modelo contrato social restaurante
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Da duração do trabalho
... o apodrecimento das bases da nova ordem social e econômica inspirada pelo liberalismo — ... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... refeição, seja um refeitório, um restaurante ou sua própria residência. Trata-se do mesmo ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000192-71.2018.5.07.0004), 2019-03-20
... ícios do Regime Geral de Previdência Social. (§3º do art. 790 da CLT) ... Por ... ainda estava trabalhando no restaurante e depois tomou conhecimento por comentários que ... Isso porque do contrato de trabalho emergem obrigações recíprocas para ... podem ser razoavelmente aprendidas em cada modelo normativo, deve ser sempre priorizada a que torne ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... ser compatibilizadas com uma finalidade social 3 ... Logo, a proteção do Estado ao ... O modelo de negócio, desde a sua concepção, teria como ... contrato com o consumidor, tendo em vista a possibilidade ... Ou seja, num mesmo restaurante você pode pedir o mesmo prato da mesa ao lado e ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.214.546 CAFETURISMO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ... 00.600.871 ARMARINHOS NOVA ERA LTDA ... zados por CNPJ Base e Razão Social ... As empresas credenciadas ficam sujeitas às ... 00.131.984 GRAFICA MODELO DE ITU LTDA ... 00.144.417 OSMAR CAETANO DE ... – Vila Mariana - SP, para assinatura de contrato ... COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... 0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Ronicley ... ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS COMISSAO PROVISORIA - Vistos etc ... éis - Sem despejo - AUTOR: DM BAR E RESTAURANTE LTDA-ME - RÉU: SALVADOR SHOPPING SA - Vistos ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5362. Processo Interno ... nº 03/17 ... ção de atividades econômica de restaurante"/lanchonete do Ins- ... tituo Técnico de Agropecu\xC3" ... 19.1051 serviço social do comércio - sesc - minas gerais distrato do ... 19.1248 cromagem modelo ltda contrato de prestação de serviços ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... Social ministrado pelaUniversidade do Estado de Minas ... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929 ... PROCESSO SEI N.º ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... , para manutenção das atividades do restaurante ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... Social ministrado pelaUniversidade do Estado de Minas ... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929 ... PROCESSO SEI N.º ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... , para manutenção das atividades do restaurante ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... que se opõem em face da desigualdade social ... A Consolidação das Leis do Trabalho ... 981: ... Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se ... São Paulo — SINTHORESP que mantém restaurante e hotel escola, aberto ao público em geral, ... prisões se enchiam de trabalhadores e o modelo adotado colocava o sindicato como órgão de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2023
... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9346128/2022. Partes: ... EMG, por ... DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO CAMPUS 2 DA ... ACADEMIA DE ... Secretaria de Estado de ... Comunicação Social ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... Extrato do 3° ... : HJG9713 Chassi: 9BD17106G95289700 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006208920194058001), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0800620-89.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANDERVAL MOURA SANTOS e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio
... à mensuração do seu valor, tais como modelo, ano de fabricação, especificações técnicas ... social da pessoa jurídica seria o comércio varejista ... de todos os requisitos legais; b) contrato de confissão de dívida possui força executiva, ... /STJ; c) a empresa executada seria um restaurante e, entre os bens penhorados, não teria sido ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2018
... Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços ... nº6842/2013 ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... visto no programa social Fomento e Incentivo à Cultura previsto no ... nutrição - café /lanchonete /restaurante - Belo Horizonte / Contagem ... /Uberlândia/Sete ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000733-98.2018.5.07.0006), 2019-09-30
... RECLAMANTE: MENU SABOR E COMODIDADE RESTAURANTE LTDA - ME ... RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ... que, por meio do DELIVERY MENU, firmou contrato de prestação de serviços com Micro ... Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, em ... Nesse aspecto, importa destacar que O MODELO DE CONTRATO FIRMADO COM OS MOTOQUEIROS , sem ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... que o Acionante não assinou o suposto contrato e requerer também a apresentação do contrato ... as partes e o cumprimento da função social do contrato ... Tendo em vista que a relação ... Justiça Agravante: Fs Paralela Bar E Restaurante Ltda Advogado: Julia D Affonseca Barreiros ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
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Vale-transporte
... informará ao empregador, por escrito (modelo 6, p. 102): ... a) seu endereço residencial; ... ção da pena capital de dissolução do contrato de trabalho, não obstante a confirmação do ato ... mesmo se mantiver convênio com algum restaurante ou fornecer vale-refeição que permita ao ... (se pessoa física), contendo a razão social ...
