modelo declaração convivência marital
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... medida liminar fixando o direito de convivência do genitor para com a filha em finais de semana ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para, ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... autorização da venda do veículo Toyota, modelo Yaris AS – XL15LIVE, ano de fabricação/mod: ... 4) Declaração de únicos herdeiros e de inexistência de outros ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão interlocutória ID ... o terreno foi adquirido durante a convivência do casal ... Em depoimento pessoal da parte ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0010907-64.2011.8.26.0126 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... A escritura de declaração comprova a ciência, mas não o fato ... Necessidade da convivência more uxório e com affectio maritalis ... de São Paulo, além do veículo Ford modelo Taurus-GL, na proporção de 50% para ... de declaração de convivência marital de fls. 19/20 goza de presunção ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sobre a guarda da filha e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... A) Automóvel da marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, ano 2013, prata, placa OLC3179, ... principal se restringe ao pedido de declaração de dissolução de união estável, a pretensão ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Desse modo, compete aos ... , em tempo hábil, com embargos de declaração" com efeitos infringentes às págs. 01/07 do id n\xC2" ... pública) existia a convivência marital, o que é compatível com as declarações da ... no índice da Tabela Fipe para o mesmo modelo/ano vigente nesta data, devendo o resultado da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... III) 01(um) veículo, marca Chevrolet, modelo Prisma, 1.4, cor branca, placa nº PKG 3966, ano ... do estado condominial pelo fim da convivência impõe a realização imediata da partilha, que, ... , período de constância da relação marital, e que se encontraria com seu andamento suspenso, ... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ...
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Acordao N° 1673997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Constitucional, direito civil e processual civil. Família. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Preliminar rejeitada. Efeito suspensivo ope legis. Autora sob o pálio da gratuidade judiciária. Declaração de pobreza. Presunção relativa de veracidade. Ausência de prova em contrário. Impugnação rejeitada. Não conhecimento do recurso das requeridas por irregularidade...
... JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE ... a partilha igualitária do veículo modelo Pajero, Placa HPI 5300, ... cujo valor deverá ... durante a relação marital, tendo pedido exoneração do cargo em comissão ... ADQUIRIDO ANTES DO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA. EXCLUSÃO DA PARTILHA ... ALIMENTOS FIXADOS EM ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... DESPACHO ... Juntada aos autos declaração, firmada pela Requerente, de que o de cujus ... 2. Um veículo de marca/modelo Volkswagen Fox, ano 2009, avaliado em R$ ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... que apenas comprova que não houve declaração de imposto de renda ... Assim, INTIME-SE A ... seguinte veículo: 1 – Marca CHEVROLET, modelo PRISMA 1.0MT JOYE, ano/modelo 2018/2019 Placa PLH ... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... com a autora, mas não convivência marital ... No caso em comento, pode-se até deduzir ...
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Acórdão nº 50058961620208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. EFEITO INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. NADA EXISTINDO PARA SER ESCLARECIDO OU CORRIGIDO, IMPROCEDEM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. DESNECESSÁRIO EXAMINAR CADA UM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, POIS A VIA ACLARATÓRIA NÃO SE PRESTA PARA REVISAR ENTENDIMENTOS OU QUESTIONAR ARGUMENTOS, SENÃO PARA CORRIGIR...
... Trata-se de embargos de declaração opostos por LUCIANE P. N. contra o acórdão que, ... KLD1105 observada a tabela FIPE para o modelo em novembro de 2019, data da separação fática, ... oneroso na constância do relacionamento marital e que não tenham sido alvo de doação ou ... rotina da casa, onde também mantém convivência com outros animais. ... Além disso, deve-se ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... a ré aos autos, reconhecendo a convivência more uxório, homologando-se o reconhecimento ... lado, a simulação consiste na declaração enganosa de vontade, por meio da qual as partes ... as partes declararam o início do enlace marital com data diversa de quando isso realmente ... , além de um automóvel marca GM, modelo ASTRA GL, ano 2000, modelo 2000, categoria ...
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Coribe - Vara c�vel
... Tais documentos foram: uma declaração de isenção de IRPF 2020; CNIS; imposto de renda ... exordial, comprou um corsa, cor prata, Ano/Modelo 1996/1996, Placa JEO 1019/DF, Renavam 660458810, ... é caracterizada como relação de convivência pública, contínua e duradoura estabelecida ... bens adquiridos durante a convivência marital, teço as pertinentes considerações. Mormente, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... o débito foi satisfeito, conforme declaração da parte exequente acostada aos autos (ID ... familiar, quando configurada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com ... diz respeito ao período de convivência marital, é incontestável que as partes mantiveram ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , para a parte juntar aos autos declaração acerca de dependentes habilitados junto ao INSS, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... é insurgiu-se acerca do período de convivência informado pelo autor, alegando que conviveu com ... de que as partes mantiveram convivência marital, com o intuito de constituir família, para o ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de bens em nome do(a) de cujus; D) Declaração(ões) assinada(s) por ele(s), sob as penas da ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793; c) os seguintes ... adquiridos no decorrer da convivência, alegando desconhecer a existência da ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: Art ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... familiar, quando configurada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com ... conclusos em MINUTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; ... 3. Publique-se. Cumpra-se ... -se em saber em que data a convivência marital iniciou, uma vez que, embora reconheçam a união ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão FORD/CARGO 2429 L, ano de fabricação/modelo 2012/2013, cor vermelha, placa OKR 1046, chassi ... , e diante da impossibilidade de convivência comum, o autor teria tentado junto a requerida ... , o que descaracteriza qualquer vinculo marital entre as partes ( ... ). sic ... No que tange ... , conforme prova juntada aos autos na declaração de imposto de renda de seu genitor, Nery Barbosa ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... criminais (ID nº 407288291), e declaração de idoneidade moral (ID nº 407288289) ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... sobre pensão alimentícia e convivência familiar (ID n° 409608417). A ilustre ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: Art ...
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Urandi - Vara cível
... ência parcial do pedido, com a declaração da paternidade tão somente em relação a ... “Há muito, a doutrina defende ser este o modelo que melhor atendia ao interesse dos filhos e, ... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... poderia deixar de ser, esta convivência marital também tem efeitos pessoais e patrimoniais ...
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Ibotirama - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. CONVIVÊNCIA MARITAL. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ... RECONHECIMENTO DA ILICITUDE, SEM DECLARAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ... audiência com as formalidades legais, no modelo híbrido, foi ouvida a vítima. O representante ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ípio de Dias d'Ávila, conforme a declaração de residência ao ID nº 238662564 ... É o ... Prossegue relatando que, da sociedade marital, nasceu o Demandante incapaz. Acerca deste, aduz ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... b) 1 carro, modelo C4, Placa JSX7260, avaliado em aproximadamente ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar; dispensaram o pagamento de pensão ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Decisão Monocrática nº 50792356820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-10-2022
... BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. partilha das ... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO ... ) b) Veículo BMW 320i Gran Turismo, ano/modelo 2013/2014, placas JAO1077 (documento 13 do ... oneroso na constância do relacionamento marital, isso é, que não tenham sido adquiridos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação Revisional de ... 01 (um) veiculo fox, branco, modelo 2013, a placa será devidamente informada, valor ... de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...