modelo declaração convivência marital
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... e que seja regulamentada a convivência a seu favor (id.n.207311753) A parte Autora ... ão, que ambos retornaram a viver de forma marital vivendo como se casados fossem, alegando a ... redistribuída após a primeira declaração de incompetência, feita pelo Juízo da Vara de ... placa DAH-2283, RENAVAM 00845380974, marca/modelo VW/18.310 TITAN, ano 2004, cor: branco, nº ...
-
Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... caracterizador do elemento empresa a declaração da atividade-fim, assim como a prática de atos ... ção correspondente ao tempo de convivência” (RJTJERGS 249/188) ... A sociedade ... imobiliário; b) a outorga uxória ou marital, quando necessária; ... VIII - os contratos ou ... virem que (introdução de acordo com o modelo básico), perante mim, Tabelião do X Oficio, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a não apreciação dos embargos de declaração opostos ao ID n° 77183786, os quais ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar; dispensaram o pagamento de pensão ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
-
Castro alves - Vara c�vel
... A parte autora requereu a declaração de nulidade do termo de confissão de dívida, ... ículos, uma Motocicleta, da Marca Honda, Modelo NXR 160 BROS, Placa PJC 8252/Ba, em nome do ... de forma ilegal, após o termíno da convivência, conforme documentação anexa que traz: a ... a título oneroso na constância da vida marital, a saber: ... Motocicleta, HONDA, Modelo NXR ...
-
Acórdão nº 2008/0110259-0 de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. NECESSIDADE. SIMULTANEIDADE DE RELAÇÃO MATRIMONIAL E CONCUBINATO. UNIÃO ESTÁVEL. IMPOSSIBILIDADE. 1. A existência de impedimento legal para o matrimônio, por parte de um dos pretensos companheiros, obsta a constituição da união estável, inclusive para fins previdenciários. 2. Agravo regimental provido....
... supra), comprovando inclusive a sua convivência more uxorio com o segurado Oswin Michaelsen, sua ... ém são fortes indícios da convivência marital ... De qualquer sorte, a prova testemunhal seria ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE ALMEIDA NETO, brasileiro, convívio marital, ajudante de pedreiro, portador do RG nº ... assegurado ao genitor o direito de convivência com sua filha menor aos finais de semanas; ... procuração do demandado, bem como declaração" firmada por duas testemunhas que corroborem a uni\xC3" ... a) Um veículo automóvel de Marca/Modelo Nissan March 1.0 S Flex, Ano de ...
-
Capital - 7ª vara de família
... o desinteresse em continuar com a união marital ... Devidamente citada, a Divorciando não ... PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA A DECLARAÇÃO DO DIVÓRCIO. INSURGÊNCIA DA AUTORA ... de guarda, regulamentação da convivência e alimentos relacionados à filha Helena Freitas ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ...