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Acórdão Nº 0021059-46.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
EMENTA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA . Constatado que a reclamante não preencheu os requisitos estabelecidos em norma coletiva, não há falar em reconhecimento da estabilidade pré-aposentadoria.
... recolhimento das diferenças do FGTS do contrato, bem como do FGTS incidente sobre as parcelas ... conta que não há informações acerca do modelo, marca do aparelho celular, e levando em conta o ... ícios do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, R$2.335,78 ou, ainda, conforme § 4º, ... além da depoente havia um gerente de restaurante, além de um gerente comercial, o qual se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000215-63.2017.5.06.0009), 21-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Quanto ao período em que foram juntados os cartões de ponto, o ônus pertencia ao reclamante, e quanto ao período em que tais cartões não foram coligidos o encargo pertencia à reclamada, ex vi da Súmula 338 do C. TST. No caso, a testemunha autoral fortaleceu a tese obreira e a testemunha patronal confirmou a tese da ré. Logo, a questão deve ser...
... o reclamante limpando os vidros do restaurante" e limpando o sofá; que tinha um funcionário na \xC3" ... que o contracheque do depoente é do mesmo modelo do que consta às fls 23 dos autos; que o ... de 26/11/2016 a 06/01/2017, sendo que o contrato de trabalho perdurou de 05/07/2016 a 05/02/2017 ... valores, em reais, para a contribuição social por cada empregado, segundo a faixa de atividade ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato" nº ... 9241336/2020 de prestação de Serviço M\xC3" ... PMMG-12ª RPM x APETITE MINEIRO RESTAURANTE LTDA ... Pregão 15/2021 - Processo de Compra ... do Estatuto Social da Companhia, Joel Musman que convidou Kátia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato" nº ... 9241336/2020 de prestação de Serviço M\xC3" ... PMMG-12ª RPM x APETITE MINEIRO RESTAURANTE LTDA ... Pregão 15/2021 - Processo de Compra ... do Estatuto Social da Companhia, Joel Musman que convidou Kátia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2021
... contrato nº 9244137, referente a prestação de serviço ... 1.149/2020 celebrado entre o Serviço ... Social Autônomo Servas – SSA – Servas, DOADOR e ... plasma de peróxido de hidrogênio, modelo Sterrad 100s, do Hospital da ... Polícia Militar ... Fab.:2011 Prop.: 3e Bar E Restaurante Ltda Me / Placa: GRQ4565 ... Chassi: ...
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Início dos Comentários
... registro na carteira ou sobre aquele contrato com trabalhador autônomo. A responsabilidade das ... VI – atividades de relacionamento social; ... VII – higiene pessoal; ... baixa e os proprietários de restaurante têm de ser criativos para atrair clientes. Uma ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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A Boa-Fé Objetiva no Novo Código Civi
1. Brevíssimas Notas Sobre a Boa-Fé no Direito Comparado - 2. A Recepção da Boa-Fé pelo Direito Brasileiro - 3. A Boa-Fé no Código Civil de 2002 - 4. A Projeção da Boa-Fé no Panorama Contratual - 5. A Multifuncionalidade da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual - 6. A Aplicação da Boa-fé Objetiva Pela Jurisprudência
... Código elaborado para servir de modelo universal,na ... disciplina de relações ... compreensão do conceito do contrato e o papel exercido pelo Poder ... já era outra,quer na esfera social,com a revolução industrial, ... Enquanto o ... em que um pequeno restaurante ajusta com um fornecedor a distribuição de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000146-51.2019.5.07.0003), 2020-01-15
... RECLAMADO: BAR DO SEU CARLOS RESTAURANTE E BUFFET LTDA ... aplicação de justa causa para romper o contrato de trabalho, tendo o obreiro se recusado a ... , PROVOCANDO, ASSIM, GRAVES DISTORÇÕES NO MODELO POLÍTICO E GERANDO SÉRIAS DISFUNÇÕES ... , da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho , que de modo diverso restariam ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... JÚNIOR seria sócio com 50% do capital social, sendo Jonas De Souza Camisa Nova proprietário ... ÁXI AÉREO LTDA, empresa que, segundo o contrato social, atua no transporte aéreo, ter recebido ... í/RR e Iracema/RR, de uma aeronave modelo Cessna 206, de prefixo PT-JSN, carregada com ... “Rede Chefão” também funciona um restaurante (com CNPJ autônomo), os quais se encontram ...