modelo contrato social restaurante

31402 resultados para modelo contrato social restaurante

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Penal

    ... garantidos os benefícios da Previdência Social. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...ARTIGO 176. Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ...Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. ARTIGO 198. ...

  • Acórdão nº 2399/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2010

    Prestação de Contas. Fundação Universidade Federal de Sergipe. Desvio de Locação de Servidores Contratados para Suprir Grave Deficiência de Pessoal No Hospital Universitário, Violando Portaria Ministerial. Continuidade de Contrato Mesmo Constatada Irregularidade em Sua Execução. Descumprimento de Determinação Exarada Pelo Tribunal. Audiência. Acolh

  • Acordão nº 0001515-59.2010.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Março de 2012

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que a prova produzida não evidencia a identidade de funções entre a autora e a paradigma, imprescindível para o reconhecimento da equiparação salarial, a teor do artigo 461 da CLT. Sentença mantida. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Situação delineada nos autos que supera os limites de razoabilidade do pode...

    ... hora extra diária, em todo período do contrato de trabalho, não infirmada por prova em ... de assinar notas era do gerente do restaurante; que não sabe por que a reclamante assinou notas ... pedido de equiparação salarial com o modelo Fábio, pois, após a promoção à coordenadora ... junto a outras pessoas de seu círculo social. Está ligada, outrossim, à ação culposa ou ...

  • Acórdão nº 1471/2013 de Tribunal de Contas da União, 12 de Junho de 2013

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Não Atingimento do Objeto. Desvio de Recursos. Infração à Norma Legal. Citação. Revelia de Três Dos Responsáveis. Rejeição das Alegações de Defesa Apresentadas. Irregularidade das Contas. Débito. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública. Remessa de Cópia ao Mpu

    ..., de coletas de dados de natureza social, econômica e ambiental. 4.3. Sustentou, também, ... da produção por meio de um restaurante de propriedade dos coordenadores do projeto, ...12.2. que a ONG OCEANUS contratou a Marina Costa da Barra, do 2º semestre de 2005 ...9/38);. 3) "Modelo Básico - Plano Local de Desenvolvimento da ...

  • Acórdão nº 3349/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Acompanhamento de Processo de Concessão de Serviço Público. Transporte Ferroviário de Passageiros Mediante Trem de Alta Velocidade - Tav. Análise da Nova Documentação Após Licitação Oficialmente Reconhecida Como Deserta. Modificação do Escopo da Concessão, Retirada das Obras Civis do Objeto da Concessão. Modificação do Critério de Julgamento. Enquadramento do Critério de Julgamento No Art. 15,...

    ..., (..), da execução dos respectivos contratos, da regulação setorial, da atuação dos entes ... - Campinas e apresentasse nova proposta de modelo para a implantação desse sistema de transporte ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Empresa de Planejamento e Logística ..., que poderão incluir vagão restaurante, banheiros, acesso para cadeira de rodas e ...

  • Acórdão nº 155/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Fevereiro de 2013

    Tomada de Contas Especial. Ajustes Celebrados Entre o Sebrae/ms e a Fundação CÂndido Rondon. Irregularidades. Citação. Exclusão da Responsabilidade de Alguns Gestores. Rejeição das Alegações de Defesa de Outros. Constituição de Processo Apartado. Desvio de Finalidade. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação

    ...�o dos Convênios nos 12 e 26/2005 e dos Contratos nos 90 e 106/2005 e 73/2006, todos firmados entre ... achado, o nome e a função ou a razão social do responsável, a conduta por ele praticada, o ... para os elevados valores pagos ao Restaurante Paladar, R$ 9.368,00 (nove mil, trezentos e ...�o Estratégica Orientada para Resultados), modelo de gestão de projetos em vigor no Sebrae que ...

  • A Boa-Fé Objetiva no Novo Código Civi

    Brevíssimas Notas Sobre a Boa-Fé no Direito Comparado - 2. A Recepção da Boa-Fé pelo Direito Brasileiro - 3. A Boa-Fé no Código Civil de 2002 - 4. A Projeção da Boa-Fé no Panorama Contratual - 5. A Multifuncionalidade da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual - 6. A Aplicação da Boa-fé Objetiva Pela Jurisprudência

    ... Código elaborado para servir de modelo universal,na . disciplina de relações ... inicialda teoria voluntarista dos contratos,o fato é que não . houve grande ... já era outra,quer na esfera social,com a revolução industrial, . 15 . ... em que um pequeno restaurante ajusta com um fornecedor a distribuição de ...

