modelo contrato social restaurante

34255 resultados para modelo contrato social restaurante

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Penal

    ... garantidos os benefícios da Previdência Social. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...ARTIGO 176. Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ...Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. ARTIGO 198. ...

  • Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares...

    ... criada em 2002 optou por construir um modelo próprio desde a elaboração de seu estatuto. A ...Prorrogação irregular de contratos de professores substitutos, mediante o pagamento ... da contribuição para a previdência social (subitem 6.1.1.1 fls. 140/41). 7.1.2.2 Norma ... de gêneros alimentícios para o restaurante universitário (RU), no ano letivo de 2005. Como ...

  • Acórdão nº 53/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Ceará. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... e os serviços (sinal de internet e restaurante universitário) oferecidos pela instituição ...Os modelos dos formulários de observação direta e ... concernentes à existência de contratos de manutenção dos referidos aparelhos, bem como ...335. Essa questão, que aborda o controle social e o accountability, reveste-se de suma ...

  • Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de...

    ... da ferramenta Power Builder, contrato n.º 1998/320, com fulcro no art. 25 da Lei n.º ..., mormente tendo em vista que "o objetivo social do Banco do Nordeste é a promoção do ...Restaurante Tomates Verdes Fritos (op. 9700023601/2) ... Organização-97/162-A, que trata do "novo modelo organizacional do Banco do Nordeste - Direção ...

  • Acórdão nº 56/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Fundação Universidade Federal de Pelotas. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... e os serviços (sinal de internet e restaurante universitário) oferecidos pela instituição ... o campus, a qual foi idealizada como o modelo a ser adotado por toda a Universidade. 38. Assim, ...A UFPel não tem contrato de manutenção específico para os ...Unidade Básica de Saúde - Centro Social Urbano Rua Guararapes, 50 Convênio para uso do ...

  • A Boa-Fé Objetiva no Novo Código Civi

    Brevíssimas Notas Sobre a Boa-Fé no Direito Comparado - 2. A Recepção da Boa-Fé pelo Direito Brasileiro - 3. A Boa-Fé no Código Civil de 2002 - 4. A Projeção da Boa-Fé no Panorama Contratual - 5. A Multifuncionalidade da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual - 6. A Aplicação da Boa-fé Objetiva Pela Jurisprudência

    ... Código elaborado para servir de modelo universal,na . disciplina de relações ... inicialda teoria voluntarista dos contratos,o fato é que não . houve grande ... já era outra,quer na esfera social,com a revolução industrial, . 15 . ... em que um pequeno restaurante ajusta com um fornecedor a distribuição de ...

  • Acórdão nº 55/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Tocantins. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... e os serviços (sinal de internet e restaurante universitário) oferecidos pela instituição ...Os modelos dos formulários de observação direta e ...No entanto, foram apresentados três contratos de manutenção conforme abaixo (peça 7, p. ...230. Essa questão, que aborda o controle social e o accountability, reveste-se de suma ...

  • Acórdão nº 1678/2015 de Tribunal de Contas da União, 08 de Julho de 2015

    Representação. Pregão EletrÔnico 1/2015 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Indícios de Irregularidades. Adoção de Medida Cautelar Suspensiva da Continuidade do Certame. Análise das Respostas Apresentadas às Oitivas. Acatamento Parcial das Justificativas Apresentadas. Subsistência de Impropriedades. Autorização Excepcional para Continuidade do Registro de Preços, Sob Condição de Restrição...

    ... empresas vencedoras ou à execução do contrato dele decorrente até deliberação definitiva ..., nota explicativa constante no referido modelo. 2.3. Frisa que os modelos adotados pela AGU para ..., MPOG, AGU, Ministério da Previdência Social, Ministério da Fazenda, Tribunal de Contas do ... efetiva utilização dos serviços de restaurante (almoço/jantar), tais como lista de presença ou ...

