modelo de contestação civel
-
Acórdãos nº 1000190-12.2014.8.26.0565 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... Apelação cível nº 1000190-12.2014.8.26.0565 (Processo digital) ... Noboru Sakagawa EMENTA PRAZO Contestação Intempestividade Não caracterização ... da mensalidade Alteração do modelo de custeio do plano ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017354-98.2017.8.19.0014 (Cível), 23-05-2019
Recurso Inominado no 0017354-98.2017.8.19.0014 Recorrente: ROGÉRIO JOSÉ RIBEIRO Recorrido: EFRAIM GASPAR DE SOUZA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO Vistos, relatados e discutidos estes...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801400-90.2021.8.19.0061 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801400-90.2021.8.19.0061 Recorrente - GERRI RIBEIRO CONDACK - autor Recorridos - FAST SHOP e SEMP TCL - rés Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
-
Acórdão Nº 0300131-21.2017.8.24.0014 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 24-05-2018
... 2ª Vara Cível , ... em que é Recorrente Nobre Seguradora do ... modelo 1111, ano/modelo 1964, ocasionado por manobra ... citação e resposta, em forma de contestação, ... apresentada pelas empresas requeridas, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810925-03.2022.8.19.0210 (Criminal), 28-04-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0810925-03.2022.8.19.0210 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: GUSTAVO DE SOUZA DANTAS VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR APPLE S/ CARREGADOR. Narra a parte autora que, no dia 22/05/22 adquiriu junto à Ré um aparelho celular que não veio acompanhado de carregador. Além disso, alega que a Ré também modificou os...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808156-13.2022.8.19.0213 (Criminal), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0808156-13.2022.8.19.0213 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: ALEX SANDRO MACEDO DUARTE VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR APPLE S/ CARREGADOR. Narra a parte autora ter adquirido um Iphone 11 da ré, porém o produto veio sem carregador. Aduz ter sido obrigado a usar carregador emprestado. Diante disso,...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0836651-10.2022.8.19.0038 (Criminal), 30-03-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0836651-10.2022.8.19.0038 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: SHIRLENE DOS SANTOS VIEIRA VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR APPLE S/ CARREGADOR. Narra a parte autora que, no dia 23/05/21 adquiriu junto à Ré um aparelho celular que não veio acompanhado de carregador. Além disso, alega que a Ré também modificou os...
-
Relatório e Voto com número 5424728-05.2023.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-12-2023
... ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANÁPOLIS ... RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A ... 1.4 Em sede de contestação (evento 17), a parte ré sustentou, ... ículo VW-VOLKSWAGEN / GOL 1000, cinza, ano/modelo 03/03, placa ... KFB0841, chassi 9BWCA05Y53T1207; ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806235-81.2021.8.19.0042 (Fazendária), 14-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo 0806235-81.2021.8.19.0042 Recorrente: MARINO BRUM SILVA Recorrido: VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELI Origem: 1º Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... - Ré que a despeito de oferecer contestação não comparece a audiência previamente designada ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... não pode ser tido como imoral no Juízo Cível” ... Resumindo: sempre que a investigação ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009944-93.2020.8.19.0204 (Cível), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009944-93.2020.8.19.0204 Recorrente: ONOFRE ELETRO LTDA. Recorrido: ARLEI DE SOUZA BORBA Origem: XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO REGIONAL DE BANGÚ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... (fls. 3/15) ... Na contestação, o primeiro réu MERCADO ... PAGO COM REPRESENTACOES LTDA sustenta Culpa ... Juntou como prova ficha cadastral da ... JUCESP, modelo de e-mail padrão ONOFRE, casos PROCON e sentença ... de processo ... -
Acórdão Nº 0002294-43.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... PARTE RÉ REQUEREU ... EM CONTESTAÇÃO QUE A DATA DA DISSOLUÇÃO DEVERIA SER A ... PARTIR DE MAIO. CRITÉRIO DE ... utilização do fluxo de caixa descontado seria o modelo mais ... adequado para a apuração dos haveres sociais. Contudo, apesar ...
-
Decisão Monocrática nº 50023943420138210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-07-2022
... de classificação de Comarcas e Controle de Prazos, conforme Modelo de Distanciamento Controlado, divulgadas pela Corregedoria-Geral da ... por edital, e, transcorrido o prazo sem a apresentação de contestação", foi nomeada curadora especial à requerida, apresentando a Defensoria P\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050235-31.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050235-31.2021.8.19.0001 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: JOÃO ADOLPHO DE ALMEIDA DIAS FERNANDES - autor Origem: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000621-30.2021.8.19.0204 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000621-30.2021.8.19.0204 Recorrente: TEREZA CRISTINA DA SILVEIRA VIANA - autor Recorridos: TROIA MULTIMARCAS LTDA, MAXIMUS MULTIMARCAS e BANCO VOTORANTIM S.A - rés Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional Bangú - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027511-25.2020.8.19.0209 (Cível), 22-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0027511-25.2020.8.19.0209 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: CAROLINE CALMON DO ESPIRITO SANTO VOTO Fatos: Alega a parte autora que em 30/12/2016 adquiriu um celular da ré. Afirma que após uma atualização do sistema, sugerido pela própria empresa ré, o aparelho começou a...
-
Peças Práticas
... 1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _________ ... Em sede de contestação, o locador poderá alegar que o Poder Público ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808715-82.2022.8.19.0208 (Cível), 17-03-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0808715-82.2022.8.19.0208 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: RAQUEL PORTO FERREIRA VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR APPLE S/ CARREGADOR. Narra a parte autora que em 07/04/2022 adquiriu com a 2ª parte ré o produto de fabricação da 1ª parte ré IPHONE APPLE 12 - 64 GB, sendo este com desconto atrativo por ser...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032819-81.2020.8.19.0002 (Cível), 22-04-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0032819-81.2020.8.19.0002 Recorrente: RENATA NAZARE PINHEIRO NABUCO Recorrido: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Voto Fatos: Alega a autora que em 18/09/2020, realizou uma compra junto a ré, na qual adquiriu diversos produtos, dentre eles 54 caixas de piso cerâmico. Aduz que...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800125-72.2022.8.19.0061 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800125-72.2022.8.19.0061 Recorrente (autor): RAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA Recorrido (réu): VIA VAREJO S.A Origem: 1ª Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0098338-65.2018.8.19.0004 (Criminal), 03-03-2020
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0098338-65.2018.8.19.0004 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Recorrido: LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA V O T O Trata-se de ação proposta por LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DENTRAN/RJ e de PESSOA FÍSICA INCERTA E NÃO SABIDA. Alega a parte...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026521-73.2016.8.19.0209 (Cível), 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 545) QUE JULGOU: (I) PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS PARA DECLARAR RESCINDIDO O NEGÓCIO JURÍDICO, CONDENANDO AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, À RESTITUIÇÃO DE 80% DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO, E; (II) IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. RECURSOS DAS PARTES AOS QUAIS SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL,...
... Em ... sua contestação" (index 402), requereu a Reclamada ... que constasse sua correta denominaç\xC3" ... também na divergência entre o modelo da planta ... apresentada no momento da assinatura do ... instrumento de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024369-73.2021.8.19.0210 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024369-73.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): RENATO LEITE PEREIRA Recorrido (réu): BANCO VOLKSWAGEN S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802254-28.2022.8.19.0036 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802254-28.2022.8.19.0036 Recorrente (autor): CARLOS FELIPE MENDES Recorrido (réu): BANCO PAN S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...