modelo contrato social restaurante

36695 resultados para modelo contrato social restaurante

  • Classificação vLex
  • Introdução

    ..., a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...

  • Acórdão nº 1678/2015 de Tribunal de Contas da União, 08 de Julho de 2015

    Representação. Pregão EletrÔnico 1/2015 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Indícios de Irregularidades. Adoção de Medida Cautelar Suspensiva da Continuidade do Certame. Análise das Respostas Apresentadas às Oitivas. Acatamento Parcial das Justificativas Apresentadas. Subsistência de Impropriedades. Autorização Excepcional para Continuidade do Registro de Preços, Sob Condição de Restrição...

    ... empresas vencedoras ou à execução do contrato dele decorrente até deliberação definitiva ..., nota explicativa constante no referido modelo. 2.3. Frisa que os modelos adotados pela AGU para ..., MPOG, AGU, Ministério da Previdência Social, Ministério da Fazenda, Tribunal de Contas do ... efetiva utilização dos serviços de restaurante (almoço/jantar), tais como lista de presença ou ...

  • Competência da Justiça do Trabalho

    ... e aplicabilidade da legislação social e facilita o acesso daqueles que vivem do ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... económica montada pelas empresas, quer no modelo hierarquizado, como ocorre em empresas de ...Assim, se, por exemplo, um restaurante não cobra pelo cafezinho, por certo seu custo ...

  • O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante

    ..., como já discorremos, a formação do contrato individual de trabalho, negócio jurídico ...�quico, podendo causar prejuízos na esfera social e econômica do empregado 331 . . Em plagas ainda ...�ão eficiente sobre os homens; escolhido o modelo de indivíduo considerado competente, este ... qualquer, como o recinto de um bar ou restaurante, os quais podem ser livremente escolhidos para ...

  • Modalidades de contrato de trabalho

    ... para fabricação de enfeites natalinos ou, ainda, de restaurante aberto em cidade praiana em época de veraneio. Para essas ... Federal de 1988 que, como projeto de transformação social, afastou o dogma da autonomia da vontade dos domínios da ... por prazo determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de noventa dias, ...

  • Da rescisão

    ... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... 1.057, de 6.7.11 (DOU 9.7.12), aprova os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de ... e empregados muito mais útil à paz social que sua despersonalizante submissão a rígidas ...168/2004), mas também a de restaurante, a qual não foi atingida pela referida norma. ...

  • Da instituição sindical

    ... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica. § ...Quando vinculados a uma empresa por contrato de trabalho, perdem, obviamente, sua condição ... da profissão dos empregados em restaurantes, bares, lanchonetes, fast food, cafés ou ... . modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...

  • Da duração do trabalho

    ... o apodrecimento das bases da nova ordem social e econômica inspirada pelo liberalismo — ...É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... refeição, seja um refeitório, um restaurante ou sua própria residência. Trata-se do mesmo ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ...

  • Acórdão nº 3329/2013 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2013

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Não-aprovação da Prestação de Contas. Ausência de Nexo de Causalidade Entre a os Recursos Federais Repassados e as Despesas Declaradas. Citação Solidária. Rejeição das Alegações de Defesa. Impossibilidade de Aferição de Boa-fé de Pessoa Jurídica. Presumível Boa-fé, por Parte da Pessoa Física. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para a Comprovação do...

    ... lideranças femininas sobre o direito social, capacitar as mulheres a atuarem na defesa do SUS ...d) terceirização sem contrato específico para o projeto;. e) divergência ... telefonia, frigobar e despesas com restaurantes ou em período diverso da eventual reunião;. j) ...a) modelo de roteiro de verificação in loco (peça 45, p. ...

  • Os contratos atípicos

    ... vamos estudar as modalidades não enquadráveis nos modelos estudados. Para o Direito Civil, contratos atípicos seriam ..., geradores de inseguranças (profissional, familiar, social, económica, física e psíquica). Na linguagem dos juristas, ... todos os serviços de apoio à atividade-fim, como restaurante, limpeza, vigilância e manutenção, fugia do objetivo central, ...

  • Acórdão nº 863/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2015

    Acompanhamento. Recursos Públicos Federais Geridos Sob a égide da Lei Geral Sobre o Desporto. Identificação de Falhas e Impropriedades. Determinações, Recomendações e Cientificações. Arquivamento

    ... pela Lei 10.264/2001, no custeio do contrato decorrente do Pregão Eletrônico 3/2008. ...comprovação de capital social devidamente integralizado ou de patrimônio ...Distância do restaurante. Cita o Anexo 4 encaminhado à CGU, no qual ... da elaboração das propostas, não consta modelo de proposta de preços, o que poderia ocasionar ...

