modelo contrato locação apartamento

4746 resultados para modelo contrato locação apartamento

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1527/2012 de Tribunal de Contas da União, 20 de Junho de 2012

    Representação. Irregularidades Na Celebração de Convênios Visando à Capacitação de Funcionários da Secretaria de Educação Estadual. Suspensão Cautelar do Repasse de Recursos. Oitiva. Conversão em Tomada de Contas Especial. Citação Solidária Dos Responsáveis. Revelia de Alguns. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa e das Alegações de Defesa Apresentadas. Contas Irregulares. Débitos...

    ... diversas irregularidades, atinentes a contratos e termos de parceria firmados para a realização ..., e com segmentos que não constavam do modelo apresentado pela SEED/SE, como por exemplo ... o caso) hospedagem, alimentação, locação de salas e/ou auditório, reprodução de ...-7), correspondente a R$ 237,00 por apartamento triplo (27 apartamentos para abrigar 80 pessoas, ...

  • Acórdão nº 1.0567.11.001495-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Fevereiro de 2013

    ... REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA CONSTRUTORA RECONHECIDA NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE DO REGISTRO DA INCORPORAÇÃO E DO ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EMPREENDIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - MULTA DO ART. 35, §5º, DA LEI 4.591/64 - APLICAÇÃO - MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA CONTRATUAL COMPENSATÓRIA - NÃO CABIMENTO - OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO - PACTA SUNT SERVANDA - LUCROS CESSANTES PELO...

  • Acórdão nº 2077/2013 de Tribunal de Contas da União, 16 de Abril de 2013

    Tomada de Contas. Secretaria-executiva do Ministério do Turismo e Unidades Gestoras Agregadas. Exercício 2005. Constatação de Irregularidades Na Contratação de Serviços de Transporte Mediante Aluguel de Veículos. Ausência de Evidências de que Parte Destes Serviços Foi Prestado. Julgamento pela Irregularidade das Contas de Um Dos Responsáveis. Débito. Multa. Julgamento pela Regularidade Ou pela...

    ... Trata-se de Auditoria em licitações e contratos de publicidade e propaganda no Ministério do ... à contratação de serviços de locação de veículos: 72.000.002218/2005-22, ...-ônibus e de um dos veículos executivos (modelo Corolla) no Sistema Infoseg, da Secretaria ... número de diárias e aos tipos de apartamentos. Assim, não é possível verificar se os ...

  • Acórdão nº 1151/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2015

    Tomada de Contas Especial. Acordão 64/2011-plenário. Irregularidades em Contrato para Realização de Eventos. Pagamento por Serviços Não Executados, Sobrepreço, Irregularidades Na Execução e Na Celebração do Contrato e Aditivos. Citações e Audiências. Rejeição das Alegaçoes de Defesa e das Razões de Justificativa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arresto Dos Bens Dos Responsáveis

  • Acórdão nº 70051260032 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 02 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL EM RODOVIA. INVASÃO DE CONTRAMÃO. Sendo o menor autor do ato ilícito emancipado e independente economicamente, não respondem os seus pais pelos danos por ele causados. Havendo condenação criminal, com trânsito em julgado, reconhecendo a culpa do condutor réu pelo acidente, inviável rediscutir, na esfera cível, a sua...

    ... As despesas havidas com o aluguel de apartamento na cidade onde estudava o demandante não ... Daniel deveria receber rendimentos pela locação do Posto. (..) Que o demandado Enes, ao tempo do ... juntamente com sua irmã (conforme contrato de fls. 324 e 325), atuando no ramo de comércio ... patrimonial, como acontece no caso de um modelo.” . In casu, conforme se verifica ...

  • Da execução trabalhista

    ...Independentemente de que haja um contrato entre a empresa sucedida e a sucessora no sentido ... a desconstituição ao juízo, seguindo modelo de petição para esse fim abaixo:. ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei n. 8.245, de 1991). Art. ... família por ser unidade autônoma do apartamento:. “Penhora — Garagem de prédio — Unidade ...

