modelo declaração convivência marital
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Divórcio ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a ... 1.0 VHCE FLEX, Ano de Fabricação 2011, Modelo 2012, Placa NZG 0366, Chassi 9BGSU1FOCB134219, ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... CHASSI 9BFNSZPPA3B943418REM, cor vermelha, modelo/fabricação 2002/2003, com alienação ... ÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFASTAMENTO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e) juntar Declaração firmada de todos herdeiros da inexistência de ... b) UM CARRO de modelo VW GOL 1.0, ANO 2011/MODELO 2012, COR CINZA; ... ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ... ício do direito regulamentado de convivência familiar, com o intuito de restringir a ...
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Urandi - Vara cível
... declaração indicando o lapso da alegada união estável ... contínuo e ininterrupto período de convivência marital em união estável, sob o mesmo teto, na ... a partilha dos bens móveis: Automóvel modelo Combi, Automóvel modelo Monza, Automóvel modelo ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... do suposto fato, sendo que a sua declaração, embora importante, não é suficiente à ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Decisão Monocrática Nº 4020787-75.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-07-2019
... sustento e de sua família"; b) a declaração de insuficiência de recursos goza de presunção ... de veículo (Renault Sandero ano/modelo 2009/2010) (fl. 26) ... E, ... 35); 2) a declaração de convivência marital (fl. 36); 3) a cédula de identidade do ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... concreta de dos alegados "12 anos de convivência" com o pai dos requeridos, caso contrário, teria ... provas de que realmente teve uma vivencia marital com o de cujus, já que as únicas provas que ela ... dos bens imóveis prova-se com a declaração das partes. O requerido juntou um contrato de ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Apresentou declaração destes ao ID 34602082, os quais informaram não ... a título oneroso na constância da vida marital, quais sejam, (i) duas motos; (ii) o imóvel ... II.4.2 DA GUARDA E DO “DIREITO DE CONVIVÊNCIA” Requereu a parte autora o deferimento do ... tais atribuições, entendemos que o modelo próprio a ser conferido ao caso é da guarda ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de que os litigantes mantiveram uma convivência duradoura, pública e contínua, estabelecida com ... Vejamos: ... [ ... ] que a convivência marital se deu no mês de julho do ano de 2017; que o ... a) U m automóvel Hyundai Veloster, ano/modelo: 2011/2012, placa NZP-2525, sem reserva ... º 14.485/2022, conforme informado na declaração de ID. 375827747 ... Sem custas ... P. R ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... poder, tutela, curatela, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: Art ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... de justiça, cumpre consignar que a declaração de necessidade jurídica gera a presunção ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... , por sua vez, negou a existência de convivência marital com a Requerida em data anterior ao ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de matrícula escolar do menor, e declaração informando acerca de existência de bens, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Jequié - 2ª vara cível
... (com a apresentação da última declaração do Imposto de Renda, fatura do cartão de ... em garantia o automóvel de marca FIAT, modelo MOBI, chassi n.º 9BD341ACXMY732050, ano de ... com documentos comprobatórios da convivência ... 179479955), a fim de averiguar a união marital ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ção, ocasião em que reconheceram a convivência da ora autora com o falecido, pelo período ... ável que existiu, realmente, relação marital, estável e duradoura, entre a Autora e o ... inventariar, colacionando inclusive DECLARAÇÃO, com firma reconhecida e sob as penas da lei, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... que a requerida opôs embargos de declaração em petição de ID. Nº 78783087. Assim, ... é/BA.Aduz que no decorrer do vínculo marital mantido com o demandado, ambos adquiriram ... saber: a) 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR MARCA/MODELO CHEVROLET/D20, COR VERMELHA, PLACA POLICIAL GMB ... ão aos sagrados deveres da mútua convivência. Acrescenta que, na verdade, a relação havida ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... acordo em relação à guarda, convivência e alimentos. Compulsando os presentes autos, ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ... Lima Santos Filho, em razão de declaração de convivência marital havida por ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... antecipado do mérito, por certo, a convivência sob o mesmo ambiente familiar torna-se ... DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA VENDA E DETERMINAÇÃO DE ... a aquisição de bens durante a união marital, para fins de partilha. Preliminar rejeitada. 3 ... Jurisdição: Guanambi Interessado: Posto Modelo Ltda Advogado: Edvard De Castro Costa Junior ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sobre a possibilidade de se manter a convivência familiar e comunitária da parte Requerida, ... n 800066-23.2019.8.05.0039, há declaração de suspeição deste Magistrado ... Nos termos ... (uma) automóvel, tipo motocicleta, marca-modelo HONDA/CG,125 FAN KS, Ano 2009, avaliada em R$ ... não mais persiste interesse na relação marital, razão pela qual concordam em dissolver a união ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... ambos feito de próprio punho; II- declaração de duas testemunhas maiores, devidamente ... seu detentor, onde o menor mantém convivência familiar e comunitária. Inteligência da Súmula ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... em razão de declaração de convivência marital havida por mais de 14 anos, a fim de que possa ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... os direitos concernentes à guarda, convivência e alimentos ... Da relação marital, não ... e Ausentes ... Forum de Itabuna-Modelo II - Rua Santa Cruz, s/n, proximo á ... 11. Interposição de embargos de declaração no id. 208447622 ... 12. Como não houve a ...
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Acordao N° 1649560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito civil, direito de família. Apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Período parcialmente reconhecido. Bens adquiridos em data posterior ao fim da união estável. Partilha. Descabimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Sentença ultra petita. Inocorrência. Sentença mantida. 1. Não caracteriza cerceamento de defesa o julgamento...
... Demonstrado, no caso concreto, que a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo ... modelo TORO Freedom AT – Placa PAN-8402, com CDC em ... perpetuou, inequivocamente, a relação marital com ... a Apelada, o que é corroborado pelo ... O fato de o Autor ter requerido a declaração de união estável no período de fevereiro de ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... que, em que pese a juntada da declaração de ID nº 46712603 - fl 05, a atual curadora da ...
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Capital - 9ª vara de família
... de visitação deve assegurar a convivência mais próxima possível entre pai e filho ... , apresentaram Embargos de Declaração da sentença constante no ID nº 65139577, ... o interregno de convivência marital, se aquela apresentada pelo autor ou a versão da ... financiado, marca Renault/Kwid, ano modelo 2018/2019, de placa PLI 4968, que ficará para a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Divórcio ...