modelo contrato locação espaço
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... contrato com assinatura autógrafa, observando-se que: ... documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou ... ária e previdenciária, observados prazo e modelo aprovados pelo CGSN e observado o disposto no § ... § 7º No portal da Redesim, no espaço destinado ao preenchimento de dados do Inova ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação; ... IX - declaração do ... ção de serviços de adequação de espaço físico para o cumprimento do objeto da parceria ... ção pública federal disponibilizará modelo de formulário para que as organizações da ...
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Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center
Este é um modelo de contrato para locação de espaço (ou loja) para uso comercial situado em shopping center. É importante notar que este tipo de contrato coliga-se a outros contratos e documentos (por exemplo, a escritura pública que contenha normas gerais do shopping center onde o espaço alugado se situa), para compor de forma completa as relações jurídicas necessárias ao uso adequado do espaço...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... III – locação; ... IV – concessão e permissão de uso de ... , agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração ... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pela Secretaria de Orçamento ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... espaço fiscal demonstrado no relatório de avaliação ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... ídico que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... ídico que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ?Art. 21. Esgotando-se o espaço da Carteira Profissional destinado às ... locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... Sem elas nenhum fornecimento ou contrato poderá ser feito com o Govêrno da União, dos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... ística, considerada como organização de espaço geográfico em regiões para fins de planejamento ... eventual multa deverá estar prevista em contrato e ser informada previamente ao consumidor ... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ... tipo e natureza, sob a forma de locação, em caráter temporário, com características ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ção ou notificações concernentes à locação, será citado ou notificado na pessoa do ... pública, quando da, substância do contrato ... Art. 234. A natureza do caso concreto ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ... ão de julgamento, medeará, pelo menos, o espaço de quarenta e oito (48) horas ... § 5º Em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... espaço para que o cliente, ou desenvolvedor, possa ... não seja serviço, como é o caso da locação de bens, do ... arrendamento mercantil ou leasing ...
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Advocacia extrajudicial
... à margem do ato notarial ou, não havendo espaço, por escrituração própria lançada no livro ... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... § 3º Os desenhos deverão conter, no espaço limitado pela moldura, as figuras em tamanho ... não prejudicará qualquer acôrdo ou contrato relativo à exploração da patente que ... execução de contratos de trabalho ou locação de serviços em que a atividade inventiva do ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , anticrese, hipoteca, arrendamento ou locação, bem como das averbações, inscrições ou ... tenha aberto a sucessão ou celebrado o contrato do qual decorra a mutuação patrimonial ... c) locação de espaço em bens imóveis para fins de hospedagem ou para ...