  • Diário dos Municípios
  • Acórdão nº 1471/2013 de Tribunal de Contas da União, 12 de Junho de 2013

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Não Atingimento do Objeto. Desvio de Recursos. Infração à Norma Legal. Citação. Revelia de Três Dos Responsáveis. Rejeição das Alegações de Defesa Apresentadas. Irregularidade das Contas. Débito. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública. Remessa de Cópia ao Mpu

    ..., de coletas de dados de natureza social, econômica e ambiental. 4.3. Sustentou, também, ... da produção por meio de um restaurante de propriedade dos coordenadores do projeto, ...12.2. que a ONG OCEANUS contratou a Marina Costa da Barra, do 2º semestre de 2005 ...9/38);. 3) "Modelo Básico - Plano Local de Desenvolvimento da ...

  • Acórdão nº 51/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal de Alagoas. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... e os serviços (sinal de internet e restaurante universitário) oferecidos pela instituição ...Os modelos dos formulários de observação direta e ...A plataforma, por ausência de contrato de manutenção e por ter sido perdida a chave .../6/2013 da Secretaria de Estado da Defesa Social/Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, ...

  • Acórdão nº 70053973038 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FURTO DE PERTENCES. VEÍCULO ESTACIONADO EM SUPERMERCADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 14, CAPUT E §1º, DO CDC. DEVER DE GUARDA CARACTERIZADO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 130 DO STJ. DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS CONFIGURADOS. - Responsabilidade Civil Objetiva na Prestação do Serviço - Há responsabilidade objetiva da empresa...

    ... autor, deixado no estacionamento do restaurante demandado, consistente na falha no serviço, ... qual era o veículo dos autores, marca, modelo T: Não recordo. . PA: Se ele saberia informar ... Assim, está configurada a hipótese de contrato de depósito, a teor do disposto no art. 627 do ..., que encontra sua fonte no contato social. O boletim de atendimento policial no local da ...

  • Modalidades de contrato de trabalho

    ... para fabricação de enfeites natalinos ou, ainda, de restaurante aberto em cidade praiana em época de veraneio. Para essas ... Federal de 1988 que, como projeto de transformação social, afastou o dogma da autonomia da vontade dos domínios da ... por prazo determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de noventa dias, ...

  • Acórdão nº 423/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

    Denúncia. Possíveis Irregularidades Na Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentos E Bebidas Para A 64ª Semana Oficial De Engenharia, Arquitetura E Agronomia. Realização De Despesas Sem Prévio Empenho, Ausência De Formalização De Contrato, Contratação De Empresa Que Não Detinha Regularidade Fiscal E Outros. Audiências. Expedição De Alertas. Autorização Para Oportuno Arquivamento

  • Acórdão nº 54/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Pará. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... e os serviços (sinal de internet e restaurante universitário) oferecidos pela instituição ... auditoria houve duas exceções a esse modelo, onde só foi inspecionada apenas uma sala e os ... pelo acompanhamento e fiscalização do contrato. III.1.9.4 Proposta de encaminhamento. 133. ...271. Essa questão, que aborda o controle social e o accountability, reveste-se de suma ...

  • Decisões Monocráticas nº 3793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Maio de 2015

    Relatório Inquérito instaurado para apurar a suposta prática do crime previsto no art. 149 do Código Penal pelo Deputado Federal Paulo Roberto Gomes Mansur, a partir de depoimento prestado por Manuel de Jesus Santos, no qual relata as condições degradantes e jornada exaustiva a quem eram submetidos os empregados da Agropecuária Triângulo - AGROTRI,

    ... diante da comunidade, pois sua fazenda é modelo e possibilita através de cursos que se ... adequados, com banheiro, camas e restaurante em boas condições de higiene e equipe de ..., trouxe desenvolvimento econômico e social para a região, que encontrava-se estagnado, ...197), atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (CP, art. 198) ...

  • Acórdão nº 65/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Janeiro de 2014

    Recursos de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Aplicação de Verbas de Convênios e Termos de Parceria. Fraude a Licitações e InobservÂncia de Exigências Legais Diversas. Superfaturamento. Pagamentos Indevidos. Conhecimento e Negativa de Provimento. 1. Nos Termos Do Art. 51, § 3º, Da Lei 8.666/1993, Somente A Existência De Posição Divergente, Expressamente Consignada Em

    ... à atividade de ensino e desenvolvimento social) celebrados com o órgão estadual interessado em ... antecipado das primeiras parcelas dos contratos oriundos dos procedimentos licitatórios a seguir ..., e com segmentos que não constavam do modelo apresentado pela SEED/SE, como por exemplo ..., que poderia somente ser adquirida em restaurante com baixa qualidade e a quilo. Foram pagos R$ ...

