modelo contrato social preenchido
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, ...ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3"... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ..., devendo ser-lhe entregue, devidamente preenchido pelo fornecedor, no ato do fornecimento, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ... definitivo, a ser confeccionado e preenchido...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...VI - atividades de relacionamento social;. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. VII - ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:. ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... a profissão de químico sem ter preenchido as condições do art. 325 e suas alíneas, nem ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... regularização fundiária de interesse social. ARTIGO 8-A. ARTIGO 8-B. ARTIGO 8-C. ARTIGO 8-D. ... de imóveis da União se fará mediante contrato, não ficando sujeita a disposições de outras ... de quem, tendo requerido, não tenha preenchido as condições necessárias para obter a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato. § 3º O alfandegamento poderá abranger a ...ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, do ... em caráter geral, ou já havia preenchido as condições e os requisitos exigíveis para ...ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...ão, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política. CAPÍTULO II. DOS VISTOS. ...- formulário de solicitação de visto preenchido em sistema eletrônico disponibilizado pelo ... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado;. II - o imigrante seja ...O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional;. III - ...III - esteja preenchido de forma ilegível ou apresente emendas ou ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ...IX - questionário, corretamente preenchido, impresso em separado, em duas vias, de acordo ...ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
...d) espécie, marca, modelo e número de série;. e) calibre e capacidade de ... ou empresa todo aquele assim definido em contrato social, e responsável legal o designado em ... o formulário SINARM devidamente preenchido; e. #Incluído pelo Decreto nº 6.715, de 2008. ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato. § 3º O alfandegamento poderá abranger a ...ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... em caráter geral, ou já havia preenchido as condições e os requisitos exigíveis para ...ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...III – esteja preenchido de forma ilegível ou apresente emendas ou ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... ou mediante convênios ou contrato com Estados, Municípios e entidades ...ção Federal, o espaço a ser preenchido pela legislação infraconstitucional, desde ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrência - modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ...ções de educação ou de assistência social, quando se destinem, exclusivamente, a uso ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...III - esteja preenchido de forma ilegível ou apresente emendas ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ... a profissão de químico sem ter preenchido as condições do art. 325 e suas alíneas, nem ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - razão social da empresa proprietária;. II - ... I - cópia autenticada do contrato social da empresa proprietária, devidamente ... II - modelo de rotulagem elaborado conforme disposto neste ... tipograficamente, devendo ser preenchido de forma clara e precisa, sem entrelinhas, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1194-28.2014.5.03.0069) 21-11-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST E DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NÃO INCIDÊNCIA.. 1 - Agravo de instrumento a que se dá provimento ante uma provável divergência jurisprudencial. 2 - Agravo de instrumento a que se dá provimento. II -...
... de pagamento do demandante e de seu modelo demonstraram que não era observado regularmente ... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ..., dispõe sobre o conteúdo mínimo do contrato de emprego, reservando a outras normas ou mesmo ... Assim, quanto a esse aspecto, não foi preenchido o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ...59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ...É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. ..., no mesmo documento, consta trecho preenchido pela BANCOOP informando que a "demissão" teria ...
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Teoria Geral do Direito
... de ser apenas um mecanismo de controle social, vale dizer, de manutenção do status quo , ... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... de normas de conteúdo aberto , a ser preenchido pelo juiz, no caso concreto, é como se a ... (ou tomadores de serviço); por ter o contrato de trabalho natureza de direito privado, embora ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem . ..., a vagueza e a porosidade, devendo ser preenchido no caso concreto, pelo intérprete, para ... A exclusão de concorrência no contrato de emprego . São Paulo: LTr, 2005, p. 23. . .... O constituinte elegeu como modelo econômico o Estado social, conquanto esta ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. . Não ... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...Ao mesmo tempo em que o cheque é preenchido, a vida comercial do cliente é esmiuçada e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. “a) A vida social, ... norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também ... legal indeterminado que deve ser preenchido pelo juiz no caso concreto, quando há garantia ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige. ... caso, será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio ...preenchido com data, assinatura do proprietário vendedor ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... PARTICIPAÇÃO LTDA., que tem como objeto social a atuação no mercado imobiliário e estaria ... que propositadamente não tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procuração, pois em contrato de empresa este é quem responde, podendo estar ..., todavia, tal documento encontrava-se preenchido em favor do alvo OLDEMAR, como pretenso ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... em que o destinatário não houver preenchido a data de entrega no Aviso de Recebimento — AR ...