modelo de revogação
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Motorista de carro sem placas e com giroflex atropela e mata homem em pista de BRT na Barra da Tijuca
... atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de saúde, modelo Bruno Krupp pede revogação de prisão. Veja vídeo: imagens mostram ...
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Decisões Monocráticas nº 1055205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
...CONCOMITANTE REVOGAÇÃO DA CITADA LEI. 3) CRITÉRIO DO JUSTUM. MODELO DE SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS. ...
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Decisão da Presidência nº 1055205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
...CONCOMITANTE REVOGAÇÃO DA CITADA LEI. 3) CRITÉRIO DO JUSTUM. MODELO DE SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS. ...
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STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto nesta quarta-feira
...Preso por atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de saúde, modelo Bruno Krupp pede revogação de prisão. A decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz, que entende que Krupp é réu primário e portador de bons antecedentes. No documento, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0086711-37.2022.8.19.0000 (Criminal), 14-12-2022
HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ART. 29 DO CP, E NO ARTIGO 35, C/C ART. 40, V DA LEI Nº 11.343/2006, TUDO NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO PRATICADOS ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO. APREENSÃO DE 180 KG DE MACONHA DESTINADOS À FACÇÃO CRIMINOSA TERCEIRO COMANDO PURO (TCP). PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE...
...RELAXAMENTO DA PRISÃO, DIANTE DO EXCESSO DE PRAZO, REVOGAÇÃO DA. PRISÃO, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP E ...EM UM VEÍCULO DA MARCA CHEVROLET, MODELO COBALT, NA COR PRETA,. SERVINDO DE BATEDOR DO TRÁFICO (OLHEIRO PARA ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...6. Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado. software-as-a-Service (SaaS), o qual se caracteriza pelo ...interesse de agir do autor, quando sobrevém a revogação da norma cuja. validade jurídico-constitucional é questionada, ou sua ... -
Após reforma do ensino médio, alunos têm aulas de 'O que rola por aí', 'RPG' e 'Brigadeiro caseiro'
... nas redes do ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo a revogação do modelo, tema de abaixo-assinado encabeçado pelo deputado federal ...
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Aula de RPG ou de cuidados com o pet? Professores e pais criticam disciplinas inusitadas do novo ensino médio
... nas redes do ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo a revogação do modelo, tema de abaixo-assinado encabeçado pelo deputado federal ...
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Após reforma do ensino médio, alunos têm aulas de 'O que rola por aí', 'RPG' e 'Brigadeiro caseiro'
... nas redes do ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo a revogação do modelo, tema de abaixo-assinado encabeçado pelo deputado federal ...
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Polícia pede o arquivamento de investigações contra modelo Bruno Krupp pelo estupro de três mulheres
...Preso por atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de saúde, modelo Bruno Krupp pede revogação de prisão. — Os inquéritos foram relatados sem indiciamento por ausência de materialidade, ou seja, dos vestígios deixados pelos crimes. Nestes ...
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Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias', Moro diz que fim da medida é 'negacionismo' e Felipe Neto pede revogação imediata
...Divergências: Possível suspensão de prazos divide educadores. Como funciona: Entenda novo modelo de Ensino Médio. Em seu perfil no Twitter, o apresentador Luciano Huck disse que "O Novo Ensino Médio deve estar acima de diferenças ideológicas. ...
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Processo nº 0015171-02.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Junio de 2017
Ementa: Habeas Corpus Nº 0015171-02.2017.8.19.0000 Impetrante: Dr.ª Ana Paula Pereira Do Nascimento Chaves Paciente: Lucas Silva de Oliveira Autoridade Coatora: Juízo de Direito Da Central de Custódia Da Comarca Da Capital Ementa Habeas Corpus No Qual Se Pretende a Revogação Da Prisão, Sob a Alegação de que O Paciente Possui Condições Pessoais Favoráveis e que Não Estão Presentes Os Requisitos Do
...revogação da . ... palavras de ordem, um telefone celular da marca Asus, modelo . ... -
Procuração
... branco, preenchendo os dados na hora (ao inal desse capítulo há modelo simpliicado, que resolve perfeitamente a situação). 2.6. O que é uma ...24 • JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS. 2.10. Revogação da Procuração. Pode ocorrer de o outorgante (cliente) não mais querer o ...