  • Acórdão nº 1151/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2015

    Tomada de Contas Especial. Acordão 64/2011-plenário. Irregularidades em Contrato para Realização de Eventos. Pagamento por Serviços Não Executados, Sobrepreço, Irregularidades Na Execução e Na Celebração do Contrato e Aditivos. Citações e Audiências. Rejeição das Alegaçoes de Defesa e das Razões de Justificativa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arresto Dos Bens Dos Responsáveis

  • Acordão nº 0000960-20.2010.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Junho de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade deve ser o salário mínimo, enquanto não haja definição do poder competente a respeito, tendo em vista o entendimento da Suprema Corte acerca da interpretação da Súmula Vinculante nº 4. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. A norma expressa no inc. XXI do...

    ... pagamento de diferenças de FGTS sobre o contrato de trabalho. No entendimento desta Relatora, tem ... similitude de funções entre o autor e o modelo, ainda que as nomenclaturas utilizadas não sejam ..., consignados sob a rubrica "restaurante-poa", relativos ao desconto de refeições. Aduz ... que visem à melhoria da condição social do trabalhador, contempla diversos direitos ...

  • Acórdão nº 4592/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Agosto de 2013

    Representação. Termo de Parceria Firmado Entre o Iphan e o Centro Cultural Internacional Intercult. Possíveis Ilegalidades Praticadas por Dirigentes do Iphan. Indeferimento da Cautelar Pleiteada. Diligências. Audiência das Responsáveis. Indícios de Dano ao Erário Decorrente da Prática de Ato AntieconÔmico. Conhecimento. Conversão em Tce. Citação Solidária

    ... para rescisão do convênio ou do contrato de repasse:. I - o inadimplemento de qualquer das ... parceiros e participantes, mobilização social e produção de material de divulgação, os ...$ 33.613,50 (auditório e seis salas e restaurante do Centro de Convenções Sulamérica, nos dias ..., com a subdivisão de itens, decorreu do modelo de contratação definido no pregão eletrônico ...

  • Acórdão nº 47/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Fundação Universidade Federal do Amazonas. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... e os serviços (sinal de internet e restaurante universitário) oferecidos pela instituição ... quatro recintos dos quatorze examinados, o modelo de mobiliário escolar encontrado é obsoleto do ... isso, a Ifes informou que todos os contratos celebrados com as empresas que prestam este tipo ...299. Essa questão, que aborda o controle social e o accountability, reveste-se de suma ...

  • Acordão nº 20150038385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Fevereiro de 2015

    HORAS EXTRAS. APURAÇÃO. Sustenta a Reclamada que o deferimento de horas extras superior a 8ª diária e a 44ª semanal constitui bis in idem. Razão não lhe assiste. Diante da jornada de trabalho reconhecida na sentença, com o deferimento de horas extras no tocante ao excedimento da 8ª hora diária e 44ª semanal, não há condenação em duplicidade. Ao se

    ... ínfima (3 cartões), sendo que o contrato perdurou de 06/02/2006 a 15/03/2012. O art. 74, ... ou trocava mercadorias de outro restaurante da Reclamada, sendo que para esta função ... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica. ... qualquer exigência quanto à marca ou modelo de sapato e cinto, sendo recomendado apenas que ...

  • Acórdão nº 70057558207 de Tribunal de Justiça do RS, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, 13 de Junho de 2014

    EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. REJEIÇÃO. Rejeita-se o pedido de indenização por danos morais, pois a situação não transcende os meros incômodos ou dissabores inerentes à vida cotidiana e, desse modo, insuscetíveis de indenização por dano à esfera pessoal....

    ... 611441920, Chassi 9BGKT08GPPC358976, modelo 1993, fora furtado quando estacionado nas ..., como também do ponto de vista familiar e social. A esse respeito, colaciono os seguintes ... do prédio onde está localizado o restaurante não seja um local fechado, pois o restaurante ... Denunciação da lide. O contrato de seguro deve ser observado no que se refere ...