modelo declaração convivência marital
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Castro alves - Vara c�vel
... . A parte autora requereu a declaração de nulidade do termo de confissão de dívida, ...ículos, uma Motocicleta, da Marca Honda, Modelo NXR 160 BROS, Placa PJC 8252/Ba, em nome do ... de forma ilegal, após o termíno da convivência, conforme documentação anexa que traz: a ... a título oneroso na constância da vida marital, a saber: . . . Motocicleta, HONDA, Modelo NXR ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE ALMEIDA NETO, brasileiro, convívio marital, ajudante de pedreiro, portador do RG nº ... assegurado ao genitor o direito de convivência com sua filha menor aos finais de semanas; . ... procuração do demandado, bem como declaração" firmada por duas testemunhas que corroborem a uni\xC3"... a) Um veículo automóvel de Marca/Modelo Nissan March 1.0 S Flex, Ano de ...
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Capital - 7ª vara de família
... o desinteresse em continuar com a união marital. . . Devidamente citada, a Divorciando não ... PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA A DECLARAÇÃO DO DIVÓRCIO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ... de guarda, regulamentação da convivência e alimentos relacionados à filha Helena Freitas ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3"...
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Capital - 7ª vara de família
... como, por exemplo, a coabitação, a convivência pública e a continuidade, que retratam o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...ão por meio de Escritura Pública de Declaração de Convivência e união estável em 06/10/2016. ... em razão de declaração de convivência marital havida por aproximadamente 07 anos, firmada por ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de trinta anos, tiveram durante a convivência três filhos, sendo dois maiores e capazes e um ... herdeiro afirma que não houve relação marital. Analisando, inicialmente, a prova documental que ... CPC uma vez que INDEFIRO o pedido de Declaração de Reconhecimento e Dissolução de União ...No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Capital - 4ª vara de família
..., regulamentação do direito de convivência e alimentos em favor do filho, bem como da ...Declaração inscrita pela própria parte assistida, acostada ... casa, o veículo FIAT/SIENA FIRE FLEX, Ano Modelo 2008/2008, e o veículo GM/CHEVROLET D20, Ano ... ID 60597155, afirmando que a convivência marital iniciou-se em 2009 e rebatendo os fatos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... habilitados na Previdência e declaração de inexistência de outros herdeiros. . No ID ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... decisão de ID 30850432, sobreveio declaração da incompetência da 2ª Vara Cível desta ...ção do veículo Marca ONIX 1.0MT LT, ano/modelo 2015/2015, o que implica no vencimento do ... à criança, sendo salutar que a convivência sem restrições com ambos genitores é ... aos deveres do casamento e à indignidade marital do autor. Indignidade reconhecida. Cessação da ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... nos autos, afirmando que iniciou a convivência marital com o requerido em julho de 2014 ao mês ... a) uma motocicleta Honda NXR 160 BROS, ano/modelo 2019, avaliada em R$ 12.021,00; b) um veículo ... em que colacionou procuração, declaração de insuficiência de recursos financeiros e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... as partes, consistente na juntada de declaração formalizada por instrumento público (IDs nº ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de problemas ocorridos no veículo marca/modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, ano fabricação/modelo ..., em resumo, que mantiveram uma relação marital no período de 2011 a 2017, da qual adveio o ..., arbitramento de alimentos, além da declaração da existência da união estável no período de ... controvérsia quanto ao período de convivência marital dado entre janeiro/2011 a 30/06/2013, e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... rotinas de procedimentos de declaração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão ... sobre a guarda do filho e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . Art. ...
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Decisão Monocrática nº 50052685120208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. PARTILHA DE DÍVIDAS. FATOS INCONTROVERSOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM CONTESTAÇÃO. ART. 341 DO CPC. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. O ônus da prova acerca da existência e finalidade das dívidas contraídas exclusivamente por um dos companheiros na constância da união estável incumbe àquele que postula a respectiva...
...Intimem-se. Os embargos de declaração opostos pelo apelado foram desacolhidos (Evento ... de um veículo Corsa Wind, ano/ modelo - 1994, deve integrar a partilha, porquanto se ... POSTERIORMENTE AO TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA MARITAL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(Apelação ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... . Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ...
