modelo contrato locação trator
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... autos constatou que a atividade de operar trator na safra 2005/2006 era praticada em condições ...
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Acórdão Nº 0005133-30.2017.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 01-10-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇAESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇAApelação Criminal n. 0005133-30.2017.8.24.0019, de ConcórdiaRelator: Desembargador Luiz Neri Oliveira de SouzaAPELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO (ART. 180, § 1º, E ART. 311 AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS E DO MINISTÉRIO...
... . Conforme apurado, o trator de esteira modelo D6N, número de série ... Eduardo; que o trator de esteira tinha contrato de locação, em funcionamento, para trabalhar na ... -
Acórdão Nº 0002504-24.2015.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INSTALAÇÃO DE CABINE EM TRATOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ.(I) PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO QUE DIALOGA COM A SENTENÇA. PRELIMINAR AFASTADA.(II) DECADÊNCIA. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO NONAGESIMAL PREVISTO NO ART. 26, II, CDC....
...TRATOR. SENTENÇA DE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ... NHLA, ano de fabricação 2013, e que tal modelo não possui cabine. original de fábrica ...), referente aos valores gastos com locação de trator,. pagamento de mão de obra à ...CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS. CONTRATO DE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARMORARIA. FALHA ... -
Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... SANTOS, operando um aparelho do tipo "trator elétrico" (numeração era ORB0140 e TE052), foi ...Tem contrato de aluguel desse outro lugar. Todas as vezes eles ...Não existia contrato de locação, só o combinado antes mesmo da compra do ... aviões maiores; tem vários modelos, esse modelo especifico é um contêiner onde vão as malas no ...
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Acórdão nº 0803217-85.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 16-05-2023
... de determinar a reintegração de posse do TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, CABINADO MODELO BM125I, ... titularidade do trator, juntou também o contrato de locação que firmou com o Sr. Wellington e o ...
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Negócios: cautelas e garantias
...ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ...Entre eles: Contrato de Locação, Carta de Fiança, Locação de Serviços, Compra ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil . Pelo presente ... veículos usados na propriedade rural (trator, colheitadeira) como de transporte em geral, como ...
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Diário dos Municípios
...de Assinatura: 03 de setembro de 2021. Contrato de inteiro teor. arquivado junto ao Processo ...MARCO AURÉLIO REAL FRANCO - Locação de imóvel destinado. ao funcionamento do Centro ..., Zero Quilômetro,Ano de Fabricação e Modelo 2021/2022. ou superior, conforme especificações ...TRATOR ESTEIRA COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL – PARTI-. ...
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Legislação para consulta
...I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ... e da aliena- ção, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... (ELV): aquela que tem como atividade a locação de veículos terrestres, para circularem no ... a indicação dos dados principais do contrato de locação do veículo, assim como os ... Locadora de Veículos (ELV), conforme modelo" anexo. 2. A Empresa Locadora de Ve\xC3"... - Substituição do trator;. - outras a critério comum dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
...7 cm -24 1421638 - 1. EXTRATO DE CONTRATO. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - ...07/2012, Contrato de Locação de Imóvel nº 14754/2012, 10º Termo. Aditivo. ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...micro trator a diesel. Valor: R$ 531.888,89. Vigência por 12 ...
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Diário dos Municípios
...ra nova, zero hora, ano/modelo 2021 ou superior, acionada por. motor a diesel ...de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 20/06/2022 às. ...ção de empresa especializada para locação de. 01 impressora multifuncional laser ...Objeto: Aquisição de um trator cabinado 4x4. Tipo: Menor. preço – Recebimento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
...EXTRATO DE CONTRATO. Resumo do contrato n. 9345769 celebrado entre o .... Objeto: prestação de. serviços de locação de sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV) e. o ...MODELO: KAS 003 ÔMEGA. SEM PRANCHETA, Valor unitário ... o número patrimonial corrigido 130814, do trator agrícola – marca. Massy Ferguson, modelo MF ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
...23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o. Decreto nº ...1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021. Partes: Controladoria-Geral do ...TRATOR; CORTE: MINIMO DE 1.70M DE LARGURA; CARAC-. ...Objeto: Serviços de locação de equipamentos elétricos e a combus-. tão, de ...
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Acórdão Nº 0001870-56.2022.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 09-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL – TRATOR ESTEIRA – ARTIGO 561 DO CPC – AUTORA QUE LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA – EX-COMPANHEIRO QUE ERA POSSUIDOR – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SATISFATORIAMENTE DEMONSTROU A CONDIÇÃO DE DETENTOR DO RÉU – AUTORIZAÇÃO DE USO ENQUANTO POSSUIDOR ESTAVA ENFERMO – DEPENDÊNCIA EVIDENCIADA – DIRETIVAS E...
