modelo de revogação
- Treze pessoas ficam feridas após van lotada tombar na Washington Luís
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- Moradores do Recreio e São Cristóvão são os mais afetados pela falta de energia por furto de cabos, aponta Light
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Acórdão Nº 0015203-80.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA ... GRATUIDADE JUDICIÁRIA – ACOLHIMENTO – DOCUMENTAÇÃO ... PLACAS DO VEÍCULO ADQUIRIDO NO MODELO “ANTIGO”, AO INVÉS ... DA ALTERAÇÃO PARA O MODELO UTILIZADO NOS ...
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Decisao Nº 8002973-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... ículo para transporte do Autor e sua família, de preferência do modelo Toro, pelo período em que o processo tramitar ou até a revogação deste ...
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Teoria Geral do Direito
... imprescindíveis para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a natureza social do Direito , ... Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não havendo revogação pelo “desuso” da lei, vale dizer, por sua ineficácia social, diante ...
- Acórdão Nº 0001123-13.2016.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
- Modelo Bruno Krupp e sócio viram réus por estelionato
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Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... as muitas vias normativas possíveis, dando, assim, origem a um modelo jurídico , que é uma estrutura normativa da ex- periência destinada a ... dente da providência, às vezes tardia ou desnecessária, da revogação parcial ou total da norma originariamente formulada. Cada modelo ...
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Sucessão testamentária
... A revogação pode ser total ou parcial, isto é, a revogação de todo o testamento ou ... MODELO DE REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO PELA FORMA PÚBLICA ... “Revogação de ...
- Não é sensato descartar todo esforço da criação do Novo Ensino Médio, defendem secretários de educação
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Acórdão nº 0000513-52.2015.8.05.0090 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2017
... POPULAR. PEDIDO DE REVOGAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ... PRISÃO PREVENTIVA. NÃO ACOLHIMENTO ... 121 do CP ... (homicídio), e não no modelo normativo do art. 129 do CP (lesões ... corporais) ... VII. Da mesma ...
- Acórdão Nº 5035039-32.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
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Dimensões da Liberdade Sindical
... 8º, IV) – marcas características do modelo corporativista resistente –, dão a medida da sua relatividade. (3) ... Eventual revogação da unicidade não deverá acarretar maior pulverização ...
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Acórdão Nº 0303063-70.2018.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA Vislumbrada a conclusão lógica entre os argumentos da parte autora e os pedidos por ela formulados e uma vez preenchidos os requisitos delineados nos arts. 319, incs. III e IV, e 320 do Código de Processo Civil, é de ser afastada a alegação de inépcia da inicial. GRATUIDADE JUDICIÁRIA - IMPUGNAÇÃO - SUFICIÊNCIA FINANCEIRA - REVOGAÇÃO É...
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Decisão monocrática Nº 224382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... não tornam incontestes a necessidade de prisão domiciliar ou revogação do ergástulo por condições de saúde ... 7 - Impositiva, ... S/N, bairro Cidade Modelo, Município de Caatiba – BA, CEP 45.130.000; ... b) No mérito, a ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... licenciamento ... 5. Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o qual se caracteriza pelo ... suporte”. Com o Decreto nº 46.877/15, houve a revogação do referido ... dispositivo. Destaca a requerente, contudo, não ter essa ...