  • Acórdão nº 406/2010 de Tribunal de Contas da União, 11 de Março de 2010

    Relatório de Auditoria. Contratos Envolvendo a Fub e Suas Fundações de Apoio. Irregularidades. Audiências. Rejeição das Razões de Jutificativa. Multa Aos Gestores da Fub. Não-aplicação de Multa Aos Dirigentes das Fundações de Apoio. Apensamento às Contas da Fub de 2002. Juntada de Cópia as Contas da Fub de 2001

  • A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013

    ... alguns deles, especialmente apresentando o modelo principiológico da lei e seu caráter de ...Assim, por exemplo, um contrato de seguro de automóvel continua regulado pelo ..., ao lazer, à segurança, à previdência social, à maternidade etc. (CF, art. 6º); e unidos a ...Assim, se, por exemplo, um restaurante não cobra pelo cafezinho, por certo seu custo ...

  • Parágrafo único do art. 927 do Código Civil

    ... pena àquele que transgredisse uma norma social e, a segunda, de prever uma indenização que a ... da culpa, não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não basta, em ... para fumigar 375 o subsolo de um restaurante. O réu alegou que fumigar era uma atividade ... assumido pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa responsável pela ...

  • Liberdade sexual

    ..., se o empregador tem por atividade um restaurante, o uso de uniformes pelos atendentes e de luvas, ... de corte acinturado e mangas curtas, de modelo igual ao usado pelas mulheres e nitidamente ... das cláusulas ou produtividade no contrato de trabalho é absolutamente irrelevante a ...Inegável, outrossim, que o grupo social identificado pela sigla LGBT (lésbicas, gays, ...

  • O Papel da Terceirização na Economia Moderna

    ... novas relações do trabalho, pois os contratos de terceirização assumem diferentes formas e ... empresas desempenham melhor a sua função social, em especial a de gerar empregos de boa ... palavra, a terceirização passou a ser um modelo de negócio. E, como tal, tornou-se ... de pagamento, benefícios em geral, restaurante e alimentação, previdência privada, saúde, ...

  • Acórdão nº 1379/2013 de Tribunal de Contas da União, 05 de Junho de 2013

    Auditoria-piloto da Fiscalização de Orientação Centralizada (foc). Verificação da Conformidade Nos Convênios Celebrados para Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. Irregularidades. Determinações ao órgão. Arquivamento

    ...5-6), por meio do qual a Gerência de Contratos esclareceu que:. 2. Conforme Plano de Trabalho ... de forma a garantir sua inclusão social. Assim, o projeto apresentado pelo convenente foi ...�o de atividades específicas, devem ser de modelo básico, "com características de série, sem ...149. 260,00 Refeições Restaurante Vista Alegre Peça 66, p. 10. 177. No âmbito do ...

  • Acórdão nº 53/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Ceará. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... e os serviços (sinal de internet e restaurante universitário) oferecidos pela instituição ...Os modelos dos formulários de observação direta e ... concernentes à existência de contratos de manutenção dos referidos aparelhos, bem como ...335. Essa questão, que aborda o controle social e o accountability, reveste-se de suma ...

  • Em vigor Código Penal

    ... garantidos os benefícios da Previdência Social. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...ARTIGO 176. Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ...Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. ARTIGO 198. ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas

    ... características sobre qualquer política social sob o signo. . daquela especificidade: ela é ... de motivação; (2) suspensão de contratos com diminuição de encargos; (3) modalidades de ...Seu modelo organizacional tem base nos seguintes órgãos: ..., com acerto Silva relatou que se um restaurante tem uma banda de música e deseja trocá-la pela ...

  • Acórdão nº 56/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Fundação Universidade Federal de Pelotas. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... e os serviços (sinal de internet e restaurante universitário) oferecidos pela instituição ... o campus, a qual foi idealizada como o modelo a ser adotado por toda a Universidade. 38. Assim, ...A UFPel não tem contrato de manutenção específico para os ...Unidade Básica de Saúde - Centro Social Urbano Rua Guararapes, 50 Convênio para uso do ...

  • Conselho Nacional de Trânsito
  • Acórdão nº 55/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Tocantins. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... e os serviços (sinal de internet e restaurante universitário) oferecidos pela instituição ...Os modelos dos formulários de observação direta e ...No entanto, foram apresentados três contratos de manutenção conforme abaixo (peça 7, p. ...230. Essa questão, que aborda o controle social e o accountability, reveste-se de suma ...

  • Concessão Florestal

    ... empresa antes do entabulamento do contrato de concessão florestal, conforme artigo 23 da ... e de desenvolvimento econômico e social. A planificação (ou planejamento) e zoneamento ... de equipamentos para uma lanchonete, restaurante ou agência bancária, hipótese em que o poder ... . mínimos de auditoria, a criação de modelos de relatórios das auditorias florestais e ...