-
Capital - 7ª vara de família
... como, por exemplo, a coabitação, a convivência pública e a continuidade, que retratam o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ão por meio de Escritura Pública de Declaração de Convivência e união estável em 06/10/2016 ... em razão de declaração de convivência marital havida por aproximadamente 07 anos, firmada por ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... sobre a guarda da filha e a convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... Santos de Sousa , em razão de declaração de convivência marital havida por ... 231-100 e do veículo: Modelo JETTA 2.0 Branco Placa MLD4F54 ; dispensam ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de trinta anos, tiveram durante a convivência três filhos, sendo dois maiores e capazes e um ... herdeiro afirma que não houve relação marital. Analisando, inicialmente, a prova documental que ... CPC uma vez que INDEFIRO o pedido de Declaração de Reconhecimento e Dissolução de União ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
-
Capital - 4ª vara de família
... , regulamentação do direito de convivência e alimentos em favor do filho, bem como da ... Por outro lado, observa-se a Declaração inscrita pela própria parte assistida, acostada ... casa, o veículo FIAT/SIENA FIRE FLEX, Ano Modelo 2008/2008, e o veículo GM/CHEVROLET D20, Ano ... ID 60597155, afirmando que a convivência marital iniciou-se em 2009 e rebatendo os fatos ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... oportunidade, colacionar aos autos declaração firmada por ela acerca da (in) existência de ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar; dispensaram o pagamento de pensão ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: “Art ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção da guarda e direito de convivência com a prole, para julgamento posterior. Após a ... declaração do candidato a comprador do veículo, com seu ... para partilha um carro Marca Renault, Modelo Duster, de placa QMH-8D22, adquirido em 2019, na ... ça judicial para provar a convivência marital e, assim, lhe conceder benefício de pensão por ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... habilitados na Previdência e declaração de inexistência de outros herdeiros ... No ID ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
-
Jacobina - 1ª vara cível
... nos autos, afirmando que iniciou a convivência marital com o requerido em julho de 2014 ao mês ... a) uma motocicleta Honda NXR 160 BROS, ano/modelo 2019, avaliada em R$ 12.021,00; b) um veículo ... em que colacionou procuração, declaração de insuficiência de recursos financeiros e ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Inventário, ... ÇÃO do veículo VOLKSWAGEN/GOL 1.0, ano/modelo (2005/2005), placa policial JQZ9421, RENAVAN ... , Guarda e Regulamentação de Convivência, ajuizada por JONEMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS, em ... anteriormente ao início da convivência marital". Esta, a redação do dispositivo citado: Art. 5\xC2" ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... decisão de ID 30850432, sobreveio declaração da incompetência da 2ª Vara Cível desta ... ção do veículo Marca ONIX 1.0MT LT, ano/modelo 2015/2015, o que implica no vencimento do ... à criança, sendo salutar que a convivência sem restrições com ambos genitores é ... aos deveres do casamento e à indignidade marital do autor. Indignidade reconhecida. Cessação da ...
-
Os conflitos parentais sob a ótica dos direitos humanos fundamentais da criança e adolescente: a aplicação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes no caso de estudo Sean Goldman
... princípios da dignidade humana, da convivência familiar e comunitária, e da proteção integral ... de mitigar os poderes do homem (poder marital e pátrio poder), equalizar a participação e ... e preconceitos para resguardar não só o modelo tradicional de família matrimonializada, mas ... ção Federal de 1988 e a própria Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959) ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... pretendidos pelos Embargos de Declaração de ID. 416638963, intime-se a parte Embargada ... de 04 (quatro) anos, contudo, a convivência ficou insustentável tendo a Ré expulsado o ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: Art ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... as partes, consistente na juntada de declaração formalizada por instrumento público (IDs nº ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Um automóvel , modelo Chevrolet/Celta, placa: OUM8A91, de titularidade ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Liquidação de Sentença ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... rotinas de procedimentos de declaração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão ... sobre a guarda do filho e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
-
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de problemas ocorridos no veículo marca/modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, ano fabricação/modelo ... , em resumo, que mantiveram uma relação marital no período de 2011 a 2017, da qual adveio o ... , arbitramento de alimentos, além da declaração da existência da união estável no período de ... controvérsia quanto ao período de convivência marital dado entre janeiro/2011 a 30/06/2013, e ...
-
Decisão Monocrática nº 50052685120208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. PARTILHA DE DÍVIDAS. FATOS INCONTROVERSOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM CONTESTAÇÃO. ART. 341 DO CPC. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. O ônus da prova acerca da existência e finalidade das dívidas contraídas exclusivamente por um dos companheiros na constância da união estável incumbe àquele que postula a respectiva...
... Intimem-se ... Os embargos de declaração opostos pelo apelado foram desacolhidos (Evento ... de um veículo Corsa Wind, ano/ modelo - 1994, deve integrar a partilha, porquanto se ... POSTERIORMENTE AO TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA MARITAL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(Apelação ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ...