modelo contrato social preenchido

20505 resultados para modelo contrato social preenchido

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ..., a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;. II - o nome e a ...ARTIGO 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... ou despedir, sem justa causa, antes de preenchido o tempo, ou concluída a obra. Parágrafo único. ...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    ... ramento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até cinqüenta por ... documento com o históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve ... à aposentadoria para cuja concessão tenham sido preenchidos todos os requisitos, segundo a legislação em vigor à época em ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... de dois anos após a extinção do contrato;. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ... para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... a profissão de químico sem ter preenchido as condições do art. 325 e suas alíneas, nem ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... e em saúde; o financiamento da seguridade social; o resultado financeiro da previdência social; a ... a aplicação e os resultados de um modelo de previsão inflacionária que leva em ...Em 2011, o saldo global dos contratos de operações compromissadas aumentou para R$ ... é apenas informativo, ou seja, preenchido posteriormente à realização da despesa, o que ...

  • Em vigor Código de Defesa do Consumidor

    ... consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, ...Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser ... por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou ..., devendo ser-lhe entregue, devidamente preenchido pelo fornecedor, no ato do fornecimento, ...

  • Acórdão nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    ... Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da Determinação do Tribunal. Ausência de Parecer Jurídico Prévio à Celebração de Contratos de Patrocínio da área de Desenvolvimento Social. Irregularidades Na Comprovação da Aplicação de Recursos de Convênios. Audiência. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa. Procedência Parcial da Representação. Necessidade de Aprofundamento da Apuração Mediante Processos de...

  • DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

    ..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, ... for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional;. ...392 serão preenchidos manual, mecanicamente ou por processamento ...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ... que, quando convocadas a assinar os contratos, não apresentam a documentação exigida ou não ... do arquivo SIASG_EMPENHO preenchido com valor = "5", que, segundo técnicos do ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa tendo como acionista Senador ...1. 346. Nesse sentido, foi elaborado um modelo de instrução inicial para padronizar o trabalho ...

  • Acórdão nº 70059250605 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 07 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO E A SAÚDE PÚBLICA. FORMAÇAO DE QUADRILHA OU BANDO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ADULTERAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇOES TELEFÔNICAS. De acordo com o 5º da Lei nº9.296/1996 não existe óbice à prorrogação reiterada de interceptações telefônicas, sendo exigível, entretanto, que a decisão seja...

    ...Na aferição do vetor conduta social do artigo 59 do Código Penal é importante ... de direitos, já que não restou preenchido o requisito previsto no inciso III do art. 44 do ...juntou a cópia de um contrato. Por fim, as defesas dos réus Daniel e Paulo C. ... criminosa, subsumindo sua conduta, ao modelo incriminador, de forma mediata. . Destarte, o ...

  • Acórdão nº 1521/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    ... Alimentos. Ausência de Designação do Fiscal do Contrato. Deficiência Na Logística de Requisição, Distribuição e Recebimento Dos Insumos Nas Escolas. Determinações. Recomendações. Ciência das Irregularidades Encontradas

  • Acórdão nº 70039157060 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

    AÇÃO REVISIONAL CONEXA COM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A QUESTÃO DAS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. ENCARGOS MORATÓRIOS. COMPENSAÇÃO E / OU REPETIÇÃO DO INDÉBITO. TÍTULO DE CRÉDITO. LIBERAÇÃO DO GRAVAME. DA AÇÃO REVISIONAL DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS....

    ... obviamente, limitada à taxa expressa no contrato. Composta de juros remuneratórios, juros ... ao direito comparado onde, ao lado do Modelo do Direito Codificado adotado no Brasil (. Civil .... Diante desse novo contexto social - com a democratização do crédito, que inclui ... de inadimplentes, caso não sejam preenchidos os requisitos autorizadores do cancelamento da ...

  • Decisões Monocráticas nº 16080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Março de 2014

    Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Salvador em face do Juiz do Trabalho da 28.ª Vara do Trabalho do Município de Salvador, cuja decisão teria afrontado a autoridade deste Supremo Tribunal Federal e a eficácia do que decidido nas adi nº 3395/DF-MC e ADC nº 16/DF. Alega o autor, em apertada sínte...

    ..., quais sejam, a licitação pública, o contrato administrativo e a sua fiscalização, entre ... com exclusividade de mão-de-obra: a) Um modelo de planilha de formação de preços a ser ... a prova de regularidade com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. ...

  • Decisão da Presidência nº 16080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Março de 2014

    Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Salvador em face do Juiz do Trabalho da 28.ª Vara do Trabalho do Município de Salvador, cuja decisão teria afrontado a autoridade deste Supremo Tribunal Federal e a eficácia do que decidido nas adi nº 3395/DF-MC e ADC nº 16/DF. Alega o autor, em apertada sínte...

    ..., quais sejam, a licitação pública, o contrato administrativo e a sua fiscalização, entre ... com exclusividade de mão-de-obra: a) Um modelo de planilha de formação de preços a ser ... a prova de regularidade com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. ...

  • Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

    Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

    ... dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social deverão disponibilizar no Siasg e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (Siconv), ...3. DESCRIÇÃO DO SISTEMA. 3.1. Modelo de dados e documentação do Siasg - Ambiente de ...22, anexo 5) está preenchido com:. "Serviços e reposições de peças ...