  • Acórdão nº 70057071680 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 27 de Novembro de 2013

    DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. VEÍCULO. SUB-ROGAÇÃO. SALA COMERCIAL. IMÓVEL DE TERCEIRO. DESCABIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA. 1. Comprovada a união estável, devem ser partilhados de forma igualitária todos os bens adquiridos a título oneroso na constância da vida em comum, sendo irrelevante a colaboração prestada individualmente pelos conviventes. Inteligência do art. 1.725 do CCB. 2

    ... 6. Se existe contrato particular de promessa de compra e venda da sala ...Alega que o apartamento 34A/403, da rua Dr. Cassiano foi adquirido em ... de prova dos autos, sobretudo a locação do imóvel em agosto de 2002, é forçoso ... do veículo Fiat/Idea Attractive 1.4, modelo 2011, no curso do feito, sendo o automóvel ...

  • Do Direito de empresa

    ... personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo - Da sociedade em comandita simples - Da sociedade limitada - Das quotas - Da administração - Do conselho fiscal - Das deliberações dos sócios - Do aumento e da redução do capital - Da resolução da...

  • Acórdão nº 70046577946 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 11 de Outubro de 2012

    Considerado esse contexto probatório, e especialmente a fragilidade da prova acusatória, há uma dúvida razoável sobre a efetiva prática do delito pelo réu. No caso em tela, a absolvição é o caminho mais adequado, como forma de concretização do princípio humanitário in dubio pro reo. APELO PROVIDO. POR MAIORIA. ACÓRDÃO Vistos, ...

    ... próprio, a pistola marca Beretta, modelo 950B, calibre 6.35, com numeração raspada, ... calibres, na Avenida Cavalhada 3156, apartamento 705, bairro Cavalhada, nesta Capital. . ... Ademais, o réu sequer apresentou um contrato de aluguel, ou ao menos a qualificação ...ex., um contrato de locação ou o depoimento seguro e preciso de uma ...

  • Acórdão nº 70056417454 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DELIMITAÇÃO DO MARCO INICIAL E FINAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PARTILHA DE BENS. RECONHECIMENTO DE QUE UM DOS VEÍCULOS FOI ADQUIRIDO EM PARTE COM VALORES EXCLUSIVOS DO COMPANHEIRO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Embora de forma diversa da postulada pelo...

    ... da união estável, a saber: Um apartamento localizado na Av. Palmeira, nº 660, unidade 201 ...; um automóvel Chrysler Neon, ano e modelo 1996; direitos e ações decorrentes da linha de .... Afirma que o contrato de locação das fls. 225/229 indica que passou ...

  • Acórdão nº 5847/2013 de Tribunal de Contas da União, 24 de Setembro de 2013

    Prestação de Contas da Funai. Exercício 2009. Caracterização de Irregularidades Reiteradas, Objeto de Determinações Anteriores do Tribunal. Irregularidade das Contas do Então Presidente. Multa. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações

    ... situado na SQS 208, Bloco C, apartamento 306, Brasília/DF, contrariando determinação ... decorrência da inexecução parcial do Contrato 078/2001, celebrado entre a Funai e a empresa ...Com o novo modelo organizacional instituído, resultado da ..., foram utilizados os serviços de locação de transporte aéreo e terrestre para atender a ...

  • Decisão Monocrática nº 70058555830 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    ... a posse do terceiro embargante amparada em contrato de locação residencial vigente até 2016, fazem-se presentes os requisitos para a concessão da liminar de manutenção do locatário na posse do imóvel. A consignação em pagamento do valor relativo aos aluguéis, fundada em dúvida quanto a quem pagar, exige a formação do polo passivo por aqueles que disputam o direito de receber ...

  • Acórdão nº 1693/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Julho de 2012

    ... ao Pagamento de Valores Superfaturados. - a Locação De Mobiliário, Por Valor Superior Ao De Compra, Constitui Grave Superfaturamento E Deve Ser Objeto De Análise Em Processo De Tomada De Contas Especial...

  • Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública

    ... é o aspecto relevante, uma vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado são ...�m de sofrerem suas influências: venda, locação de coisas, de serviços, de mandato, seguro, ... definidor; assim o adquirente de apartamento em condomínio não o é do construtor ( Evaristo ...473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...

