modelo de petição de execução
-
Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... Estado de São Paulo), na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors S.A. (cuja fábrica se ... escolher o tipo de ação que está propondo (de conhecimento, execução ou procedimento especial), indicando a sua opção quanto ao procedimento ...
-
Acórdão Nº 5004221-85.2020.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MAGISTRADO A QUO QUE, ATENTO À REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAR N. 192/2014 DA CGJ/SC, OPORTUNIZOU A APRESENTAÇÃO DO TÍTULO ORIGINAL PARA VINCULAÇÃO AO PROCESSO DIGITAL, POR MEIO DA APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO - MODELO 45 -, COM POSTERIOR...
... á que, nos autos da "ação de execução de título extrajudicial" ajuizada contra Jose ... a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de ... ê a Portaria nº 002/2014, protocolar petição assegurando ao juízo que a vinculação do ... -
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... o processo de conhecimento e o de execução. Em apoio a eles, existem as tutelas provisórias ... os fundamentos básicos e os modelos de petição para propositura das seguintes ações de ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...
-
Procedimento da execução trabalhista
... 899 da CLT: ... Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste ... estranheza quanto à circunstância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz respeito à incidência da ...
-
Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... , bem como indicar a forma de execução ... O art. 30 da LPI prevê que o pedido será ... de alto renome, deverá elaborar uma petição específica e encaminhá-la ao INPI (Instituto ...
-
Acordao N° 1440196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Requerimento de certidão de inteiro teor. Comparecimento espontâneo. Citação suprida. Decisão reformada. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de penhora eletrônica e determinou a citação. 2. Nos termos do § 1º do art. 239 do código de processo civil, ?o comparecimento espontâneo do réu ou do executado...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REQUERIMENTO DE ... CERTIDÃO DE INTEIRO ... e, por meio de petição redigida de próprio punho, em modelo fornecido ... -
Controle de constitucionalidade
... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ... execução e os tratados celebrados ou que houverem de ser ... /1999 e da jurisprudência do STF, 49 a petição inicial da ADI, quando subscrita por advogado, ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... é a dependência do trabalhador para execução do trabalho, cabendo ao contratante, que detém o ... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... a 25% era destinada à reclamada (petição inicial – item 27 – id. 47af69d), como ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
@Elaboração da petição inicial ... Para realizar uma boa petição ... determinação judicial no curso da execução ... § 2º A declaração da prescrição ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
-
Acordão nº 0029400-85.1999.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Febrero de 2011
EQUIPARAÇÃO SALARIAL INDIRETA. PARADIGMA MATRIZ NÃO INDICADO NA INICIAL. PRINCÍPIO DA DEMANDA. Incabível examinar de pedido realizado na fase de cumprimento e execução de sentença, envolvendo equiparação salarial indireta ou em cadeia com modelo ao qual o paradigma indicado na petição inicial obteve direito a equiparação salarial em ação judicial posterior, pois na petição inicial sequer se...
... e relatados estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO interposto de decisão do Exmo. Juiz da 25ª Vara ... 6, item 12) a outro modelo ... Assim, a sentença exequenda em nenhum ... , o que o exequente pretende em execução é a equiparação indireta ou em cadeia com a ... -
Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo ... Estando a petição inicial em devida forma, o juiz mandará ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, cumpre-nos ponderar que se a petição for apresentada na sessão de julgamento, será ... 179); ... b) a suspensão da execução, pelo Senado Federal, das leis e demais atos ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004108-97.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-08-2019
... 4004108-97.2019.8.24.0000 de Modelo ... Agravante : Romaplan Serviços de ... ão proferida nos autos dos embargos à execução n. 0300738-50.2018.8.24.0256 nos seguintes ... preliminar de ausência de requisito da petição" inicial, pois, de fato, falta requisito da petiç\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... caso de cobrança Judicial, porém, a execução não se dará sem citação única da mulher ... Art. 22. O despacho a petição inicial da ação de cobrança, mesmo em processo ... Parsifal Barroso ... MODELO Nº 1 ... PROMISSÓRIA RURAL ... Aos ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA ... serão ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ção, apresentar Defesa Prévia por petição ... escrita, acompanhada de todas as provas ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... de cautela do relator pode levar à execução ... irreversível do direito de resposta e violar ... parecer, na petição inicial, a ABI desenvolveu argumentação ... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ...
-
Acordao N° 1355082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
I - apelação cível. Pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado em petição apartada. Requerimento reproduzido em razões recursais. Preclusão consumativa. Não conhecimento. Ii - ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Contrato de venda de veículo a portador de necessidades especiais. Sistema de comercialização identificado como venda direta de veículo a pessoa com...
... PETIÇÃO APARTADA. REQUERIMENTO REPRODUZIDO EM ... RAZÕES ... êm ambas responsabilidade pela regular execução do contrato de venda do veículo especificado no ... /12/2019, do veículo Renault Duster, ano/modelo 2019/2020, cor prata ... Passados mais de 9 ... -
Advocacia extrajudicial
... óvel, cabendo ao requerente emendar a petição inicial para adequá-la ao procedimento comum ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... do pagamento do aluguel e a execução das obrigações contratuais por parte do ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... não possuem aplicação ou execução imediata. Esses comandos-valores são ... óteses de exercício do “direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou ...
-
Tributação e novas tecnologias
... Direito Tributário, que busca superar o modelo reducionista do passado, até então baseado na ... celebração de um contrato, ou de sua execução, ou de uma formalidade qualquer da qual a lei faz ... ativa, ou até mesmo a elaboração da petição inicial de execução fiscal? Seria possível ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... , revelia, confissão, coisa julgada, execução definitiva, etc.). Assim, do ponto de vista ... a) petição inicial e contestação verbais (arts. 840 e 846 ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... do lado do trabalhador, poderá, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... dotadas de nexo de conteúdo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil (expressão de Cássio ... prática, considerada um processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença. Costumeiramente, embora a ...
-
Algumas reflexões sobre a desjudicialização da execução
... e independente (Gerichtsvollzieher e ufficiale giudiziario); (ii) modelo francês: trata-se de agente privado (Huissier); (iii) modelo espanhol: o ... todos os atos da execução, sendo que o juiz apenas recebe a petição inicial; (iv) modelos americano e inglês: o sheriff é o responsável ...
-
Acordao N° 1428358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação cível. Ação monitória. Indeferimento da petição inicial. Error in procedendo. Hipótese não prevista no art. 330 do cpc. Única intimação. Inércia processual da credora. Excesso de rigor. Princípio da cooperação. Necessária observação. Recurso provido. 1. Na presente hipótese o juízo singular extinguiu a relação jurídica processual originada por ação monitória por considerar que a petição...
... AÇÃO MONITÓRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... ERROR IN PROCEDENDO. HIPÓTESE NÃO ... 2. A respeitável sentença destoa do modelo imposto pelo Código de Processo Civil, uma vez ... execução que originou o processo nº ...