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Acordao N° 1732924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de partilha de bem abrangido pela coisa julgada. Impossibilidade. União estável. Requisitos legais. Demonstração parcial. União pública. Demonstração. União contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Provas. Suficiência por apenas um período. Partilha. Impossibilidade. Ausência de bens. Demais...
... desde que haja provas incontestes da convivência duradoura, pública e contínua,. estabelecida ...Causa. de pedir:convivência marital entre as partes de setembro de 2013 a outubro de ...declaração de ajuste anual do imposto de renda exercício ... apenas o CRLV do veículo Volkswagen (ano/modelo 2018/2018 – está em nome de C. B. H.), que, ... -
Uau� - Vara c�vel
... de 2001 até Agosto de 2009, numa convivência duradoura, pública, notória, contínua e ... que do início da convivência marital, o requerido só possuía uma pequena e modesta ...ção Federal de 1988, adotou como modelo organizacional dos seus entes aquilo que se chama ...SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... à criança, sendo salutar que a convivência sem restrições com ambos genitores é ... da vida comum, pugna pela declaração judicial da dissolução. Juntou documentos. . . ... os seguintes bens: veículo Mercedes Bens, modelo Sprinter 415, ano/modelo 2014/2015, placa ... afirma que o casal iniciou convivência marital no ano de 2008, a qual perdurou até 12 de junho ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... medida liminar fixando o direito de convivência do genitor para com a filha em finais de semana ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ... efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para, ... . Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... autorização da venda do veículo Toyota, modelo Yaris AS – XL15LIVE, ano de fabricação/mod: ... 4) Declaração de únicos herdeiros e de inexistência de outros ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
.... . Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão interlocutória ID ... o terreno foi adquirido durante a convivência do casal. . Em depoimento pessoal da parte Ré, ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Acórdãos nº 0010907-64.2011.8.26.0126 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
Apelação cível. União estável. Ação julgada parcialmente procedente. Recurso de ambas as partes. Agravo retido rejeitado. Contestação tempestiva. A escritura de declaração comprova a ciência, mas não o fato em si. Segundo a prova testemunhal produzida, analisada em conjunto com a prova documental havia um relacionamento amoroso mas somente passaram a conviver em união estável a partir de 1995....
... A escritura de declaração comprova a ciência, mas não o fato ... Necessidade da convivência more uxório e com affectio maritalis. ... de São Paulo, além do veículo Ford modelo Taurus-GL, na proporção de 50% para ... de declaração de convivência marital de fls. 19/20 goza de presunção ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Desse modo, compete aos ..., em tempo hábil, com embargos de declaração" com efeitos infringentes às págs. 01/07 do id n\xC2"... pública) existia a convivência marital, o que é compatível com as declarações da ... no índice da Tabela Fipe para o mesmo modelo/ano vigente nesta data, devendo o resultado da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sobre a guarda da filha e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ... . A) Automóvel da marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, ano 2013, prata, placa OLC3179, ... principal se restringe ao pedido de declaração de dissolução de união estável, a pretensão ...
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Acordao N° 1673997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Constitucional, direito civil e processual civil. Família. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Preliminar rejeitada. Efeito suspensivo ope legis. Autora sob o pálio da gratuidade judiciária. Declaração de pobreza. Presunção relativa de veracidade. Ausência de prova em contrário. Impugnação rejeitada. Não conhecimento do recurso das requeridas por irregularidade...
...JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. ... a partilha igualitária do veículo modelo Pajero, Placa HPI 5300,. cujo valor deverá ser ...durante a relação marital, tendo pedido exoneração do cargo em comissão ...ADQUIRIDO ANTES DO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA. EXCLUSÃO DA PARTILHA. ALIMENTOS FIXADOS EM ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... III) 01(um) veículo, marca Chevrolet, modelo Prisma, 1.4, cor branca, placa nº PKG 3966, ano ... do estado condominial pelo fim da convivência impõe a realização imediata da partilha, que, ..., período de constância da relação marital, e que se encontraria com seu andamento suspenso, ...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ...