modelo contrato locação apartamento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ção ao ex-Presidente do apartamento 164-A, Triplex, do Condomínio Solaris, de ..., em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ...É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...ção ou notificações concernentes à locação, será citado ou notificado na pessoa do ... pública, quando da, substância do contrato". Art. 234. A natureza do caso concreto determinar\xC3"... – ao proprietário, inclusive o de apartamento em edificio de mais de cinco (5) andares, para ...-a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver. § 2º ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...28, Campo Grande/MS; apartamento na rua Estevão Baião n. 520, Torre C, unidade ...Possui dezenas de imóveis para locação, estacionamento, casa de veraneio, sítio. Nenhum ... que propositadamente não tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procuração, pois em contrato de empresa este é quem responde, podendo estar ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL . 1.1 .... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA . Cláusula ..... . ... Quando for caso de compra de apartamento, o adquirente do imóvel ou o promitente ..., etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro. . ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... para aluguéis e outros encargos da locação. Bem por isso, mesmo não tendo havido sua ...Tal apartamento, lado outro, se num determinado momento da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ...DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 . ... Interno desta Corte, autuem-se em apartamento cada uma das respectivas arguições, ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ...
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Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato . Por ser considerado ato jurídico, o contrato, ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE .... MODELO DE DISTRATO . Pelo presente instrumento ..., etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, cabe a advertência que, quando se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ... a morada ocupada por zelador de apartamento de condomínio. Remetemos ao art. 82. V. Súmulas ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... abordagem a respeito dessa modalidade de contrato eletrônico que se realiza por meio de sítios ... pretende que o Réu, proprietário do apartamento 501 cesse as locações por meio da plataforma ... que estamos vivenciando, nasce um novo modelo de relação social e econômica baseada no ...
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Do Condomínio Edilício
... ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem. . ...apartamento –, de propriedade exclusiva de um dos ...No caso, a CEF celebrou mais de um contrato com o condomínio sem exigir o registro, e não ...ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3"...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... (uma sala comercial em Curitiba e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ..., a vítima não consiga identificar o apartamento exato da origem do artefato. A rigor, a doutrina ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ...15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... direito de aproveitamento do imóvel (apartamento), por turnos e por certo período do ano, com ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ...
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Acordao N° 1325215 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial. Consumidor. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Aplicativo de serviço de hospedagem. Furto. Responsabilidade solidária limitada ao serviço prestado. Airbnb. Plataforma virtual. Economia compartilhada. Presença de ratos. Ausência de prova. Danos materiais não demonstrados. Dano moral não configurado. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que...
...ratos, no apartamento alugado no site da recorrida. 2. Não há que ...locação de imóveis e acomodação, para temporada. ...que esse novo modelo econômico, mundialmente utilizado e em ..., defeito na informação veiculada ou contrato abusivo. 6. Com relação à suposta existência ... -
Avaliação de Aluguéis
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de:. - ... quer pelo seu aproveitamento, utiliza-se o modelo conhecido como Método Involutivo Vertical, ... avaliando já se encontra ocupado, com contrato locatício ainda em vigor; esta situação faz ...@7.5 Apartamento. @@7.5.1 Metodologia Aplicável. Para a ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
..., por exemplo, pela propriedade e pelo contrato 2 , . situando-se no exercício da regulação .... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ...ão para eventos culturais, quarto ou apartamento mobiliado, a fornecer alimentos, a guardar ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ...ócio jurídico (em uma cláusula de um contrato de compra e venda, por exemplo) ela pode se ... para a aquisição de um apartamento, no ano de 2007. Dentre as cláusulas do ... Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ...locação de coisas, de serviços, de mandato, seguro, ... definidor; assim o adquirente de apartamento em condomínio não o é do construtor ( Evaristo ...473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... dos titulares que desfrutam do apartamento", quando se refere aos gastos, mediante a aplicaç\xC3"... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ...A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal. 3) Quanto ao ...
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Modelos práticos
... RESOLVERAM, de comum acordo ADITAR o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, .... MODELO DE ADITAMENTO . . MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... III - ..; . IV - alienação, locação e administração da coisa comum; V - alienação ... O referido imóvel contém um pequeno apartamento nos fundos e que o Requerente não faz uso. . 3. ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... desvalorizante; » valor unitário de apartamento pesquisado – com relação à área privativa. ... denominar coeficiente de homogeneidade do modelo (CH) a relação: . n . 1 i . R(i) T(i) CH ...Geralmente, existe um contrato (verbal ou escrito) entre o locador (“aquele ...(“aquele que se obriga, no contrato de locação a receber a coisa alugada – inquilino”). . A ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
..., pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, .... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou ...ção em pagamento, uma das unidades (apartamento) que constituem propriedade exclusiva na própria ...
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Contratos em Espécie
... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), .... 2 Contrato de Compra e venda . Compra e venda é o contrato ..., etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, cabe a advertência que, quando se .... Modelo de cláusula de retrovenda . Cláusula ..... . ...
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Contestação
...ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... sendo pago, na forma estabelecida no contrato"). Outras duas hipóteses de indeferimento da peti\xC3"... de liminar, pois o contestante tem um apartamento na Rua .., nº. .., Bairro .., nesta cidade. ...locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela ...