modelo contrato locação apartamento
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... influi na normatividade do contrato; (ii) o nexo passa a ser conformado por uma ... pesquisa alcança a proposição de um modelo específico ... Entre os paradigmas ... à improficiência do empreendedor na locação dos espaços disponíveis para as lojas-âncora, ... /06/1990) tratou de compra e venda de apartamento em apart-hotel coligada com prestação de ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... 391 do CCB ... Se “A” firmou um contrato com “B” e não pagou a quantia devida na data ... de caução oferecida em contrato de locação, não se aplica a exceção prevista no art. 3º, ... , a primeira expropriação retirou o apartamento do patrimônio do executado (em leilão ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Que o contrato celebrado previa o pagamento em 30 parcelas de R$ ... realizados quando da acomodação em apartamento individual ou UTI ... Disse que é absurda a ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia ...
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O direito privado na divisão complexa da justiça
... caso seja essa sua opção, alugar um apartamento de apenas um quarto. O essencial, na visão das ... similitudes, Alexy propõe, com razão, um modelo de eficácia direta mediado pelas normas de ... uma racionalidade distributiva ao contrato de fiança. Teria garantido um direito ... penhorar o bem de família do fiador na locação empresarial. O fundamento é que a locação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2023
... 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15210010022020 ... Partes: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... em locação, montagem, desmontagem e projeto estrutural de ... Osório Adrião Rocha, nº 670, Apartamento ... nº12, Bairro Centro, CEP ...
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Revisitando a tríplice transformação do adimplemento
... A chamada violação positiva do contrato; – 5. O adimplemento substancial. A posição ... , Mister Krell, proprietário de um apartamento em Pall Mall , aluga a Mister Henry seu ... cortejo, de ter qualquer interesse na locação, recusando-se, por essa mesma razão, a efetuar o ... Código Civil brasileiro de 2002 seguiu um modelo normativo estrangeiro bem definido: o Código ...
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Acórdão Nº 0500649-98.2010.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
... posse indireta do demandante por meio de contrato de locação. Ademais, o julgado não se ... da entrega, o autor foi morar nos apartamento, transformando-os em um só; que como tinha três ... o histórico do veículo marca Volksvagem, modelo ...
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Acórdão Nº 0032327-22.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-08-2022
... FINALIDADE DA ENTREGA DA COZINHA NO APARTAMENTO DOS ... EMBARGADOS – TESE DOS EMBARGANTES ... convencionaram nova modificação do contrato, em 28.11.2017, nas ... condições registradas ... Depoente: sim, anunciamos para locação numa imobiliária, mas locamos por pouco ... Depoente: dona Teresinha escolheu o modelo e a cor da cozinha ... Pergunta do advogado dos ...
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Acórdão Nº 0001895-83.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-08-2022
... FINALIDADE DA ENTREGA DA COZINHA NO APARTAMENTO DOS ... EMBARGADOS – TESE DOS EMBARGANTES ... convencionaram nova modificação do contrato, em 28.11.2017, nas ... condições registradas ... Depoente: sim, anunciamos para locação numa imobiliária, mas locamos por pouco ... Depoente: dona Teresinha escolheu o modelo e a cor da cozinha ... Pergunta do advogado dos ...
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Acórdão Nº 0308180-05.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-06-2023
CIVIL - IMÓVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA NA PLANTA - ALIENAÇÃO - DETENTOR DE DIREITO - CESSÃO - CONFIGURAÇÃO - CONSTRUTORA - FALÊNCIA - ENTREGA DA COISA - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO CEDENTE - PECULIARIDADES - CABIMENTO 1 Consoante o escólio de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, "na cessão de contrato, o cessionário assume a posição que originariamente pertencia ao cedente, com...
... autos, ajuizaram Ação de Rescisão de Contrato c/c Reparação de Danos em favor de Josiane ... , por meio de contrato particular, o apartamento n. 503 do Bloco A do Residencial Erico ... os adquirentes auferir renda de locação com ele. Mesmo que os recorrentes afirmem que ... este contrato terá como conteúdo o modelo econômico-jurídico eleito pelas partes: v. g., ... -
Acórdão nº 70083663278 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 28-01-2022
... Vendedor ... 11/10/2001 ... Apartamento nº 502 e Box 02, Rua Venâncio Aires, nº 719, ... Comprador ... Fonte: Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, datado ... Aparentemente foi utilizado um modelo de contrato da própria Rochedo Empr. Imob. Ltda, ... 04870175000100 ... CMK COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA ME ... 07104434000180 ...
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Estrutura obrigacional do contrato de prestação de serviço de Arquitetura
... No modelo clássico do mercado de trabalho, este é o tipo ... Trata-se da antiga “locação de serviços”, tal como o denominava o Código ... e acompanhar a reforma de seu apartamento. O contrato previa o pagamento consoante o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato" nº ... 9241336/2020 de prestação de Serviço M\xC3" ... trato de locação da sede da 15ª Cia MAmb estabelecida à Rua ... Afonso Lages, 259, apartamento 408, bairro Dona Clara, CEP 31260- ... 250, em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato" nº ... 9241336/2020 de prestação de Serviço M\xC3" ... trato de locação da sede da 15ª Cia MAmb estabelecida à Rua ... Afonso Lages, 259, apartamento 408, bairro Dona Clara, CEP 31260- ... 250, em ...
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2020.2 - XXXII Exame de ordem
... patrocínio da causa, celebrou com Caio contrato" de prestação de serviços advocatícios com ado\xC3" ... Distrito Federal, faleceu deixando um apartamento no Rio de Janeiro e um automóvel que, embora ... , e ambos celebraram o contrato de locação da obra, tendo Érico se obrigado a restituí-la ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Acórdão, Processo nº 5000352-40.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-05-2022
... Manfred, itens 1 (celular da marca Apple, modelo iPhone, com capa de proteo, de cor predominante ... 130, Apartamento n. 16, Ponta Por (MS), tm-se as seguintes ... apresentou cpia de instrumento de contrato de locao do imvel localizado na Rua Inhacaru, n ...
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Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
Nova decisão do STJ sobre Airbnb em condomínios divide advogados
... na terça-feira (25/11) julgou que a locação por temporada por curta temporada no modelo ... , que expôs que o Airbnb configura um contrato atípico de hospedagem, incompatível com a ... de o proprietário locar seu apartamento para quem quiser (direito de propriedade) e ... -
Direito Administrativo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... contrato administrativos, aplicam-se as disposições de ... condomínio, exceto o de edificio de apartamento constituindo cada um propriedade autonôma, a dos ... • Aquisição ou locação de imóveis cujas características de ...
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Acórdão nº 51054958520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. LOCAÇÃO DE IMÓVEL VIA PLATAFORMA VIRTUAL (AIRBNB). MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE LOCAÇÃO. 1. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A PRETENSÃO AUTORAL DIZ RESPEITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA...
... ao amigo Matheus, que ficaria no apartamento de seus pais, para terem onde passar a noite, ... seus usuários, não se confundindo com o modelo convencional de hospedagem, eis que pautado na ... ório por danos morais decorrentes de locação de imóvel para férias realizada na plataforma ... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. COMPETÊNCIA DECLINADA. A matéria ... -
Acórdão, Processo nº 5001369-49.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... ÃO DA MULTA CONTRATUTAL ESTIPULADA NO CONTRATO ASSINADO ENTRE AS PARTES, condenando-se a parte ... Revista dos Tribunais, página 919, "no modelo de conciliação do procedimento ordinário do ... constatados quando da entrega do apartamento ... Entre os pedidos ressarcitórios expostos na ... , constitui óbice ao comprador a locação do imóvel antes da quitação do mútuo, ...
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Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... ça decorrente da ação de rescisão de contrato referente ao apartamento localizado no ... No que concerne ao veículo modelo Hyundai HB 20 arrolado na exordial pela parte ... inquilinos em locação contratada sem sua participação. Acrescenta que ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CONTRATO SOCIAL EXTRAIDOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL ... DO ... (CRC). MODELO VALIDADO PELO CRC ... NIRE - 35262353091 - N. DA ... RUA DOUTOR TAVARES DE MACEDO, N 10, APARTAMENTO ... 1702, ICARAI CEP 24.220-211, NITEROI-RJ ...