modelo contrato social preenchido
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Direito Constitucional
... aprimoramento dos suportes da convivência social e política. D: certa. A Constituição, além ... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... das atribuições do cargo a ser preenchido.” ... Gabarito “C” (Cartório/SP – ... nulidade de uma cláusula abusiva em um contrato por adesão (art. 81, II, do CDC). Por fim, os ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes ... Parágrafo ... III – se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... : M_______, cujo espaço será preenchido assim que for aberta a matrícula ...
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Direito do Consumidor
... , pessoas que não firmaram qualquer contrato de consumo podem ser equiparadas a consumidores, ... , à condição financeira, política e social do destinatário final do produto – deve ser ... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo ...
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Ação civil pública
... sim porque ela apresenta um largo espectro social de atuação, permitindo o acesso à Justiça de ... inadequação e incompatibilidade com o modelo concentrado de controle de constitucionalidade ... da pré-constituição, o qual é preenchido pelos sindicatos, legalmente, desde seu ... relação jurídica base, notadamente o contrato de trabalho, presente, ainda, a nota da ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... , “autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito contratual ... ção ou de cultura, a época; o critério social etc. Desse modo, analisando o caso concreto, ... ão comprovando o recorrente que tenha preenchido os requisitos exigidos pela Lei n. 7.102/83 para ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual ... Art. 133. A pessoa ... 2. Não foi preenchido o requisito da legitimidade passiva da parte ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Relação das infrações
... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ... de Registro (CR) devidamente preenchido para transferência em seu nome ... Cumpre ... III – contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de ... o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado ...
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Prática - Secretário
... Deve ser preenchido pelo recorrente com as razões do recurso: ... (contrato social da empresa); ... ( ) Procuração ... Modelo de comunicação ao recorrente: ... RECURSO: AIT: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0003138-97.2016.5.07.0032), 2019-02-27
... ícios do Regime Geral de Previdência Social (artigo 790, § 3º, da CLT), sendo certo que a ... Portanto, preenchido o requisito previsto no artigo 4º da Lei ... a assinar, na condição de avalista, contrato de renegociação de dívida entre a primeira e ... Sustenta ainda que esse é o "o único modelo que o banco aceita para representação da ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... a realidade jurídica da realidade social” (GOMES, 1957-2019, p. 15) ... Uma das ... precisaram “vir acompanhado de um modelo contratual”, um instrumento contratual entre ... , devendo ser-lhe entregue, devidamente preenchido pelo fornecedor, no ato do fornecimento, ...
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Benefícios programados
... que contribuiu para a previdência social em qualquer época de sua existência com o ... quando da rescisão do contrato de trabalho ou do desligamento do cooperado, ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro ... Só deve ser preenchido Estável ou Agravamento no caso de Alterado em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... a profissão de químico sem ter preenchido as condições do art. 325 e suas alíneas, nem ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... uma perspectiva marcada pela solidariedade social ... O Código de Defesa do Consumidor foi outro ... , bem como na função social do contrato" ... Essa responsabilidade ética ou social tamb\xC3" ... Esse percentual de vagas será preenchido, em cada curso e turno de instituição federal ... do empresário? Será que não há outro modelo de responsabilidade em que a culpa da vítima ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o confiito coletivo trabalhista, também ... legal indeterminado que deve ser preenchido pelo juiz no caso concreto, quando há garantia ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... Este é o modelo previdenciário existente atualmente na maioria ... privado, neste último caso por meio de contrato público ou convênio ... O sistema é ... anos, conforme medicina atual, estará preenchido o requisito da deficiência, habilitando o ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... a promessa de efetividade da legislação social ... Atualmente, o Código de Processo Civil ... se opõe aos princípios de liberdade de contrato), aquele que vier resolver o confiito tem de ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... legal indeterminado que deve ser preenchido pelo juiz no caso concreto, quando a garantia ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... ciência ou um saber puro, é uma prática social, a do cuidado da saúde dos indivíduos e dos ... A saída, então, foi o surgimento do modelo de desenvolvimento sustentável, cujo fim ... do paciente’, posto que, embora seja preenchido pelo profissional de saúde, os dados ali ... a boa-fé objetiva, não dependem de um contrato para existirem, mesmo porque muitos atendimentos ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... nas repartições da Previdência Social ... Quando o sindicato assistia o trabalhador ... ou recibo de quitação de rescisão de contrato de trabalho firmado por empregado com mais de um ... foi além de um carimbo no termo já preenchido no departamento do pessoal ou num escritório de ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... pacificador ou de restaurador do direito social. Aliás, hodiernamente, muito se fala em ... pedir rescisão indireta do seu contrato" de trabalho – matéria essencialmente fática \xE2\x80" ... trabalhador assinar o TRCT devidamente preenchido e, na audiência, alegar não ter recebido ...
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Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... ção 4.0 que nada mais é do que um novo modelo de produção e organização baseado no uso ... Este documento deveria ser preenchido pelos empregadores e substituiria, entre outros, ... , alternativamente, por meio de: I — Contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... , ou de vacância, enquanto não for preenchido o cargo, os Ministros do Tribunal poderão ser ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... ências de vulnerabilidades jurídicas no contrato. 2. Vulnerabilidade contratual estrutural 3 ... reais, tais como a econômica, a social, a etária, a informacional, a educacional, a ... O modelo paradigmático de liberdade de escolhas para ... a moldura, mas o conteúdo deve ser preenchido na decisão de cada caso concreto, valendo-se de ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... O contrato de emprego, lastreado no negócio jurídico ... dependência hierárquica; d) dependência social ... Com finalidade meramente expositiva, Sergio ... de Engels fica claro quando examinamos o modelo de produção implementado na União das ... ção e do resultado obtido que é preenchido o princípio da função social ” 239 ...