  • Acórdão nº 3435/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2012

    Copa do Mundo de 2014. Monitoramento do Item 9.2 do Acórdão 842/2011-plenário. Contrato de Gerenciamento para Organização e Realização da Copa. Descumprimento de Decisão do Tribunal. Indício de Dano ao Erário. Diversas Irregularidades Na Execução do Contrato. Instauração de Tomada de Contas Especial. Adoção de Medida Cautelar. Determinações. Ciência

  • Acórdão nº 11205/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência de Justificativas Dos Responsáveis. Irregularidades das Contas e Aplicação de Multa Aos Responsáveis, Exceto àqueles Já Multados em Processos Apensos. Regularidade Com Ressalvas das Contas Dos Demais Responsáveis. Recursos de Reconsideração. Alegações Suficientes para a Alteração do Mérito das Contas. Conhecimento....

    ... da área a uma fotocopiadora e a um restaurante; parcelamento indevido de compras de material ... de serviços estranhos a seu objeto social. 6. Além dessas ocorrências, o relator a quo ...b) celebração de contrato com a Cooperativa Paranaense dos ... de Computação Eletrônica e Escritório Modelo da Faculdade de Ciências Jurídicas), dentre os ...

  • Acórdão nº 2295/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

    Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência

  • Acórdão nº 204/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Fevereiro de 2011

    Prestação De Contas Simplificada. Exercício De 2006. Irrgularidades Diversas. Descumprimento De Determinações Do Tribunal. Pagamento De Diárias A Maior. Fracionamento Irregular De Despesas. Relatorio De Gestão Incompleto. Indícios De Fraude Em Licitação. Audiência Dos Responsáveis. Oitiva Das Empresas. Rejeição Das Justificativas Apresentadas Por Alguns Responsáveis. Contas Irregulares. Multa....

    ... (i) da análise do interesse público e social, (ii) da elaboração de parecer acerca das ... reforma e ampliação do auditório, restaurante e lanchonete, no valor de R$ 248.335,18, ... de garantia de 5% do valor global do contrato a ser depositado em caderneta de poupança quando ... e documentação) apresentam-se do mesmo modelo, com a mesma dimensão, fonte e diagramação. a) ...

  • Introdução

    ..., a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, .... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... para empresa ligada ao ramo de "restaurante e sanduíches", mediante cobrança de fretes, com ...

  • Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Março de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES (ARTS. 33, C/C O ART. 40, I, DA LEI N.º 11.343/06). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CÓDIGO PENAL). CARACATERIZAÇÃO DO DELITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES. ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSAS DE AUMENTO E...

    ... no AUTO POSTO RODÃO de um veículo modelo Corsa, cor prata, placa JXG-3304, conduzido pelo ... que não; QUE perguntando se já contratou algum vigia para o galpão, respondeu que não; ...QUE antes de localizar um restaurante foi abordado por uma equipe da polícia federal; ... ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente. Com efeito, foram apreendidos 605 ...

  • Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Março de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES (ARTS. 33, C/C O ART. 40, I, DA LEI N.º 11.343/06). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CÓDIGO PENAL). CARACATERIZAÇÃO DO DELITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES. ERRO DE TIPO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. CAUSAS DE AUMENTO E...

    ... no AUTO POSTO RODÃO de um veículo modelo Corsa, cor prata, placa JXG-3304, conduzido pelo ... que não; QUE perguntando se já contratou algum vigia para o galpão, respondeu que não; ...QUE antes de localizar um restaurante foi abordado por uma equipe da polícia federal; ... ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente. Com efeito, foram apreendidos 605 ...

  • Acórdão nº 485/2013 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2013

    Auditoria de Conformidade. Irregularidades Nas Obras de Construção das Instalações do Sesc Praia. Pagamento por Serviços Não Executados. Antecipação de Pagamentos. Subcontratação Acima do Limite Permitido. Sub-rogação do Contrato a Empresa Com Parentes do Dirigente do Sesc/pi No Quadro Societário. Rejeição das Justificativas. Multa. Apensamento às Contas da Entidade

  • Modalidades de contrato de trabalho

    ... para fabricação de enfeites natalinos ou, ainda, de restaurante aberto em cidade praiana em época de veraneio. Para essas ... Federal de 1988 que, como projeto de transformação social, afastou o dogma da autonomia da vontade dos domínios da ... por prazo determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de noventa dias, ...

  • Remuneração e salário

    ...Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... da pessoa filiada à Previdência Social sobre o qual incidirá a alíquota correspondente ... sofisticado e que frequente bons restaurantes e locais congêneres. Todas essas utilidades ...

  • Acórdão nº 1796/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Acompanhamento De Processo De Concessão De Serviço Público. Transporte Ferroviário De Passageiros Por Meio De Trem De Alta Velocidade - Tav. Trecho Rio-são Paulo. Análise Da Documentação Alusiva Ao 2º Estágio A Que Se Refere A Instrução Normativa Tcu Nº 27/1998. Ausência De Previsão Do Limite Máximo De Extensão Do Prazo Contratual. Aplicação Do Instituto Da Arbitragem Na Resolução De Divergências

    ... ao Edital 1/2010 e à Minuta do Contrato de Concessão vem sendo atualizadas, sempre ..., que poderão incluir vagão restaurante, banheiros, acesso para cadeira de rodas e ... de que a exigência cumulativa de capital social ou patrimônio líquido mínimo, juntamente com a ...(iii) fiança bancária, na forma do modelo que integra o Anexo 4. (..). 37 Seguros. (..). ...

  • Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de...

    ... da ferramenta Power Builder, contrato n.º 1998/320, com fulcro no art. 25 da Lei n.º ..., mormente tendo em vista que "o objetivo social do Banco do Nordeste é a promoção do ...Restaurante Tomates Verdes Fritos (op. 9700023601/2) ... Organização-97/162-A, que trata do "novo modelo organizacional do Banco do Nordeste - Direção ...

  • Acórdão nº 65/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Janeiro de 2014

    Recursos de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Aplicação de Verbas de Convênios e Termos de Parceria. Fraude a Licitações e InobservÂncia de Exigências Legais Diversas. Superfaturamento. Pagamentos Indevidos. Conhecimento e Negativa de Provimento. 1. Nos Termos Do Art. 51, § 3º, Da Lei 8.666/1993, Somente A Existência De Posição Divergente, Expressamente Consignada Em

    ... à atividade de ensino e desenvolvimento social) celebrados com o órgão estadual interessado em ... antecipado das primeiras parcelas dos contratos oriundos dos procedimentos licitatórios a seguir ..., e com segmentos que não constavam do modelo apresentado pela SEED/SE, como por exemplo ..., que poderia somente ser adquirida em restaurante com baixa qualidade e a quilo. Foram pagos R$ ...

  • Acordão nº 0000960-20.2010.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Junho de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade deve ser o salário mínimo, enquanto não haja definição do poder competente a respeito, tendo em vista o entendimento da Suprema Corte acerca da interpretação da Súmula Vinculante nº 4. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. A norma expressa no inc. XXI do...

    ... pagamento de diferenças de FGTS sobre o contrato de trabalho. No entendimento desta Relatora, tem ... similitude de funções entre o autor e o modelo, ainda que as nomenclaturas utilizadas não sejam ..., consignados sob a rubrica "restaurante-poa", relativos ao desconto de refeições. Aduz ... que visem à melhoria da condição social do trabalhador, contempla diversos direitos ...

  • Acórdão nº 1752/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

    Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações

    ... Brundtland, que visava a discutir um novo modelo de desenvolvimento que conciliasse o crescimento econômico com a justiça social e a preservação do meio ambiente. Esse ..., mas também a despesas com telefonia, contratos de segurança, dentre outros. 58. Os órgãos e ... do uso de copos descartáveis no restaurante da universidade. Inicialmente, em um dia da ...

  • Acórdão nº 70053973038 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FURTO DE PERTENCES. VEÍCULO ESTACIONADO EM SUPERMERCADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 14, CAPUT E §1º, DO CDC. DEVER DE GUARDA CARACTERIZADO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 130 DO STJ. DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS CONFIGURADOS. - Responsabilidade Civil Objetiva na Prestação do Serviço - Há responsabilidade objetiva da empresa...

    ... autor, deixado no estacionamento do restaurante demandado, consistente na falha no serviço, ... qual era o veículo dos autores, marca, modelo T: Não recordo. . PA: Se ele saberia informar ... Assim, está configurada a hipótese de contrato de depósito, a teor do disposto no art. 627 do ..., que encontra sua fonte no contato social. O boletim de atendimento policial no local da ...

  • Acórdão nº 4592/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Agosto de 2013

    Representação. Termo de Parceria Firmado Entre o Iphan e o Centro Cultural Internacional Intercult. Possíveis Ilegalidades Praticadas por Dirigentes do Iphan. Indeferimento da Cautelar Pleiteada. Diligências. Audiência das Responsáveis. Indícios de Dano ao Erário Decorrente da Prática de Ato AntieconÔmico. Conhecimento. Conversão em Tce. Citação Solidária

    ... para rescisão do convênio ou do contrato de repasse:. I - o inadimplemento de qualquer das ... parceiros e participantes, mobilização social e produção de material de divulgação, os ...$ 33.613,50 (auditório e seis salas e restaurante do Centro de Convenções Sulamérica, nos dias ..., com a subdivisão de itens, decorreu do modelo de contratação definido no pregão eletrônico ...

  • Acórdão nº 406/2010 de Tribunal de Contas da União, 11 de Março de 2010

    Relatório de Auditoria. Contratos Envolvendo a Fub e Suas Fundações de Apoio. Irregularidades. Audiências. Rejeição das Razões de Jutificativa. Multa Aos Gestores da Fub. Não-aplicação de Multa Aos Dirigentes das Fundações de Apoio. Apensamento às Contas da Fub de 2002. Juntada de Cópia as Contas da Fub de 2001