

  • Do casamento
  • Acórdão nº 2077/2013 de Tribunal de Contas da União, 16 de Abril de 2013

    Tomada de Contas. Secretaria-executiva do Ministério do Turismo e Unidades Gestoras Agregadas. Exercício 2005. Constatação de Irregularidades Na Contratação de Serviços de Transporte Mediante Aluguel de Veículos. Ausência de Evidências de que Parte Destes Serviços Foi Prestado. Julgamento pela Irregularidade das Contas de Um Dos Responsáveis. Débito. Multa. Julgamento pela Regularidade Ou pela...

    ... Trata-se de Auditoria em licitações e contratos de publicidade e propaganda no Ministério do ... à contratação de serviços de locação de veículos: 72.000.002218/2005-22, ...-ônibus e de um dos veículos executivos (modelo Corolla) no Sistema Infoseg, da Secretaria ... número de diárias e aos tipos de apartamentos. Assim, não é possível verificar se os ...

  • Acórdão nº 1151/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2015

    Tomada de Contas Especial. Acordão 64/2011-plenário. Irregularidades em Contrato para Realização de Eventos. Pagamento por Serviços Não Executados, Sobrepreço, Irregularidades Na Execução e Na Celebração do Contrato e Aditivos. Citações e Audiências. Rejeição das Alegaçoes de Defesa e das Razões de Justificativa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arresto Dos Bens Dos Responsáveis

  • Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências

    ... paredes e quotas-partes comuns, quando se tratar de apartamento, de habitação coletiva ou vila, não ultrapasse 100 (cem) ... e primeira transação, inclusive alienação e locação, relativos aos prédios residenciais que vierem a ser ...

  • Acórdão nº 1527/2012 de Tribunal de Contas da União, 20 de Junho de 2012

    Representação. Irregularidades Na Celebração de Convênios Visando à Capacitação de Funcionários da Secretaria de Educação Estadual. Suspensão Cautelar do Repasse de Recursos. Oitiva. Conversão em Tomada de Contas Especial. Citação Solidária Dos Responsáveis. Revelia de Alguns. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa e das Alegações de Defesa Apresentadas. Contas Irregulares. Débitos...

    ... diversas irregularidades, atinentes a contratos e termos de parceria firmados para a realização ..., e com segmentos que não constavam do modelo apresentado pela SEED/SE, como por exemplo ... o caso) hospedagem, alimentação, locação de salas e/ou auditório, reprodução de ...-7), correspondente a R$ 237,00 por apartamento triplo (27 apartamentos para abrigar 80 pessoas, ...

  • Introdução - (arts. 1º a 12)

    ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, .... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam .... 4) Condomínio de Apartamentos: Por força do disposto na Lei n. 2.757, de 23 ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ...

  • Acórdão nº 5847/2013 de Tribunal de Contas da União, 24 de Setembro de 2013

    Prestação de Contas da Funai. Exercício 2009. Caracterização de Irregularidades Reiteradas, Objeto de Determinações Anteriores do Tribunal. Irregularidade das Contas do Então Presidente. Multa. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações

    ... situado na SQS 208, Bloco C, apartamento 306, Brasília/DF, contrariando determinação ... decorrência da inexecução parcial do Contrato 078/2001, celebrado entre a Funai e a empresa ...Com o novo modelo organizacional instituído, resultado da ..., foram utilizados os serviços de locação de transporte aéreo e terrestre para atender a ...

  • Do Direito de empresa

    ... personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo - Da sociedade em comandita simples - Da sociedade limitada - Das quotas - Da administração - Do conselho fiscal - Das deliberações dos sócios - Do aumento e da redução do capital - Da resolução da...

  • Dos contratos em geral

    ... - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por onerosidade excessiva - Das várias espécies de contrato - da compra e venda -...