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Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias' e Felipe Neto pede revogação imediata
...Os especialistas acreditaram nos avanços do modelo que, na prática, ainda ampliaria a carga horária do Ensino Médio em 25%. Mas, desde o início da implementação, as mudanças têm provocado ...
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Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias', Moro diz que fim da medida é 'negacionismo' e Felipe Neto pede revogação imediata
...Os especialistas acreditaram nos avanços do modelo que, na prática, ainda ampliaria a carga horária do Ensino Médio em 25%. Mas, desde o início da implementação, as mudanças têm provocado ...
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Bruno Krupp está ‘melhor que no início da internação’, atesta médico de hospital penitenciário
...modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp, de 25 anos — preso por atropelar o ...ção ocorreu após a defesa do modelo entrar com um pedido de revogação de prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares ...
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Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias' e Felipe Neto pede revogação imediata
...Os especialistas acreditaram nos avanços do modelo que, na prática, ainda ampliaria a carga horária do Ensino Médio em 25%. Mas, desde o início da implementação, as mudanças têm provocado ...
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Luciano Huck defende Ensino Médio acima de 'ideologias' e Felipe Neto pede revogação imediata
...Os especialistas acreditaram nos avanços do modelo que, na prática, ainda ampliaria a carga horária do Ensino Médio em 25%. Mas, desde o início da implementação, as mudanças têm provocado ...
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Decisão monocrática Nº 221126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... o envio de cópia de eventuais decisões sobre pedidos de revogação/relaxamento da prisão preventiva – e ao Tribunal de segunda instância, ...S/N, bairro Cidade Modelo, Município de Caatiba – BA, CEP 45.130.000; . b) No mérito, a ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085336-98.2022.8.19.0000 (Cível), 27-06-2023
Agravo de instrumento. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Genitora que alegou dificuldades no cumprimento do modelo de visitação paterna quinzenal que foi estabelecido por ocasião do julgamento dos agravos 0008336-2022.8.19.0000 e 0017253-30.2022.8.19.000
...Genitora que alegou dificuldades. no cumprimento do modelo de visitação paterna quinzenal. que foi estabelecido por ocasião do ...pelo Juízo a quo para o desobediente. Revogação da medida. que concedeu a antecipação parcial da tutela recursal. ... -
Com lei 'anticrime', juiz ainda pode condenar mesmo que MP peça absolvição
Juiz ainda pode condenar mesmo que MP peça absolvição do réu
... com especialistas ouvidos pela ConJur, o dispositivo não reflete o modelo de acusação implementado pela Constituição de 1988, representando um ...Revogação tácita. Segundo a advogada criminalista Paula Sion, sócia do Cavalcanti, ... -
Acórdão Nº 223203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO DE PEDIDO DE LIMINAR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. Não cabe ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de...
...caminhão MB/MBenz LPO 1111, cor vermelha, ano 1966,. modelo 1966, placa ABC9314, avaliado em R$30.000,005,. pertencente à CRF ...azul. Buscando a revogação da custódia, a defesa impetrou Habeas Corpus. no Tribunal de Justiça do ... -
Direito individual do trabalho
.... Portanto, não se fala em revogação ou exclusão de direitos, mas sim na modificação de certos direitos ... diz respeito aos estudos pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo adequando-o aos avanços da . ...
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Acórdão Nº 0015203-80.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS – RECURSO DA PARTE AUTORA – PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA – ACOLHIMENTO – DOCUMENTAÇÃO CARREADA AOS AUTOS QUE INDICA QUE O APELANTE NÃO SE TRATA DE PESSOA POBRE, NA ACEPÇÃO JURÍDICA...
...PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA – ACOLHIMENTO – DOCUMENTAÇÃO. CARREADA ...PLACAS DO VEÍCULO ADQUIRIDO NO MODELO “ANTIGO”, AO INVÉS. DA ALTERAÇÃO PARA O MODELO UTILIZADO NOS ... -
Treze pessoas ficam feridas após van lotada tombar na Washington Luís
...Bruno Krupp: Alegando piora na saúde, modelo pede revogação de prisão. Preso em 2017: Ex-presidente da Alerj desiste ...