  • Acórdão nº 70058346057 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 26 de Fevereiro de 2014

    DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. TERMO FINAL. PARTILHA DE BENS. VEÍCULO. BENFEITORIAS NO IMÓVEL DA VIRAGO. SUB-ROGAÇÃO. CRESCIMENTO PATRIMONIAL DA EMPRESA DO VARÃO. 1. Comprovada a união estável no período alegado pelo autor, devem ser partilhados de forma igualitária todos os bens adquiridos a título oneroso na constância da vida em comum, sendo irrelevante a colaboração prestada individualmente...

    ... o recorrido, em 03 de setembro de 2007, contrato de união estável, no qual declararam que ...-se como responsável pelo apartamento, com o intuito de aplicar-lhe um golpe. Refere ...Também o contrato de locação de veículo acostado na fl. 404 aponta que, em ...automóvel GM/Corsa placas IKT8158, ano e modelo 2002, foi adquirido por Simara em 15/05/2006, ...

  • Acórdão nº 333/2013 de Tribunal de Contas da União, 27 de Fevereiro de 2013

    Representação de Unidade Técnica. Indícios de Irregularidades em Contratos de Empréstimos. Audiência de Responsáveis. Procedência Parcial. Arquivamento

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ...-se: o exame realizado sobre o novo modelo do plano purianual, inaugurado com o PPA ...Em 2012, o saldo global dos contratos de operações compromissadas aumentou para R$ ...37 Locação de mão de obra 4.576 0,67 5.395 0,71 18%. 18 ... de 2000, respectivamente), houve apartamento, na Mensagem 154/2000, do texto que menciona a ...

  • Da locação de coisas

    Escritura de contrato de locação de imóvel urbano residencial - Escritura de locação de propriedade rústica

  • Acórdão nº 70058984543 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 30 de Abril de 2014

    AGRAVO INTERNO. POSSE. EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. LIMINAR. Nos termos do art. 146, V, do Regimento Interno desta Corte, todos os recursos decorrentes de uma mesma discussão previnem a competência do relator que apreciou o primeiro recurso. Precedentes deste Tribunal de Justiça. Preliminar rejeitada. A interposição de agravo interno não justifica o reexame de decisão...

    ...LTDA. e OUTRO, com base em contrato de confissão de dívida e posterior dação em pagamento, tendo por objeto o apartamento nº 1.301 do Edifício Saint Paul, situado na ... dação em pagamento de um veículo Audi, modelo R8 5.2 V10 FSI, 2009, placas HND 8888, de cor ... de terceiro, com base em contrato de locação, nada impede que a questão seja, mais uma vez, ...

  • Acórdão nº 70060796117 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. MANUTENÇÃO DO MARCO INICIAL DELIMITADO NA ORIGEM. O conjunto probatório carreado aos autos não autoriza o reconhecimento de que o relacionamento mantido entre as partes assumiu os contornos de uma entidade familiar somente em abril de 2009, com término em julho de 2010, como defendido pelo recorrente, devendo...

    ... cada uma das partes, das parcelas do contrato de financiamento para aquisição do caminhão, ... A rescisão do contrato de locação da residência do casal ocorreu em 14/12/2010 ..., ela e o falecido se mudaram para um apartamento. Os apelantes impugnam o termo inicial da união ..., em relação a quantidade, categoria e modelo, como não restou comprovada a aquisição. ...

  • Acórdão nº 70049304165 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 18 de Dezembro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E AO RESSARCIMENTO DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. Devolução dos valores pagos. Hipótese em que a prova produzida no feito ampara a versão do autor, determinando a responsabilização do réu pelo ressarcimento...

  • Acórdão nº 331/2015 de Tribunal de Contas da União, 04 de Março de 2015

    Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada - Foc. Programa Mais Médicos. Projeto Mais Médicos para o Brasil. Avaliação da Eficácia do Programa. Falhas Detectadas. Determinações. Recomendações. Autorização para Realização de Monitoramento

    ..., foram apresentadas cópias do Contrato Individual para a Prestação de Serviços ...Todos os modelos de roteiro de entrevista e ofício de ... haver a comprovação do custo da locação por meio de três cotações de custo no mercado ... contaram à equipe de auditoria que o apartamento disponibilizado pelo município foi inundado ...