  • Acordão nº (DC)01766.2003.000.06.00.0 de Pleno, 17 de Julho de 2003

    Homologa-se o Acordo celebrado no Dissídio Coletivo que retrata a vontade das partes e não atenta contra o princípio de ordem pública. Cuida-se de Dissídio Coletivo Revisional, de caráter econômico, instaurado, a tempo e a modo, pelo Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco - SINPRO, de agora em diante denominado, simplesmente, de Suscitante, contra a Universidade Católica de Pernambuco -

    ... durante o semestre letivo, ressalvado o contrato de experiência e observado o disposto no ... daquelas elencadas no Cadastro a ser preenchido em modelo próprio, pelo professor, e entregue à ... SUSCITANTE, o SINPRO/PE, da contribuição social mensal, correspondente a 100% (cem por cento) do ...

  • Acordão nº (DC)00128.2004.000.06.00.2 de Pleno, 01 de Julho de 2004

    A conciliação levada a efeito no curso da ação coletiva, cujas cláusulas concessivas de melhores condições de trabalho representam a vontade das partes, sem ofender qualquer norma de ordem pública, sobretudo as de natureza protetiva, merece homologação por parte do órgão judiciário detentor do poder normativo. 2. Dissídio coletivo extinto com apreciação de mérito em face de transação celebrada...

    ... durante o semestre letivo, ressalvado o contrato de experiência e observado o disposto no ... daquelas elencadas no Cadastro a ser preenchido em modelo próprio, pelo professor, e entregue à ... SUSCITANTE, o SINPRO/PE, da contribuição social mensal, correspondente a 100% (cem por cento) do ...

  • O Princípio da Função Social do Contrato Enunciado no Artigo 421 do Código Civil Brasileiro

    ... acerca da possibilidade da revisão judicial dos contratos, ante a aplicação do princípio da função social do contrato no direito civil brasileiro. Partindo-se dos aspectos conceituais de contrato e função social, fez-se uma análise do artigo 421 do Código Civil brasileiro para, finalmente, concluir pela possibilidade da revisão judicial dos contratos ante a aplicação do princípio da função social do contrato, que preconiza o equilíbrio entre...

  • Acórdão nº 1274/2010 de Tribunal de Contas da União, 10 de Junho de 2010

    Relatório de Levantamento. Conhecimento Dos Sistemas Finalísticos do Sus. Oportunidades de Melhoria. Fragilidades. Recomendações. Determinações. Acompanhamento pela 4ª Secex

    ...5.1 Contratos. 72. O Contrato 2/2008, celebrado em 11/02/2008, ...7.2 Descrição Técnica do CNES. 7.2.1. Modelo de Dados e Documentação do CNES. 120. A ... dos dados, em lote ou não, preenchidos nas fichas, bem como pela manutenção da base de ... de Assistência Médica da Previdência Social - Inamps para o Ministério da Saúde, o sistema ...

  • Acórdão nº 1618/2012 de Tribunal de Contas da União, 27 de Junho de 2012

    Relatório de Auditoria. Secretaria de Portos. Convênio Celebrado Entre a Sep/pr e a Fundação Ricardo Franco. Irregularidade por Falta de Reciprocidade das Partes Envolvidas. Terceirização Irregular de Mão de Obra. Determinação. Arquivamento

    ...c) apoio à implantação de um modelo conceitual do Sistema de Informações ... de suspeitas de superfaturamento de contratos com subcontratação de serviços e recebimento ...�ão da regularidade relativa à Seguridade Social pelas empresas contratadas com dispensa ou ... de profissionais para cada cargo a ser preenchido, o respectivo salário mensal, o período a ser ...

  • Decisões Monocráticas nº 16080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julho de 2013

    Trata-se de reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo MUNICÍPIO DO SALVADOR, contra sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 199-89-2011-505-0028 RT, pelo Juízo da 28ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que teria violado a autoridade de acórdãos do Supremo Tribunal F...

    ... com exclusividade de mão-de-obra: a) Um modelo de planilha de formação de preços a ser ... à composição do preço do contrato, indicando a quantidade de empregados ... a prova de regularidade com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. ...

  • Decisão da Presidência nº 16080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julho de 2013

    Trata-se de reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo MUNICÍPIO DO SALVADOR, contra sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 199-89-2011-505-0028 RT, pelo Juízo da 28ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que teria violado a autoridade de acórdãos do Supremo Tribunal F...

    ... com exclusividade de mão-de-obra: a) Um modelo de planilha de formação de preços a ser ... à composição do preço do contrato, indicando a quantidade de empregados ... a prova de regularidade com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-826-85.2010.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 05 de Dezembro de 2012

    ... DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. DESFUNDAMENTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. Desfundamentado o agravo de instrumento, quando a minuta apresentada pela Recorrente não ataca de forma direta os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso de rev...

  • Acórdão nº 310/2015 de Tribunal de Contas da União, 25 de Fevereiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Fundo Nacional de Assistência Social. Avaliação da Sistemática de Prestação de Contas das Transferências Fundo a Fundo. Identificação de Oportunidades de Melhoria. Determinações. Recomendações