...TRATOR ESTEIRA – ARTIGO 561 DO CPC – AUTORA QUE ... trator Komatsu ano 1979, motor desmontado, modelo D30E16B Série. 1579; já no evento 1.17, consta ...título de locação por Silvio Moleri, pai do falecido Edson Amauri ... ser o operador, e depois foi firmado contrato verbal, onde existe a locação. da máquina, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
...Governo de Minas Gerais. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 9197656/2018 - Processo SEI ...locação de veículos automotores novos para trans-. porte ...Doação pela SEDA de 01 (um) MINI TRATOR 14 CV, PATRIMÔNIO. 74631934; 01 (uma) ROÇADEIRA ...: DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo:. YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Acórdão Nº 0002023-79.2018.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO (ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO NOS EXATOS TERMOS DA INICIAL ACUSATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DO TRANSPORTE DO BEM MÓVEL PELO APELADO. ABSOLVIÇÃO. IN DUBIO PRO REO. INEXISTINDO PROVAS SEGURAS QUANTO A ELEMENTAR, IMPÕE-SE A ABSOLVIÇÃO DO AGENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 4ª Câmara Criminal -
...fl. 21 –, consistente em 01 (um) trator de rodas, marca Case Hi, modelo Farmall. 80, na ...47/49), Contrato de Compra e Venda. de Trator Agrícola (fl. 51), ... época; que perdeu os contratos de locação que tinha, mas. tem testemunhas de que residiu ... -
Legislação Complementar
... Seção II . Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
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Acórdãos nº 0024232-85.2008.8.26.0361 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
*AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C.C. LUCROS CESSANTES. Compra e venda de trator marca Valmet ano 1995 pelo preço de R$ 30.000,00, que teria sido pago com R$ 15.000,00 em dinheiro mais R$ 15.000,00 representados por outro trator ano 1988. Adquirente que sofre a apreensão do trator adquirido por notícia de furto e que reclama o desfalque pelo desembolso do preço e de despesas com diárias de locação de...
... Compra e venda de trator marca Valmet ano 1995 pelo preço de R$ ... e de despesas com diárias de locação de outro trator na sua lavoura. ... procedência para rescindir o contrato de compra e venda do trator Valmet 1995 ... o trator agrícola Marca Valmet, modelo 685, amarelo, chassi 06854s22532, Ano ... -
Acórdão Nº 0000571-50.2016.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL. APROPRIAÇÃO OU DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS (ART. 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI N. 201/67), FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI N. 8.666/93), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT, E § 1º, DO CP) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, CAPUT, E § 4º, INC. II, E § 6º, DA LEI N. 12.850/13) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNC
... PESADAS LTDA EPP e LOCOMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - ambas ... empresa para serviços de manutenção do Trator FIAT FD9. Segundo apurado, ao assumir o seu ... CRUZ procedeu a um aditamento do contrato originalmente firmado, postergando o pagamento ... a serem adquiridos em lotes, contento o modelo da máquina a ser reformada e as respectivas ... -
Acórdão nº 50033088020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. LOCAÇÃO DE TRATOR. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. APREENSÃO DO BEM. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. MATÉRIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel . . ... que, nos autos de ação de rescisão de contrato de locação de máquina cumulada com ...Aduz que locou o trator à empresa ré Menin Locação pelo valor mensal ... apreensão do trator marca Massey Ferguson modelo MF630, ano de fabricação 1993, motor ... -
Acórdão Nº 0007931-91.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-01-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. MODALIDADE DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO FIRME DA VITIMA E TESTEMUNHA. RELEVÂNCIA. DOLO DEMONSTRADO.1. Configurado o crime de estelionato, diante da comprovação de obtenção de vantagem indevida, em detrimento do prejuízo alheio, não há que se falar em
...para ele, vantagem ilícita, referente ao trator. de marca VALMET, modelo 1280, 4x4 D.H.E.S, ... - vende, permuta, dá em pagamento, em locação. ou em garantia coisa alheia como própria;". O ...27), Termo de Restituição (fl. 28), Contrato. Particular de Compra e Venda (fls. 30/31), ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...º Os imóveis que tenham sido objeto de contrato, que estiverem quitados mas não regularizados. ... o sistema elétrico local, por meio de um modelo sustentável de. produção. § 2º O Programa MS ...I - construção, locação e utilização de sistemas geradores no modelo de .../022.646 /2021 – Objeto: Aquisição de trator" tipo pá carregadeira. O Diretor-Presidente da Ag\xC3"...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...modelo Delivery Express equipado. com baú de alumínio ...Realizou os processos relacionadas a locação" de. aeronaves e automóveis necessários ao servi\xC3"...multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ...Filipetas: Pró-Trator; PAA Cesta Verde; Laboratório Tietê. ...